O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na quinta-feira (15), confirmou por unanimidade a condenação do candidato do Pros a Prefeitura de São Luís, Yglesio Moyses, por denúncias contra o candidato do Podemos, Eduardo Braide.

Em julho, como o Blog destacou (reveja), Yglesio já havia sido condenado, em primeira instância, pela juíza titular da 76ª Zona Eleitoral, Cristiana de Sousa Ferraz Leite, em dois processos, a pagar multa de R$ 10 mil em cada um dos processos, totalizando R$ 20 mil. Além disso, Braide e o Podemos já haviam conseguido algumas vitórias na justiça sobre o episódio, como por exemplo a retirada das postagens nas redes sociais.

Yglesio recorreu ao TRE-MA, mas sofreu nova derrota. O órgão confirmou, por 5×0 (apenas o juiz Bruno Dualibe não votou, por ter se dado por suspeito por motivo de foro íntimo), a condenação de primeira instância por propaganda eleitoral antecipada negativa.

Os juizes do TRE-MA entenderam que as afirmações extrapolaram o direito da liberdade de expressão, pois foram feitas afirmações que o candidato Eduardo Braide estaria envolvido em esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos no município de Icatu, apenas pelo fato de ter destinado emendas parlamentares para a área da Saúde daquele município.

O julgamento da questão ainda não é definitivo, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo visto, a tática de denúncias falsas, também chamadas de Fake News, não serão admitidas nesse pleito eleitoral e Eduardo Braide e o Podemos também parecem não estar dispostos a aceitarem esse tipo de prática.

Tomara que assim seja, e o discurso, utilizado por muitos, mas na prática usado por poucos, de eleições limpas prevaleça em 2020.

É aguardar e conferir, mas o recado foi dado.