06 • março • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Francisco Nagib destaca a nucleação da Educação em Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, concedeu entrevista ao jornalista Alberto Barros, pela FCFM, nesta semana. O gestor abordou principalmente a questão da nucleação da Educação.

O Blog destaca abaixo alguns pontos importantes da entrevista de Nagib.

Ônibus – “Todos estão orientando a gente utilizar este recurso diretamente na Educação e aqui a gente planeja e aqui eu digo à todos os secretários, eu já estou aqui dando a ordem a autorização ao secretário de Finanças, junto com o secretário de Educação para juntos a gente comprar uma grande quantidade de ônibus novos para os nossos alunos da zona rural, primeira ação que nós iremos fazer, por quê? Porque nós estamos dentro da nucleação”.

Nucleação – “Nós não estamos fechando escolas, nós estamos nucleando, nós estamos pegando aquelas crianças, trazendo elas para um polo maior, com uma qualidade de ensino melhor, numa escola de serie única com professor capacitado, treinado para conseguir fazer com que aquela criança possa ler, possa escrever e chegue em casa dando orgulho para nossos pais, nossas mães”

Alfabetização – “Programa de Alfabetização na idade certa, que é o chamado ALFABETIZA CODÓ. Este programa vai entregar materiais didáticos aos professores do 1º ao 5º ano, materiais de qualidade aos alunos, todos os alunos da rede municipal de ensino do 1º ao 5º ano receberão material didático que irá ser melhorado na alfabetização na idade certa”

Taipa – “ É com muita honra que o nosso governo está tendo a oportunidade de erradicar as escolas de taipa, de acabar de vez com as salas multiseriadas onde você chega na zona rural e olha uma professora dando aula de primeiro ao quinto ano, aí de repente quando sai no Jornal Nacional a gente não sabe o motivo, então, assim, nós estamos determinados e pedindo, sempre, o apoio da população para gente conseguir alcançar o nosso objetivo, acredite, acredite na nucleação. Isso é um sonho, antes eu estava numa escola de taipa, hoje eu estou vindo de uma escola que tem laboratório, que tem ar-condicionado, hoje eu vou dizer não tem ar-condicionado, mas com esse recurso eu vou colocar ar-condicionado nas escolas, nas principais escolas da zona rural, mas não só ar-condicionado, a quadra poliesportiva, o laboratório de informática e uma merenda de extrema qualidade”

Cozinha – “Meu Deus mas vai fechar a cozinha das escolas? Não. Lá vai ter que ter a pessoa pra tá servindo a comida, talvez não tenha o botijão e o fogão, talvez tenha pra esquentar alguma coisa, mas, assim, a ideia da cozinha industrial é balancear a alimentação, é conseguir melhorar a qualidade, é conseguir dar às crianças a alimentação que elas merecem”

E é desta forma que Francisco Nagib pretende revolucionar a escola pública em Codó, principalmente na Zona Rural.

CCJ aprova PEC que limita competência do TCE-MA

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

Aprovada a justa homenagem de Stênio para Humberto Coutinho

Foi aprovado por unanimidade durante sessão plenária,na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Projeto de Lei N° 012/18, de autoria do Deputado Stenio Rezende (DEM), que nomeia de “Dr. Humberto Coutinho”, o novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão.

De acordo com o deputado Stenio Rezende – que já havia subido à tribuna para falar do Projeto de Lei e solicitar apreciação dos demais deputados da Casa – a nomeação do novo Hospital do Servidor é uma homenagem justa ao modo ético com que o Deputado Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira médica e política no Maranhão.

A nova unidade do Hospital fica localizada atrás do Hospital Carlos Macieira, e contará com 128 leitos de internação geral, leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia. Nos serviços de urgência e emergência, serão 2 leitos de estabilização, 6 leitos infantis de observação e 12 adultos. A Unidade vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciada pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP).

