23 • março • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Pedro Lucas destaca a valorização do magistério em Paço do Lumiar

Foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35.

“Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados. “Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.

O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

O reajuste passa a valer de forma integral retroativo ao dia 1º de janeiro de 2018. A medida integra o plano de valorização da educação no município.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que seguíssemos o reajuste do piso e assim foi feito”, acrescentou o secretário de Educação.

MP nega que tenha pedido a reabertura do Caso Décio Sá

Nos últimos dias, estranhamente, alguns blogs afirmaram que o caso Décio Sá estava reaberto a pedido do Ministério Público. Esses mesmos blogs começaram a conjecturar alguns absurdos, inclusive fazendo graves acusações ao promotor-chefe do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Marco Aurélio Rodrigues, e ao deputado federal e ex-secretário de Segurança do Maranhão, Aluisio Mendes.

O mais absurdo é que toda essa ilação foi baseada em depoimento de José Raimundo Sales Chaves Júnior, mais conhecido como Júnior Bolinha, preso por participar da trama e que, por diversas vezes, já se contradisse em depoimentos. Além disso, o novo depoimento de Júnior Bolinha, curiosamente, foi feito num ano eleitoral.

Só que através de uma Nota de Esclarecimento, o Ministério Público negou que o Caso Décio Sá tenha sido reaberto através de uma solicitação do órgão e reiterou a confiança no promotor Marco Aurélio Rodrigues. Veja abaixo a Nota do MP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias publicadas em veículos de comunicação acerca de acusações infundadas contra o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, no que se refere à reabertura do inquérito policial que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, temos a esclarecer o seguinte:

1. É inverídico e leviano o depoimento veiculado na mídia que imputa ao Promotor de Justiça Marco Aurelio Cordeiro Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de investigação referente ao assassinato do jornalista Décio Sá.

2. Na verdade, o documento veiculado traz pretensão de macular a honra e a imagem do referido membro do Ministério Público, cuja atuação profissional é marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos.

3. Esclarece-se que não houve reabertura da investigação sobre a morte do citado jornalista a pedido do procurador-geral de Justiça. Este tão somente encaminhou Representação que lhe foi dirigida, pelo Deputado Estadual Raimundo Cutrim, a 23ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela condução do caso Décio Sá. O titular desta unidade requereu a instauração de inquérito policial ao delegado geral, visando apurar a autenticidade dos documentos apresentados pelo parlamentar.

4 – Em relação ao depoimento prestado pelo senhor Eduardo Lira Correia, que é funcionário de José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, cabe esclarecer que:

– o depoimento ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, na presença dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, além da advogada do depoente;

– o supracitado depoimento encontra-se devidamente juntado às fls. 225-227 dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2013 – Gaeco (processo nº 5596-2/2014.8.10.0001 – 5a Vara Criminal da Capital), instaurado para apurar suposta conduta criminal descrita em matéria jornalística, publicada pelo Jornal Pequeno, em 7 de julho de 2013, que dava conta de possível ameaça à integridade física de um promotor de justiça;

– José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também prestou depoimento nos mesmos autos, o qual encontra-se às fls. 243-244.

– ao final deste Procedimento Investigatório Criminal, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, requereu o arquivamento do feito. A manifestação ministerial foi acolhida pela 5ª Vara Criminal da Capital, em decisão proferida no dia 24 de maio de 2016, que determinou o arquivamento dos autos.

5– Por fim, o Ministério Público do Maranhão reafirma integral e irrestrita confiança ao promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que sempre agiu com absoluta correção, equilíbrio, em harmonia com o ordenamento jurídico e em prol do interesse da sociedade – razões pelas quais integra a equipe do Gaeco desde 2002, quando o Grupo foi criado para combater as organizações criminosas que atuam no estado do Maranhão.

São Luís, 23 de março de 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

É aguardar e conferir, pois se o Ministério Público não pediu a reabertura do caso, quem pediu??? E nunca deixando de lembrar que estamos num ano eleitoral.

Francisco Nagib lança o projeto “Água, Saúde e Vida” em Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, o diretor do SAAE Codó, Evimar Barbosa, e o Coordenador da Plan Internacional de Codó, Anselmo Costa, assinaram na última quinta-feira (22), dia Mundial da Água, o termo de cooperação técnica para a implantação do projeto Água, Saúde e Vida, que irá beneficiar comunidades na zona rural de Codó.

O encontro aconteceu na localidade quilombola São Benedito dos Colocados, que será a primeira entre outras comunidades beneficiadas com o projeto, como Axixá, Jatobá e Raposa. De acordo com o gerente da Plan em Codó, Anselmo Costa, o projeto terá o financiamento de um grupo empresarial alemão.

