11 • março • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo segue vistoriando obras na capital maranhense

O prefeito Edivaldo esteve no sábado (10), na rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel, região Itaqui-Bacanga, para vistoriar as obras de drenagem e construção de uma praça que a Prefeitura realiza no local. A obra de construção de 120 metros de galeria está em fase bastante adiantada.

Durante a visita, Edivaldo manteve contato com a população residente no bairro que recebe atendimento do poder público para aferir a repercussão das obras na qualidade de vida da população. Na semana passada, o prefeito Edivaldo esteve na Vila Isabel e assinou a ordem de serviço para construção de uma ponte, esperada há 40 anos pela comunidade.

O prefeito esteve acompanhado do deputado estadual Edivaldo Holanda; do vice-prefeito Julio Pinheiro, do vereador Raimundo Penha e secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, além de lideranças comunitárias.

“Estamos dando continuidade ao trabalho que foi iniciado ainda na nossa primeira gestão. Aqui, na rua Senador Pompeu, está em fase adiantada uma grande obra que envolve drenagem profunda, asfaltamento, calçada, meio-fio e construção de uma praça. Por onde temos andado ouvimos repetidamente a população dos bairros afirmar que há mais de três décadas aguardam por obras essenciais que na nossa gestão estão sendo executadas”, afirmou o prefeito.

Na semana passada, o prefeito Edivaldo esteve na Vila Isabel e assinou a ordem de serviço para construção de uma ponte, esperada há 40 anos pela comunidade. As obras foram iniciadas imediatamente à assinatura do documento. “Muitas ações estão acontecendo, levando melhoria da qualidade de vida da população”, assinalou o prefeito Edivaldo.

Na avaliação do deputado Edivaldo Holanda, a gestão do prefeito Edivaldo tem se caracterizado por trabalhar em regiões antes invisíveis para o poder público. O parlamentar citou a Vila Isabel como exemplo. “Há 40 anos o povo clamava pela construção de uma ponte agora concretizada pelo prefeito. É uma obra importante para a integração desta comunidade com outras comunidades vizinhas que utilizam a Rua do Comércio. Na rua Senador Pompeu está acontecendo algo semelhante”, destacou o deputado.

A região do Itaqui-Bacanga tem sido atendida por obras de infraestrutura e de várias outras frentes de trabalho.

Na Vila Isabel desde o início do ano, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem intensificado as ações de limpeza e desobstrução de galerias, com retirada de resíduos. Na rua Senador Pompeu, estas ações reduziram os alagamentos registrados no início do período das chuvas.

A Semosp está concluindo a construção da galeria de concreto que possibilitará o escoamento das águas pluviais, de um córrego antes existente no local. A drenagem tem garantido a conservação da pavimentação da artéria próximo à região do mangue.

Concurso da PM: solicitação de Wellington do Curso será atendida

No início da semana, o deputado estadual Wellington do Curso (PP), um dos parlamentares que mais denunciou as inúmeras atrocidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão, realizado pelo Governo Flávio Dino, reivindicou, acertadamente, a descentralização do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.

O curso está sendo realizado sempre apenas em São Luís, mas o parlamentar, após inúmeros pedidos dos aprovados no certame conturbado, resolveu solicitar oficialmente que o curso fosse levado também para a cidade de Imperatriz.

“O concurso da Polícia Militar teve inúmeras irregularidades. O correto é que fosse anulado. Esse seria o posicionamento legal. No entanto, já que o certame segue, objetivando atender a solicitação de candidatos aprovados no concurso da PM, solicitamos aqui ao Governador que, por meio das secretarias, aprecie a possibilidade de realizar o Curso de Formação de Soldados em Imperatriz. Além dos gastos, por exemplo, com transporte, alimentação, saúde e lazer, muitos deles saem de outras localidades para realizarem o sonho de servir às corporações. Antes do concurso, solicitamos a descentralização da realização das provas, algo que foi atendido. Agora, esperamos que o Governo descentralize também a realização do Curso de Formação e beneficie os aprovados da Região Tocantina, especificamente, da segunda maior cidade do Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

Neste fim de semana, o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, através das redes sociais, que Imperatriz receberá o curso, mas preferiu não citar o deputado Wellington, que era quem efetivamente estava lutando pela descentralização e quem oficialmente fez a solicitação, apenas por ser um deputado da Oposição.

Apesar da tolice do comunista, os aprovados de Imperatriz sabem quem efetivamente lutou pela descentralização.

Além disso, o governador também precisa resolver a injustiça feita com os PCD (Pessoas Com Deficiência) aprovados no concurso, que foram todos excluídos, mas isso é assunto para uma outra postagem.

Futuro dos servidores estaduais em risco

Por Adriano Sarney

O Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Maranhão se encontra em situação de desequilíbrio atuarial e financeiro, contrariando dispositivos constitucionais e legais. Isto significa que os servidores estaduais correm o risco de não terem as suas aposentadorias asseguradas no futuro.

O rombo na Previdência estadual é estimado, na melhor das hipóteses, em mais de R$ 10 bilhões de 2018 a 2027 (10 anos), conforme demonstra o relatório “Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”, na página 37 do Anexo de Metas Fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO 2018), que pode ser acessado no site da Secretaria de Planejamento do Maranhão (Seplan) (clique aqui).

Já o desequilíbrio financeiro, também na melhor das hipóteses, é de R$ 4,7 bilhões no mesmo período. A probabilidade desse desequilíbrio financeiro ser muito superior a esse volume é alta, considerando-se a disparidade das informações entre o Anexo da LDO e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária publicados até 2017.

O Governo do Estado é sabedor desse desequilíbrio e não tornou efetivamente público o assunto, pois teria de enfrentar o desgaste político de ter que discutir o reequilíbrio do Fundo de Previdência. Essa situação fica mais agravada pelas ações do Estado que refez toda a regulamentação do funcionamento do Conselho do Fundo e, por último, autorizou a avaliação de um imóvel, o Sítio Santa Eulália, para ser vendido de forma a abrigar a “Cidade do Judiciário”. Isso vai alterar a situação patrimonial do Fundo sem que se conheça efetivamente a sua real situação atuarial, financeira e patrimonial.

Todas as ações adotadas pelo Estado foram feitas de forma a ludibriar o conhecimento amplo que os funcionários públicos e a sociedade maranhense deveriam ter do assunto.

Para finalizar, e com o intuito de ter recursos financeiros no curto prazo, alocou R$ 145 milhões destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para cobrir já em 2018 o pagamento de aposentadorias e pensões da área educacional, contrariando julgados e o entendimento do Conselho Nacional de Educação.

Tal ação retira do sistema educacional a possibilidade de aplicação em todas as ações previstas na legislação para o MDE como o pagamento dos profissionais ativos da educação, manutenção, construção e reformas de escolas, programas de formação continuada, implantação de bibliotecas e outros. Para se ter uma comparação exata, prevê a aplicação de R$ 30 milhões anuais no Programa Escola Digna e retira da Educação R$ 145 milhões para compor o pagamento de aposentadorias de pensões de responsabilidade do Fundo. Isto pode ser verificado nas páginas 423, 424 e 425 da Lei Orçamentária Anual (LOA) no seguinte endereço da Seplan (clique aqui).

Todo esse emaranhado em que o Governo meteu o Estado merece atenção por parte de todos os servidores públicos estaduais, assim como dos órgãos fiscalizadores estaduais e federais. A sociedade não pode deixar os comunistas quebrarem, além das contas do governo, também a previdência dos servidores.