Gastão reage a especulação de perda do PROS para “megalomaniaco”

por Jorge Aragão

O deputado federal e presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira, reagiu a especulação de que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) estaria trabalhando nos bastidores para assumir o comando também do PROS no Estado.

Em Nota, Gastão assegura que o PROS seguirá sob os eu comando e afirma que a informação teria sido plantada pelo “deputado megalomaníaco”, se referindo a Josimar de Maranhãozinho.

Gastão ainda deixa claro que no PROS, não existe filiados e parlamentares que respondem a processos cíveis e criminais na Justiça. A afirmação é uma indireta para as “broncas” que Josimar de Maranhãozinho eventualmente possui na Justiça. Veja abaixo.

“O deputado federal Gastão Vieira, mais uma vez, tem que vir a público reafirmar que o PROS no Maranhão continua e continuará sob o seu comando. A informação publicada em blogs financiados pelo deputado Josimar de Maranhãozinho é notadamente falsa. É mentirosa. Ao contrário das informações plantadas pelo megalomaníaco deputado que se acha dono do Estado, não há nenhuma negociação ou mudança de comando do partido do Estado.

O comando nacional do PROS sequer teve qualquer conversa com o deputado Josimar, por uma razão simples: no nosso partido não há filiados e parlamentares que respondem a processos cíveis e criminais na Justiça. Aos filiados, apoiadores e correligionários, sigam tranquilos. Gastão Vieira segue presidindo o PROS-MA. Qualquer notícia contrária não passa de desinformação e má-fé”. afirmou.

Nas redes sociais, Gastão também se posicionou e chamou o colega deputado de o Rei dos Homens.

O detalhe é que os dois parlamentares, com a volta dos trabalhos, vão acabar se esbarrando nos corredores da Câmara Federal.

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A responsabilidade de Rubens Júnior diante do projeto de Dino em 2022

por Jorge Aragão

A eventual saída do deputado estadual Duarte Júnior do PCdoB, acordada com o governador Flávio Dino (PCdoB), deixa o caminho totalmente livre para que o secretário de Cidades e deputado federal, Rubens Júnior, possa disputar as eleições para à Prefeitura de São Luís pelo PCdoB.

No entanto, Rubens Júnior precisa ter a plena consciência de que sua candidatura, caso não decole, como ainda não decolou, pode ser um fator complicador para o projeto nacional de Flávio Dino, que almeja uma disputa pela Presidência da República em 2022.

Rubens Júnior, em todas as pesquisas já divulgadas, não conseguiu ultrapassar 1% e terá pela frente, dentro do seu próprio grupo político, duas outras pré-candidaturas fortes e com potencial maior que a sua – Duarte Júnior e Neto Evangelista.

Duarte, que é o único do grupo de Flávio Dino que alcançou dois dígitos, pode crescer ainda mais com a saída do PCdoB e seu ingresso no PRB. Além de confirmar efetivamente sua candidatura em 2020, extinguindo a boataria de sua desistência, tem o fato de que o vice-governador Carlos Brandão, apoiador da candidatura de Duarte, precisa mostrar força na capital por conta das eleições de 2022, quando pretende ser eleito o novo governador.

Já Neto Evangelista, com apoio do PDT e até mesmo do MDB, também tende a crescer e alcançar os dois dígitos. Lembrando que Neto deve contar com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT), que assim como Brandão, almeja o Governo do Maranhão e quer demonstrar força política em São Luís nas eleições deste ano.

Ou seja, apesar de ter, com a saída de Duarte, efetivamente confirmado sua pré-candidatura, Rubens Júnior tem a plena consciência de que um fracasso seu em 2020, refletirá diretamente no projeto de Flávio Dino em 2022, afinal como um governador que quer almejar voos mais altos, não consegue que o candidato do seu partido tenha um bom desempenho na capital do Estado que governa ???

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Cafeteira confirma lançamento do Bolsa Atleta nesta semana

por Jorge Aragão

O secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, confirmou que na próxima sexta feira (07), o Governo do Maranhão irá apresentar o novo programa Bolsa Atleta, que deverá beneficiar os atletas amadores do Estado.

O evento de lançamento acontece no auditório do edifício João Goulart, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, a partir das 17h.

O programa Bolsa Atleta que  foi aprovado na Assembleia Legislativa, em abril do ano passado, tem como objetivo incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais durante o período de um ano.

“E o governador Flávio Dino não para de trazer boas notícias, além do maior piso salarial dos professores no Brasil, agora, junto à SEDEL, lançaremos o Bolsa Atleta, programa que incentivará o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais p/atletas maranhenses”, destacou Cafeteira.

O Bolsa Atleta foi criado no Governo José Reinaldo, pelo então secretário de Esporte, Alim Maluf, mas com o passar dos anos e outros governos, o programa foi sendo descaracterizado e foi extinto.

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“Sorte em sua caminhada”, diz Flávio Dino a Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Cansado de esperar por um posicionamento do PCdoB, apesar de visivelmente ter sido preterido, e correndo contra o tempo, o deputado estadual Duarte Júnior, pode, enfim, ter assegurado a sua participação na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.

Duarte esteve, no Palácio dos Leões, visitando o governador Flávio Dino, que não só é o maior líder do PCdoB, como o líder do grupo político ao qual está inserido Duarte. Apesar do mistério que norteou o encontro, as palavras de Dino podem decifrar a reunião, que fatalmente tratou sobre o destino de Duarte.

