O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou até quinta-feira, treatment 04 de outubro, click 893 processos referentes às Eleições 2012, prescription sendo 791 de registro de candidatura e 102 de propaganda eleitoral.

Só na semana que antecede as Eleições 2012, foram julgados, durante as 3 sessões ordinárias realizadas pelo órgão, 5 recursos de registro de candidatura, 76 recursos de propaganda eleitoral, 1 mandado de segurança e 17 embargos.

As informações são da seção de Jurisprudência da Secretaria Judiciária. Para a próxima terça-feira (9), está prevista a realização de sessão ordinária do pleno do TRE a partir das 15h. No entanto, se houver necessidade, os membros podem se reunir em sessão extraordinária a qualquer momento.

Outros números

No Maranhão acontece eleição para prefeito, vice-prefeito e vereador de 217 municípios, que estão divididos em 111 zonas eleitorais e 5 mil 565 locais de votação. Serão usadas 19 mil 157 urnas eletrônicas para o registro do voto dos 4 milhões 558 mil e 855 eleitores do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já realizou o julgamento de 786 processos, sovaldi sale sendo que ainda existem cinco processos pendentes e que serão julgados ainda essa semana.

Com relação aos processos relativos à Ficha Limpa, o TRE do Maranhão já apreciou 121 casos, sendo 69 ao cargo de prefeitos, 10 de vice-prefeitos e 48 vereadores. Das candidaturas julgadas 93 foram aprovadas e 28 foram indeferidas.

O desembargador José Bernardo foi o membro do TRE-MA que mais relatou processos, pois coube ao desembargador ser o relator de 190 processos. Já o desembargador Sérgio Muniz relatou 186 processos dos 786 já apreciados pelo Tribunal.

Vale lembrar que aqueles que discordarem da decisão do TRE-MA ainda podem recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Pelo visto, alguns candidatos estarão concorrendo pela sua conta em risco, sem saberem se de fato poderão assumir o cargo, em uma eventual vitória nas urnas.

G1 Maranhão

Restando sete dias para a realização das eleições municipais, treatment o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) considerou 1.134 candidaturas como inaptas, cure de acordo com informações disponibilizadas pelo sistema de Estatísticas e Candidaturas.

Até a última quinta-feira (27) o TRE julgou recursos de registro de candidaturas, entre os de propaganda eleitoral, embargos de declaração, agravos, entre outros processos. Destes, a grande maioria diz respeito aos cargos proporcionais. Foram 1.084 candidaturas consideradas inaptas, 95,5% das candidaturas indeferidas.

Logo depois aparecem os indeferimentos das candidaturas para vice-prefeito, em Amarante do Maranhão (2), Araioses, Axixá, Balsas, Barreirinhas, Bom Jardim, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Caxias, Centro do Guilherme, Davinópolis (2), Lagoa do Mato, Maranhãozinho, Mata Roma, Mirinzal, Paço do Lumiar (3), Palmeirândia, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São José dos Basílios, São Mateus, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Turilândia, Tutóia (2) e Zé Doca. Foram 37 candidaturas indeferidas (3,2%).

Já para os cargos majoritários, apenas 1,1% (13) dos candidatos até o momento não poderão participar das eleições do dia 7. São os casos ocorridos em Amarante do Maranhão (2), Axixá, Buritirana, Mata Roma, Mirinzal, Paço do Lumiar (2), Pedreiras, Pirapemas, São Benedito do Rio Preto, São João do Carú e Vila Nova dos Martírios.

Apesar do tempo escasso, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. (TSE), para conseguir viabilizar suas participações no pleito.

Parece não ter surtido nenhum efeito no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a decisão monocrática tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, pharm que foi de encontro ao entendimento do tribunal maranhense sobre a Lei da Ficha Limpa.

O TRE-MA tem entendido em seus julgamentos que a Ficha Limpa não pode retroagir. Ou seja, pilule se um político for condenado antes da validação da nova Lei, remedy a condenação não transformaria o político num Ficha Suja.

O problema é que além do ministro Lewandowski, que chegou a afirmar que o posicionamento do TRE-MA era uma afronta ao Supremo Tribunal Federal, o STF já se posicionou a respeito da situação e confirmou que mesmo as condenações anteriores a vigência da nova Lei, podem e devem servir como instrumento para o enquadramento de um político na Lei da Ficha Limpa.

