Blog do Jorge Aragão

Um sugestão interessante ao Judiciário durante a pandemia

Como a pandemia tem gerado desequilíbrio nas relações de consumo e inúmeros conflitos relacionados ao cumprimento de contratos, com perspectiva de que isso vai aumentar, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Pará Figueiredo (PSL) protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma indicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sugerindo a criação de projeto para resolução imediata de conflitos gerados pelo não cumprimento de contratos nesse período.

Em diálogo, os parlamentares pontuaram a necessidade de resolutividade. “Queremos facilitar a retomada ao novo normal e resolver com mais facilidade os problemas ocasionados durante esse período, por isso é indiscutível a importância do Poder Judiciário no resguardo à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade do mercado e à força vinculante dos contratos e, neste momento atípico de crise que vivenciamos, a relevância se torna ainda maior”, explicou Pará Figueiredo.

De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual. “Assim, visamos a solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia por meio de mediação, garantindo que as partes e seus advogados possam conciliar, por exemplo, em casos de alugueis, empréstimos, cobrança de telefonia e outros. Dessa forma, vamos garantir o acesso à justiça e a plena garantia de direitos”, destacou Duarte.

A medida também teve como base o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre conciliação e mediação pré-processuais de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 (Provimento CG 11/2020), por meio do qual o interessado pode enviar e-mail para o tribunal indicando qual o conflito e a qualificação das partes. A partir disso, o juiz designado deve agendar audiência de conciliação a ser realizada online, por sistema eletrônico do tribunal. Se a conciliação for infrutífera, será designada uma audiência de mediação.

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Eudes Sampaio anuncia gratificação de 40% para profissionais da saúde

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou em sua conta no Twitter a concessão de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente da covid-19.

Apesar das dificuldades, em decorrência da crise sanitária, a gratificação foi autorizada após solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São José de Ribamar (SINDISMUR) e de realização de estudos técnicos.

O repasse do Governo Federal e os recursos próprios do município se somarão para garantir a bonificação a esses servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o benefício já será creditado no próximo pagamento referente ao mês de maio.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essa decisão é mais uma demonstração do compromisso com a saúde da cidade e com os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao Novo Coronavírus.

“Tomamos essa decisão após solicitação do SINDISMUR e o estudo técnico apontar a viabilidade. Essa gratificação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde ribamarense, com os profissionais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19 e, claro, de responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar enfrentando essa crise e valorizando os profissionais que nos ajudam no dia a dia, como é o caso dos da saúde”, disse o gestor.

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Mais uma justa homenagem ao jornalista Roberto Fernandes

Nesta quinta-feira (21), quando se completa um mês do precoce falecimento do jornalista Roberto Fernandes, o Grupo Mirante de Comunicação presta mais uma justa homenagem, a esse que foi um dos principais comunicadores da história do Maranhão.

Será criado e disponibilizado para todos os ouvintes e admiradores do trabalho de Roberto Fernandes o podcast “Mensagem do Dia”. Na plataforma, todos terão acessos as emocionantes e inspiradoras mensagens que o jornalista lia sempre na abertura do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, nos mais de 20 anos em que comandou a atração matinal.

A ideia da Rádio Mirante AM é não só homenagear Roberto Fernandes, como deixá-lo presente no dia a dia dos seus admiradores e presentear os seus ouvintes, imortalizando a “Mensagem do Dia” agora em podcast.

“Essa foi a maneira que nós encontramos para homenagear e reconhecer o trabalho sério, responsável e comprometido com as causas populares que o nosso Roberto Fernandes nos acostumou a ouvir todas as manhãs. São recados de paz, lições para a vida e leituras do cotidiano. São mais de 400 mensagens que além do podcast em nosso site miranteam.com ficarão disponíveis no Spotify, Deezer e SoundCloud para que os nossos ouvintes e internautas possam ouvir quando quiser”, garante o coordenador da Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Missa – Nesta quinta-feira, completando um mês da partida de Roberto Fernandes, a Paróquia São Paulo Apóstolo irá realizar, através do youtube, uma missa, às 18h, em homenagem póstuma ao jornalista.

Roberto Fernandes faleceu no dia 21 de abril, após aproximadamente 30 dias internado lutando contra a Covid-19.

