Ministro Renan Filho assegura recuperação das BR’s 316 e 222 no MA

por Jorge Aragão

 

Em sua passagem pelo Maranhão, o ministro de Infraestrutura do Governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), esteve vistoriando os trechos rompidos das BR’s 316 e 222 e anunciou providências para a recuperação das vias.

Renan Filho foi recepcionado pelo governador em exercício, o vice-governador Felipe Camarão (PT), pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e o presidente do DNIT no Maranhão, João Marcelo. O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, que trabalhou para amenizar os problemas, também esteve acompanhando a visita in loco.

Sobre a BR-316, que rompeu na altura do município de Santa Inês, Renan Filho assegurou que o trecho interrompido será “100% liberado” para o tráfego de veículos.

“Nesse trecho aqui, da BR-316, nas imediações do município de Santa Inês, houve um deslizamento e o trecho vai ser 100% liberado hoje, inclusive com a pavimentação da área que tinha sido levada pelas chuvas”, disse.

 

Já sobre a BR-222, Renan Filho anunciou a implantação emergencial de uma ponte do exército e uma nova ponte permanente e reforçada será construída. O ministro também anunciou o reforço com concreto em diferentes pontos das rodovias federais.

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FAMEM realizou mais uma edição do Qualifica Maranhão

por Jorge Aragão

Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão – regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou.

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como “grande regional”, que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.

AL aprova PL que altera critérios de escolha de conselheiros do TCE/MA

por Jorge Aragão

Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para o TCE/MA, em substituição a Washington Luiz Oliveira.

Com isso, foi ampliado o limite da idade para candidaturas, passando de 65 para 70. Também ficou decidido que o voto para escolha será secreto e que os interessados na vaga não precisam mais ter 14 assinaturas para validar suas candidaturas, mas precisam ter uma indicação de líderes de blocos do parlamento.

A AL espera que com as modificações feitas, o STF se posicione a favor do parlamento maranhense e autorize o processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA.

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Vergonha: tratamento de esgoto cresce apenas 1% em um ano

por Jorge Aragão

O tratamento de esgoto, infelizmente, parece continuar não sendo uma prioridade para os gestores no Brasil.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, na 16ª edição do Ranking de Saneamento de 2024, o Brasil só conseguiu avançar 1% na prestação do serviço de tratamento de esgoto durante o período de um ano.

O saneamento básico engloba um conjunto de ações e serviços de relevante importância para a população e tem o tratamento do esgoto como uma das etapas desse processo.

São Luís está entre as seis  capitais brasileiras que aparecem nas últimas posições do levantamento do Instituto Trata Brasil. Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO) tratam menos de 25% dos detritos que vão para o esgoto todos os dias.

É aguardar, conferir e dar atenção necessária a um assunto tão importante.

A coerência de Camarão e a incoerência de Francimar Melo

por Jorge Aragão

Para variar o PT do Maranhão segue aprontando das suas no período pré-eleitoral, agora a nova celeuma está na cidade de Pinheiro.

A Executiva Municipal declarou apoio a pré-candidatura de Geraldo Júnior (União Brasil) à Prefeitura de Pinheiro. Geraldo Júnior não só apoiou a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), como também defendeu a eleição do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão do PT de Pinheiro teve o apoio do vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, um dos principais nomes do partido e, muito provavelmente, futuro governador do estado, já que o atual governador deverá deixar o mandato antes do prazo para disputar uma vaga no Senado.

Já a Executiva Estadual do PT decidiu atropelar a decisão do Municipal e declarar apoio a pré-candidatura de André da Ralpnet, que foi um dos maiores apoiadores da reeleição do presidente Jair Bolsonaro em Pinheiro.

Se já não bastasse esse grande detalhe, André da Ralpnet ainda tem como pré-candidato a vice-prefeito, Paulo Lobato, que é irmão da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e cunhado do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Tanto Ana Paula, como principalmente Othelino, passaram a ser Oposição ao Governo Brandão, cujo o PT não apenas tem o vice-governador, como está contemplado e dá sustentação.

Vale lembrar que se não fosse por Brandão, o PT nem representatividade teria na Assembleia Legislativa do Maranhão, mesmo com 42 deputados, mas parece que isso pouco está importando para Francimar Melo.

Talvez esse episódio reflita bem o eterno desempenho pífio do PT nas eleições no Maranhão, salvo nas votações para Presidência da República.

