Exibição de vídeo dos militares continua proibido pela Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

Desembargador José Bernardo

A coligação “Pra Fazer Muito Mais” que tem a frente o candidato João Castelo (PSDB), clinic tentou de todas as formas derrubar a liminar conseguida pela coligação “Muda São Luís”, remedy através da juíza Luzia Nepomuceno, que decidiu pela retirada do vídeo polêmico envolvendo alguns militares.

Inicialmente o pedido, um mandado de segurança, no plantão caiu nas mãos do juiz federal Nélson Loureiro, que negou a derruba da liminar e a conseqüente volta do vídeo ao horário eleitoral. No entanto, o mandado de segurança foi distribuído e caberia a Sérgio Muniz ser o relator.

Mas antes mesmo da decisão do juiz Sérgio Muniz, a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, entrou com um outro mandado de segurança tendo o mesmo teor. Desta vez a decisão seria do desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, José Bernardo.

O corregedor José Bernardo decidiu pela derrubada da liminar, mas quando foi informado que na realidade o relator da ação inicial seria o colega Sérgio Muniz, ele voltou atrás e revogou a sua decisão.

“Eu não sabia que existia uma ação igual, por esse motivo me posicionei, mas quando fui informado, imediatamente revoguei a minha decisão”, declarou o corregedor.

José Bernardo já informou a OAB-MA e ao Ministério Público Eleitoral sobre o episódio, para que o fato possa ser apurado e se houve a litigância de má fé, no intuito de induzi-lo ao erro.

Weverton – A coligação “Pra Fazer Muito Mais” também recorreu da decisão do juiz Fernando Mendonça, que concedeu Direito de Resposta ao suplente de deputado Weverton Rocha, mas o juiz de plantão Nélson Loureiro também negou.

Ou seja, a coligação do candidato João Castelo sofreu duas derrotas numa única manhã.

Weverton Rocha ganha Direito de Resposta de João Castelo

por Jorge Aragão

Weverton Rocha ganha Direito de Resposta

Definitivamente a reta final de campanha vai apresentando alguns dissabores ao prefeito e candidato a reeleição João Castelo (PSDB). Nesta terça-feira (23), health a Justiça Eleitoral, através do juiz da 91º Zona Eleitoral, Fernando Mendonça, concedeu direito de resposta ao deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Weverton Rocha terá direito a utilizar 33 inserções no horário eleitoral gratuito para responder as diversas acusações feitas no horário eleitoral do candidato João Castelo.

A decisão praticamente inviabiliza a utilização das inserções por Castelo nesta reta final de campanha, pois como o horário eleitoral será encerrado na sexta-feira (26), talvez nem sobre mais inserções para o candidato do PSDB.

“Só o Direito de Resposta assegurado pela Justiça Eleitoral já demonstra que fomos agredidos com calúnias, difamações e mentiras, que é a marca principal do João Castelo”, declarou ao Blog, o deputado federal Weverton Rocha.

Justiça determina retirada de vídeo do horário eleitoral gratuito

por Jorge Aragão

Atendendo a uma solicitação da coligação “Muda São Luís”, ambulance a juíza Luzia Nepomuceno acaba de decidir pela retirada do vídeo polêmico onde alguns militares aparecem supostamente sugerindo a criação de uma milícia.

A decisão da magistrada foi no sentido de “garantir a segurança do processo eleitoral”. O pedido dos advogados da coligação, entre eles o advogado Carlos Lula, foi baseado na legislação eleitoral, que não permite que um vídeo sem autoria definida e com montagens possa ser exibido no horário eleitoral gratuito.

Os advogados de Edivaldo Holanda tentam evitar que o vídeo ainda seja exibido na noite desta segunda-feira (22), no horário eleitoral. No entanto, a juíza, mesmo sem ter ocorrido o pedido, negou o direito de resposta a coligação “Muda São Luís”.

Mais pedidos – Os advogados da coligação ainda estarão entrando com dois pedidos, um na Justiça Eleitoral e outro na Polícia Civil. Na Justiça Eleitoral, será dada entrada em uma ação de queixa crime, por calúnia e difamação, contra o candidato João Castelo pela divulgação do vídeo no horário eleitoral e pela representação feita e assinada por ele junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Já na Polícia Civil, os advogados devem protocolar ainda hoje um pedido de reforço de segurança para os Comitês de João Castelo. É que chegou a coordenação do candidato Edivaldo Júnior que “estrategicamente” os comitês do candidato Castelo seriam depredados durante a madrugada e a culpa seria imputada a tal “milícia” que estaria a serviço de Edivaldo Júnior. Para evitar qualquer nova polêmica, os advogados da coligação “Muda São Luís” estão se antecipando e tentando assim dar uma tranquilidade maior na reta final da eleição.

