Mais um: MP quer suspensão do carnaval de Miranda do Norte

por Jorge Aragão

Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a imediata suspensão das festividades de carnaval bancadas com dinheiro público no município. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Representações encaminhadas à Promotoria de Justiça informam que vários servidores municipais ainda não receberam o 13° salário de 2017, bem como os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Miranda do Norte, não há sequer previsão de quando os pagamentos serão efetivados.

Ao mesmo tempo, o Município de Miranda do Norte está programando festas de Carnaval com pelo menos 10 atrações, sendo algumas de expressão nacional, no período de 9 a 13 de fevereiro. Na ação, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira ressalta que tal fato vai de encontro aos princípios constitucionais da moralidade, probidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, entre outros.

A representante do Ministério Público também destaca que a Instrução Normativa n° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento de salários ou esteja decretado estado de calamidade pública ou emergência.

“É inaceitável a realização de um evento pago com recursos públicos, quando parte da população do município se esforça para quitar suas dívidas, que existem por conta dos salários não pagos”, observa a promotora de justiça.

A ação aponta, ainda, para o risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental, com claros prejuízos à saúde, educação, idoso, meio ambiente, folha de pagamento, pagamento de despesas administrativas entre outras.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a ser pagos pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort (foto acima).

Ao final do processo, foi requerida a anulação do contrato firmado para a realização das festividades, com a restituição integral dos valores que já tenham sido pagos.

2 comentários

Os números seguem atormentando o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Depois do levantamento da CNT (comprovando que as estradas estaduais pioraram nos últimos anos) e do IBGE (afirmando que a pobreza extrema aumentou em 2% e o PIB caiu em 8%), o Governo Flávio Dino, mais uma vez, se vê diante de números nada favoráveis e que confirmam o fracasso da gestão comunista.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, aumentou, nos últimos três anos, ou seja, durante o Governo Flávio Dino, em mais de 1 mil registros.

A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, cujos leitos estão distribuídos em hospitais e demais estabelecimentos médicos vinculados às 217 prefeituras maranhenses, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais -, de causas diversas, desde doenças transmissíveis e não transmissíveis a acidentes de trânsito e homicídios dolosos.

A taxa de mortalidade registrada em novembro de 2017 foi de 2,41. No mesmo período de 2014, esse mesmo índice foi de 2,08, mais um dado a confirmar que a morbidade nos leitos do SUS aumentou substancialmente nos últimos três anos.

E contra números, não existem argumentos.

3 comentários

Crime eleitoral: Flávio Dino seria cúmplice ???

por Jorge Aragão

Useiro e vezeiro em utilizar as redes sociais, principalmente para defender aliados, mesmo que estejam errados, e atacar seus adversários, mesmo com factoides e/ou ilações, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue num silêncio sepulcral diante da grave denúncia de crime eleitoral praticada por secretários da sua gestão.

O governador jura de pé de junto, apesar de já ter visto sua gestão envolvida em pelo menos três operações da Polícia Federal, que faz e defende uma administração proba e com zelo pelo gasto do dinheiro público.

Entretanto, diante da denúncia de seis deputados – Vinícius Louro (PR), Raimundo Cutrim (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRP) e Josimar de Maranhãozinho (PR) – todos da sua base, ou seja, seis parlamentares governistas, de que secretários candidatos estão usando a máquina pública para tirar dividendos eleitorais, usando o dinheiro do povo de maneira equivocada e assediando gestores maranhenses, o governador segue mudo, cego e surdo.

Flávio Dino jamais se pronunciou sobre o grave episódio, nem ao menos escreveu uma linha no seu twitter, optou e aposta que o tempo se encarregue de acalmar os ânimos entre os aliados.

Só que a questão é que o desentendimento entre governistas é o menor dos problemas, pois o problema maior é uso da máquina pública para as eleições 2018, ou seja, o fato que membros do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.

Sendo assim, ficando em silêncio diante da gravidade do fato, o comunista não pode reclamar se for questionada a sua cumplicidade com os secretários candidatos, afinal quem cala, consente.

10 comentários

Tudo pronto para o Carnaval de Todos em 2018

por Jorge Aragão

A folia momesca será aberta oficialmente nesta sexta-feira (9), às 19h, na Praça Nauro Machado, com uma grande festa em que será entregue simbolicamente a chave da cidade à Corte Momesca. O Carnaval de Todos 2018, realizado pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (13), nos circuitos oficiais. Os foliões poderão brincar e aproveitar toda a diversidade cultural da capital na Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar, Circuito Madre Deus, APA Itapiracó, Praça da Lagoa e Espigão Costeiro.