Ministro Renan Filho estará no MA para ver in loco rompimentos de BR’s

por Jorge Aragão

O ministro de Infraestrutura do Governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), confirmou que já está a caminho do Maranhão para ver in loco a situação de algumas BR’s que cortaram e estão prejudicando muitos maranhenses.

“Estou a caminho do Maranhão para vistoriar as obras e ações emergenciais que estamos tocando nas BRs-116 e 222/MA, que foram interrompidas por conta das fortes chuvas. Os maranhenses sabem que podem contar com o presidente Lula e rapidamente recuperaremos estes trechos”, destacou o ministro no início desta terça-feira (16).

Renan Filho será recebido pelo governador em exercício, o vice-governador Felipe Camarão, já que o governador Carlos Brandão (PSB) estará integrando a comitiva do presidente Lula (PT) que viajou para a Colômbia.

As situações mais delicadas estão na BR-222 e BR-316, já que ambas apresentaram rompimentos num trecho.

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Além da UFMA, mais 47 universidades federais estão em greve

por Jorge Aragão

Engana-se redondamente quem imagina que é somente a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que está em greve,  iniciada na segunda-feira (15).

Além da UFMA, são mais 47 universidades federais que já estão com as aulas paralisadas por conta das greves. Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária.

Apenas cinco estados brasileiros não estão com as universidades federais em greve, são eles: Amazonas, Bahia, São Paulo, Tocantins e Roraima.

Para piorar a a situação, além das 48 universidades federais, são 71 institutos federais que estão em greve.

Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Camarão apoia decisão do PT de Pinheiro nas eleições de 2024

por Jorge Aragão

Uma reunião entre os dirigentes municipais de Pinheiro dos partidos UNIÃO BRASIL e PT, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), serviu para alinhar a posição da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano.

A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da visita do vice-governador ao evento do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO.

A direção municipal do PT expôs a Felipe Camarão a decisão de seguir unido ao pré-candidato a prefeito de Pinheiro do União Brasil, Geraldo Júnior, e entregou a ata de reunião assinada pelo presidente do partido que homologou por unanimidade tal decisão.

O vice-governador declarou seu total apoio a decisão da executiva municipal, que conhece a realidade local e que irá se posicionar diante a Federação para sacramentar essa aliança.

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Presidente do TRE-MA diz que Imperatriz terá eleitores para 2º Turno

por Jorge Aragão

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, assegura que a cidade de Imperatriz alcançará a marca de 200 mil eleitores, o que lhe credenciaria a ter, pela primeira vez, 2º Turno nas eleições.

Segundo José Gonçalo Filho, faltariam cerca de 2,3 mil eleitores para que a cidade alcance a marca de 200 mil eleitores. O presidente do TRE-MA chegou inclusive a assegurar que a marca será alcançada no fim de abril, antes do prazo final de 08 de maio.

“A ideia do TRE-MA é que os 200 mil eleitores sejam alcançados ainda no mês de abril não ficando para o prazo final de tirar título e regularizar a situação eleitoral que é 8 de maio”, afirmou em entrevista na TV Mirante, nesta segunda-feira (15).

Em Imperatriz, seguem os esforços da Justiça Eleitoral para alcançar os 200 mil eleitores, tendo como principal alvo os jovens acima de 16 anos. Estão sendo disponibilizadas equipes do TRE-MA em vários locais de Imperatriz, como: shopping, feiras, escolas e praças para fazer o cadastro de novos eleitores.

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Professores da UFMA entram em greve por tempo indeterminado

por Jorge Aragão

Os professores da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), nesta segunda-feira (15), iniciaram greve geral por tempo indeterminado.

Os docentes se unem aos servidores técnico-administrativos da UFMA, que já estavam em greve desde o dia 18 de março de 2024.

Entre as reivindicações, os professores da UFMA pedem recomposição salarial com reajuste de 22,71%, divididos em três parcelas de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026.

Só que o Governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), propôs o reajuste de 4,5%, mas apenas em 2025 e 2026.

Os professores também cobram recomposição do orçamento público das Instituições Federais de Ensino; garantia de concursos públicos para docentes e técnicos; ampliação do orçamento para Assistência Estudantil; fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e fim de assédios moral e sexual nas instituições de ensino federais.

É aguardar e conferir, mas por enquanto sem aulas na UFMA.