Flávio Dino anuncia reabertura de novas atividades no Maranhão

por Jorge Aragão

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou as novas medidas de flexibilização durante a pandemia do coronavírus no estado.

Antes das novas medidas, o governador disse que na Região Metropolitana existe uma tendência de queda nos números de novos casos e novos óbitos. Mas disse que existe tendência de crescimento em outras regiões, que, segundo o comunista, seria ainda uma tendência no Brasil.

Ao anunciar as novas medidas, o governador disse que o Maranhão vai adotar o “meio termo” entre o “fecha tudo” e o “libera tudo”. Dino assegurou que os protocolos iniciais liberando a volta de alguns setores estará disponível em nova portaria, publicada nesta sexta-feira.

Entre as atividades que poderão retomar as atividades, a partir de 1º de junho, estão: a construção civil, salões de beleza, barbearias, clínicas médicas e/ou odontológicas, hotéis, pousadas, óticas, auto-escolas, entre outras.

O novo decreto também abordou a situação de outros segmentos que seguem fechados e estabeleceu datas para reabertura. Veja abaixo.

15 de junho – Demais lojas de rua, tais como sapatarias, lojas de roupas, presentes e congêneres; Lojas situadas em shopping, exceto praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.

22 de junho – Academias de ginástica e esporte.

28 de junho – Bares, restaurantes e praças de alimentação dos shopping.

Clique aqui para ter acesso ao decreto na íntegra.

Educação – Com relação a volta às aulas, será um decreto diferenciado editado também nesta sexta-feira, com início previsto de volta às aulas para o dia 15 de junho, mas será também setoriais, com um processo que deve se estender até agosto.

De acordo com o Decreto nº 35.859, estão prorrogadas, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino.

Na primeira etapa, prevista para a partir de 15 de junho, cursos de graduação e pós-graduação poderão retomar suas atividades; na segunda, unidades escolares de ensino médio; posteriormente, unidades escolares de ensino fundamental; logo após, unidades escolares de educação infantil e, por fim, instituições educacionais de idiomas e similares, bem como de educação complementar.

Clique aqui para ver na íntegra o decreto sobre a volta às aulas.

Agora é aguardar, conferir e torcer, pois dependerá muito da conscientização popular e, principalmente, da fiscalização para que essa retomada dê efetivamente certo.

6 comentários

Hildo Rocha apresenta propostas para o não adiamento das eleições

por Jorge Aragão

Em entrevista ao Programa Ponto Final, da Rádio Mirante, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra o adiamento das eleições municipais deste ano. O parlamentar destacou que tramitam no âmbito do parlamento federal diversas sugestões que podem ser resumidas em três propostas muito parecidas.

A primeira propõe que as eleições sejam realizadas no mês de dezembro, sem prorrogação dos mandatos atuais. A segunda prevê o adiamento das eleições para meados do ano de 2021, mas não prorroga mandatos. Já a terceira proposta estabelece o adiamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos para 2022 com o objetivo de unificar as eleições em uma só data.

Porém, de acordo com o parlamentar, para que haja adiamento e prorrogação de mandatos é necessário que se faça uma nova Constituição Federal. Rocha destacou ser inconstitucional fazer qualquer tipo de mudança na atual constituição que resulte em aumento ou diminuição de mandatos populares.

“Não tem como mudar facilmente a data das eleições porque a periodicidade dos pleitos é clausula pétrea, está definida na nossa Constituição”, argumentou Hildo Rocha.

Falta legitimidade – Rocha explicou que os atuais parlamentares não tem legitimidade e nem poder para mudar as datas e prorrogar os mandatos. “Nós somos constituintes derivados não somos constituintes originários, portanto, nós não temos legitimidade e muito menos poder para mudar as datas e prorrogar mandatos. Para que isso aconteça é necessário ser eleita uma nova constituinte”, explicou o deputado.

