Maranhão, centro espacial do mundo

por Jorge Aragão

Por José Sarney

A viagem do Presidente Bolsonaro aos Estados Unidos consolidou o nosso sonho de ver Alcântara como um dos grandes centros espaciais do mundo.

Quando, em 1980, iniciaram-se os estudos para a Missão Espacial Completa Brasileira, criada em 1979, eles incluíam a localização de nova base de lançamentos de foguetes, satélites e monitoramento de naves espaciais. Era Ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Matos, meu amigo, que me disse que Alcântara, no Maranhão, estava entre os possíveis locais. Suas condições técnicas eram imbatíveis. Mais tarde o Brigadeiro Délio me procurou para dizer que tinha batido o martelo e Alcântara tinha sido escolhida.

Em 1º de março de 1983 foi criado formalmente o Centro de Lançamento de Alcântara. Era a vitória da nossa batalha. Devemos fazer justiça ao Governador João Castello, que ofereceu todo o apoio do Estado para sua construção.

Presidente da República, pude efetivar o esforço de implantação, e, em 21 de fevereiro de 1990, num dos meus últimos atos de governo, inaugurar as instalações do seu centro de operações e assistir ao lançamento de um foguete meteorológico. Foi com orgulho que apertei o botão para que subisse em céus do Maranhão. Destinei, como Presidente, os maiores recursos de nossa História ao nosso sonho espacial.

Alcântara foi escolhida. Na minha cabeça eu já via o Maranhão tendo um ITA e rivalizando com Cabo Canaveral e Kourou. Daí em diante, só tivemos decepções.

Em minha visita oficial à China, em 1988, fizemos um convênio de cooperação es­pacial, no qual estava previsto um programa de lançamentos conjuntos: os chineses lançariam um foguete em Alcântara e nós, um satélite em seu similar, o deserto de Gobi. Infelizmente, no Brasil, um governo não dá continuidade ao que o outro fez, e Alcântara ficou no esquecimento. Depois, com lágrimas e lamento, fui enterrar os corpos das vítimas da explosão do foguete brasileiro VLS-1 V03, cujo fracasso enterrou o sonho nacional de um programa próprio do CTA. Com Lula, demos um suspiro tentando um acordo com a Ucrânia, que foi uma perda de tempo e um fracasso completo.

Alcântara renasce agora, com o acordo firmado com os Estados Unidos, e vamos retomar o sonho de lançar foguetes, satélites e participar da aventura espacial do mundo. Ficar contra esse acordo seria um crime contra o Brasil, que não teve, e não tem, recursos para realizar esse sonho. Esse acordo nos dá a oportunidade de sermos referência mundial de tecnologia de ponta e de a nossa juventude entrar na modernidade.

Saudemos a ressurreição de Alcântara. Ela pode ser um grande passo para aumentar o patamar de desenvolvimento do Maranhão e participarmos do Futuro.

PPS de Eliziane Gama agora é Cidadania 23

por Jorge Aragão

A líder do PPS no Senado Federal, senadora Eliziane Gama participou neste sábado, dia 23 de março do Congresso Nacional Extraordinário do PPS em Brasília. Com o tema: “Um novo olhar para o futuro”, os representantes do partido mudaram o nome da sigla para Cidadania 23.

“Nós votamos a alteração do nome do partido para Cidadania 23, além de discutir a resolução política e fazer a eleição de novos membros para diretório nacional. Nosso partido se notabilizou no Brasil pelo combate à corrupção, por ser fiscal do recurso público e lutar para que os serviços públicos cheguem para cada cidadão. Nós estamos aprovando esse novo nome e discutindo um novo olhar para a população brasileira”, esclareceu a senadora Eliziane.

Durante o congresso do partido, Eliziane Gama também destacou a importância da participação feminina na política e defendeu as cotas partidárias para mulheres.

“Foi apresentado um projeto de lei que tenta eliminar a cota de candidatura de mulheres, em um país que como o Brasil que já tem percentual pequeno de mulheres na política. A participação das minorias na política deve ser uma luta de homens e mulheres no nosso país. Não podemos retroceder e excluir a participação das mulheres na política que é fruto de lutas históricas”, destacou Gama.

