Fábio Macedo assegura que permanecerá no PDT

por Jorge Aragão

Sobre as várias especulações acerca de uma possível mudança de partido, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, assegura sua permanência no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

“O PDT foi o partido que me acolheu quando dei os meus primeiros passos na política e hoje se consolida como um dos partidos de maior representatividade no país e no estado. Aqui aprendi muito sobre a política, compartilhei momentos inesquecíveis e tenho sempre como exemplo de caráter e integridade nossa maior liderança e eterno governador, Jackson Lago. São vários boatos mas todos inverídicos, permaneço no PDT e reafirmo minha lealdade ao presidente nacional Carlos Lupi, ao presidente do diretório estadual, Weverton Rocha, assim como os companheiros de legenda e toda militância”, disse Macedo.

Se Macedo assegura permanência no PDT, alguns realmente vão aproveitar a janela partidária e trocar de legenda. A expectativa é que cerca de 15 parlamentares estaduais e quatro federais, mudem de partido durante o período.

É aguardar e conferir.

Prefeitura assegura nova via entre Cohama e Cohaserma

por Jorge Aragão

Em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores do Cohaserma, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou a desobstrução da Rua Fernando de Noronha, naquele bairro. A rua havia sido interditada com a construção irregular de muro e guarita para a criação de um condomínio. A desobstrução da via vai favorecer o tráfego de veículos na região, melhorando o fluxo na Avenida Daniel de La Touche (Cohama), tendo em vista que o fechamento da via impedia o acesso ao conjunto, dificultando a mobilidade urbana.

A liberação da via, além de respeitar a Lei Municipal de Muros e Calçadas, promoverá maior mobilidade para quem trafega pela região. A liberação da rua é resultado de uma operação que cumpre as regras descritas na legislação urbanística, assim como no Plano Diretor do Município e no Código de Postura da cidade. A operação possui, ainda, parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2015, os moradores do condomínio criado com a interdição da via vêm sendo notificados sobre a operação e a respeito da irregularidade.

O diretor da Blitz Urbana, Diogo Azambuja, ressaltou o papel do poder público na operação. “Essa é uma ação de redistribuição de logradouro público, que atende a uma solicitação dos próprios moradores do bairro, prejudicados com a interdição da via. Estamos agindo em conformidade com a lei, com aval do Ministério Público Estadual e visando ao interesse da coletividade. O objetivo é melhorar o ordenamento do espaço público, combatendo as ocupações irregulares”, destacou.

A construção do muro do condomínio criou, ainda, um espaço tomado por mato e lixo descartado de forma irregular. A operação inclui a limpeza dessa área, com apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, e a pavimentação da rua, que voltará a interligar o bairro à avenida, com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O superintendente de Fiscalização da Blitz Urbana, Thiago Afonso Rodrigues, reforçou que a ação do poder público municipal é baseada na lei e que a operação vai beneficiar a população. “A liberação da via é embasada em processo administrativo e judicial, com suspensão da liminar que era favorável ao condomínio e parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A desobstrução da via ajuda na mobilidade urbana, devolvendo a via pública para uso da coletividade”, disse.

Os moradores do bairro do Cohaserma aprovam a ação do poder público municipal. “Era o que a gente mais queria. A liberação dessa rua, interditada há muitos anos, vai beneficiar todos nós. Vai ser uma maravilha!”, conta a microempresária Sebastiana Martins, moradora do bairro.

Caravana da Guerreira: a insegurança e o medo de Flávio Dino e seus asseclas

por Jorge Aragão

Desde que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) anunciou que faria visitas a vários municípios do Maranhão, partidários do governador Flávio Dino (PCdoB) parecem ter perdido a tranquilidade.

Nas redes sociais, pessoas ligados ao Palácio dos Leões se apressaram em desqualificar a caravana de Roseana antes mesmo que ela começasse. E pelas imagens, ao contrário do que andam tentando mostrar tem muita

Desde ontem, fotos e vídeos feitas em locais das visitas, antes mesmo da ex-governadora aparecer são divulgadas na tentativa de mostrar o tal “fracasso” esperado pelos dinistas.

Agentes comunistas foram infiltrados em meio às reuniões de Roseana para tentar “flagar” possível crime eleitoral e causar constrangimento.

Eu cresci aprendendo que você não deve temer aquilo que não tem importância. Se as visitas e reuniões de Roseana são um “fracasso” porque tanta preocupação?

