28 • fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Fábio Macedo propõe audiência para debater o Gás Natural no Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, se reuniu com coordenador de ações estratégicas da FIEMA, Roberto Bastos e o presidente do Sindicato das Oficinas Mecânicas, Antônio Rosa para falar sobre a produção do Gás Natural no Maranhão e seu possível uso pela população como combustível automotivo e gás de cozinha.

Na reunião ficou definida a realização de uma audiência pública para discutir a viabilidade do projeto para que parte da produção seja disponibilizada para benefício da população. Serão convocados os representantes dos Sindicatos de Taxistas, Ubers, Vans, Governo do Estado, Gasmar e a empresa Eneva, que controla o Complexo de Produção nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes. Além da participação da Fiema e da população em geral.

“Levantamos essa bandeira porque acreditamos que as riquezas produzidas aqui, tenham que beneficiar o nosso povo. Não é justo que todo Gás Natural seja utilizado somente para abastecer a Termoelétrica, cuja energia produzida não é nem utilizada pela nossa população”, disse Macedo.

O parlamentar ainda lembrou que o Gás Natural é uma opção mais barata de combustível e também é menos poluente. Além disso, o seu uso poderá representar economia para população, visto os preços altos da gasolina e gás de cozinha.

Sem filas! Gestão Edivaldo mudando a realidade na marcação de consultas

Durante várias gestões as filas quilométricas para marcação de consultas e exames foi um problema que parecia sem solução em São Luís. O cenário agora está mudando após adoção de várias medidas por parte da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). As melhorias na Central de Marcação de Consultas e Exames (CEMARC) foram retratadas em reportagem da TV Mirante, que foi ao local nesta semana.

Nas imagens veiculadas no Bom Dia Mirante é mostrada a ausência de filas e organização local, com painéis explicativos fixados na entrada, funcionários orientando quem chega e detalhamento dos dias de atendimento de todas as especialidades.

A melhoria nítida no ambiente é acompanhada pela descentralização da marcação de consultas, que agora tem mais pontos espalhados pela capital. Outro ganho é o combate aos vendedores de senhas – pessoas que vendiam vaga de atendimento e atrapalhavam o fluxo diariamente.

Com planejamento, a Saúde tem dado passos largos para a melhoria do cenário. As gigantescas filas que antes eram tema de reportagens nos meios de comunicação e provocavam reclamações da própria população, estão acabando e fazendo com que os pacientes que precisam de atendimento da rede municipal não sofram mais com as longas esperas.

Educação – O prefeito Edivaldo entregou, nesta quarta-feira (28), duas Unidades de Educação Básica do Núcleo Rural. Tratam-se das escolas Zuleide Andrade, de Ensino Fundamental, e Joaquim Pinto, de Educação Infantil. Completamente reformadas e climatizadas, as unidades também contam com total acessibilidade, garantindo a inclusão dos estudantes com deficiência. As obras de intervenção realizadas nas duas unidades compreendem a parte elétrica e hidráulica, toda a cobertura (com troca de telhas e retelhamento, e troca do madeiramento e do forro), pisos, revestimento da cozinha e banheiros, troca de portas, janelas e grades e pintura externa e interna.

“São mais duas unidades totalmente requalificadas e com salas de aula com ar-condicionado que estamos entregando, garantindo, assim às nossas crianças e jovens ambientes mais adequados ao estudo. Gradativamente, estamos reformando todas as escolas municipais, o que demonstra o compromisso desta gestão com um ensino mais qualificado, na garantia de melhores condições de trabalho aos professores e um futuro mais promissor aos jovens estudantes”, destacou o prefeito Edivaldo.

Sousa Neto denúncia abandono do Batalhão da PM de Pindaré

Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar o abandono e a estrutura precária dos batalhões e das unidades da Polícia Militar, em todo o Estado. Ele criticou a inoperância do Governo Flávio Dino (PCdoB) na Segurança Pública, convocando os militares para audiência da Comissão de Segurança, nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar repercutiu, na oportunidade, os momentos de terror vividos pela população de Aldeias Altas, distante 392 km de São Luis, que foi invadida durante a madrugada, por aproximadamente 15 criminosos fortemente armados. “Aldeias Altas foi sitiada por bandidos, em uma madrugada de pânico e terror. Eles explodiram as agências do Banco do Brasil, do Bradesco, a casa lotérica e até um supermercado, tudo isso em cerca de uma hora. É uma situação lamentável, mas que não me causa surpresa. Cidade pequena, efetivo pequeno. Bandidos chegam fortemente armados e tomam conta”.

