O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, suspendeu uma lei que assegurava a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada.
A lei foi criada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e sancionada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no fim de agosto do ano passado. A parlamentar justificou a iniciativa como uma maneira de transformar a vida das pessoas através da Bíblia.
“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada.
Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.
É aguardar e conferir, já que o assunto ainda será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça, mas até lá a lei está suspensa.
Se ler a Bíblia impedisse cometer crime Pastor, padre, Rabino etc não coteriam crime.
Essa é uma piada. Esses apenados já tem leis demais para atenuar a pena que lhes foi imposta pela sociedade. Quem comete algum crime tem que pagar até o último dia. Como nos EUA.
nao basta so le a biblia tem que vivenciar e praticar e testemunhar o nela encina
Kkkkk duvido se essa mical dá maiscedo lê kkkk só no Maranhão pra uma deputada ter essa idéia
É impressionante o nível dos políticos do Maranhão. Com tanta coisa mais relevante a ser feita em prol do eleitor e da comunidade, essa mulher vem puxar saco de preso. Pobre eleitor! Pobre Maranhão!
Coisa da Esquerda Escarlate Bolivariana Atrasada, facilitar mais e mais a vida de criminosos contumazes ou criminosos que cometem crimes hediondos.Já não chega que a lei do teto da pena é de 30 anos desde que foi instituída em 1940 onde a expectativa de vida dos brasileiros era de 45 anos?Hoje a expectativa de vida dos brasileiros está em 74 anos e a pena continua a mesma e com inúmeros privilégios, beneficios, com sediados a partir de 1988.Isso é um escárnio e é por isso que todos Estados do Brasil está vivendo essa mortandade de gente todos os dias, Brasil virou uma fábrica de bandidos e de advogados para defende-los.