Vitória de Braide: MP do Esporte é retirada de pauta na CCJ

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (6), a retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 263/2017, do Governo do Estado, que excluiu do Conselho Estadual de Esporte, o representante da pessoa com deficiência, da imprensa esportiva, da federação de esporte amador, dentre outras entidades, além da garantia de participação mínima de 20% de mulheres na composição do Conselho. Hoje, o próprio deputado entregou ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Glalbert Cutrim, a emenda modificativa referendada por entidades e movimentos que participaram da audiência pública que discutiu ontem (5) o tema na Assembleia.

“Entreguei a emenda ao presidente da CCJ e ao relator da Medida Provisória. Temos a confiança em sua aprovação, a fim de que sejam corrigidas as injustiças e erros graves da MP, retornando ao Conselho Estadual de Esporte todos aqueles que foram retirados de forma arbitrária. A retirada de pauta desta MP já demonstra o sentimento da Assembleia em corrigir esse absurdo do Governo do Estado”, acrescentou.

A emenda modificativa, que também contou com as assinaturas dos deputados Roberto Costa e Wellington do Curso, será analisada pelo relator da matéria, deputado Carlinhos Florêncio, e deverá ser votada na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (13).

“A retirada da MP de pauta, além do recebimento da emenda na CCJ, é fruto da capacidade de mobilização das entidades atingidas por essa medida autoritária do Governo do Estado, bem como a repercussão do assunto na imprensa. A primeira batalha foi vencida. E tenho certeza que a Assembleia cumprirá com o seu papel ao corrigir esse golpe na democracia do nosso esporte maranhense”, finalizou Eduardo Braide.

Pedido o afastamento, por 60 dias, do deputado estadual Cabo Campos

A deputada estadual e responsável pela Procuradoria da Mulher, Valéria Macedo (PDT), confirmou nesta terça-feira (06), na Tribuna da Assembleia Legislativa que já foi feito o pedido de afastamento do deputado estadual Cabo Campos (DEM), por 60 dias do parlamento maranhense.

Valéria explicou ao Blog que a medida cautelar será utilizada como uma alternativa até que o inquérito sobre o caso seja concluído. Cabo Campos é acusado pela própria esposa do parlamentar, Maria José Campos, de ter cometido os crimes de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria.

“Pedi a suspensão por 60 dias do mandato do deputado Cabo Campos, é uma medida cautelar enquanto aguardamos a conclusão do inquérito da ocorrência que foi registrada pela sua própria esposa”, afirmou Valéria Macedo.

A deputada assegurou que irá pedir celeridade aos órgãos de polícia para que o caso seja resolvido o quanto antes. Valéria Macedo reiterou que aguardará a denúncia formal do Ministério Público a Justiça e o acolhimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça para que a Procuradoria da Mulher formalize a denúncia junto a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

Valéria Macedo assegurou que também vai cobrar um posicionamento da Comissão de Ética que analise o pedido formal feito pelo Fórum de Mulheres. A parlamentar deixou claro que o fato é sim quebra de decoro parlamentar e tem que ser punido por isso, já que a atitude fere de morte a dignidade do parlamentar.

A entrevista completa da deputada Valéria Macedo será reproduzida na Rádio Mirante, no Programa Panorama, a partir das 17h.

Vale lembrar que o pedido feito pela Procuradoria da Mulher, confirmado pela deputada Valéria Macedo, será analisado pela Comissão de Ética, Mesa Diretora e Plenário da Assembleia.

A expectativa é que até a semana que vem o pedido será analisado.

Gestão Edivaldo não compactua com corrupção

Nesta terça-feira (06), após operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, três fiscais da Blitz Urbana, órgão ligado a SEMURH – Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Luís, foram presos.

Os fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

Entretanto, a operação demonstra que a Gestão Edivaldo não compactua com a corrupção. A SEMURH emitiu Nota de Esclarecimento sobre o episódio, onde confirmou que os três servidores não só já haviam sido afastados das suas atividades, como estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar.

Além disso, a Gestão Edivaldo não se limitou apenas as medidas internas, pois já havia encaminhado o caso para o Ministério Público e a delegacia de Crimes Funcionais. Veja abaixo a Nota.