Sousa Neto voltou a cobrar às promessas feitas por Flávio Dino, em 2014, na campanha política. “Uma vergonha para esse governo que prometeu mudar a realidade da Segurança Pública e o que vemos, hoje, é o total desmantelamento do Sistema. Policiais sendo cobrados sem ao menos terem condições de prestar um serviço adequado ao cidadão. Flávio Dino cumpra com o que foi prometido aos militares”.

Integrante da bancada de oposição da AL, Sousa Neto questionou o não pagamento das emendas parlamentares. “Será que eles não veem que eu já mandei emenda parlamentar para poder ajudar na Segurança Pública? Até hoje o governador não vê que é um direito da população. A emenda não é do deputado, a emenda não é do governador, a emenda é do povo, que precisa e carece de segurança”.

Abandono do Quartel da PM em Pindaré – O parlamentar denunciou a situação de abandono do 7º Batalhão da PM, sediado em Pindaré-Mirim, que atende a mais de 10 municípios. “O quartel está abandonado há três anos, em situação deplorável e sem às mínimas condições de funcionamento. A cidade de Santa Inês, com quase 100 mil habitantes, tem só duas viaturas em estado precário para cobrir todos os bairros. A Força Tática está usando somente com motos, já que a viatura está parada há pelo menos 8 meses em São Luis. No Carnaval, para fazer a segurança dos foliões e da população, foi preciso a Empresa Vale alugar um veículo descaracterizado para que fossem realizadas às operações”.

Audiência Pública – Sousa Neto destacou, ainda, a realização de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (1º), às 8h30, na Comissão de Segurança da Casa, que irá discutir sobre as medidas provisórias de n.º 264 e 265/2017, que tratam da criação de novos cargos para a PM e os Bombeiros. “Vamos tratar das medidas provisórias que o governador está mandando para esta Casa, criando novos cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, e que precisam ser discutidas junto à tropa e as entidades que representam os militares. Estão criando novos cargos aqui na Polícia Militar do Estado do Maranhão, mas o 7º Batalhão e tantos outros estão abandonados”, finalizou, convidando os demais deputados da Comissão de Segurança e os militares para estarem presentes na reunião.

Eliziane seguindo a risca as orientações de Flávio Dino

Depois de provocar o rompimento e se livrar do deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, mesmo tendo sido o ex-governador seu padrinho político, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue de vento em polpa com a sua estratégia armada de indicar o segundo nome para o Senado na sua chapa.

Com José Reinaldo fora de ação, o próximo passo é “escolher” alguém que supostamente viabilizará apoios políticos e, desta forma, se “ viabilize” a ser indicada como o segundo nome ao Senado na chapa comunista.

Seguindo as riscas as orientações de Flávio Dino, a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS), começou a procurar os partidos aliados do comunista para receber o aval das legendas e parecer que não foi ungida pelo comunista. Para tanto, Eliziane já até mudou seu posicionamento com relação a gestão do prefeito Edivaldo, na capital maranhense.

Entretanto, o primeiro a receber a tal visita foi o presidente estadual do PRB-MA, deputado federal Cléber Verde. Com o “circo” armado, os aliados de Flávio Dino irão dar o aval que Eliziane precisa e que Flávio Dino necessita.

“Como postulante a uma vaga no Senado, a deputada Eliziane está no caminho certo quando busca o apoio dos partidos como o PRB. Vou levar a proposta para as bases do nosso partido. Essa candidatura majoritária necessita de aliança muito ampla, por isso a atitude da nobre parlamentar está correta”, afirmou Cléber Verde.

Tudo isso para tentar disfarçar que a escolha de Flávio Dino na realidade não passou de uma unção, um desejo para alcançar a estratégia do “professor de Deus”.

Pior para Eliziane Gama, que ainda não entendeu que ela também será uma vítima desse processo orquestrado pelo comunista, mas isso é outra história e assunto para uma outra postagem.

“O governador Flávio Dino é um ditador”, afirma Eduardo Braide

Nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) descobriu e publicizou mais uma traquinagem do governador Flávio Dino (PCdoB), dentro do pacote de maldades que o comunista tem feito com os maranhenses.