“É uma iniciativa da Plan, como financiamento do grupo alemão Norman e que terá a importante parceria da prefeitura de Codó, SAAE e a associação de moradores das seis localidades que serão beneficiadas com o projeto, que vai colocar poços artesianos e rede de distribuição de água para essas comunidades”.

A iniciativa era um sonho para os moradores da localidade São Benedito dos Colocados, a primeira comunidade contemplada com o projeto. “Realmente estamos muito felizes, pois o poço e a rede de distribuição irão facilitar muito a vida das famílias aqui da nossa comunidade, onde as famílias receberão água potável e corrente em suas residências”, disse o presidente da associação de moradores, Antônio Francisco.

Em conversa com os moradores, o prefeito Francisco Nagib se solidarizou com as demandas da comunidade e disponibilizou todos os recursos de competem ao município para a implantação dos poços e as redes de distribuição.

“É com muita alegria e honra que estamos aqui em São Benedito dos Colocados, no dia Mundial da Água, para o lançamento desse projeto tão importante, no qual colocaremos sistemas de abastecimento em seis comunidades. Uma importante parceria entre a gestão, o SAAE e PLan, que levará água potável, mais saúde e qualidade de vida para essas famílias”, concluiu.

Conselho Polícia Civil: deputados lamentam decisão do Governo Dino

Ainda repercute a vergonhosa decisão autoritária do Governo Flávio Dino sobre o Conselho da Polícia Civil do Maranhão. A Assembleia Legislativa aprovou na integra o Projeto de Lei 365/2017.

O projeto simplesmente retirou do conselho todos os representantes de entidades ligadas aos policiais civis do Maranhão, como: ADEPOL, ASPCEMA, APOTEC e SINPOL. Com isso, o conselho ficou reduzido e passará a vigorar praticamente com todos os seus membros indicados pelo governador, ou seja, acabando de uma vez com qualquer independência do Conselho da Polícia Civil.

Para o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), a decisão além de vergonhosa foi autoritária e antidemocrática.

“Quando a gente pensa que já viu de tudo desse governo ele sempre surpreende, pelo lado negativo. Estamos falando de quem? De um governador da esquerda, comunista, de um governador que era advogado de sindicatos, militava na Justiça do Trabalho defendendo sindicatos, associações. E o que nós vemos hoje é o que o Maranhão inteiro fala por onde andamos: um governo perseguidor, um governo autoritário, um governo antidemocrático”, disse.

Já Eduardo Braide (PMN) disse que o governador Flávio Dino quer amordaçar a Polícia Civil do Maranhão.

“O governador do Estado deveria investir na Polícia Civil, por melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mas ao contrário, enviou para cá um Projeto de Lei que retira da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Isso é amordaçar os policiais, cerceando o direito que esses tinham garantido há muito tempo pelo Estatuto da Polícia Civil”, disse o parlamentar.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) também entende que a tentativa do governador comunista foi no sentido de ‘calar’ os policiais civis.

“Eles encaminharam esse Projeto e, agora, com ele, retirarão da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Passa-se a ter um Conselho em que os membros serão indicados pelo Governo do Estado. Um Conselho que antes discutia e aperfeiçoava as ações, agora, sendo indicado pelo Governador, terá apenas que concordar. Flávio Dino tenta calar os policiais civis porque tem medo de que desmascarem a falsa propaganda. Se pensa que pode contar com meio apoio para isso, está muito enganado”, afirmou Wellington

O deputado estadual Sousa Neto, que tem arduamente defendido os policiais civis e militares na Assembleia, foi outro parlamentar que repudiou a decisão.

“A Polícia Civil se encontra com acefalia organizacional, com sintomas de profunda entropia, uma morte dos sub órgãos que compõe as organizações da Polícia Civil do Maranhão. Agora mais do que nunca, quando trataram do conselho de polícia que são os órgãos de representação de classe”, disse Sousa Neto.

O Projeto de Lei foi aprovado contra os votos dos Deputados Raimundo Cutrim, César Pires, Graça Paz, Andréa Murad, Adriano Sarney, Nina Melo, Wellington do Curso, Edilázio Júnior, Max Barros, Eduardo Braide e Sousa Neto.

Seminário “Como ganhar sua eleição para deputado”

Autor de dezenas de livros, o consultor político Carlos Manhanelli já participou de mais de 200 campanhas eleitorais e estará em São Luís dia 13 de abril para ministrar o seminário que leva o nome de um de seus livros: Como ganhar sua eleição para deputado.

Carlos Manhanelli é Presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos-ABCOP, Publicitário, Jornalista, Radialista, Administrador de Empresas com Especialização em Propaganda e Marketing pela ESPM, MBA em Marketing pela USP, Pós-Graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo.