Sobre a prisão dos técnicos de fiscalização da Blitz Urbana, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a secretaria recebeu a denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A secretaria informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público.

A Semurh informa que repudia atos que ferem a moralidade da administração e reforça o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos.

Com isso, como este Blog sempre disse, a Gestão Edivaldo não compactua com corrupção e deu mais uma prova inconteste disso.

Vereadores não devem ser beneficiados com a Janela Partidária

A partir desta quarta-feira (07), será iniciada a tão aguardada Janela Partidária – prazo para que os políticos com mandato mudem de partido sem ter preocupação com as regras da fidelidade – que será finalizada em 07 de abril, ou seja, 30 dias depois.

No Maranhão, assim como em todo o Brasil, o vai e vem de políticos deve ser enorme, principalmente por conta da proximidade das eleições 2018.

A possibilidade de troca de partido sem problema com a lei da fidelidade de partidos, a chamada Janela Partidária, foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.

Entretanto, existe uma dúvida muito grande sobre a questão da troca de partido pelos vereadores. Boa parte dos juristas especialistas em Direito Eleitoral entendem que a regra só é válida apenas para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato, ou seja, neste ano, deputados estaduais e federais.

Nesse caso, os vereadores que trocarem de partido aproveitando a Janela Partidária, correm o risco de perder seus mandatos, caso os partidos de origem façam o questionamento na Justiça Eleitoral.

A legislação que criou a brecha na regra da fidelidade partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do mandato vigente”. Ou seja, vereadores que teriam mais dois anos de mandato pela frente poderiam perder as vagas no Legislativo para seus partidos de origem caso troquem de legenda.

É aguardar e conferir.

Suplentes de olhos na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB) e Cabo Campos (DEM), que devem parar na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem algo a mais em comum.

Os dois parlamentares foram eleitos em 2014 pela mesma coligação, “Mudança para um novo Maranhão”. A coligação elegeu três deputados, Wellington do Curso, Levi Pontes e Cabo Campos.

Entretanto, como ambos correm o risco de perder o mandato, os suplentes da coligação já estão de olho nas vagas dos dois titulares. Os três primeiros suplentes são: Luciano Genésio, atualmente prefeito de Pinheiro, Rildo Amaral, atualmente vereador de Imperatriz e pré-candidato a deputado estadual (foto acima), e Jaime Ferreira Neto, mais conhecido como Jaimizinho.

Vale lembrar que na atual legislatura, um suplente se transformou em deputado efetivo, Rafael Leitoa, que chegou essa condição após a, infelizmente, morte do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

É aguardar e conferir, mas que tem suplente de olho, isso tem.

A briga pelo DEM

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu usar toda a sua força para inflar o partido Democratas com seus aliados no Maranhão. Um grupo de deputados estaduais e prefeitos controlados pelo comunista vai se filiar ao DEM na próxima quinta-feira, 8, com um objetivo claro: neutralizar a filiação do ex-padrinho político José Reinaldo Tavares, que tem data para entrada no partido marcada para o dia 10, sábado.

A batalha em que se transformou o controle do DEM no estado tem um motivo eleitoral: o partido tem um dos maiores tempos na propaganda eleitoral gratuita e quem ficar com ele larga em vantagem.

Flávio Dino sabe que o aliado deputado federal Juscelino Filho, apesar de articulado, não tem o peso necessário em Brasília para garantir a aliança do DEM com o PCdoB. Por isso, tenta inflar a legenda com deputados estaduais, como Neto Evangelista (PSDB) e Rogério Cafeteira (PSB), obedientes ao seu projeto de poder.

Mas José Reinaldo articula por cima, tentando levar para a legenda deputados federais, assim como ele, e mostrar peso político à cúpula nacional. Além disso, o ex-governador tenta convencer o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) a disputar o governo pelo partido.

Apesar da festa de Flávio Dino para a entrada de seus aliados na legenda, José Reinaldo Tavares ganhou um trunfo a mais com a decisão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, de ser candidato a presidente. E Maia precisará de um palanque forte no Maranhão.

Estado Maior