Desta vez, o governado por meio de uma Medida Provisória, instrumento que ele condenava a utilização quando era deputado federal, resolveu modificar abruptamente o Conselho Estadual de Esporte e Lazer e alterar o Fundo Estadual de Esporte.

Dentre as alterações apresentadas na Medida Provisória 263/2017, está a exclusão de representantes de federações estaduais de esporte amador; dos clubes profissionais do estado do Maranhão; entidades de pessoas com deficiência, além do representante da imprensa esportiva.

“O Conselho tinha em sua composição 11 membros e agora, com a edição dessa Medida Provisória, só tem sete. O presidente do Conselho que antes era eleito pelos seus membros passou a ser diretamente o secretário estadual de esportes, independente de mandato. O mais grave é que foi retirada pela MP a expressão ‘maioria de representantes da sociedade civil’. Ou seja, o governador vem mais uma vez comprovar a sua alergia quanto à participação popular em conselhos. Além disso, o Conselho não terá a participação assegurada de um representante de entidades de pessoas com deficiência. E onde é que fica a preocupação com o incentivo ao esporte para os deficientes? Isso sem falar dos profissionais da imprensa que trabalham pelo esporte maranhense. Eles também foram excluídos do conselho. O que o governador tem contra a imprensa esportiva do Maranhão? Essas atitudes só mostram que o Conselho deixará de ser do desportista para ser do Governo do Estado”, destacou Eduardo Braide.

O parlamentar, em seu discurso, também ressaltou a alteração na gestão do Fundo Estadual de Esportes no que diz respeito ao apoio ao esporte nos municípios maranhenses e que a atitude do governador é digna de um ditador.

“Depois dessa MP, a presidência do Conselho Estadual de Esporte será escolhida pelo secretário de Estado de Esporte e de Lazer, independente de mandato. Quer dizer que a propaganda na televisão que ele faz dizendo que tem eleição direta para as escolas estaduais é bonita, mas aqui na prática para o esporte vem aquilo que todo mundo já conhece no Maranhão, que o governador Flávio Dino não passa de um ditador, quando retira a possibilidade de eleição para o presidente do Conselho Estadual de Esporte, e diz não, agora não, agora não tem mais eleição, não tem conversa, não tem diálogo. O problema é que 5% da Lei de Incentivo ao Esporte obrigatoriamente tem que ir para esse Fundo e esse valor vem sendo acumulado ao longo dos anos e está lá, a informação que tenho é que tem mais de R$ 5 milhões no Fundo Estadual de Esporte, só que o governador, para utilizar, não quer a fiscalização e retirou a participação de vários segmentos. Além disso, o governador retirou a autonomia dos municípios e, caberá ao próprio Governo decidir quais serão os projetos municipais a receberem esses recursos. Um verdadeiro absurdo”, criticou Braide.

O deputado Eduardo Braide, finalizando seu duro discurso, convidou os demais parlamentares e a sociedade civil para uma Audiência Pública que debaterá a Medida Provisória. O encontro será na próxima segunda-feira (05), às 8h30, na própria Assembleia Legislativa.

Resta agora a comunidade esportiva demonstrar sua força e união para evitar mais esse desmando com o Esporte do Maranhão.

Aprovada extinção do auxílio-moradia para deputados estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Odebrecht/BRK: Justiça anula contratos em Paço Lumiar e Ribamar

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A).

A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental.

“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

Clique aqui para ler na íntegra a ação e a decisão do juiz Douglas Martins.

A lembrança de Madeira que atormenta Flávio Dino

Como o Blog destacou no último fim de semana, seria exibida uma entrevista na TV Bandeirantes, com o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). A entrevista foi ao ar no início da semana e teve grande repercussão na Região Tocantina.

O Blog publica um pequeno trecho da entrevista, onde Madeira abordou a postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Também traído pelo governador, o ex-prefeito deixou claro a inabilidade política do comunista e recordou um episódio que atormenta Flávio Dino e que amplia a dimensão da sua traição com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares.

O governador José Reinaldo foi o responsável pela entrada do Flávio na política. Ele não tinha um voto no Maranhão, era juiz, ele estava inclusive afastado do Maranhão. O governador José Reinaldo chamou o prefeito Humberto Coutinho e disse ‘é para apoiar Flávio Dino’, chamou o prefeito Tema e disse ‘é para apoiar o Flávio Dino’, chamou o Rubens Pereira de Matões é disse ‘é para apoiar o Flávio Dino’. Ele tirou 120 mil votos e não tinha nenhum. Agora o governador José Reinaldo quer ser candidato ao Senado e não é ouvido e nem cheirado”, afirmou Madeira, que nem precisou lembrar o fato que em 2014, novamente, José Reinaldo abdicou da candidatura ao Senado em prol da unidade para eleger o comunista.