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Juiz determina reabertura imediata de rádio em Paraibano

O Blog, no início desta semana, trouxe a informação de uma atitude que nos remeteu a um tempo sombrio de ditadura e/ou censura, tempos que não voltam mais, de uma emissora de rádio tendo as suas atividades interditadas pela Prefeitura de Paraibano.

A justificativa da gestão do prefeito Zé Hélio (foto), que coincidentemente é do PCdoB, seria pelo fato da emissora estar sem o Alvará de Funcionamento e inadimplente com o setor de tributos da Prefeitura de Paraibano. Só que o proprietário da emissora apresentou uma certidão negativa de débitos, datada de novembro de 2019. Veja abaixo um vídeo do momento da interdição da rádio (reveja).

Nesta quarta-feira (20), o site Enquanto isso no Maranhão trouxe uma decisão judicial favorável a democracia e a liberdade de imprensa, uma vez que a rádio tem denunciado os desmandos da gestão do prefeito comunista.

Na decisão, o juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano, determinou a reabertura da emissora de rádio em até três horas. O magistrado ainda assegurou ao proprietário da emissora, que se a Prefeitura de Paraibano não cumprir a decisão em cinco dias, a retirada das correntes e reabertura da emissora. Veja abaixo trecho da decisão.

A IMEDIATA REABERTURA da Rádio Máxima FM, ora impetrante, no prazo limite de 3 (três) horas após intimação das autoridades coatoras, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), direcionada à pessoa do Prefeito e do segundo impetrado(para cada um). Comprovada a tentativa de não recebimento da intimação, autorizo a Oficial de Justiça a iniciar de logo o procedimento por hora certa (art. 252 do CPC).

Ultrapassados 05 (cinco) dias, sem o cumprimento desta decisão, FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE QUE RETIRE CORRENTES E CADEADOS PARA O INGRESSO NO ESTABELECIMENTO, sem prejuízo da apuração da multa previamente fixada em razão do descumprimento.

E são com decisões desta natureza que o Judiciário colabora, significativamente, para que tempos sombrios não retornem ao Maranhão e a Paraibano, apesar de ambos serem comandados por comunistas.

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Ministro da Infraestrutura confirma a Braide vinda ao MA pela BR-135

O ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas, confirmou ao deputado federal Eduardo Braide, através das redes sociais, que virá ao Maranhão para acompanhar o trabalho de recuperação da BR-135.

Tarcísio Freitas, fez questão de destacar, na sua conta pessoal, o início das obras de recuperação da BR-135, no Maranhão e afirmou que foi montada uma estratégia para a BR-135, por conta das chuvas, mas já promete um ampla e completa recuperação (reveja).

Diante disso, Eduardo Braide formalizou um convite para que o ministro possa acompanhar in loco o início dessas obras na BR-135. De maneira imediata, Tarcísio Freitas confirmou que virá mesmo ao Maranhão, reafirmando que outras rodovias federais do estado serão recuperadas, por determinação e compromisso do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agora é aguardar e conferir.

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Hildo Rocha responsabiliza Governo Dino por números da Covid-19 no MA

A falta de planejamento e organização no enfrentamento da Covid-19 por parte do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi apontada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) como as causas principais do aumento do número de casos de morte da doença e a falência de várias empresas no estado.

“O Maranhão amanheceu, dia 20 de maio com 634 pessoas mortas por causa do novo Coronavirus”, lamentou o deputado. Ele lembrou que o primeiro caso de morte da Covid-19, no estado, aconteceu no dia 29 de março, na UPA da Cidade Operaria, em São Luís. “São 51 dias da primeira morte e a situação só piorou no Maranhão”, ressaltou.

“O que fez o governador Flavio Dino para enfrentar a Covid-19?”, questionou o deputado. “Editou mais de 20 decretos governamentais, todos,apenas, tirando direitos dos cidadãos” respondeu.

Hildo Rocha citou como exemplo de retirada de direitos dos maranhenses e atraso para o estado, o decreto 35.677,do dia 21 de março, que determinou o fechamento de todas as atividades econômicas no Maranhão. “Naquela data existiam apenas 2 casos confirmados e nenhum óbito por causa do novo coronavírus, no Maranhão. 60 dias após a paralização das atividades econômicas no Maranhão nós temos 634 óbitos e 15.114 novos casos confirmados. Só nos resta lamentar e mostrar para a população as maldades do governador do estado, não sei se de forma consciente ou inconscientemente”, pontou Hildo Rocha.