No seminário que será realizado em São Luís, Manhanelli aborda o marketing eleitoral como peça fundamental para a maximização do potencial de uma campanha.

“Com a crescente sofisticação da aplicação das técnicas modernas de marketing nas disputas eleitorais, torna-se cada vez mais importante para o candidato dirigir sua campanha de uma maneira científica, procurando maximizar suas chances de vitória”, afirma o consultor.

O seminário tem data marcada para 13 de abril, no auditório da FAMEM, no Calhau, e é direcionado para aqueles que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos na área do marketing eleitoral e tem interesse em iniciar uma carreira política.

Serão apresentadas técnicas de comunicação na pré-campanha, gerenciamento de campanhas eleitorais, o passo a passo de uma campanha eleitoral para deputado, as novas regras para campanha eleitoral em 2018. Esta última temática será apresentada pelo advogado doutorando em Direito Eleitoral, Marcio Endles.

Luís Fernando intensifica combate a tuberculose em Ribamar

O Dia Mundial de combate a Tuberculose, apesar de ser lembrado apenas no dia 24 de Março, ganhou uma atenção especial nesta quinta-feira (22). É que a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a uma série de ações voltadas a sensibilização da população para identificação, prevenção e tratamento da doença. As ações foram realizadas na Unidade de Saúde do Cohatrac V.

Durante a ação, foram entregues folders explicativos com orientação sobre a doença. A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta, principalmente, os pulmões. Para o prefeito Luis Fernando, o momento é de atenção, uma vez que o município vem realizando campanhas e intensifica cada vez mais as campanhas em prol da informação.

“Oportunizamos o Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose para mobilizar a população e renovar, é claro, o compromisso com as ações que facilitem o diagnóstico e tratamento correto da doença, visando à diminuição da carga de transmissão da tuberculose no município e a superação do estigma e preconceito que ainda observamos na sociedade”, pontuou.

Além do material impresso sobre o tema, equipes da UBS também realizaram exame e teste clínico em pacientes que apresentaram sintomas. Exames de Raio X também foram solicitados nos casos suspeitos.

De acordo com o secretário de saúde, Thiago Fernandes, se identificada a doença, o paciente tem direito ao tratamento que é gratuito e oferecido integralmente pelo SUS e também nas Unidades de Saúde do município. “A pessoa que faz o tratamento correto, não precisa de isolamento, mas é necessário ser fiel, e concluí-lo corretamente. Precisamos divulgar que a tuberculose tem cura”, afirma o secretário.

Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2013, o número de casos de tuberculose no Brasil chegou a 71.123, contra 70.047 registrados em 2012, com um total de 4.406 mortes ocasionadas pela doença que também é a principal causa de óbito em pessoas com HIV.

César Pires presta justa homenagem aos 25 anos do CFO da UEMA

Os 25 anos de fundação do Curso de Formação de Oficiais (CFO), implantado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Polícia Militar (PMMA) foram comemorados quinta-feira na Assembleia Legislativa, em sessão solene proposta pelo deputado César Pires. Cadetes, oficiais e outras autoridades da PM, do Corpo de Bombeiros do Maranhão e da Uema lotaram a galeria e o plenário Deputado Nagib Haickel, numa das mais concorridas solenidades realizadas no Legislativo estadual.

César Pires salientou a importância do reconhecimento à contribuição que o CFO tem dado ao Maranhão, por meio da formação de oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Embora tenha sido criado em gestão anterior, somente no período em que César Pires ocupou o cargo de reitor é que o CFO foi reconhecido e equiparado aos demais cursos de nível superior, dando aos seus alunos a oportunidade de acesso a outros níveis de formação acadêmica.

“Tenho o orgulho de ter contribuído para a consolidação dessa importante iniciativa, pois o CFO foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação em 2000, durante a minha gestão como reitor da Uema. Não há como negar a excelência da formação que têm recebido todos aqueles que concluíram esse curso, ao longo desses 25 anos”, ressaltou César Pires.

O reitor da Uema, professor Gustavo Pereira da Costa, parabenizou a Assembleia Legislativa e, em especial, o deputado César Pires, pela iniciativa de comemorar o aniversário de fundação do Curso de Formação de Oficiais. De acordo com informações do reitor, o CFO foi reconhecido por meio da Resolução 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, fruto do convênio Uema/PMMA/CBM. Tem duração de quatro anos, com carga horária de 4.860 horas aulas.

Ao término do CFO, atendendo a todos os requisitos e exigências legais, o cadete PM é declarado aspirante a Oficial PM, recebendo a estrela de aspirante Oficial como símbolo da autoridade e da responsabilidade que terá diante da sociedade no sentido de defendê-la e promover todos os esforços para o seu engrandecimento, tendo a honra de pertencer à Polícia Militar do Estado.

