Victor Mendes assegura verbas para o Hospital Aldenora Belo

por Jorge Aragão

O deputado federal Victor Mendes (PSD-MA) recebeu, nesta quarta-feira (21), em seu gabinete na Câmara dos Deputados, Antonio Dino Tavares e João Marcelo, respectivamente vice-presidente e executivo da Fundação Antônio Jorge Dino, que administra o Hospital Aldenora Belo, em São Luís.

Na ocasião, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 400 mil para o custeio da unidade em 2018, recursos estes oriundos de emenda parlamentar.

Trata-se de um compromisso assumido pelo deputado junto aos gestores da Fundação, que administra o único centro de alta complexidade no tratamento do câncer no Maranhão.

“Conhecedor das dificuldades que o Aldenora Belo enfrenta anualmente para se manter, sinto-me feliz em assegurar esses recursos que, tenho certeza, serão de muita utilidade para o Hospital, que é a principal referência no tratamento do câncer em nosso Estado, atendendo pessoas carentes, que encontram ali, muitas das vezes, suas maiores chances e esperanças de cura e de um tratamento digno”, explicou Victor Mendes.

Durante a visita, os representantes da Fundação e o deputado discutiram o projeto de descentralização do hospital para o interior do Maranhão. A ideia é construir uma unidade em Pinheiro e outra Santa Inês, ampliando o atendimento em regiões do estado com grande incidência de câncer de vários tipos.

Pinheiro – Para a sua cidade natal, Pinheiro, Victor Mendes anunciou que, além aportar recursos para custeio e construção e/ou adaptações de estruturas físicas da futura unidade, também buscará formas de apoio na cessão de imóvel para eventual funcionamento do hospital até que as instalações definitivas sejam concluídas.

Para que se tenha uma ideia, dados da Fundação Antônio Jorge Dino apontam que são diagnosticados mais de 3500 casos novos de câncer ao ano somente capital, o que representa mais de 50% do número de casos esperados para o estado. No Aldenora Belo são realizadas mais de 56.756 consultas, 896 cirurgias, 30.141 quimioterapias e 6.025 radioterapias por ano. Expressiva parte desses casos vem do interior e da Baixada em grande número, situação essa que pode ser minorada com a descentralização das atividades do hospital. Pinheiro, município-polo da Baixada se encaixaria nesse perfil pela possibilidade de atendimento mais próximo a uma população de quase 400 mil pessoas no entorno da Unidade.

A expansão da rede e a garantia de recursos para o custeio são fundamentais para ampliar a capacidade de atendimento, avalia o deputado. “Uma semente foi plantada. Vamos atrás desse sonho”, avisou Victor Mendes, ressaltando a importância para Pinheiro. “Essa é uma conquista que pode ajudar a salvar muitas vidas na nossa cidade”, completou.

Multas: a atitude acertada e respeitosa da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Em respeito aos condutores de São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, por determinação do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, anunciou o cancelamento de todas as autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A empresa responsável por prestar o serviço foi notificada e terá de prestar esclarecimentos.

Logo que identificou o problema em um dos lotes emitidos pelo Consórcio VL, responsável pela fiscalização eletrônica em São Luís, a SMTT prontamente tomou as medidas necessárias para que os condutores não fossem prejudicados. Quem recebeu a cobrança indevida não deverá se preocupar, pois o cancelamento nesses casos está sendo feito automaticamente.

Mesmo a fiscalização eletrônica sendo uma medida necessária para garantir mais segurança ao trânsito, alguns insistem em criticar a sua funcionalidade. Esse discurso, porém, é de quem comete infrações ou de quem não consegue enxergar que a medida é necessária para estimular o motorista a ser mais prudente.

Antes, quando a cidade passou por período com ausência da fiscalização, a imprensa local e a população pediam pelo monitoramento para evitar acidentes e até mortes. Incoerentemente, agora que o sistema está em funcionamento, ainda existe quem reclame, mesmo essa sendo uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para quem insiste em criticar, é bom lembrar quem não cometer infrações no trânsito, não sofrerá com penalidades. É claro que as falhas precisam ser solucionadas, como estão sendo, mas é fundamental levar em consideração que um trânsito organizado e com as leis sendo cumpridas é um trânsito bom e que favorece a todos os cidadãos.

FAMEM: aprovada liberação de R$ 83 milhões para os municípios do MA

por Jorge Aragão

Deputados e senadores acabam de aprovar medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que inclusive encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Zé Reinaldo não assegura DEM com Dino e reafirma pré-candidatura

por Jorge Aragão

O site Política Real, divulgou na terça-feira (20), uma entrevista com o deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares.