O deputado maranhense afirmou que não tem como combater essa pandemia sem ações coordenadas entre o governo do estado e as prefeituras. Ele lembrou que a maior parte das unidades básicas de saúde são da rede municipal. Que o governador Flávio Dino nunca se reuniu com os prefeitos do estado para realizar ações em conjunto para enfrentar a Covid-19. Rocha afirmou ainda que o governador Flávio Dino não tem apoiado os municípios nesse momento de dificuldades, nem mesmo repassado os remédios necessários para o tratamento da Covid-19, o novo coronavírus.

“O governador do Maranhão não combateu a doença, ele criou novas doenças”, disse o parlamentar. “Quantas vezes o Flavio Dino se reuniu com os prefeitos para tratar do combate ao Covid-19 no estado? Nenhuma vez. 95% das unidades de saúde são municipais. Como fazer o combate a doença na sua primeira etapa, no início dela, sem que os responsáveis pela porta de entrada do Sistema de Saúde de 95% dos casos participe. O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite: estados, municípios e União”, observou.

Segundo ainda, o deputado, o governador do Maranhão não se preocupou em organizar um sistema de saúde no estado conforme preceitua a legislação do SUS.

“Quantas UTI’s o Flavio Dino instalou no Maranhão, de forma descentralizada, nesses últimos meses no intuito de salvar vidas? Nenhuma. Agora, mesmo depois dessas mortes todas no interior ele faz de conta que não tem conhecimento do que está acontecendo. Foi preciso a Companhia Vale do Rio Doce se compadecer dos maranhenses e instalar um hospital de campanha no interior do Maranhão, em Açailândia, com UTI. Ajuda, mas não resolve.E a baixada maranhense? E o sul do estado? A região do baixo Parnaiba? A região dos lençóis? E a região dos cocais?, como ficam? o povo vai continuar morrendo por falta de ação do governador“, desabafou o deputado Hildo Rocha.

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Apenas onze municípios do Maranhão não tem registros de Covid-19

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES), da noite de terça-feira (19), registrou que 201, dos 217, municípios maranhenses já possuíam registros oficiais da Covid-19.

Sendo assim, pelos dados da SES, através do boletim mais atualizado sobre o novo coronavírus, faltariam somente 16 municípios para registrarem casos da doença.

No entanto, como o Blog tem percebido, não de agora, existe uma defasagem nos dados entre as prefeituras municipais e a SES, e por conta disso, realizou uma pesquisa e constatou que, pelo menos, mais cinco municípios que estão no boletim da SES sem registros da doença, já possuem pessoas infectadas pelo Covid-19.

As cidades de Benedito Leite, Jatobá, São João do Paraíso, Pastos Bons e Passagem Franca, apesar de estarem no boletim da SES como aquelas que não possuem casos da doença, no site oficial das respectivas prefeituras pode ser constatado que a Covid-19 já chegou nos municípios.

Alguns desses dados chegam a ser espantosos e demonstram a total falta de comunicação entre algumas prefeituras e a Secretaria de Saúde do Maranhão. A prefeitura de Benedito Leite, por exemplo, desde o domingo, dia 17 de maio, já confirmou o registro da doença, mas até agora não consta no boletim da SES (veja na parte de cima do texto). Tem também o caso de Passagem Franca, a prefeitura já confirma sete casos da doença, enquanto que para a SES, pasmem, a cidade não possui nenhum registro. Veja abaixo.

Desta forma, após o levantamento feio pelo Blog, somente onze, dos 217 municípios maranhenses, não possuem o registro da doença e são eles: Governador Luiz Rocha, Lagoa do Mato, Loreto, Marajá do Sena, Nova Iorque, São Félix de Balsas, São Roberto, Sucupira do Riachão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Matões.

Esses dados também demonstram que, como foi alertado, a doença se expandiu perigosamente para o interior maranhense, e atualmente os números de novos casos registrados da doença, na sua maioria, são provenientes das cidades fora da Região Metropolitana.

