Nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.104, sobre a regularização das cavalgadas em todo o Maranhão.

A Lei é de autoria do ex-presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo (MDB) e prevê as regras necessárias para a realização das cavalgadas em vias públicas no Maranhão.

A ideia do deputado Arnaldo Melo foi estabelecer critérios e organização para um evento que é cultural e bastante comum, principalmente no interior maranhense, mas que muita das vezes acontece de maneira desorganizada e até perigosa.

Por conta de algumas situações que infelizmente já foram vistas em cavalgadas no Maranhão, o parlamentar decidiu, com sua equipe e participação de organizadores de cavalgadas, estabelecer critérios para o evento. Vale lembrar ainda, que a Lei aprovada também demonstra claramente uma preocupação com os animais que participam das cavalgadas.

A Lei já havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas depois de 30 dias não foi sancionada e nem vetada pelo governador Flávio Dino, coube ao presidente da AL, sancionar o projeto, que agora virou Lei.