16 • março • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Mais de uma tonelada de lixo é recolhido diariamente em São Luís

Com o recolhimento diário de mil e trezentas tonelada de resíduos das ruas de São Luís, a Prefeitura reforça a limpeza da capital e trabalha para evitar que o lixo descartado de forma irregular comprometa o sistema de drenagem das vias. O descarte irregular de resíduos sólidos pode causar uma série de problemas à população, potencializados no período chuvoso, pois o material jogado irregularmente na rua vai para as bocas de lobo, de onde seguem para as galerias de águas pluviais, canais e rios da cidade. Isso afeta a rede de drenagem e diminui a vazão das galerias de águas das chuvas, provocando alagamentos pela cidade.

A coleta domiciliar é responsável pela maior parte do material recolhido em São Luís, cerca de 1000 toneladas diariamente. Este é o recolhimento que é feito porta a porta pelos agentes de limpeza urbana que seguem nos caminhões de coleta pelos bairros de São Luís. Por dia cerca de 300 toneladas de lixo descartado irregularmente são recolhidos de diversos pontos de São Luís.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informa que o dimensionamento da coleta domiciliar em São Luís conseguiria atender toda a demanda gerada na cidade não fossem os descartes irregulares. “Nós poderíamos ter, inclusive, um volume de recolhimento maior diariamente, mas nem todo o resíduo que é produzido em São Luís é recolhido porque muita coisa acaba se perdendo por causa dos descartes irregulares, apesar de termos ações diárias para coibir essa prática e coletar o que é decorrente dela”, destaca Carolina Moraes Estrela.

O lixo descartado de forma irregular, em São Luís, é gerado em reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos que normalmente são descartados nas vias públicas, além de recicláveis como papel, plástico e vidro.

O resíduo jogado nas ruas pode contaminar a água das chuvas, provocando a proliferação de doenças porque atrai animais como moscas, ratos, baratas e facilita a reprodução de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela. O descarte irregular causa também problemas ambientais e prejudica o paisagismo urbano, pois cria “lixões” dentro dos bairros.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, tem uma programação de coleta domiciliar que é feita em dias alternados e atende todas as regiões da cidade. Em parte dos bairros ela ocorre segundas, quartas e sextas. Em outros, as terças, quintas e sábados. Em bairros específicos a coleta é diária, é o caso do Centro.

Para coibir o descarte irregular e acabar com os “lixões” pela cidade a Prefeitura de São Luís está implantando Ecopontos em diversas regiões da capital. Atualmente há nove em funcionamento e um que será inaugurado ainda este mês. “Os Ecopontos são equipamentos da Prefeitura de São Luís para onde a população deve levar aqueles resíduos que costumam ser descartados irregularmente nas vias públicas que são restos de construção civil, poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos entre outros”, frisa Carolina Moraes Estrela.

Coroatá: professores contratados irregularmente serão exonerados

Depois do prefeito de Coroatá contratar professores de forma irregular, usando vagas para atender favores políticos, a juíza Anelise Nogueira Reginato deferiu o pedido de tutela da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, e determinou que a prefeitura de Coroatá exonere todos os professores contratados de forma temporária e sem concurso público. A magistrada determinou também que o prefeito Luis Filho realize imediatamente o processo seletivo simplificado e num prazo de 120 dias o concurso público para a rede municipal de ensino.

A ação é de autoria do promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT). O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego.

“Useiros e vezeiros no abuso de poder, foram agora enquadrados pela Justiça. Contratos eleitoreiros tem que ser anulados já. E estaremos fiscalizando todos os passos, cobrando a realização de seletivos e concurso público, estes sim instrumentos legais e democráticos para que todos tenham oportunidade de concorrer à vaga de emprego e não ter que passar pela humilhação como aconteceu com a professora Iolanda, vítima de assédio moral e sexual”, destacou Andrea.