Embora seja um defensor da realização do pleito em outubro, em podcast do MDB o deputado Hildo Rocha frisou que muitos prefeitos e vereadores mereciam ter o mandato prorrogado por serem bons para a população.

“Eu conheço muitos prefeitos e vereadores no Maranhão e sei que alguns deles merecem continuar os seus mandatos porque realizam trabalhos maravilhosos, são bons para o povo, mas o meu desejo não é suficiente para fazer eu rasgar ou ajudar a rasgar a Constituição Federal”, assegurou Hildo Rocha.

Propostas – Hildo Rocha apresentou três propostas no sentido de adequar a estrutura eleitoral para as eleições deste ano, em função da pandemia causada pela Covid-19.

1)       Realização de convenções partidárias para escolha de candidatos de forma virtual (remota);

2)       Mudança na propaganda eleitoral presencial criando, por meio da autoridade sanitária nacional, normas para a realização de reuniões e comícios com toda a segurança sanitária. Cria também de forma alternativa as reuniões e comícios virtuais (por meio eletrônico).

3) Ampliação da quantidade de sessões eleitorais diminuindo assim o número de pessoas nos locais de votação.

“Não podemos deixar de fazer as eleições, a constituição deve ser respeitada. Caso a situação de pandemia se mantenha até outubro devemos criar meios que possibilitem a realização da eleição sem expor os eleitores e eleitoras aos riscos de contrair o novo coronavírus. Entendo que essas três propostas que apresentei são suficientes para que possamos evitar aglomerações e os cidadãos e cidadãos poderão exercer o sagrado direito de escolher os seus representantes municipais” afirmou Hildo Rocha.

2 comentários

Edilázio diz que Oposição ataca covardemente Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou as redes sociais para confirmar a sanção, por parte do Governo Bolsonaro, de mais R$ 60 bilhões a estados e municípios.

Edilázio destacou ainda que só para o Maranhão, nesse novo momento, serão destinados R$ 982 milhões, sendo que uma parte com destinação exclusiva para a saúde pública.

“O Maranhão receberá R$ 982 milhões, são R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo”, afirmou.

O parlamentar também comentou a postura da Oposição ao Governo Bolsonaro no momento de crise. Edilázio classificou alguns desses ataques como covardes.

“Enquanto a oposição está se aproveitando da crise para atacar de forma covarde, estamos trabalhando em benefício de todos. Vamos vencer!”, finalizou.

O curioso é que essas informações, principalmente da liberação de mais recursos para estados e municípios, a Oposição não tem feito muita questão de divulgar, pior é ainda reclamar de operações da Polícia Federal contra o desvio de recursos que seriam para o combate a Covid-19.

6 comentários

STF nega liminar à escolas que questionavam Lei de Descontos

por Jorge Aragão

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ingressou, junto ao Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.259/2020 do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino durante o Plano de Contingência da COVID-19, a famosa Lei de Descontos.

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou liminar, como pretendia a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. O ministro, no seu despacho, ainda pede explicações e o posicionamento por parte da Assembleia Legislativa e do Governo do Maranhão, no prazo de cinco dias.

A lei, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral, foi aprovada em 27 de abril por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas sancionada pelo governador Flávio Dino em 14 de maio.

Ficou estabelecido que instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

É aguardar e conferir, mas até lá as escolas precisam e devem conceder os descontos.

2 comentários

Precisam de respostas

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSDB) vem fazendo uma série de denúncias sobre o que ele considera uma falta de zelo com o dinheiro público no Maranhão. Neste momento, o tucano vem mostrando hospitais já prontos no interior do estado, mas que estão fechados. São mais de 15 e, por enquanto, o senador mostrou três: em Viana, Carolina e São Mateus.

A promessa do tucano é fazer novas denúncias sobre o que ele também classificou de “descaso com a saúde do Maranhão” ou de “hospital da campanha”.