O primeiro caso emblemático e que chegou à Brasília, foi o do candidato a prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha. Apesar do candidato ter sido condenado por compra de votos em 2008, o TRE-MA validaram sua candidatura entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir.

Nesta quarta-feira (19), apesar do puxão de orelha de Lewandowski, o TRE-MA seguiu o entendimento já adotado. O caso agora foi referente a candidata a prefeita de Lago do Junco Edina Santos (PT).

A petista foi condenada em 2010 por compra de votos nas eleições de 2008. A candidatura chegou a ser indeferida pelo juiz Alessandro Figueiredo, da 74ª Zona Eleitoral, mas o TRE reformou a decisão e, por quatro votos a dois, garantiu a candidata o direito de permanecer na disputa.

No entanto, a decisão fatalmente será revogada na instância superior. O entendimento do TRE-MA poderia até ser discutido, mas se antes não houvesse jurisprudência formada. Sendo assim, seria bem mais fácil e menos traumático, o TRE-MA assumir o erro e reformar suas decisões, afinal, como já dizia a minha avó, errar é humano, mas persistir no erro é burrice.

Nesta quarta-feira (12), illness a Comissão de Poder de Polícia da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, pill comandada pelo juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, começou a recolher as propagandas irregulares que estão nas ruas e avenidas de São Luís.

Durante a manhã, praticamente todos os cavaletes de candidatos que estavam em rotatórias nas principais avenidas foram retirados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Na verdade estamos cumprindo um aviso que já havíamos dado, pois já havíamos feito notificações aos candidatos afirmando que iriamos retirar essas propagandas irregulares, mas como não houve nenhuma manifestação em sanar essas irregularidades, estamos fazendo essa retirada imediata”, afirmou ao Blog, o juiz Raimundo Neris.

O juiz responsável pela Comissão de Poder de Polícia ainda assegurou que esses candidatos podem ser multados pelo Ministério Público Eleitoral.

“Nesse primeiro momento iremos fazer a notificação dos candidatos e encaminharemos ao Ministério Público Eleitoral que poderá aplicar multas. Essas multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil e de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, finalizou.

Vale lembrar que a propaganda irregular também pode levar inclusive a perda do registro de candidatura do candidato que comete a irregularidade.

As zonas eleitorais de São Luís começam a treinar na segunda-feira (10), viagra sale a partir das 8h, os 7 mil 776 mesários que trabalharão nas 1 mil 944 seções da capital. O treinamento é dado por servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

São escolhidos como mesários aqueles eleitores maiores de 18 anos, não filiados a partidos políticos, preferencialmente os que possuem nível superior como grau de instrução.

Os mesários recebem treinamento sobre como desempenhar a função para que nenhum problema ocorra durante as Eleições e para que sejam passados a eles os atuais procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.

Em São Luís funcionam as zonas 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª. Todas elas localizam-se no Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Madre Deus). O treinamento acontece no salão de atendimento e nos auditórios do 1 e 2º andar do referido prédio.

Cronograma de treinamento
– 1ª ZE – Dias 10 e 11 à tarde;
– 2ª Zona – Dias 10, 11 e 12 à tarde;
– 3ª ZE – Dias 20 e 21 pela manhã;
– 10ª ZE – Dias 17, 18 e 19 manhã e tarde;
– 76ª ZE – Dias 15 e 16 manhã e tarde;
– 88ª ZE – Dias 13, 14 manhã e tarde e Dia 24 pela manhã;
– 89ª ZE – Dias 12, 13 e 14 manhã e tarde;
– 90ª ZE – Dias 20, 21 e 24 à tarde;
– 91ª ZE – Dias 10 e 11 manhã e tarde.

O mesário convocado que não comparecer às Eleições e não justificar, não será concedida quitação eleitoral; pode ser imposta multa e ainda é previsto suspensão de 15 dias do serviço, caso ele seja funcionário público. Quem trabalha como mesário tem direito, se funcionário público, a folga equivalente ao dobro de dias da convocação, além de outros benefícios.