A excelente iniciativa de Rogério Cafeteira

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) protocolou nesta sexta-feira (16), um Projeto de Lei que visa determinar a realização periódica e obrigatória de vistoria técnica em condomínios residenciais e comerciais, casas e outros estabelecimentos.

A necessidade da proposição surgiu com a grande demanda, apresentada por consumidores maranhenses, de falhas estruturais em alguns condomínios, como é o caso dos empreendimentos da empresa Cyrela, conforme verificado em audiência pública proposta por Cafeteira, realizada na semana passada na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Projeto, será realizada vistoria técnica por profissionais legalmente habilitados, junto ao poder público; a manutenção preventiva e periódica de edificações, prédios, condomínios, incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises e telhados, e em suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, de gás e de prevenção a fogo e escape e obras de contenção de encostas, públicos e privados com menos de 25 (vinte e cinco) anos de vida útil, a contar do “habite-se”, por profissionais ou empresas habilitadas junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA.

Motivado pelos recentes acontecimentos denunciados por moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, o parlamentar relatou que a proposição propõe uma fiscalização mais detalhada e periódica.

“Este Projeto de Lei que exige a inspeção técnica de peritos que será realizada por meio do Laudo de Inspeção, devendo periodicamente ser preenchido por profissionais competentes na avaliação das condições das construções e de seus sistemas técnicos associados. Desse documento técnico constarão, além de outros dados e informações ditados pelo órgão responsável pela fiscalização e controle das inspeções, a avaliação da conformidade da edificação em relação à legislação e às normas técnicas vigentes; o registro das não conformidades encontradas, bem como seus riscos associados; a caracterização de eventual necessidade de interdição; e, finalmente, as recomendações para reparo e manutenção, quando houver”, explicou o deputado.

IPVA: Wellington vai ao MP contra apreensão de veículos com débitos

Na manhã desta sexta-feira (16), o deputado estadual progressista Wellington do Curso formalizou representação feita no Ministério Público do Maranhão. A representação é direcionada à Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Além de estar fundamentada em posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a representação possui fatos que comprovam que a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA, além de ser inconstitucional, tem tido impactos sociais na vida do trabalhador maranhense.

“De acordo com dados do DETRAN, só no período de 2015 a 2017, foram leiloados 11.414 veículos. São veículos de trabalhadores que estão tendo, inclusive, direitos violados. Não se defende aqui que o cidadão seja inadimplente. Não é isso! No entanto, há outros meios de punir. Isso quem está falando não sou eu, mas sim o Supremo Tribunal Federal”, disse Wellington.

O pedido principal da representação, de autoria do deputado Wellington, é para que o Ministério Público ajuíze Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA.

Atualmente, ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 99/2017, de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a proibição de veículos por não pagamento do IPVA no âmbito do Estado.

E os R$ 18 milhões desviados da Saúde, meu caro Flávio Dino ???

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem, a cada dia, demonstrado mais incômodo com a “Caravana da Guerreira”, principalmente depois dos discursos da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) no interior do Maranhão, onde ela tem deixado claro que não terá medo de um eventual enfrentamento.

“Não tenham medo de cara feia não gente, não tenham medo de perseguições, não tenham medo de bucho grande. Nós vamos sim para luta, nós vamos caminhar juntos e você sabem porque não tenho medo? Por que se eu cheguei onde cheguei, se estou onde estou aqui, porque vocês me ajudaram a chegar até aqui. Não sou sozinha e nem quero ser. Eu tenho a humildade de pedir ajuda de vocês. Tudo que eu consegui na minha vida eu devo a vocês”, afirmou Roseana em um dos seus discursos.

Para tentar atacar Roseana e seu grupo político, Flávio Dino foi para as redes sociais, cobrar, mesmo sem nenhuma decisão judicial definitiva, a devolução de recursos públicos. Veja abaixo.

Só que o curioso é que o comunista esqueceu de comentar e explicar ao povo do Maranhão, quando ele e/ou o seu governo vão devolver os R$ 18 milhões, que a Polícia Federal afirmou terem sido desviados no Governo Flávio Dino.