Um senador da oposição fazer tais denúncias não deveria ser considerado estranho, afinal, este é um dos papéis da oposição. O que aparenta estranheza é a falta de resposta do governo estadual.

Não há uma nota, uma postagem nas redes sociais que mostrem que Roberto Rocha está errado no que anda mostrando. Há ataques pessoais ao tucano, mas respostas sobre os problemas apresentados, não.

Ao que se demonstra é que a estratégia do Palácio dos Leões é ignorar o que fala o senador e assim desacreditá-lo.

Vai falar – O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a oportunidade hoje de responder ao senador Roberto Rocha.

Esta manhã já está agendada uma entrevista coletiva do comunista para comunicar ações contra o novo coronavírus.

A expectativa é de que, finalmente, Dino vá comentar sobre o aumento da contaminação no interior do estado e anunciar medidas para tentar baixar a linha de pessoas doentes pela Covid-19.

Estado Maior

5 comentários

Famem e Fiema irão recuperar respiradores com defeitos

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.

Pela parceria, as oficinas do SENAI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.

O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do SENAI em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.

“Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Faça seu comentário

Maranhão ultrapassa 30 mil casos e 900 mortes

por Jorge Aragão

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta quinta-feira (28), sobre a pandemia no estado, manteve o mesmo panorama da Covid-19 em terras maranhenses, ou seja, com diminuição dos números da Região Metropolitana e aumento preocupante no interior maranhense.

De acordo com os dados da SES, tivemos 24 novos óbitos (03 na Região Metropolitana e 21 no interior maranhense), mais 2.503 novos casos (267 na Região Metropolitana e 2.236 no interior maranhense) e tivemos a inclusão de um município.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 30.482 casos, com 911 mortes, 8.064 pessoas recuperadas, 1.621 suspeitos e já são 211 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 97% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas seis cidades não teriam o registro da doença, são eles: Lagoa do Mato, Loreto, Nova Iorque, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Norte.

No entanto, pela nova busca feito pelo Blog nas redes oficiais das prefeituras, foi constatado que Sucupira do Norte já tem registro oficial da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 95,22%, já de leitos clínicos é de 56,38%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 76,11% e leitos clínicos em 72,32%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 92,59%, já de leitos clínicos mantém, pelo quarto dia consecutivo, 100%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.049 profissionais da Saúde infectados, mas com 963 recuperados e, infelizmente, 18 óbitos durante toda a pandemia.

Os 24 novos óbitos vieram: Axixá (01); Luis Domingues (01); Bom Jardim (01); Paço do Lumiar (01); Amarante do Maranhão (01); Lago da Pedra (01); Cantanhêde (01); Bequimão (02); Pinheiro (02); São Mateus (02); São Bernardo (02); São Luís (02); Imperatriz (07).

Brasil – No Brasil atualmente temos 438.238 casos, com 26.754 óbitos, sendo 1.156 em 24 horas.

4 comentários

Eudes Sampaio assegura exames de tomografia e sorológicos em Ribamar

por Jorge Aragão

Os altos investimentos na área da saúde municipal, visando o combate ao Novo Coronavírus em São José de Ribamar, seguem sendo realizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A partir de junho, o município passa a contar com exames de imagem de tomografia computadorizada, além da realização de testes sorológicos para COVID-19 das classes IgG e IgM, para detecção do vírus e anticorpos produzidos pelo organismo após a infecção pelo Coronavírus 19.

Os exames de imagem de tomografia computadorizada ajudam na celeridade do diagnóstico e assim dão aos pacientes maiores chances de serem curados da doença. Era uma demanda latente dos ribamarenses, que, para conseguir os exames, precisavam recorrer à rede do SUS ou a clínicas particulares em São Luís.

Para o prefeito Eudes Sampaio, que anunciou a conquista em seu Twitter, a contratação do novo serviço é fruto do esforço que o município vem desenvolvendo para oferecer um sistema de saúde eficiente e eficaz à população.