O ex-governador, que está próximo de se filiar ao DEM, reafirmou categoricamente que de qualquer forma será candidato ao Senado e disse que para isso já tem o apoio fundamental da FAMEM.

“Sou candidato sim, eu tenho o melhor grupo político me apoiando que são os prefeitos, a FAMEM. Eu tenho uma estrutura política consolidada, pela minha atuação como governador, municipalista e meus amigos na política exigem essa minha candidatura. Não tenho dúvidas em dizer que serei candidato em qualquer situação”, afirmou.

Outra declaração do ex-governador que acabou chamando atenção foi a afirmação que o acordo “incipiente” entre o DEM no Maranhão e o governador Flávio Dino, dependerá da Direção Nacional e que o quadro atual pode sofrer modificações.

“As eleições para presidente terão forçosamente uma influência muito grande em todos os acordos nas eleições estaduais. Hoje o DEM está muito próximo do governador Flávio Dino, mas não se sabe como vai ficar essa configuração nacional. Só teremos certeza do quadro político depois das escolhas dos candidatos dos principais partidos. A influência da Direção Nacional será fundamental e isso pode manter ou não manter o acordo, ainda preliminar, incipiente, entre o DEM no Maranhão com o governador Flávio Dino”, disse José Reinaldo.

Em outro trecho da entrevista, José Reinaldo falou da emoção em retornar ao partido e explicou a escolha pelo DEM.

A minha decisão tem duas vertentes, uma do coração e uma da razão. Pelo coração, já fui do DEM, fui presidente do PFL, eleito governador e é um partido que marcou minha vida e faz parte da minha personalidade política. Do coração, é preciso compreender que o Brasil está precisando fazer as reformas que tem que fazer, é preciso que o Brasil se atualize administrativamente e juridicamente. O DEM tem um grupo muito forte, com políticos como: Rodrigo Maia, ACM Neto, Agripino Mais, Mendonça Filho e vai se o protagonista nesse momento do país”, finalizou.

Pelo visto, muita coisa vaia acontecer até as convenções. É aguardar e conferir.

Protesto contra Governo Flávio Dino paralisa o centro de São Luís

por Jorge Aragão

E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.

“Vitorino Freire ganhará agência do INSS”, assegura Juscelino

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (21), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, para tratar da emenda enviada para a implementação de uma agência do órgão no município de Vitorino Freire.

O parlamentar saiu otimista da reunião e disse que o INSS chegará o mais rápido possível a Vitorino Freire.

“Nos foi garantido o empenho da nossa emenda parlamentar e a licitação foi autorizada. Continuaremos acompanhando para o pleito ser atendido o mais rápido possível. Será mais um grande avanço para o município e região”, afirmou Juscelino Filho.

Inegavelmente uma boa notícia para Vitorino Freire.

A reação imediata da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Além de ter feito um trabalho de prevenção, a Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo, para tentar amenizar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas, disponibilizou várias equipes em vários pontos da cidade para a realização de um trabalho emergencial.

Só nas últimas horas foram realizadas operações tapa buracos nas avenidas dos Holandeses, Edson Brandão, São Luís Rei de França e Litorânea, que são verdadeiros corredores de transporte da capital.

Também foi iniciado um trabalho de recuperação de vias no bairro do Tibirizinho, já que após as fortes chuvas as principais vias ficaram comprometidas.

Equipes da SEMOSP da Prefeitura de São Luís também realizam nos últimos dias trabalhos de contenção de erosão na avenida Luís Rocha no bairro da Liberdade, no São Cristóvão e também no Piancó.

Outros dois pontos estão recebendo trabalhos das equipes da Prefeitura de São Luís, uma ação de desobstrução de bueiros na avenida Vitorino Freire, devido ao volume de lixos jogados inadequadamente, e a aplicação de micro revestimento no Anel Viário.

A determinação dada pelo prefeito Edivaldo é, dentro da possibilidade e na medida do possível, que as equipes sigam trabalhando no sentido de amenizar o sofrimento e estragos causados pelas chuvas na capital maranhense.

Os números seguem mostrando a realidade do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Apesar de tentar evitar o debate sobre os números que apresentam a verdadeira realidade da sua gestão, o governador Flávio Dino, a cada dia, tem percebido que será impossível camuflar e/ou maquiar o perigoso momento que vive o Maranhão após três anos do governo comunista.

Só nos últimos seis meses, quatro levantamentos nacionais mostraram claramente como o Maranhão piorou na gestão Flávio Dino.