“Por determinação do Governador Flávio Dino, iniciamos o planejamento para o Carnaval deste ano ainda em setembro do ano passado, para garantir uma festa bonita, que valoriza a tradição do Maranhão e muito segura. Tivemos quatro finais de semana de um pré-Carnaval muito bem sucedido e estamos certos de que mais uma vez vamos alcançar este sucesso em todos os circuitos de rua, passarela e bailes no período oficial do Carnaval”, pontuou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

A Passarela do Samba é um dos principais pontos de concentração dos foliões da capital. A programação inicia todos os dias às 18h com apresentação de grupos de tambor de crioula no entorno da passarela. Os ingressos devem ser trocados na bilheteria por um quilo de alimento não perecível a partir das 16h. Toda a arrecadação será doada para hospitais públicos de São Luís, beneficiando centenas de famílias. A apuração do concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, a partir das 14h.

Além da Passarela do Samba, são pontos da festa a Praça Nauro Machado e o tradicional bairro Madre Deus, com blocos alternativos, organizados, tradicionais, tribos de índio, tambor de crioula, shows de artistas maranhenses e muito mais. Na Madre Deus a folia segue até a terça-feira (13), com quatro palcos montados na Praça da Saudade, Largo do Caroçudo, Vila Gracinha e Casa das Minas.

O Circuito Beira-Mar, uma inovação do Carnaval de Todos no ano passado, retorna com mais força em 2018. Com blocos alternativos comandados por artistas locais, a festa nesse circuito será de domingo (11) a terça-feira (13). A concentração dos blocos de trio e jardineiras será na Praça Maria Aragão com chegada à Praça Manuel Beckman, próximo ao Viva Beira-Mar. Durante os três dias de folia, os blocos Afros irão abrir o circuito às 16h com um banho de axé. Logo em seguida, os blocos alternativos continuarão a festa, fazendo a alegria do folião.

No domingo (11), o bloco do Lamparina faz a abertura do circuito com o grupo Lamparina, Gaby Amarantos, Pinduca e Manobloco, comandado pelo cantor maranhense Mano Borges. Na segunda-feira (12), é a vez do bloco Bota pra Moer dar início à programação do Circuito Beira-Mar, com Criolina, Elza Soares, Rosa Reis e outros convidados.

Para encerrar a festa, na terça-feira (13), a folia começa com o bloco Bittencá e Acolá, que promete colocar todo mundo para dançar com Flávia Bittencourt, Maria Gadú e Bicho Terra. Neste dia, o circuito será fechado pelo bloco Samba, Carnaval e Argumento, que encerra o Circuito Beira-Mar com o grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal.

Além da alegria dos blocos, uma mega estrutura e esquema de segurança levam tranquilidade à festa. Praças de foodtruck, vendedores ambulantes e banheiros químicos estarão espelhados por todo o circuito.

A folia das crianças também está garantida. Bailinhos infantis com muita música e concurso de fantasia serão realizados no sábado (10), na Pracinha da Lagoa e no domingo (12), no Espigão Costeiro.

4 comentários

FAMEM busca apoio da Assembleia contra norma do TCE

por Jorge Aragão

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar o artigo 51 da Constituição Estadual e revogar a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo 2º da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

“Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.

Entretanto, como a PEC só será apreciada após o Carnaval, segue valendo a instrução normativa proposta pelo TCE e que teve o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo Flávio Dino.

4 comentários

Caso Cyrela: Cafeteira se reúne com procurador-geral de Justiça

por Jorge Aragão

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (08), com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, para tratar do caso de moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, que o procuraram na tarde de ontem (7), em busca de mais ajuda para solucionar o impasse vivido em função de falhas identificadas nos empreendimentos. Cerca de 15 mil pessoas estão sendo prejudicadas.

O parlamentar destacou que o Ministério Público já vem atuando com uma postura firme em relação às reclamações apresentadas pelos moradores, inclusive mobilizando uma força-tarefa dentro da instituição para atender o anseio desses cidadãos.

Cafeteira disse que o objetivo da conversa foi o de colocar o Legislativo à disposição para somar forças nesta luta. “O Legislativo se coloca à disposição para somar forças com o Ministério Público – que já vem nesta luta – e juntos buscarmos uma solução”, enfatizou.

RECLAMAÇÕES – De acordo com relato dos moradores, os condomínios Vitória São Luís, Jardins, Brisas, Pleno Residencial e Farol da Ilha, enfrentam problemas na tubulação do gás, fiação elétrica, hidrantes que não funcionam e rachaduras.