Como a entrevista foi gravada antes mesmo da decisão de José Reinaldo, o próprio Madeira estava sugerindo alguma atitude do ex-governador, que acabou sendo tomada após inúmeras tentativas de ser confirmado como candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino.

“Eu acho que até o governador José Reinaldo devia se tocar, levantar os brios e deixar de se humilhar para o governador Flávio Dino. Vai ser deputado federal ou lança a candidatura ao Senado em outro espaço, porque lá ele não tem espaço, o governador Flávio Dino só gosta de político que diz amém. Ele não quer aliado, ele quer subordinado”, disse Madeira.

Recordar é viver, afinal é através do passado que você chega ao presente e constrói o futuro. Pena que para alguns, que algumas lembranças apenas demonstram o tamanho da ingratidão política.

Não é isso, meu caro Flávio Dino ???

Uma madrugada de terror em Aldeias Altas

A população do município de Aldeias Altas, interior do Maranhão, teve uma madrugada de terror, durante as primeiras horas desta quarta-feira (28).

A cidade foi invadida por um grupo de bandidos fortemente armados que, pela fragilidade da Segurança Pública, simplesmente dominaram a cidade e conseguiram efetuar três grandes assaltos em aproximadamente uma hora de ação.

A quadrilha explodiu as duas agências bancárias da cidade – uma do Bradesco e uma do Banco do Brasil – a agências dos Correios e uma Casa Lotérica. Tudo isso em aproximadamente uma hora, mas foram momentos de pânicos na cidade.

Além dos tiros e explosões, que assustaram os moradores de Aldeias Altas, os criminosos ainda fizeram reféns, mas logo depois que deixaram a cidade os liberaram e ninguém ficou gravemente ferido.

Até o momento, a polícia ainda não tem pistas do paradeiro da quadrilha. Lembrando que 2018 é um ano eleitoral e que este tipo de prática aumenta, curiosamente e estranhamente, em anos que acontecem eleições.

O poder muda

José Reinaldo e Rubens Júnior juntos no “Encontro da Gratidão”

Em outubro de 2017, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), cuja carreira política – dele e da família – foi toda construída sob o prestígio do ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), fez um inflamado discurso, em um evento de pré-campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em São Mateus.

“É mais do que justo esse pleito do deputado Zé Reinaldo, justamente por tudo o que ele representa ao nosso campo político no Maranhão. Sem a história do governador Zé Reinaldo, não teria surgido o Flávio Dino, não teria o Jackson [Lago] vencido em 2006, não teria sido a história do jeito que foi”, disse.

Quatro meses depois, diante da confirmação de que Flávio Dino não iria mesmo apoiar Tavares – resultando no rompimento entre os dois -, o discurso de Rubens Júnior mudou completamente. Para ele, agora, a história do ex-governador já não tem qualquer importância, diante da “orientação do PCdoB”.

“Eu sigo orientação do PCdoB. Em tempo de pré-candidatura, o apoio é inicial. Que pode se confirmar ou não. Meu apoio é irrestrito no campo político ao governador Flávio Dino”, disse Pereira Júnior, ontem, em entrevista ao blog do jornalista Gilberto Léda.

A postura do jovem deputado do PCdoB encerra uma famosa máxima da política: “É melhor sofrer no poder do que fora dele”.

Juntos – Outro traído por Flávio Dino, o empresário Dedé Macedo mantém projeto de apoiar a candidatura de José Reinaldo ao Senado. Pecuarista e empresário, Macedo foi um dos pilares da estrutura usada pelo comunista em 2014, com cessão, inclusive, de um helicóptero para uso exclusivo na campanha.

No poder, Flávio Dino ignorou o empresário e o isolou até mesmo das visitas ao Palácio dos Leões.

Terceira via – José Reinaldo já começou a atuar para formar a terceira via nas eleições de outubro. Ele quer reunir no mesmo palanque o senador Roberto Rocha (PSDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o federal Waldir Maranhão e o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB).

A ideia é chamar também o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD).

Estado Maior