Não sei qual o motivo de tanto medo de Flávio Dino e de seus correligionários?

Na verdade, a reação dos dinistas demonstra sim que a ex-governadora Roseana Sarney incomoda e muito.

E mostra o medo e a insegurança de Flávio Dino que tem dito abertamente que a sua reeleição será fácil. Imaginem vocês se não fosse…

Blog do Zeca Soares

Assédio Sexual em Coroatá e a solidariedade de Andrea Murad

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (MDB), utilizou as redes sociais, para denunciar e se solidarizar com uma professora em Coroatá que publicizou ter sido vítima de assédio sexual por parte do coordenador da Secretaria de Educação de Coroatá.

Em áudio, a professora disse que para conseguir emprego na Secretaria de Educação de Coroatá tem que “se humilhar” ou “se submeter ao teste do sofá. Pior é que o fato aconteceu em plena semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Veja abaixo a postagem de Andrea Murad.

Quero deixar aqui toda a minha solidariedade à professora Iolanda Lemos Abreu de Lima e toda a sua família por estarem passando por grande constrangimento no município Coroatá. Nós identificamos dois agravantes nesse fato que envolve a educadora. Ela foi vítima de assédio moral e sexual e tudo acontece porque a Prefeitura de Coroatá está descumprindo a Lei do Seletivo para Rede Pública de Ensino e preenchendo as vagas com favores e indicações políticas.

Esta semana, Iolanda, seletivada para o ano de 2017, foi até a Secretaria Municipal de Educação de Coroatá em busca do seu direito e foi surpreendida não apenas pelo fato de que nao haveria mais seletivo para o ano de 2018 e que não iria ser mais chamada, pois as vagas estavam sendo ocupadas por indicações políticas, e que – se realmente quisesse o emprego – teria que sair para almoçar com o coordenador Elys Carlos, como ele próprio faz em conversa de whatsapp com Iolanda. Mãe solteira, com 2 filhos. Desempregada. Desesperada. Única fonte de renda da sua família é esta mulher. E necessário que seja cumprida a lei e seja feito o seletivo, para que pessoas como ela tenham justo acesso a vagas de emprego de maneira igualitária.

A humilhação não parou por aí. Além do assédio sexual, já na sala de outro coordenador, o Benedito Lopes e Austregésilo Vasconcelos, um tal de Teco, para quem ela foi solicitar seu relatório de desempenho referente a 2017, sofreu agressão verbal, a seguraram de forma agressiva e ainda trancaram a porta para impedi-la de sair. Iolanda precisou gritar para que uma pessoa de fora abrisse a porta. O caso foi parar na delegacia. Quer dizer, uma série de fatos altamente constrangedores para uma mulher que não está fazendo outra coisa senão em busca de um emprego e de garantir o sustento de seus dois filhos.

Trata-se de um abuso cometido pela equipe do prefeito de Coroatá através da secretaria de educação, além do prefeito estar contratando professores sem seletivo, conforme determina a própria lei aprovada na gestão dele. O prefeito Luis Filho é tal qual o governador que lhe apoiou, os seletivos são uma farsa. E ainda usam de poder para chantagear e assediar professoras, com no caso de Coroatá. Afrontando a sociedade, deixando vários pais e mães de família sem emprego.

É total a irresponsabilidade do prefeito em trocar contratos que deveriam ser por seletivo conforme a lei e a Constituição Federal, por favores políticos e teste do sofá. E sobre essas duas infrações, estarei encaminhando um pedido de providências para o Ministério Público Estadual, com cópia para o Procurador Geral de Justiça, para que eles não deixem passar impune essas ilegalidades cometidas pela atual gestão de Coroatá.

Stênio Rezende destaca crescimento do DEM no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) participou, na Câmara dos Deputados, da convenção nacional do Democratas, realizada na Capital Federal. O evento, que reuniu lideranças de todo o País, parlamentares, gestores e dirigentes partidários, elegeu o novo presidente nacional da legenda, o prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou a filiação oficial de prefeitos, deputados e pré-candidatos a deputados, além da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao Palácio do Planalto.