2 comentários

Adriano Sarney defende efetivação de concursados em Amarante

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

3 comentários

E tome compra de caixões, desta vez em São Félix de Balsas

por Jorge Aragão

Pelo visto a compra a “rodo” de caixões não parece ser exclusividade da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, inclusive presa pelo crime cometido, e da atual prefeita de Raposa, Talita Laci, assunto abordado nesta quinta-feira (08), no Bom Dia Brasil (veja aqui).

O Blog do Jorge Aragão recebeu a denúncia que a compra a “rodo” de caixões também aconteceu no município de São Felix de Balsas. Onde parece que o prefeito terá que torcer pela morte de boa parte de sua população para justificar certos processos licitatórios.

Entre mortuárias, urnas fúnebres e translado, o município de São Félix de Balsas merece uma lápide de honra no cemitério para enterrar as verbas públicas. Com uma população estimada pelo IBGE em 2017 de 4.453 habitantes, a gestão do prefeito Márcio Pontes (PCdoB), abriu processo licitatório no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil Reais) para contratação de urnas funerárias e serviços de translado, em que, se por exemplo, comparado ao município de Vargem Grande, que possui quase dez vezes mais o número de habitantes (45 mil), e onde a urna funerária mais barata sai pelo valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), podemos nos questionar o motivo de um processo licitatório com o valor bem além das necessidades da cidade.

No mínimo é para se refletir como vem sendo feita essa matemática da gestão de São Félix de Balsas, ou não???

5 comentários

Crise: mais deputados governistas denunciam secretários candidatos

por Jorge Aragão

Engana-se quem imaginou que o desabafo e a grave denúncia feita, na quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), que contou com o aparte de outro parlamentar governista, Vinícius Louro (PR), contra secretários do Governo Flávio Dino que são candidatos nas próximas eleições, seria um fato isolado.

Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.

O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, mas que tem um mandato apagado na Assembleia, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.

O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.

“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.

Josimar de Maranhãozinho foi aparteado por outros três deputados governistas – Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB) – todos também reafirmaram as graves denúncias.

“O senhor Márcio Honaiser me dá também uma dor de cabeça em duas pequenas cidades, em Nova Colinas e em Benedito Leite. Ele chega, às vezes, com essas propostas para os prefeitos que dizem: não, eu voto com o deputado Stênio, citando o meu exemplo, aí ele diz: pois me dê o vice e dois ou três vereadores”, denunciou Stênio Rezende.

“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.

“O que está acontecendo é o uso realmente de forma, infelizmente, a prejudicar aqueles que são candidatos, porque quem tem o poder e esse poder está sendo utilizado para poder retirar prefeitos dos deputados. O sentimento que temos aqui, acho que é um sentimento compartilhado, é que estamos ajudando o governo para o governo vir contra nós. É o que está acontecendo, infelizmente”, encerrou Júnior Verde.

Apesar do desabafo de pelo menos cinco deputados governistas, ninguém do Palácio dos Leões, inclusive o próprio governador, que se diz probo e defensor da moralidade com o gasto público, se pronunciou sobre o assunto.

Resta também saber se o Ministério Público Eleitoral, diante de todas essas denúncias de abuso do poder político e econômico não irá se manifestar.

É aguardar e conferir.

20 comentários

A justa proposta de Stênio Rezende

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) durante a terceira sessão plenária do ano, fez uso da tribuna em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde relembrou o saudoso e honroso trabalho do deputado Humberto Coutinho à frente da Presidência Legislativo Estadual.

Stenio Rezende, mais uma vez, resgatou em palavras diante de todos os presentes, o respaldo e a admiração que Humberto Coutinho conquistou ao longo dos anos, tanto no campo político quanto na área da saúde, exercendo com louvor sua profissão de médico.

Em seguida, o parlamentar discursou sobre o Projeto de Lei N° 012/18, de sua autoria, em que sugere a nomeação do novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão, como “Dr. Humberto Coutinho”. Localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, de acordo com Stenio Rezende, a nomeação do hospital é uma homenagem à forma justa e ética com que Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira política e médica.

“Venho a esta tribuna não só para relembrar a exímia atuação do nosso saudoso amigo e colega Humberto Coutinho, mas para que essa justa homenagem seja também apreciada e abraçada pelos nossos colegas parlamentares. Conto com o auxílio de todos para que este Projeto de Lei seja aprovado por esta Casa”, enfatizou Stenio.

O Projeto de Lei deve ser votado em breve pelos deputados do Poder Legislativo Estadual.

4 comentários