Edivaldo consegue aprovação da isenção da taxa de iluminação pública

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior garantiu a concessão de mais dois benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís durante a pandemia da Covid-19. Famílias classificadas de extrema pobreza na capital receberão auxílio-renda e aquelas que têm consumo mensal de até 220 kWh/mês de energia elétrica ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública.

Os benefícios foram garantidos por meio de projetos de lei enviados por Edivaldo à Câmara de Vereadores, que aprovou em sessão nesta quinta-feira (16). Mais de 12 mil famílias que têm renda mensal de até R$ 89,00 reais receberão um complemento de renda no valor de R$ 40,00, inicialmente por dois meses, podendo ser estendido enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Estas famílias e as demais cujo consumo mensal de energia elétrica não seja superior a 220 kWh/mês também ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

Por meio destas medidas Edivaldo amplia as ações de sua gestão na área de assistência social voltadas para garantir a segurança alimentar e a proteção da renda das famílias em maior situação de vulnerabilidade, que são as mais afetadas neste período de pandemia, que tem provocado também a paralisação de diversas atividades econômicas.

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Agora é oficial: Mandetta deixa o Ministério da Saúde

por Jorge Aragão

Depois de muita especulação, agora é oficial, Luiz Henrique Mandetta não é mais o ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16), pelo próprio Mandetta nas redes sociais.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, afirmou o ex-ministro da Saúde.

Mandetta ainda desejou sorte ao sucessor e pediu proteção ao povo brasileiro diante da pandemia do novo coronavírus.

O nome mais cotado para substituir Mandetta é do oncologista Nelson Teich, que chegou a Brasília na manhã desta quinta-feira (16) e já se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Gastão defende as fontes de financiamento do BNDES

por Jorge Aragão

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

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Hildo Rocha aprova programa que cria empregos para jovens

por Jorge Aragão

O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários para contratação, por até um salário mínimo e meio, de pessoas na faixa dos 18 aos 29 anos ou acima de 55 anos de idade, que esteja a mais de um ano sem trabalho.

“O Programa de Trabalho Verde e Amarelo é muito bom porque permite que pelo menos parte dos 11 milhões de jovens, que não estudam ou não trabalham, possa ter uma atividade remunerada neste momento de crise, de dificuldade. Esse programa de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro proporciona vantagens para os empregadores e assegura também todos os direitos constitucionais que cabem ao trabalhador”, argumentou Hildo Rocha.

Primeiro Emprego – Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias foi retirado pelo relator. Quanto ao Programa de Trabalho Verde e Amarelo, terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados trabalhadores com mais de 55 anos, que estejam desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis, inclusive, para o trabalho rural.

Segundo estimativas, seis milhões de brasileiros, com idade superior a 55 anos, que estão desempregados serão beneficiados com a aprovação da MP 905/19.

“Quero louvar e cumprimentar o relator desta medida provisória, que fez um texto muito bom, melhorando o que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a aprovação desta matéria vai criar oportunidades e gerar empregos não apenas para os jovens mas também para homens e mulheres, com mais de 55 anos, que estão há mais de um ano desempregados, estes também serão favorecidos com este programa de geração de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

A MP ainda será apreciada pelo Senado, que tem até a próxima segunda-feira para aprovar a matéria, caso contrário perde a validade.

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Flávio Dino dribla Governo Federal para adquirir respiradores

por Jorge Aragão

A imprensa nacional, nesta quinta-feira (16), destacou um eventual drible que o Governo do Maranhão, através do governador Flávio Dino, no Governo Federal para adquirir respiradores para os maranhenses.

De acordo com a informação, o comunista teria montado uma operação de guerra para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China. A logística teria sido traçada após frustradas reservas de respiradores feitas pelo Estado.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a gestão de Dino foi atravessada por Alemanha, EUA e pelo próprio Governo Federal, no mês de março, quando reservou a compra de um lote de respiradores de uma fábrica de Santa Catarina, mas viu o pedido ser bloqueado pelo Governo Federal que distribui aos seus próprios critérios.

Diante dessa situação, resolveu reservar 150 respiradores na China, mas a Alemanha passou na frente, pagou mais e levou. Pouco depois, a situação se repetiria, com os norte-americanos interferindo na negociação.

De acordo com a coluna, com a ajuda de uma importadora maranhense, o Governo Flávio Dino resolveu negociar com uma empresa de Guangzhou, que enviou os respiradores para a Etiópia, com o objetivo de escapar do radar da Europa e dos EUA. O  cargueiro aterrissou em São Paulo e a mercadoria foi colocada em um avião fretado da Azul e mandada direto para o Maranhão.

A colega comunista de Flávio Dino, Manuela D’Ávilla destacou a atitude do governador maranhense, afirmando que durante a pandemia do novo coronavírus, ele estaria “desfilando” diante de outros gestores.

Vamos aguardar como a informação vai repercutir entre outros estados e mesmo no Governo Federal.

