Senado Federal • Blog do Jorge Aragão

Senado pode investigar cancelamento da Refinaria Premium I

A Comissão de Meio Ambiente do Senado da República, capsule deve investigar, a pedido do senador Roberto Rocha (PSB), o cancelamento das obras de construção da Refinaria Premuim I da Petrobras, no município de Bacabeira.

Para o senador, somente o investimento da ordem de R$ 2 bilhões gastos nas obras de terraplanagem e indenização de imóveis que tiveram de ser desapropriados no município, justifica a investigação da Casa.

Caso a comissão de investigação seja aprovada, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma tomada de contas na Petrobras, para que as circunstâncias do cancelamento da refinaria sejam esclarecidas.

O cancelamento da refinaria ganhou repercussão nacional no início do ano, após estourar escândalo da Petrobras. E até hoje a população maranhense, sobretudo a de Bacabeira, aguarda por respostas.

“O Congresso tem a pior formação da história”, diz Márlon Reis

O juiz maranhense Márlon Reis, capsule um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, deu uma declaração polêmica ao jornal A Crítica, no qual considera a atual formação do Congresso Nacional como a pior da história.

Defensor da Reforma Política, o magistrado se posiciona contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, o que segundo ele, provoca uma distorção no que diz respeito a atuação de congressistas.

“Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representadas no Congresso as megas empreiteiras”, afirmou.

Márlon Reis avaliou como positiva a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014, mas não escondeu o seu descontentamento com a atuação formação do Congresso Nacional.

“Olha, o fato de uma pessoa não ter condenações não é um atestado de honestidade. Nesse aspecto, a lei reduziu e muito o número de pessoas candidatas que têm pendências criminais nessas eleições. Houve uma redução de mais de 30% do número de políticos que respondem a processos, o que era superior a 70%. Mas isso, como disse, não significa a expedição do atestado de honestidade. Em contrapartida, entendo que temos a pior formação do Congresso, talvez da história”, enfatizou.

Leia a entrevista completa aqui

João Alberto comandará novamente o Conselho de Ética do Senado

O senador da República João Alberto (PMDB-MA) deve ser reeleito para o comando do Conselho de Ética do Senado.

João Alberto já presidiu o Conselho em quatro oportunidades, salve e conta com a simpatia dos demais membros da Casa e com forte articulação política, drugs para alcançar o quinto mandato no posto.

Além de ter sido indicado pelo líder do PMDB na Casa, pill senador Eunício Oliveira (CE), João Alberto conta com o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao blog do Gilberto Léda, que foi quem deu a informação em primeira mão, o senador maranhense disse que a sua eleição é dada como fato consumado.

“De zero a dez, a chance é dez de eu me eleger novamente”, declarou.

A eleição para a residência Do Conselho de Ética do Senado, que tem como função zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, ocorrerá logo após o Carnaval.

Bastidores assanhados

Roseana ainda não decidiu futuro político

As últimas horas registraram um assanhamento intenso nos bastidores partidários em relação à vaga de senador. Interessados dos mais diferentes partidos e cacifes foram embalados pela possibilidade de a governadora Roseana permanecer no governo até o fim do seu mandato.

Embora ela ainda não tenha se pronunciado sobre seu futuro político imediato – se renuncia ao Governo do Estado para disputar o Senado ou se fica no cargo e conclui o mandato – seus interlocutores mais recentes sinalizam que, treat embora nada esteja definido, try todas as suas manifestações revelam sua vontade pessoal de passar o cargo ao seu sucessor no dia 1º de janeiro de 2015.

Para dez entre dez das fontes ouvidas pela coluna desde o fim de semana, a governadora pretende permanecer no cargo e deixar para seus aliados peemedebistas a missão de completar, com um candidato a senador escolhido por consenso, a chapa que deve ser encabeçada por Luis Fernando Silva (PMDB), tendo como vice um nome indicado pelo PT, como foi sacramentado ontem em Brasília. Fontes mais próximas de Roseana dizem que a intenção dela é acelerar a máquina pública e entregar até o fim do ano obras importantes já em andamento em todo o estado.

É o caso, por exemplo, da interligação municipal por asfalto e a inauguração da Via Expressa e da Avenida do Quarto Centenário, a conclusão da nova adutora do Italuís, a inauguração de novos presídios e a entrega de vários hospitais, entre eles pelo menos dois regionais de 150 leitos. Para garantir o cumprimento de todos os objetivos, ela concluirá apenas até o dia 31 de março a reforma administrativa que anunciou ainda no fim do ano passado. Mas com um “porém”: como a política é dinâmica e a ciranda eleitoral está em curso, não será surpresa se a governadora resolver disputar o Senado. E nesse caso não haverá disputa pela vaga de candidato.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Gastão demarca espaço na disputa pelo Senado

Foi só o senador Edison Lobão Filho (PMDB) iniciar as articulações para a eleição majoritária de outubro, pills tendo em vista a possibilidade de a governadora Roseana Sarney (PMDB) abrir mão de sua candidatura ao Senado, que o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), despertou publicamente o interesse pelo posto.

Até a semana passada, Gastão afirmava à imprensa que pretendia disputar a reeleição para a Câmara Federal. Chegou a reafirmar essa condição a O Estado e a O Imparcial.

Agora, vendo que Roseana pode não mesmo disputar a eleição e diante das pretensões de Edinho, não pensou duas vezes. Tratou de postar em seu perfil em rede social que irá lutar pela vaga no Senado.