AL-MA promove encontro de presidentes das Assembleias do NE

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (29/03)
10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Paulinha Lobão pode disputar a Prefeitura de São Luís em 2020

por Jorge Aragão

Neste sábado (23), a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2020, ganhou mais um pré-candidato, ou melhor, uma pré-candidata.

Durante o programa Algo Mais da TV Difusora, apresentado por Paulinha Lobão, o ex-senador e ex-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho, deu a entender que a apresentadora pode disputar a Prefeitura de São Luís.

“Você sempre fez tão bem tudo que administra que eu vejo que seria uma excelente prefeita de São Luís. Nós somos de uma família de políticos e como tal, não posso deixar de fazer um comentário desse”, declarou o ex-senador ao participar do programa da esposa, no dia do seu aniversário.

Caso seja confirmada como pré-candidata, já que em outras oportunidades ensaiou uma candidatura, mas recuou, Paulinha Lobão será a quarta pré-candidatura fora do grupo comandado por Flávio Dino e Edivaldo Júnior.

Além de Paulinha Lobão, os deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso, e o deputado federal Eduardo Braide, líder de todas as pesquisas, são os demais nomes.

Já pelo grupo que está no governo, os nomes seguem crescendo e já passam de sete, os interessados na disputa majoritária em 2020.

 

É aguardar e conferir.

Gestão Edivaldo: Centro-Dia leva dignidade as pessoas com deficiência

por Jorge Aragão

O que você consegue fazer sozinho? Calçar os sapatos, escovar os dentes, comer, lavar a própria louça e roupa? Essas e outras tarefas que para maioria das pessoas são tão comuns que chegam a ser automáticas, têm um significado muito diferente para parte das pessoas com deficiência, que sem o apoio e desenvolvimento necessários jamais seriam possíveis.

Para Patrícia Reis, 24 anos, portadora de deficiência múltipla (baixa visão e Síndrome de Turner), realizar essas simples atividades eram grandes desafios. Há cinco anos, quando ingressou no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, era uma pessoa introspectiva e totalmente dependente de cuidados. Hoje ela e sua família conseguiram superar vários obstáculos, se tornando mais feliz, independente e confiante. O equipamento integra a política de Assistência Social colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo.

“Com o Centro-Dia temos a oportunidade de melhorar a vida de pessoas com deficiência, de oferecer a elas dignidade, autoestima. É nossa missão garantir assistência e cidadania para aqueles que mais precisam dessas políticas. Temos a alegria de ver o resultado desse trabalha impactando de forma positiva na vida das pessoas”, disse o prefeito Edivaldo.

Patrícia é uma das pessoas acompanhadas pelo Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, gerido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com Instituto Pobres Servos da Divina Providência. O espaço, implantado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comemorou nesta sexta-feira (22), cinco anos de trabalho com esse público e suas respectivas famílias.

“Eu era assim muito tímida, não conseguia fazer as coisas dentro de casa e nem tinha vontade ou gostava de sair. Através do Centro-Dia, eu aprendi tantas coisas, abotoar meus próprios sapatos, cuidar das minhas coisas e isso me faz bem, mais feliz e acreditar no meu próprio potencial, porque eu sei que sou capaz de fazer”, disse a jovem.

De acordo com a secretária da Semcas, Andréia Lauande, são várias conquistas a serem comemoradas, principalmente em relação a qualidade de vida do público atendido no espaço. “O Centro-Dia foi inaugurado em São Luís pelo prefeito Edivaldo trazendo a perspectiva de mudanças de realidades e autonomia para as pessoas com deficiência. Todos os dias vemos efetivamente esse avanço, já que os serviços prestados contribuem para desenvolver as potencialidades e independência dos usuários e suas respectivas famílias. Além disso, também temos a questão da inclusão social, hoje essas pessoas são protagonistas das suas próprias histórias, se tornando empoderados e confiantes”, destacou.

CENTRO-DIA – O Centro-Dia de Referência é uma unidade especializada que atende jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. No local são desenvolvidas atividades que permitem a convivência em grupo; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência. As famílias também recebem atendimento.

Além da atenção integral à pessoa com deficiência, o centro, ao mesmo tempo serve de apoio às famílias e aos cuidadores familiares.