OBS: Em reunião extraordinária realizada na noite desta segunda-feira, o pleno do TRE-MA aprovou o pedido para que tropas federais ajudem na segurança e organização do segundo turno na capital maranhense. No entanto, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, que é quem vai decidir se acatará ou não o pedido.

Justiça cassa liminar que impedia divulgação de pesquisa da DataM

por Jorge Aragão

O instituto DataM já pode divulgar os números da pesquisa que deveria ser publicada no domingo (21), drug mas foi vetada por decisão do juiz Sergio Muniz.

Através de liminar, purchase proferida hoje, o juiz eleitoral José Jorge Figueiredo dos Anjos entendeu que o caso não era matéria de plantão e cassou a sentença proferida. Segundo o magistrado, a ação deveria ter sido protocolada na própria zona eleitoral.

Com isso, o DataM não só volta a poder divulgar pesquisas em São Luís, como também, se quiser, já pode disponibilizar para divulgação os números da pesquisa embargada no fim de semana.

Juiz cancela “debate” na TV Guará

por Jorge Aragão

A pedido da coligação “Muda São Luís”, drugs do candidato Edivaldo Holanda Junior (PTC), sickness o juiz Fernando Mendonça, titular da 91ª Zona Eleitoral, concedeu liminar cancelando o “debate” que estava previsto para acontecer na TV Guará, na noite deste domingo (23).

Na realidade, o debate não iria acontecer de qualquer forma, pois a coordenação de Edivaldo Junior alega jamais ter concordado com os moldes do programa apresentado pela emissora e por esse motivo não confirmou presença.

Entre os motivos apresentados para a não concordância do debate pela coligação “Muda São Luís”, estavam: a necessidade de mediador isento; necessidade de se estabelecer uma coordenação imparcial para o julgamento dos pedidos de direito de resposta diante de calúnia, injúria ou difamação; necessidade de não se permitir/autorizar a utilização de trechos dos debates pelos candidatos no horário eleitoral; e a necessidade de observância de preceitos isonômicos entre os candidatos, pois pelas regras o “mediador” formularia perguntas sem tema definido aos candidatos.

Para evitar que o debate se transformasse em entrevista, a coligação recorreu a Justiça Eleitoral para evitar que o “debate” fosse realizado. O pedido foi baseado na Lei das Eleições, que veda o tratamento privilegiado de emissoras de televisão a qualquer candidato, Partido ou Coligação (art. 45, IV, da Lei 9.504/97). Assim, havendo apenas dois candidatos, se um deles discordar das regras, como no presente caso, e não se prontificar a participar do debate, o mesmo se torna inviável, pois com apenas um candidato, o evento se transformaria em uma entrevista.

Debates – No entanto, o eleitor maranhense não ficará sem acompanhar um debate entre os candidatos Edivaldo Júnior e João Castelo (PSDB). As duas coligações já concordaram coma regras e confirmaram presença nos debates da Rádio Mirante AM e da TV Mirante.

O debate na Rádio Mirante AM acontecerá na terça-feira (23), às 9h e terá como mediador o jornalista Roberto Fernandes. Já na TV Mirante, o debate acontecerá na sexta-feira (26) e terá como mediador o jornalista da TV Globo, Tonico Ferreira.

Sendo assim, o tão aguardado encontro entre Edivaldo Júnior e João Castelo, foi apenas adiado e já tem data, hora e local definidos.

Uma reação desnecessária…

por Jorge Aragão

Flávio Dino e o seu destempero desnecessário

Além da prepotência e arrogância, viagra sale características visíveis, online Flávio Dino demonstra ainda outra faceta, buy cialis que não consegue manter o equilíbrio nos momentos “difíceis”. A reação de Flávio Dino diante da decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Sérgio Muniz, foi totalmente desnecessária.

O juiz de plantão do TRE-MA, Sérgio Muniz, determinou em decisão liminar que o instituto Data M está proibido de divulgar pesquisas em São Luís até o término do segundo turno. Para o magistrado, os questionários aplicados pelo Data M são suspeitos de irregularidades e por esse motivo tomou a decisão.

Confesso que acho que a Justiça maranhense tem sido extremamente “benevolente” com o prefeito João Castelo, vide o caso absurdo dos R$ 73 milhões, mas daí a perder o equilíbrio a um distanciamento enorme. Castelo tem tido muita “sorte” nas decisões judiciais no Maranhão e em todas as esferas, mas a reação de Flávio Dino foi totalmente desnecessária, principalmente para alguém que já esteve do outro lado.