Na declaração, Gastão deixa claro nas entrelinhas que o grupo precisará avaliar e discutir bastante quem será o representante na chapa majoritária na eleição de outubro. Ele, ministro com desempenho muito bem avaliado pelo Governo Federal. Edinho, um dos destaques do Senado Federal na última legislatura.

Dois nomes de peso e uma só vaga. Vale aguardar o desenrolar dessa história.

Opções senatoriais

Roseana por enquanto é o principal nome

A possibilidade de a governadora Roseana Sarney (PMDB) permanecer no comando do Poder Executivo até o fim do seu mandato vem sendo considerada possível por muitos e abriu também uma discussão sobre o eventual candidato a senador pelo seu grupo. A governadora vem mantendo silêncio sobre o assunto, treatment gerando forte expectativa tanto na base governista quanto nos grupos de oposição.

Nos bastidores, líderes dos mais diferentes cacifes sempre apontam o deputado federal peemedebista Gastão Vieira, ministro do Turismo e um dos mais experientes e respeitados quadros do grupo. Ele próprio não se manifestou sobre essa possibilidade, mas a interlocutores próximos, em conversas informais, admite encarar a candidatura. Mas sempre enfatizando que seu projeto primeiro é a reeleição para a Câmara Federal e o apoio incondicional à candidatura da governadora Roseana Sarney.

Outros nomes também surgem nos bastidores, como o do atual senador Lobão Filho (PMDB) – suplente que cumpre o mandato do senador Edison Lobão (PMDB), atual ministro de Minas e Energia. Nas suas declarações públicas, Lobão Filho não tratou desse tema em nenhuma ocasião, não se sabendo, portanto, o que ele pensa a respeito.

Caso a governadora resolva continuar no cargo até o fim do seu mandado, a seara das especulações também aponta o atual secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, que é filiado ao PMDB, como uma das opções do grupo para disputar o mandato de senador. Vale aguardar o que vem por aí.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Lobão Filho classifica de equívoco priorizar direitos humanos de presos e não vítimas de ataques em SL

Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, search que realizou vistoria hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, drug e reuniões com a governadora Roseana Sarney (PMDB), story com representantes da OAB, do Ministério Público e com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Ele afirmou que a comissão deveria ter como prioridade, as famílias das vítimas dos ataques provocados por bandidos há duas semanas na capital. “A prioridade absoluta da comissão tem de ser prioritariamente das vítimas, depois dos policia que foram alvo dessa violência, e no final da fila, os presidiários. Na hora que se faz uma visita para defender os direitos humanos, priorizar os detentos é um equivoco”, afirmou.

Edison Lobão acompanhou a visita da comissão de senadores em Pedrinhas. Até o momento, não há informação a respeito de um posicionamento oficial da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A comissão de Direitos Humanos da OAB também não se manifestou.

Senadores desembarcam em São Luís para visita em Pedrinhas

Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

A Comissão de Direitos Humanos do Senado desembarca hoje em São Luís para uma visita, sovaldi sale às 12h30 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O colegiado também vai se reunir com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), view seccional Maranhão, Ministério Público, com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

A comissão que chega hoje na capital é formada pela presidente Ana Rita (PT-ES); o vice, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É possível que outros membros que ainda não haviam confirmado participação até a última sexta-feira, acompanhem os trabalhos.

Na quarta-feira, secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes também virá ao Maranhão para conversar com a governadora sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

À tarde, mais informações sobre a visita dos senadores

José Sarney deixará a presidência do Senado em fevereiro

José Sarney deixará presidência do Senado

Após dois mandatos consecutivos, hospital o senador José Sarney deixará a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, pharm para um mandato de 2 anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou que a reunião para eleger o novo presidente do Senado está marcada para começar ás 10 horas do próximo dia 1º.

Na pauta, há previsão ainda de o novo presidente do Senado convocar, no mesmo dia da eleição, uma outra reunião destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, disse.

Na segunda-feira seguinte à eleição, será a vez de a Câmara dos Deputados fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.

Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.

O ministro Luiz Fux esclareceu depois que o Orçamento poderia ser votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.

Agência Senado

Acertadamente Dino critica postura do STF

O presidente da EMBRATUR, ailment Flávio Dino, cialis utilizou as redes sociais para criticar acertadamente a postura que tem sido adotada pelo Supremo Tribunal Federal em alguns casos, capsule onde visivelmente ministros do STF tem indevidamente se intrometido em assuntos de outros poderes.

O exemplo recente foi a decisão absurda do ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo. O Congresso Nacional aprovou o requerimento de urgência para a votação desse veto especificamente, mas a liminar concedida por Fux determina que antes sejam votados os cerca de 3 mil vetos que já estavam aguardando votação.

Nitidamente uma intromissão do STF no legislativo brasileiro e isso pode ser extremamente perigoso para a democracia do Brasil e nesse aspecto foi a crítica de Flávio Dino, que disparou: “Assim como o Congresso Nacional não pode fazer a pauta de julgamentos do STF, o STF não pode fazer a pauta de votações do Congresso Nacional”, escreveu nas redes sociais.

Vale lembrar que Dino já esteve dos dois lados e por esse motivo tem autoridade para se posicionar sobre o assunto, afinal antes de se tornar deputado federal, Dino era juiz federal e chegou inclusive a ser assessor da presidência do STF.

O curioso é que, pelo menos desta vez, José Sarney e Dino estão do mesmo lado, pois o presidente do Senado, já entrou com recurso para derrubar a liminar concedida pelo ministro Fux. Além disso, Sarney convocou o congresso para votar todos os vetos pendentes e depois disso apreciar o veto sobre os royalties do petróleo.