CNT – Em novembro de 2017, foi divulgada uma pesquisa CNT e o levantamento apontou que 44% das estradas maranhenses estavam em estado geral de conservação ruim ou péssimo, 26% estão em situação regular e em 30% a situação é boa ou ótima. No total, são mais 1.042 Km ruins ou péssimos.

Só que a situação piora assustadoramente quando a avaliação levava em conta somente as rodovias estaduais, ou seja, aquelas de competência e responsabilidade do Governo Flávio Dino. Nesse tipo de rodovia, 91,6% têm o estado geral ruim ou péssimo, 8,4% estavam regular ou bom e nenhuma está ótima, segundo a pesquisa.

Pior para os comunistas que a pesquisa aponta que o Maranhão piorou a qualidade da malha rodoviária estadual, pois de acordo com a entidade, de 2016 a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%. Ou seja, de acordo com a pesquisa, a qualidade da malha viária do Maranhão piorou dentro do Governo Flávio Dino, indo na contramão da propaganda da gestão comunista.

E essa realidade se percebe nitidamente nas estradas maranhenses, consideradas as piores do Brasil (conforme foto acima).

IBGE – Logo em seguida veio o levantamento do IBGE, onde foi demonstrado que o PIB, que estava subindo no Governo Roseana, apresentou queda de 8% no acumulado dos anos de 2015 e 2016. Ou seja, piorou assustadoramente dentro da gestão comunista.

O mesmo levantamento, parece ter dado o tiro de misericórdia, quando demonstrou que a pobreza extrema aumentou em 2% no ano de 2016. Ou seja, para quem prometeu eliminar a pobreza extrema existente, não teve a capacidade de pelo menos manter o problema já encontrado, conseguiu foi ampliar essa triste realidade do Maranhão (veja vídeo acima).

Mortes – Já mais recentemente o Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, aumentou, nos últimos três anos, ou seja, durante o Governo Flávio Dino, em mais de 1 mil registros. A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais.

Déficit – Agora foi a vez de números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, repercutido no site Valor Econômico, demonstrarem a preocupante situação da economia maranhense.

O levantamento demonstra que o Maranhão está com um déficit de mais de R$ 1 bilhão, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016, onde o saldo era positivo, conforme gráfico ao lado.

E são com esses números que a farsa demonstrada na propaganda vai sendo facilmente destruída, afinal contra números reais, não existem argumentos.

PEC’s não devem ser votadas na AL durante intervenção

por Jorge Aragão

Conforme o Blog já havia suscitado o debate – Polêmica: intervenção federal impede discussão e votação de PEC’s ??? – a tendência é que a Assembleia Legislativa do Maranhão não vote nenhuma Proposta de Emenda a Constituição, enquanto durar a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro.

Tanto a Câmara, quanto o Senado, já compreenderam que existe um impedimento da tramitação das PEC’s está expresso no parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Federal. “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”, diz o dispositivo.

Ocorre que o mesmo texto foi repetido na Constituição do Estado do Maranhão, no parágrafo 1º do artigo 41 e por conta dessa repetição, a tendência é que a Assembleia Legislativa siga o mesmo entendimento do Congresso Nacional.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, garantiu em resposta ao jornal O Estado, que a tramitação pode até acontecer, mas a votação dependerá de um parecer jurídico.

“A tramitação seguirá normal, a nossa dúvida é quanto à possibilidade, ou não, de votação das matérias. Já fizemos uma consulta a nossa consultoria legislativa especializada em Direito Constitucional e aguardamos uma resposta”, afirmou Othelino.

E olha que esse entendimento de tramitação das PEC’s ainda é questionável. O próprio governador Flávio Dino, nas redes sociais, já se posicionou contrário até mesmo a tramitação enquanto durar a intervenção.

Tramitando – Segundo a Diretoria Geral da Mesa da Assembleia, atualmente estão em vias de ser votadas pelos parlamentares três propostas de alteração ao texto constitucional maranhense.

A mais adiantada delas é a PEC da Emenda Impositiva, de autoria do deputado César Pires, que já está pronta para entrar em pauta.

Outras duas, mais recentes, ainda dependem de maio debate na Casa. A PEC 001/2018, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), propõe que Lei Complementar possa versar sobre a definição de critérios especiais para a destinação de recursos de impostos, “com o objetivo de garantir recursos fiscais em benefício do município”.

Já a PEC 002/2018, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), é a mais polêmica: trata do estabelecimento de limites à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso da edição de normas que tenham força de lei e revoga instrução normativa que proíbe gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

É aguardar e conferir.