Além disso, vale destacar que os respiradores foram adquiridos graças a recursos de empresários da iniciativa privada do Maranhão.

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É preciso alinhar os números da Covid-19 no Maranhão

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão mais uma vez, infelizmente, é obrigado a reclamar do boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão sobre os números de registros da Covid-19 no estado.

Depois das informações recebidas pelo Blog vindas do interior maranhense, é evidente que é preciso, urgentemente, um alinhamento dos casos entre Governo do Maranhão e as prefeituras municipais.

Para não se alongar muito, o Blog citará apenas dois exemplos que comprovam, de maneira inconteste, dessa necessidade – São José de Ribamar e Bacabal.

Aqui próximo, na cidade balneária de Ribamar, de acordo com o último boletim da SES, divulgado na noite da quarta-feira (15), eram registrados 47 casos, mas a Prefeitura de São José de Ribamar apontava apenas 41. No entanto, a divergência mais grave foi na questão do óbito. A prefeitura afirma que uma pessoa já morreu, enquanto que o Governo do Maranhão não registra óbitos na cidade.

Já no caso de Bacabal, a situação é ainda mais complicada. Pelo boletim da SES, 24 municípios possuem registros da doença, mas entre essas cidades não está a de Bacabal. Ou seja, para o Governo do Maranhão a Covid-19 ainda não chegou em Bacabal.

Só que a própria Prefeitura de Bacabal, nas redes sociais, já confirma o registro de 04 casos da doença no município.

Com isso, fica evidenciado que a situação é ainda mais grave do que apresentada nos números da Secretaria de Saúde do Maranhão. Já que além dos inúmeros testes que deixam de ser feitos, para comprovar se a pessoa tem ou não a doença, ainda tem a divergência entre os números do Governo do Estado e as prefeituras municipais.

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Cenário preocupante

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma informação que é de preocupar qualquer morador de São Luís e municípios vizinhos: leitos em hospitais da rede estadual de Saúde serão totalmente ocupados até o fim desta semana.

Sem meias palavras, o governador quer dizer que a previsão – segundo curva crescente de casos na capital maranhense – é de que todos os leitos de UTI e também os normais estarão sendo usados por pacientes com a Covid-19.

E para tentar mudar esta projeção, Dino decidiu editar novo decreto para reduzir, principalmente, a presença das pessoas nos supermercados e aglomeração nas filas de bancos.

Para os supermercados, o atendimento deve ser reduzido em 50% assim como oferta de carrinhos e cestas para compras.

Além, claro, das determinações anteriores que estabeleciam a necessidade de água e sabão para lavagem das mãos e ainda álcool em gel para os clientes.

Para os bancos, as filas devem ser feitas com distanciamento de dois metros e número de pessoas dentro das agências reduzido.

Mas nada do que for decretado vai adiantar se o cidadão não tiver a consciência de que a reunião de pessoas é favorável ao vírus. Seja em casa, no supermercado, no banco ou na fila para comprar pão.

A curva vem crescendo e o cenário não é nada animador. O provável é que as novas medidas não devam surtir efeitos imediatos e até o fim da semana, o sistema de saúde do estado não consiga mais receber pacientes.

Resta saber se o governo vai conseguir, em tão pouco tempo, ter mais 100 leitos como prevê a gestão.

Estado Maior

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Pedro Lucas quer uso de máscara obrigatório no Brasil

por Jorge Aragão

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, defendeu nesta quarta-feira (15), durante a reunião de líderes, que o uso da máscara seja obrigatório em locais públicos no Brasil, assim como já acontece em outros países.

Pedro Lucas disse que irá pedir que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), paute seu projeto o mais breve possível, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa de Pedro Lucas ganhou destaque na imprensa nacional, como foi destacado pelo O Antagonista. O deputado maranhense justificou o seu projeto.

“Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, justificou Pedro Lucas.

É aguardar e conferir.

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Maranhão alcança 695 casos da Covid-19 e primeiro óbito em Imperatriz

por Jorge Aragão

Os números do novo coronavírus no Maranhão voltaram a sofrer modificações, mas as alterações estão dentro da normalidade. Nesta quarta-feira (15), foram registrados mais 65 novos casos e outros três óbitos.

O boletim da Secretaria de Saúde então aponta para 695 casos em todo o estado, com 37 mortes e 87 recuperados. Além disso, tivemos a inclusão de mais um município com a Covid-19, que foi a cidade de Davinópolis. Desta forma, já temos 24 municípios com registro da doença.

Os três últimos óbitos são de uma mulher e dois homens. A mulher que tinha 40 anos e hipertensão arterial, é o primeiro caso de óbito em Imperatriz. Já os dois homens, ambos eram da capital maranhense. O primeiro tinha 45 anos e o segundo 40, mas nenhum dos dois possuíam qualquer comorbidade.

Brasil – As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h desta quarta-feira, 28.746 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.757 mortes.

O detalhe preocupante é que pelo segundo dia consecutivo, tivemos mais de 200 mortes por conta do novo coronavírus no Brasil.

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