Sendo assim, como o governador esqueceu de abordar o assunto, não custa nada questionar, afinal perguntar não ofende: quando serão devolvidos os R$ 18 milhões desviados da Saúde no seu governo, segundo a PF, meu caro Flávio Dino ???

É aguardar e conferir, apesar de achar que não teremos a resposta, só acho.

MP recebe pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá

O Ministério Público do Estado recebeu um pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá, administrado pelo governo Flávio Dino. O pedido é de autoria da deputada Andrea Murad que denunciou o caso também na tribuna da Assembleia Legislativa esta semana.

“É assim que o governador Flávio Dino trata a saúde pública no Maranhão. O Macrorregional de Coroatá está com janelas quebradas, entulho e mato alto ao redor do hospital, virando reduto para proliferação de doenças, poltronas em frangalhos, teias de aranha, um verdadeiro horror, sem contar a suspensão de diversos serviços que antes eram devidamente oferecidos à região com muita qualidade”, relata a parlamentar.

As fotos e vídeos anexados ao documento e enviados ao MP pela deputada Andrea foram tirados pelos próprios pacientes da unidade. A partir de agora cabe ao Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, encaminhar à Promotoria de Coroatá para realizar o procedimento e investigar os indícios de irregularidades, buscando informações, coletando dados, requisitando documentos e até pegar depoimentos para que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes para cessar essa irresponsabilidade.

“Estarei atenta e acompanhando todos os procedimentos que serão adotados pelo MP, porque não podemos aceitar a situação que tomou conta de um hospital de referência como esse. Em outros tempos, nunca se viu colchão jogado pelo corredor ou insumos pelo chão do hospital como se vê atualmente e essas imagens foram feitas pelos próprios pacientes indignados com queda de qualidade do macrorregional e isso precisa ser resolvido”, disse Andrea.

Luis Fernando assegura reconstrução de mais duas Unidades de Saúde

O prefeito Luis Fernando assinou na quinta-feira (15) ordens de serviços para a reconstrução de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando os bairros da Vila Flamengo e Vila Operária. As novas unidades, que após a conclusão dos serviços substituirão em definitivo os espaços provisórios, estão sendo reconstruídas com recursos próprios.

“Fomos obrigados a fazer um novo processo licitatório, como manda a lei, e hoje estamos dando início à reconstrução e devolução da USB da Vila Flamengo, pois quem não merece passar por toda essa situação são as famílias que aqui residem”, disse o gestor.

Já na Vila Operária, região pertencente as Vilas, o prefeito, acompanhado do vice, Eudes Sampaio, além de vereadores, assinou a Ordem de serviço que autoriza a construção do prédio.

“Hoje começamos aqui a reescrever a história das Vilas, devolvendo aos moradores tudo que já havíamos construído e que por falta de administração acabou”, reiterou dizendo enquanto assinava o documento.

As duas novas unidades, que agora juntam-se as outras três também assinadas na semana passada, autorizando serviços de reconstrução, atende aos padrões técnicos e exigências do Ministério da Saúde, oferecendo, assim, um atendimento mais adequado e humanizado às necessidades da população.

As novas UBS deverão contar com recepção, consultório médico e odontológico, sala de procedimentos, sala exclusiva de vacinas, sala de curativos, sala de reuniões, Copa/cozinha, área de depósito de materiais de limpeza, banheiro para o público, adaptado para deficientes físicos; banheiro para funcionário, sala de utilidades/apoio à esterilização, depósito de lixo, abrigo de resíduos sólidos e demais dependências.

De acordo com o secretário de saúde, Tiago Fernandes, os novos equipamentos têm previsão de entrega em seis meses e após entregue, a capacidade de atendimento será superior ao já praticado.