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A flexibilização

Pelas declarações do governador Flávio Dino (PCdoB) desde a semana passada, a previsão é de que hoje ele anuncie novas medidas relacionadas com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus. O comunista disse isso em sua última entrevista coletiva e também confirmou ao responder ao site Uol sobre a inclusão de salão, barbearia e academia como serviços essenciais pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

“No Maranhão, nada muda até dia 20”, disse o governador maranhense na semana passada. E o que mudará? O isolamento social começará a ser flexibilizado. Conforme mostrou O Estado em sua edição do fim de semana, a flexibilização das atividades começará pelo comércio.

A dúvida que ainda existe é se essa abertura gradual já se inicia amanhã ou ficará com a previsão que os empresários trabalham, que é dia 25, na próxima segunda-feira.

Em meio à decisão de afrouxar o isolamento, fica também a dúvida se este é o momento correto para tal medida. Será que os números do Maranhão sobre a Covid-19 já permitem que se possibilite as pessoas a retomarem (mesmo que aos poucos) a vida normal? As medidas sanitárias serão suficientes?

Se o governador confirmar a volta de atividades de forma gradual, o ideal é que ele faça isso baseado em estudos que apontem o momento certo. Porque, se assim não fizer, poderá estar praticando o que condenou no discurso: se preocupar com a economia em um momento em que o importante é salvar vidas.

Turvo – Se for pelos números disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o horizonte para retomar as atividades comerciais na Ilha de São Luís parece bem turvo.

O número de contaminados ainda é grande e a maioria das mortes se mantém nos quatro municípios da Ilha.

O governo pode argumentar que o interior hoje tem mais número de novos casos, mas vale lembrar que o isolamento para depois do Estreito dos Mosquitos estava largado nas mãos dos prefeitos.

Estado Maior

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MA tem recorde de 30 mortes em 24 horas e chega a mais de 15 mil casos

O boletim desta terça-feira (19), da Secretaria de Saúde do Maranhão, confirmou novamente que os casos de Covid-19 seguem crescendo em todo o estado. Tivemos um recorde no número de mortes em 24 horas, com 30 novos óbitos registrados.

Além dos 30 novos óbitos, o boletim desta terça-feira registrou mais 916 novos casos, sendo aproximadamente 70% vindo do interior maranhense, e a inclusão de mais três municípios maranhenses que registraram oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 15.114 casos, com 634 mortes, 3.035 pessoas recuperadas, 2.444 suspeitos e já são 201 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 93% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 92,89%, já de leitos clínicos é de 76,86%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 75,56% e leitos clínicos em 66,06%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 94,29%, já de leitos clínicos é de 86,36%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 831 profissionais da Saúde infectados, mas com 725 recuperados e, infelizmente, 14 óbitos durante toda a pandemia.

Os 30 novos óbitos vieram: Lago da Pedra (01); Pirapemas (01); Imperatriz (01); Itinga do Maranhão (01); Pedreiras (01); Paço do Lumiar (02); São José de Ribamar (03); São Luís (20).

Brasil – No Brasil tivemos também recorde no número de mortos em 24 horas, ultrapassando a casa dos mil óbitos, com 1.179 registros. Atualmente, temos 271.628 casos, com 17.971 óbitos.

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Aluisio Mendes viabiliza caminhão de lixo para Fortaleza dos Nogueiras

O deputado federal Aluisio Mendes (PSC) destinou para a cidade de Fortaleza dos Nogueiras um caminhão para a coleta de lixo. O veículo foi entregue nesta terça-feira, 19 de maio, ao prefeito Aleandro Passarinho, e será utilizado na área urbana do município.

A aquisição do caminhão, no valor de R$ 297 mil, foi realizada através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“Esse caminhão é a realização de um desejo antigo do nosso município. Ele é o primeiro caminhão para coleta de lixo de propriedade do município desde a sua emancipação, há 58 anos. Até o momento tínhamos uma despesa de R$ 12 mil por mês com aluguel e essa economia irá permitir um alívio nas contas públicas”, cita o prefeito Aleandro.

Na ocasião, o deputado federal foi representado pelo seu assessor, Laercio Costa. Aluisio encontra-se em Brasília desde o começo da pandemia, onde tem participado de sessões da Câmara.

Uma das ações de Mendes durante esse período foi a emenda no projeto de lei 39/2020, que evita o congelamento nos salários dos servidores públicos civis e militares, mencionados nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, e dos profissionais de saúde, de limpeza pública e assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19.

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