Inegavelmente, a Gestão Edivaldo, através do Centro-Dia tem levado dignidade as pessoas com deficiência.

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

por Jorge Aragão

Por Anna Graziella e Mariana Heluy

Exatamente uma semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça Eleitoral para julgamento de crimes conexos, o time da Lava Jato arreganha os dentes mais uma vez.

A prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira, deixou parte do país perplexa. A espetacularização da medida – dezenas de homens fortemente armados, interceptação de veículo, em avenida movimentada de São Paulo – nos impõe a conjecturar sobre o que efetivamente pretendem alguns membros do Poder Judiciário. Será mesmo o desejo de fazer Justiça que move alguns julgadores?

Inacreditavelmente, essa não é uma demanda jurídica. Por quê? Porque se direito fosse, a solução seria simples. Acessar-seia o Código de Processo Penal no artigo 312 e… mágica! Concluir-se-á que para efetivar prisões preventivas há que se ter contemporaneidade, logo, o esdrúxulo fato sequer teria ocorrido.

Apesar da legislação brasileira ser escrita, têm-se vivenciado a era da aplicação das leis oriundas dos costumes da Lava Jato. Essa operação famosa que, muitas vezes, parece querer competir em audiência com as séries bombadas do momento.

A operação que criou “uma espécie de condução coercitiva; inovou no âmbito processual e trouxe para a ordem jurídica a “delação premiada à brasileira”, aquela que acontece por pressão, por exaurimento moral e enxovalhamento de imagem.

Aquela que corrói a dignidade da pessoa humana e é aplaudida por expectadores e propagada, nas redes sociais, por meio de um movimento conhecido como “milícias digitais”.

Desta forma, a Operação Lava Jato demonstra desprezo pelo devido processo legal e aversão aos princípios e garantias constitucionais. Em nome de um combate à corrupção, alicerçada na perversa lógica de que “os ns justicam os meios” parte do Ministério Público Federal e da Magistratura fazem “mau uso” da publicidade com o intuito de formatar um exército de apoiadores.

Nesse jogo perigoso, devasta-se a relação entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e perverte-se a consciência da sociedade transformando os graves problemas em um jogo mortal dos bons contra os maus. Para o populismo de todos os dias, joga-se o senso comum contra o Poder Judiciário, reduzindo-o a imagem de “inimigo público” ou, ainda, em “demônio popular”, como nominou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, em recente artigo, tãosomente por aplicar impecavelmente os preceitos da Constituição Federal e das demais normas do arcabouço jurídico brasileiro.

A sociedade contemporânea experimenta o tempo da fake news e da modernidade líquida de Zygmunt Bauman. Considerado um dos pensadores mais importantes e populares do m do século XX, o sociólogo polonês discorreu sobre a uidez e, na modernidade líquida, o Estado perde força. As sólidas estruturas dos princípios constitucionais são temerosamente corroídas.

A relativização do acatamento às leis não pode, jamais, atingir a estrutura constitucional, que é sustentada por princípios democráticos inarredáveis. Tais princípios são alicerces do Estado Democrático de Direito. Se a legislação brasileira não atende mais aos anseios sociais, que o povo brasileiro vote, com consciência política, para formação de um Congresso atuante e preparado para executar, com competência, as modicações legais necessárias e que parecem hoje se impor.

Peço licença a Nelson Rodrigues para nalizar o citando: “Quero crer que certas épocas são doentes mentais. Por exemplo: a nossa”.

Anna Graziella Santana Neiva Costa – Advogada, Pós-Graduada em Direito Constitucional e em Ciência Jurídico-Políticas; MBA em Direito Tributário. Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas
Mariana Costa Heluy – Advogada, especialização em Gestão do Transporte Marítimo e Portos

Conta cruel

por Jorge Aragão

Os quatro anos do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) – e, pelo visto, também assim será o seu segundo – ficaram marcados pelo sucessivo aumento de alíquotas de tributos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram dois reajustes entre 2015 e 2017 e um terceiro em 2018, que passou a vigorar no início deste mês. No total, o maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que há quatro anos.

O resultado é matemática pura: com um Estado cada vez maior, mais voraz na busca por recursos – que não podem sair de outro lugar que não do bolso do contribuinte -, o povo fica cada vez mais pobre.