“O prefeito Luís Fernando tem avançado de forma extremamente planejada e responsável, observando a urgência da população no atendimento básico. Hoje a saúde do município saltou de 36 equipes de atendimento primário, para 48, número que expressa o compromisso da gestão com o ribamarense”, concluiu.

Mais uma investigação: MP investiga obra no Governo Flávio Dino

Parece que agora vai. O Ministério Público resolveu, pelo menos em dois casos, investigar as inúmeras aberrações cometidas no Governo Flávio Dino.

Depois do Ministério Público Eleitoral confirmar que está apurando as denúncias de deputados estaduais da base governista, contra secretários candidatos da gestão comunista, que estariam cometendo crimes eleitorais, o Ministério Público já abriu outra investigação que atinge o Governo Flávio Dino.

Agora a investigação será com relação a MA-386, popularmente chamada de Estrada do Arroz. O promotor Alenilton Santos da Silva Júnior, titular da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz, confirmou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia envolvendo a liberação de recursos do empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para aplicação na obra de pavimentação da referida estrada, localizada na Região Sul do Maranhão.

A investigação está baseada, principalmente, nas denúncias formuladas pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB). Reveja aqui.

“Das irregularidades apontados pelo Sr. Deputado Federal ficou a cargo da retrocitada notícia de fato a investigação de fatos relacionados à liberação de recursos para pavimentação da MA 386, a chamada ‘Estrada do Arroz’, aduzindo-se que parte da rodovia foi incorporada pelo Governo do Estado após ter 14 km da via construídos pela Fábrica Suzano e Celulose, não apresentando, segundo o representante, ‘a menor condição de trafegabilidade sem que se faça uma nova base e sub-base (…)’”, destaca o promotor na portaria de abertura do inquérito.

Na representação, o deputado federal destacou que esse trecho de 14km incorporado pelo Governo do Maranhão não foi projetado para suportar o tráfego de carretas pesadas que diariamente trafegam na rodovia. “A intensidade do tráfego está afundando a pavimentação. Segundo ele, aproximadamente 600 caminhões pesados utilizam esse trecho, transportando madeira de eucalipto para a Suzano Celulose. Além disso outros veículos, de grande, médio e pequeno porte, também circulam pela rodovia”, declarou Hildo Rocha.

E se o MP estiver mesmo disposto a apurar denúncias no Governo Flávio Dino, uma coisa é certa, trabalhará como nunca, pois o que não falta na gestão comunista são denúncias.

É aguardar e conferir.

Rosângela aponta dedos

Ao contrário do que esperavam os comunistas, aliados e desavisados, a entrevista da ex-secretária-adjunta de Saúde Rosângela Curado (PDT) foi, sim, bombástica para o projeto de poder do Governo Flávio Dino. Em primeiro lugar, Rosângela, que foi presa sob acusação de comandar uma quadrilha que desviou R$ 18 milhões da Secretaria de Saúde, afirmou que ainda tem mais gente que precisa ser investigada.

“É um inquérito de investigação e ainda tem muita gente para ser investigada, ainda tem muita gente pra ser ouvida, muitas pessoas, pessoas que fazem parte da gestão da Saúde. Não fui só eu, eu já não estava mais lá dentro”, declarou ela, com todas as letras.

É praticamente uma confissão de culpa, mas com o adicional de que havia gente acima dela dando ordens para o que precisava ser feito. Até ser presa, Rosângela era mulher de confiança do secretário Márcio Jerry, foi a candidata a prefeita de Imperatriz do governador Flávio Dino e aliada histórica do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Uma operacional do time comunista, portanto.

A entrevista mostra também as mágoas da ex-secretária, quando cobra da Polícia Federal a ampliação das investigações. Em momento algum, Rosângela negou a existência da corrupção no governo Flávio Dino – o que já é uma mancha escura no perfil do comunista – mas apenas apontou que existe mais gente no esquema.

E isso, por si só, já seria suficiente para derrubar qualquer governo em um estado transparente e livre.

Estado Maior