Durante o evento foram anunciados oficialmente a filiação de nomes como o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, dos deputados estaduais Rogério Cafeteira e Neto Evangelista, dos prefeitos Mafran Bringel (Loreto),Vianey Bringel (Santa Inês), Gleydson Rezende (Barão de Grajaú), além de Robert Bringel (ex-prefeito de Santa Inês), Andreia Martins e Daniele Tema (pré-candidatas a deputadas estaduais), e Gildásio Ângelo (diretor- presidente do NASSP). O deputado federal Juscelino Filho, presidente do partido no Maranhão, também foi nomeado como membro da Executiva Nacional.

A chegada da nova geração de líderes na direção do DEM, representada pelo prefeito de Salvador e por forças políticas emergentes, estão auxiliando o partido a crescer nos estados e nos municípios, com o fundamental apoio de pessoas experientes, pioneiras, com tradição.

Stenio Rezende, que preside o partido na capital ludovicense, acredita que essa renovação fortalecerá o DEM no Maranhão e em todo o país.

“A nossa expectativa é que o partido se fortaleça a nível estadual e nacional, com uma candidatura competitiva para presidente da República e preparado para ampliar suas bancadas em 2018”, afirmou.

Servidores do Bio Saúde também reclamam da falta de pagamento

por Jorge Aragão

É impressionante como a cada dia aumenta a reclamação sobre eventuais calotes em servidores que estão prestando serviço junto ao Governo Flávio Dino, principalmente no setor da Saúde.

O deputado Sousa Neto, recentemente, abordou a questão com relação aos servidores que prestam serviço ao CIOPS e no Carlos Macieira. Já a deputada Andrea Murad falou sobre os funcionários do Inagro.

Agora, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão dos empregados do Instituto Biosaúde, empresa prestadora de serviços hospitalares nas unidades de saúde do Estado do Maranhão, através de contrato firmado junto a EMSERH. De acordo com relatos dos empregados, eles estão com parte da 2ª parcela do 13º salário, e os salários do mês de janeiro e fevereiro de 2018, em atraso.

Quanto ao atraso nos salários, a responsabilidade entre o Instituto Biosaúde e EMSERH, ligada ao Governo, é solidária, isto é, a responsabilidade pela dívida contraída ou outro compromisso é partilhada por ambas as partes.

“Recebemos as reclamações de homens e mulheres, trabalhadores da área da saúde, que estão com os salários atrasados. Levando-se em conta a responsabilidade solidária, solicito ao Governo que adote as devidas providências e, caso não seja feito coisa alguma, estaremos articulando um meio nessa discussão para que os envolvidos encontrem uma solução”, disse Wellington.

Ao final da reunião, os empregados do Instituto Biosaúde solicitaram ao deputado Wellington que realizasse uma audiência pública, que já está previamente marcada para o dia 21 de março, às 14h, na Assembleia Legislativa.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

Confirmada a liberação para o curso de medicina em municípios do MA

por Jorge Aragão

No Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), foi publicada a Portaria nº 152, de 8 de março de 2018, que finalmente regula a implantação e o funcionamento de curso graduação em medicina em quatro municípios maranhenses: Açailândia, Bacabal Codó e Santa Inês. A aprovação desta vez, é vinda de recursos apresentados pelos municípios.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), que tratou do assunto com o ministro da educação, Mendonça Filho, seu colega de partido, comemorou a publicação oficial.

“Temos motivos para comemorar, pois os recursos foram aceitos e ficou comprovado que os municípios têm condições de receber o curso de graduação em medicina. Como médico, vejo como uma vitória, uma vez que as cidades e suas regiões estão ganhando, e a juventude poderá fazer uma nova escolha. Há muito tempo é tentado se trazer o curso para cá, o que finalmente conseguimos. É a realização de um sonho”, destacou o parlamentar.

Agora, com a aprovação, as faculdades deverão apresentar o Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres), para efetivar a inclusão.

“Ele precisa conhecer Processo Penal”, diz juiz Ronaldo Maciel a Cutrim

por Jorge Aragão

O juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal, que decretou a prisão de praticamente todos os envolvidos com a quadrilha de contrabandistas desbarata pela Polícia do Maranhão, no fim do mês passado, respondeu às críticas feitas pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB).

Utilizando a Tribuna da Assembleia, na sessão de quinta-feira (08), Cutrim criticou tanto o magistrado quanto o promotor do caso, por entender que o caso se trata de crime federal e deveria ser apurado na esfera federal, não estadual. O parlamentar chegou a questionar a parcialidade Ronaldo Maciel e que recebeu a informação que ele teria sido pressionado para decretar a prisão do delegado Thiago Bardal.