E isso também pode ser analisado com dados matemáticos.

Segundo o IBGE, desde que Flávio Dino assumiu o governo, a pobreza só cresceu e o PIB só caiu no Maranhão.

É o resultado da nefasta política de inchaço da máquina, sem a garantia de um ambiente econômico que pudesse permitir o crescimento por meio de mais investimentos, levando à criação de mais empregos e geração de renda.

Com um Estado tão pesado, sobra apenas a conta a ser paga.

Uma conta que tem sido cruel para os maranhenses.

Estado Maior

A primeira semana do retorno de Gastão Viera à Câmara Federal

por Jorge Aragão

Na primeira semana de trabalho como deputado federal pelo PROS/MA, Gastão Vieira destacou a emoção de estar de volta ao parlamento para exercer o seu sexto mandato. “Eu gostaria de falar da minha emoção de estar novamente no plenário da Câmara dos Deputados, onde eu já vivi muitas histórias. Eu gosto do Legislativo, aqui eu me encontro e tenho a certeza que estou ajudando o meu país”, disse.

O deputado avaliou o momento atual na Câmara Federal, “Acho que a Câmara precisa neste momento de muita conciliação e de muito entendimento, para que a gente possa dar ao povo brasileiro aquilo que ele realmente deseja, que é um país melhor. Não será uma tarefa fácil, mas eu espero colaborar no que for preciso”, destacou.

Em sua primeira semana de trabalho, Gastão Vieira assumiu como membro titular da Comissão de Educação na Câmara. “Estarei mais uma vez na Comissão, onde já fui presidente, e sei das batalhas que teremos que travar para seguir com a nossa bandeira, que é conseguir fortalecer e melhorar a educação no nosso país”, afirmou.

Gastão Vieira também falou sobre a reforma da Previdência, “A proposta da Previdência como está é injusta, principalmente para a população de baixa renda. Falando da realidade do povo do Maranhão, eu acho que essa reforma é extremamente injusta. Eu sei como eles vivem e a realidade é de uma população que sobreviv e com menos de um salário mínimo”, completou.

O deputado afirmou ser favorável a uma reforma na Previdência do país, desde que alguns pontos sejam melhor discutidos com os parlamentares. “Não sou intransigente quanto uma Reforma da Previdência, ela é necessária do ponto de vista fiscal, mas é preciso debater algumas questões como a contribuição continuada e a aposentadoria rural, respeitando os mais pobres”.

Gastão Vieira defende alterações no texto quanto ao Benefício de Prestação Continuada e um debate em torno das mudanças sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais. “Sabemos que a receita para pagar a Previdência é, na maioria das cidades maranhenses, superior ao que o município dispõe com o Fundo de Participação dos Municípios. Precisamos repensar isso, sem esquecer da dignidade das pessoas”, disse

Na opinião de Gastão Vieira, o governo debatendo alguns pontos sensíveis será possível conquistar o consenso da maioria. “São questões fundamentais e espero que o governo tenha lucidez para sentar à mesa e abrir mão de alguns desses pontos”, concluiu.

Juscelino Filho comemora recursos para custeio da Educação

por Jorge Aragão

Com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública, o Ministério da Educação baixou portaria, nessa semana, que regulamenta a emenda parlamentar de custeio para a educação. A emenda é de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e foi aprovada no ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC irá incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020. O deputado Juscelino Filho comemorou mais esta importante conquista para a educação, uma vez que muitos municípios têm dificuldades em custear merenda, transporte escolar, entre outros insumos.

“A nossa emenda é muito valiosa para a educação do nosso país. Além de conseguirmos desafogar os gastos das prefeituras, vamos contribuir para o desenvolvimento da educação nos municípios. Lutamos muito para a inclusão dessa rubrica orçamentária na LDO e na LOA 2019 com a certeza de que esta emenda irá beneficiar todos os municípios brasileiros”, destacou Juscelino Filho, um dos principais defensores da área de educação na Câmara dos Deputados.

A destinação de recursos para o custeio da educação vão seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

Eliziane consegue que ministros sejam ouvidos sobre base de Alcântara

por Jorge Aragão

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.

“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.

São Luís – A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu na quinta-feira (22), em Brasília, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.

Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.

Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.

“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.