“Seguimos investindo no combate à Covid-19. A partir de junho teremos exames de imagem de tomografia computadorizada e assim atenderemos os pacientes da nossa rede, agilizando nos diagnósticos”, comemorou.

Já os Testes de Sorologia, o mais importante instrumento no diagnóstico do Novo Coronavírus, irá ampliar a capacidade de detecção de pessoas infectadas.

“A identificação de casos confirmados facilitarão as tomadas de decisões técnicas para assistirmos aos usuários e vencermos essa crise sanitária mundial”, concluiu o secretário Tiago Fernandes.

1 comentário

Prefeitura de Santa Rita amplia atendimento da SAMU com UTI móvel

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Santa Rita ampliou o atendimento do SAMU, agora cinco veículos, sendo uma UTI móvel atende os casos mais urgentes. O serviço emergencial é referenciado para próprio município, assim como toda região do Munim e foi instalada, graças a um pleito do prefeito Hilton Gonçalo junto ao Ministério da Saúde, que tornou a cidade como pólo para o serviço do 192.

O SAMU de Santa Rita é composto por uma UTI móvel que pode atender o casos mais graves e fazer uma transferência imediata para São Luís, assim como por outras quatro ambulâncias. Uma delas foi instalada no povoado Placa de Recurso que fica na divisa com Bacabeira, para que possa fazer os atendimentos de forma mais rápida, caso venha um chamado em outras cidades da região do Munim.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o SAMU de Santa Rita está equipado para fazer todos os atendimentos e garantir uma rápida resposta aos chamados do 192.

O prefeito lembra que montar a atual estrutura em Santa Rita foi algo desafiador, uma vez que São Luís que possui pouco mais de um milhão de habitantes possui 13 ambulâncias, ele conseguiu garantir na cidade 40 mil habitantes, 5 ambulâncias que ainda atendem cidades como Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino e outras.

Outras medidas na saúde – O prefeito Hilton Gonçalo ainda informou que a Secretaria estadual de Saúde, ainda estruturou o serviço de acompanhamento remoto dos pacientes da covid-19. “Temos uma enfermeira no município fazendo ligação para os funcionários, para identificar sintomas, assim como também temos contato direto com funcionários de hospitais em São Luís, para saber a evolução dos nossos pacientes internados em São Luís e estamos fazendo contato direto com os nossos pacientes em tratamento em casa”, afirmou Hilton Gonçalo.

Diante desse serviço, a Secretaria municipal de Saúde identifica quem necessita de medicamentos ou uma transferência para uma unidade hospitalar de Santa Rita ou São Luís para tratar de forma adequada a covid-19.

Faça seu comentário

Mical Damasceno e lideranças religiosas pedem reabertura de igrejas

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (28), o governador Flavio Dino se reuniu com a deputada estadual Mical Damasceno e algumas lideranças religiosas para tratar sobre a reabertura dos templos religiosos no Estado do Maranhão.

A deputada Mical Damasceno, no mês de abril, através de Projeto de Lei e Indicação, solicitou que as atividades das Igrejas e templos religiosos de qualquer culto fossem consideradas como atividades essenciais do Estado para que assim algumas atividades pudessem retornar, observando todas as recomendações de segurança da OMS.

Com o projeto pendente de aprovação na Assembleia Legislativa, recentemente a deputada conseguiu reunir diversas convenções e denominações de Igrejas distintas para assinarem um termo de compromisso solicitando a análise de sua indicação ao governador de reabertura dos templos.

 

“Agradeço ao governador por reconhecer publicamente nossa luta pessoal em prol da reabertura das atividades religiosas, sobretudo, no reconhecimento da essencialidade das igrejas para o equilíbrio do estado especialmente para vencermos essa batalha contra o coronavírus. Isso é prova de que nosso mandato está sempre a disposição para servir a igreja e o estado do Maranhão”, destacou.

É aguardar e conferir.

12 comentários