“Então será que o juiz está sendo parcial? O Dr. Ronaldo Maciel? Eu tenho minha desconfiança, porque ele sabe que não é competência dele. Agora eu quero ver o seguinte, como é que fica o Conselho Nacional de Justiça? De braços cruzados? Para que foi criado? Como fica o Conselho Nacional do Ministério Público? De braços cruzados? Como fica o Procurador da República do Maranhão? Não são guardiões da Constituição? Como é que fica? Eu desafio aqui quanto a competência. A competência é da Justiça Federal, não é da Estadual. A boca miúda me disse que o Secretário foi lá ao juiz pressionar: “Doutor, o senhor não vai prender o delegado, eu vou ficar desmoralizado”. Será que houve? Eu não sei, mas me disseram. Eu não sei disso, mas é o que se houve da boca miúda”, afirmou Cutrim.

Procurado pelo Portal G1 Maranhão, Ronaldo Maciel se manifestou e disse que Raimundo Cutrim precisaria conhecer o processo penal. Entretanto, não comentou a suposta pressão que teria recebido para pedir a prisão de Bardal.

Se o deputado tiver informação se aquilo é descaminho ou contrabando, ele tem informações privilegiadas que eu não tenho. Eu digo na decisão que há plausabilidade, que me leva a acreditar que ali seja contrabando impróprio ou próprio. Só que eu digo que os elementos nos autos são insuficientes na minha decisão se aquilo é contrabando. O laudo do IML deixa a desejar. Eu requisitei da Polícia Federal que me diga isso porque o laudo do ICRIM foi muito inconclusivo. O que o deputado precisa é conhecer processo penal, que ele não conhece. A minha jurisdição é residual, eu só posso atuar naquilo que não é da Justiça Federal, só que a jurisprudência pacífica do STJ é no sentido de que só se envia para a Justiça Federal quando estiver devidamente caracterizada a competência no caso. Há, inclusive, jurisprudência de que quando a investigação é iniciada pela Polícia Estadual ou Federal e há dúvida de quem seja a competência os autos, continua-se com a investigação até que se prove a competência. Na hora que estiver concluído o inquérito e eu tiver a conclusão de que a competência é da Justiça Federal, eu remeterei imediatamente à Justiça Federal”, declarou o juiz Ronaldo Maciel.

Entretanto, é bom que se diga, que a desembargadora Nelma Sarney estava como plantonista quando recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do delegado Thiago Bardal. A desembargadora resolveu redistribuir o pedido, mas deixou claro que no entendimento dela, baseado em decisões do STJ, que a esfera seria realmente federal, como afirmou Raimundo Cutrim. Veja abaixo a decisão.

“Da análise superficial, inerente a presente fase de cognição sumária, causa espécie que o ora Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -, o paciente esteja sofrendo constrição em sua liberdade, decorrente de decisão proferida pela Justiça Estadual. Isso porque, dentre os crimes imputados ao ora paciente, encontram-se os de descaminho e contrabando, ambos de competência da Justiça Federal. É consabido que o acusado defende-se dos fatos imputados e não da capitulação legal contida na peça acusatória ou ainda na fase pré processual de investigação. Havendo a imputação de diversos crimes, no mesmo contexto fático, basta que um seja de competência da Justiça Federal para que ocorra sua vis attractiva. Tal entendimento já se encontra sumulado no Superior Tribunal de Justiça, no enunciado n° 122, que dispõe “ Compete a Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra do art. 78, II, a, do Código de Processo Penal”. O enunciado n° 151 do Superior Tribunal de Justiça é claro: “A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão do bem”. Entretanto, como o malfadado ato prisional deu-se em 02 de março do ano corrente, determino a imediata redistribuição dos autos para que não seja imputada qualquer ilegalidade por infringência ao princípio do juiz natural, bem como, por considerar na espécie, hipótese que não deve ser apreciada em sede de plantão judicial, conforme delineamento contido na Resolução n° 71 do Conselho Nacional de Justiça. Determino ainda que os ora Impetrantes, juntem no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da decisão da autoridade apontada como coatora. Esta decisão serve como ofício”, sentenciou a desembargadora.

Como dizem no Direito, cada cabeça uma sentença, mas pelo visto alguém está equivocado.

É aguardar e conferir, afinal segue a polêmica.