“Desejo sorte em sua caminhada”, disse Dino, como se estivesse se despedindo de Duarte do PCdoB.

Ou seja, se para bom entendedor meia palavra basta, Duarte Júnior está liderado e pode deixar o PCdoB, para uma outra legenda da base governista e disputar as eleições de 2020.

“Longa conversa com o amigo e eterno professor, Flávio Dino. Agradeço por todo carinho, apoio e confiança de sempre”, destacou Duarte.

A tendência é que Duarte, apesar de ter outros convites, se filie ao PRB, a pedido do vice-governador Carlos Brandão.

Vale lembrar que Duarte, nas pesquisas divulgadas em 2019, era o único nome da base governista que conseguiu atingir dois dígitos.

E agora deve, efetivamente, confirmar sua participação nas eleições deste ano.

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Confrontos entre Dino e Bolsonaro

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a direcionar suas críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A primeira diz respeito à questão salarial dos professores. Como se tivesse fazendo uma comparação, Dino mostra que no Maranhão os docentes terão reajuste de 17%.

Isso vai de encontro ao que o Governo Federal pregou quando determinou reajuste do piso do magistério em quase 13%.

Confronto II – Outro “confronto” estabelecido pelo governador do Maranhão em relação ao presidente da República teve como foco as escolas militares.

Bolsonaro lançou a pedra fundamental da escola militar em São Paulo e criticou governadores do Nordeste que não quiseram esse tipo de colégio.

Dino, em resposta, disse que no Maranhão não se lança pedra fundamental de escola e sim são inauguradas.

Não é bem assim – No entanto, em nenhuma das críticas o governador do Maranhão foi totalmente verdadeiro.

O reajuste que ele anunciou ontem não alcança todos os professores. Tanto que a proposta está sendo criticada por membros do Sindicato dos Professores.

Por sinal, o Sinproessemma aceitou a proposta dos Leões porque tem relações políticas longas e estreitas com o chefe do Poder Executivo.

Sobre as escolas, a maioria dos prédios entregues pelo governo estadual tem duas salas e não foram construídas e sim somente reformadas.

Estado Maior

Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

Felipe Camarão detalha o reajuste dos professores da rede estadual

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (03), o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nas redes sociais, reajuste de salário dos professores.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, escreveu Dino, que ainda afirmou que os professores de 40h irão receber cerca de R$ 6.358,96.

No entanto, a afirmação do comunista teve reação e foi contestada pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

“Essa é uma forma leviana e covarde do governo como forma de enganar a população. Os professores do Maranhão não ganham esse valor. Apenas 1,7 por cento dos professores do Maranhão tem carga horária de 40h e dedicação exclusiva e não representa a realidade e muito menos o salário da grande maioria dos professores do estado”, disse em entrevista à Rádio Mirante AM, professor Marcelo Pinto que integra o Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

Detalhes – O secretário de Educação, Felipe Camarão, fez questão de detalhar mais sobre o reajuste dos salários dos professores da rede pública estadual de ensino. Veja abaixo 12 pontos elencados pelo gestor.

1 – O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;

2 – O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;

3 – O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);

4 – Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;

5 – O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;

6 – O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;

7 – MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);

8 – O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);

9 – O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);

10 – Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;

11 – Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;

12 – Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado;

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Osmar Filho diz que Plano Diretor é prioridade para 2020

por Jorge Aragão

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.

Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

TJ, enfim, determina afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O Tribunal de Justiça do Maranhão, enfim, determinou o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira.

O prefeito já havia sido afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, no dia 05 de dezembro de 2019, o STJ rejeitou o recurso impetrado e manteve a decisão, após grave denúncia do Ministério Público.

O MP solicitou ao TJ o cumprimento da decisão e agora, nesta segunda-feira (03), o relator do caso, o desembargador José Luiz Almeida, determinou o “pronto afastamento” do prefeito Rodrigo Oliveira. A decisão já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Câmara de Olho d’Água das Cunhãs.

Desta forma, a vice-prefeita eleita em 2016, Viliane Nunes Oliveira, é quem deve assumir o cargo e responder pela Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs até o fim deste mandato, que será concluído em 31 de dezembro de 2020.

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Vianey confirma cancelamento do Carnaval 2020 em Santa Inês

por Jorge Aragão

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, confirmou, que a prefeitura não irá organizar, mais uma vez, o Carnaval 2020, assim como já aconteceu em outros anos.

Este será o segundo ano consecutivo que a Prefeitura de Santa Inês não realizará a festa mais popular do Brasil. Além de 2019 e 2020, também não foi organizado o Carnaval de 2017.

Vianey Bringel confirmou que o cancelamento do Carnaval 2020 por conta da falta recursos. Diante dos recursos existente, a prefeita assegurou que vai priorizar a realização de obras em outros segmentos, como Educação e Saúde.

“Esta decisão já foi tomada, uma decisão difícil de ser tomada, mas precisamos ter planejamento e a responsabilidade com os recursos do nosso município. Como sempre digo, o município nunca atrasou funcionalismo, traz sempre os direitos dos profissionais de todas as categorias, eles tem todos os planos de cargos atendidos”, destacou a prefeita em entrevista na TV Remanso de Santa Inês.

A prefeita disse ainda que a Prefeitura de Santa Inês está organizando a festa de aniversário da cidade, que acontecerá em 14 de março.