“O Maranhão rompeu com as tradições históricas de outros estados. Oficialatos daqui do Maranhão se deslocavam para Natal e para o Rio de Janeiro, e a Uema abriu este horizonte permitindo que hoje grande parte dos tenentes-coronéis, dos coronéis, dos majores, dos capitães fosse formada pelo CFO. Hoje muitos mestres, alguns estão fazendo doutorado”, discursou César Pires.

A sessão solene contou também com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, do subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luango, do subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Isaac Muniz Matos, do comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, coronel Raimundo Nonato Sá, do capitão Paulo França, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e de diversos outros oficiais.

O bom trabalho do “coringa” Lula Fylho na Gestão Edivaldo

É inegável, mais uma vez, o bom desempenho do gestor Lula Fylho à frente de uma pasta na Gestão Edivaldo. Considerado uma espécie de “coringa”, Lula Fylho segue desenvolvendo seu bom trabalho, agora, na Secretaria de Saúde.

Lula Fylho está para Edivaldo, assim como Felipe Camarão está para Flávio Dino. Na gestão do pedetista, Lula Fylho iniciou com secretário de Turismo, onde não foi surpresa o seu bom trabalho. Depois ocupou a Secretaria de Governo, onde chegou com desconfiança, mas deu conta totalmente do recado, e por último, enfrenta o seu principal desafio, a Secretaria de Saúde, onde definitivamente vai surpreendendo e mostrando a sua competência inquestionável como gestor público.

A última grande vitória da Gestão Edivaldo na Saúde, que pode até parecer algo simples, mas que nunca nenhum outro gestor havia conseguido resolver, foi praticamente exterminar com as filas quilométricas para marcação de consultas e exames.

O problema que parecia sem solução em São Luís, parece ter sido efetivamente resolvido. Nesta sexta-feira (23), foi o primeiro dia de marcação de consultas e o cenário encontrado foi bem diferente do que era visto anteriormente, principalmente devido a várias mudanças implementadas por Lula Fylho, de comum acordo com o prefeito Edivaldo.

Além das melhorias na estrutura da Central de Marcação de Consultas e Exames (CEMARC), o que mais chama atenção é a ausência das filas e a organização no local, com painéis explicativos fixados na entrada, funcionários orientando quem chega e detalhamento dos dias de atendimento de todas as especialidades.

Tudo isso, somado com a descentralização da marcação de consultas, que agora tem mais pontos espalhados pela capital, deram uma celeridade maior, conforto e segurança para quem precisa fazer a marcação de consulta na rede municipal de São Luís.

Só quem parece não ter gostado das mudanças foram os vendedores de senhas, já que essas “figuras”, após as mudanças implementadas, deixaram de existir.

O próprio Lula Fylho fez questão de acompanhar e monitorar desde as primeiras horas desta sexta-feira, o funcionamento da CEMARC.

E assim o Governo Edivaldo vai conseguindo solucionar alguns problemas históricos em São Luís e que pareciam “insolucionáveis”.

Já o “coringa” Lula Fylho, esse segue demonstrando que além da confiança absoluta de Edivaldo, também merece respeito e reconhecimento pelo bom trabalho desenvolvido, desde o início da gestão.

Janela se fechando

Faltam exatos 15 dias para o fechamento da janela partidária que permite aos candidatos às eleições de outubro a troca de partidos sem infringir leis eleitorais. Até o dia 7 de abril, candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual terão de buscar um abrigo partidário que lhes garanta condições de se eleger em outubro. E é exatamente este o problema.

É cada vez mais restrito o espaço em legendas que ofereçam o mínimo de condições estruturais para seus filiados – militância, tempo de propaganda, consolidação programática… – sem que oprimam seus valores. E há uma profusão de candidatos ainda em busca deste espaço.

Na lista dos “sem-partido” está desde o candidato a governador Eduardo Braide (ainda no minúsculo PMN), até centenas de candidatos a deputado federal e estadual, passando pelos candidatos a senador José Reinaldo Tavares (sem partido) e Waldir Maranhão (Avante).

Além de encontrar uma legenda que lhes dê abrigo, esses candidatos precisam ter tempo na propaganda eleitoral, uma chapa de qualidade para a disputa e, sobretudo, um palanque de peso, que abrigue um candidato a presidente e um candidato a governador com o mínimo de competitividade.

E são esses pré-requisitos que tornam ainda mais tensos os últimos dias de janela aberta para filiações.

Estado Maior

Em tempo: conforme o Blog já destacou, a janela partidária só é válida para políticos que estejam no último ano de mandato (reveja)