Felipe Camarão é a peça fundamental no xadrez de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, é um dos poucos quadros do Governo Flávio Dino bem avaliado pela população maranhense. Por conta disso e de outros bons trabalhos desenvolvidos, inclusive em outros governos, Felipe Camarão passou a ser uma excelente opção no grupo do comunista para as urnas.

Ao lado do Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, Camarão, a convite do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, se filiou ao partido e passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

O comunista, com a traição a José Reinaldo e o descumprimento da promessa feita a Waldir Maranhão (Avante), ambos deputados federais e pré-candidatos ao Senado, praticamente sacramentou, falta apenas oficializar, os nomes dos também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para serem seus colegas de chapa como candidatos a senadores.

Sendo assim, ficaria em aberto à vaga de vice-governador, cargo que nesta eleição precisa ser bem escolhido, pois se reeleito, Flávio Dino deixará o Governo do Maranhão antes do prazo para uma nova disputa eleitoral e será justamente o novo vice quem assumirá e comandará a próxima eleição.

Carlos Brandão (PRB) além de estar longe de ser da extrema confiança de Flávio Dino, foi para um partido sem muita força para barganhar algo. Além disso, Flávio Dino quer ter o DEM, e o DEM parece disposto a querer ir com o comunista, mas existe algo que ainda impede a consolidação da aliança, o partido quer uma vaga na chapa majoritária.

E é exatamente nesse momento que aparece a figura do gestor probo e competente, que pode ser a peça fundamental no xadrez de Flávio Dino, que é Felipe Camarão. Não é por menos, que Camarão se filiou ao DEM e tem o seu nome cotado para ocupar o cargo de vice-governador.

Indicando Felipe Camarão para ser seu novo vice, Flávio Dino jogará em 2018, mas pensando nas eleições de 2020 e 2022. Uma vez que além de ter um vice de sua confiança, o comunista ainda poderá ter a opção de “escolher” quem lhe substituirá quando deixar o Palácio dos Leões antes do término do segundo mandato, isso obviamente numa reeleição.

Como assim ??? Alguns podem estar se questionando. É que Felipe Camarão é o único nome do agrado tanto de Flávio Dino quanto de Edivaldo Júnior (PDT), pelo menos atualmente, capaz de medir forças com o deputado federal Eduardo Braide (PMN), numa eventual disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

Ou seja, se reelegendo governador como Felipe Camarão de vice, Flávio Dino pode ajudar a lhe eleger prefeito de São Luís e “escolher” quem será o governador do Maranhão, uma vez que o seu substituto passaria a ser o presidente da Assembleia e na próxima legislatura deverá contar com nomes também de sua extrema confiança, como: Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (DEM) e Marcelo Tavares (PSB).

E é exatamente por esses motivos que Felipe Camarão passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Obras dela

por Jorge Aragão

Militantes políticos aliados da ex-governadora Roseana Sarney puderam experimentar, ontem, a certeza do que se fala quando o assunto é obra realizada por ela no Maranhão. Seus aliados levaram para a caravana em Santa Inês um portfólio com todas as ações realizadas por Roseana, com fotos, data de início e documentos de licitações e contratos.

As caravanas que se deslocaram de outros municípios puderam comprovar em Santa Inês que não há nenhuma obra do governo Flávio Dino no município. E a mesma estratégia será feita também nos demais municípios por onde a ex-governadora passar, durante esta caravana.

O impacto da comparação in loco, com provas documentais, do que Roseana fez e do que Flávio Dino está fazendo – o que deve ser a tônica da campanha – foi tão forte no seio do Palácio dos Leões que o governo ainda tentou rebater as comparações, tentando gerar fatos de que “Roseana carimba, como sua, obra de Flávio Dino”.

Não colou, porque as obras que Dino diz serem suas foram, na verdade, todas iniciadas por Roseana, com os documentos expostos publicamente, cabendo a ele tão somente o ato final para inauguração. E essas obras fizeram a diferença no interior maranhense.

Espionagem – Aliados do governador Flávio Dino infiltraram-se na caravana da ex-governadora Roseana Sarney, ontem, em Santa Inês.

O objetivo era tentar criar constrangimentos e causar tumultos com vistas à desestabilizar os eventos.

Descobertos, foram monitorados pelo serviço de contraespionagem montado pelos aliados da ex-governadora.

Estado Maior