Dino inicialmente afrontou a decisão nas redes sociais, chegando inclusive a chamar Sérgio Muniz de incompetente. “Decisão absurda de um juiz incompetente impedindo um jornal a publicar pesquisa a pedido de Castelo. O que mais ainda veremos no Maranhão?”, escreveu.

Se não bastassem as declarações estapafúrdias, como essa, que atingem a Justiça Eleitoral como um todo, Flávio Dino ainda foi ao TRE-MA e por muito pouco não chegou as vias de fato com o magistrado.

Com a atitude, Dino demonstra um despreparo total para alguém que sonha em ser governador do Maranhão e acaba chamando a atenção desnecessária para o episódio e terá que responder algumas perguntas.

O que tem de tão especial nessa pesquisa da Data M? Qual o motivo da pesquisa Data M ser diferente das demais? Qual o motivo de tanto destempero?

Fico imaginando se Dino estivesse apoiando Castelo, que na melhor das hipóteses está a dez pontos percentuais atrás de Edivaldo Júnior, qual seria a reação tomada?

Definitivamente, chego a conclusão que atualmente Flávio Dino tem mais atrapalhado do que ajudado o candidato Edivaldo Holanda Júnior, que ele jura apoiar.

Justiça determina retirada de propaganda de Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

Blog do Gilberto Léda

O juiz Jesus Guanaré, ask da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, clinic determinou, remedy neste domingo (14), que a coligação “Muda São Luís” retire do ar inserção em que supostos eleitores dos candidatos Eliziane Gama (PPS), Washington Oliveira (PT) e Tadeu Palácio (PP) declaram voto em Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A passagem foi considerada por muitos observadores como o ponto alto do programa eleitoral do petecista no sábado (13) – reveja aqui.

Em sua decisão, o magistrado acatou os argumentos da coligação “Pra Fazer Muito Mais”, do prefeito João Castelo (PSDB), segundo os quais a inserção fazia uma associação indevida entre os candidatos que ainda não se posicionaram no 2º turno e Holanda Júnior.

Pela decisão, o vídeo não pode mais ser apresentado na TV e deve ser retirado dos canais da coligação nas redes sociais.

É preciso saber reconhecer…

por Jorge Aragão

Secretário de Segurança Aluísio Mendes

Para a maioria dos jornalistas é bem mais fácil criticar do que elogiar e isso é normal, online principalmente pelo fato do telespectador, do ouvinte e do leitor, adorar quando uma autoridade é criticada.

No entanto, também temos o dever de saber reconhecer e elogiar quando se faz necessário. O Blog quer destacar a participação efetiva dos órgãos de Segurança que trabalharam nas eleições municipais e a agilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na divulgação do resultado.

Apesar do temor de muitos, inclusive do próprio TRE-MA, pela violência durante o pleito, as eleições transcorreram com tranquilidade e pouquíssimas ocorrências de gravidade foram registradas. O que se viu foi um trabalho em conjunto eficiente, pois tivemos várias prisões de pessoas e autoridades comprando votos e fazendo boca de urnas.

Além disso, as polícias Civil e Militar tiveram que cortar a própria carne, mas fizeram seu papel e prenderam policiais do Pará, Piauí e São Paulo que estavam praticando crimes no Maranhão. Até mesmo uma milícia foi descoberta e seus membros presos na cidade de Santa Inês.

Desembargadora Anildes Cruz

Já a apuração e divulgação do resultado foi algo surpreendente. Antes das 20h o TRE-MA já havia concluído a totalização de 90% dos votos das 217 cidades do estado. Às 20h30 a eleição em São Luís já estava definida, com os dois candidatos que iriam para o 2º turno e os 31 vereadores eleitos para a Câmara de Vereadores. Em 2008, o resultado final da capital só foi conhecido por volta das 22h30.

A expectativa inicial era que o resultado final das eleições do Maranhão só fosse conhecido nas primeiras horas do dia 08 de outubro, mas pela eficiência e agilidade do nosso TRE e de seus funcionários, o resultado saiu bem antes.

“É a primeira vez que terminamos tão rápido o processo eleitoral no Maranhão e isto significa que todo o esforço de magistrados, servidores, colaboradores e a logística, principalmente técnica e de segurança que montamos, valeu a pena”, resumiu a desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal.

O Blog parabeniza nas pessoas do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e da presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, todos que colaboraram para esse momento.

Agora é voltar a atenção para o dia 28 de outubro, quando teremos o 2º turno das eleições em São Luís.