09 • fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

“Flávio Dino usa cargo de capelão para conquistar votos”, diz Wellington

Em nome dos militares do Maranhão, o deputado estadual progressista Wellington do Curso denunciou comportamento imoral por parte do Governador Flávio Dino (PC do B). A denúncia é de que o então Governador estaria nomeando pessoas para ocupar o cargo de capelão levando em consideração apenas o apoio político que poderia vir a ter. De forma autoritária e arbitrária, Flávio Dino tem nomeado os líderes das maiores igrejas evangélicas, tendo recentemente uma promoção de um líder que saiu do cargo de 1º Tenente direto para o cargo de Coronel. O ato do Governador desrespeita tanto praças quanto oficiais, sendo a revolta desde a graduação de soldado até o posto de coronel.

“Eu já tenho 5 anos de atraso na carreira. Ainda estou aguardando no mesmo posto, pois deveria ter sido promovido há mais de 5 anos. Tenho sido um militar exemplar e por amor a farda tenho que trabalhar longe da família para ver se o Governo reconhece. Enquanto isso, Flávio Dino promove só os apadrinhados”, desabafou um oficial de carreira.

Só em 2017, Flávio Dino criou mais duas dezenas de cargos, colocando para ser capelão militar apenas quem o apoiasse politicamente. Atualmente, o salário de um capelão pode chegar até R$ 13.980,00.

“Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador”, disse Wellington.

Na Assembleia, o deputado Wellington tem um posicionamento em defesa dos militares e já apresentou inúmeros projetos que beneficiam a categoria, entre elas a indicação apresentada ainda em 2015, que resultou na gratificação por arma apreendida aos militares.

TCE “suspende” festas carnavalescas em Paraibano e Gonçalves Dias

Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.

As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que se abstenham de contratar ou realizar quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.

Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.

As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.

É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.

Juscelino Filho confirma filiação de Felipe Camarão no DEM

O deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, confirmou nesta sexta-feira (09) que o secretário de Educação no Governo Flávio Dino, Felipe Camarão, será mesmo o novo reforço de peso do partido.

Considerado o melhor gestor e o mais bem avaliado na administração atual do Governo do Maranhão, Felipe Camarão esteve nesta manhã, em companhia de Juscelino Filho, visitando a sede do DEM.

“Hoje pela manhã recebi na sede do DEM o amigo e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, na oportunidade tratamos sobre ações da SEDUC em vários município maranhenses e também sobre a data de sua filiação ao DEM que iremos fazer na última semana desse mês de fevereiro”, afirmou Juscelino ao Blog do Jorge Aragão.

Lembrando que Felipe Camarão, pelo bom trabalho como gestor em todas as pastas que passou, tem seu nome cotado para ser o candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino.

A filiação de Felipe Camarão deverá ser no fim de fevereiro e em Brasília, na sede nacional do DEM. A ideia do partido é fazer um grande evento de filiação de alguns nomes para as eleições de 2018, inclusive lançando o nome do presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, como candidato a Presidência da República.

José Reinaldo – O deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, também é aguardado para o evento. O ex-governador deve se filiar ao DEM e brigar por uma vaga como candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino.

Entretanto, como o comunista parece visivelmente refutar a ideia de ter José Reinaldo em sua chapa, o ex-governador, que já assegurou que desta vez não abrirá mão de sua candidatura ao Senado, só irá se filiar no DEM se tiver a garantia da sua candidatura ao Senado.

É aguardar e conferir.

Justiça suspende o carnaval em São Pedro da Água Branca

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados. O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

COMPROVAÇÃO – Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

João Alberto avaliará denúncia contra senadores do PT

Mais uma vez o senador maranhense, João Alberto (PMDB), presidente da Comissão de Ética do Senado Federal, volta a ser foco das atenções da imprensa nacional.

No fim desta semana, o senador José Medeiros (PODEMOS-MT) protocolou duas denúncias no Conselho de Ética do Senado, ambas contra senadores do PT. Uma é contra Gleisi Hoffmann (PR), que é presidente nacional do PT, e a outra, contra o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).

As denúncias de José Medeiros são por suposta prática de incitação e apologia ao crime por parte dos petistas, após o julgamento e a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula (PT).

No documento, Medeiros se refere aos pronunciamentos dos parlamentares sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele categorizou as manifestações como “inaceitáveis” e um apoio à “desobediência civil”.

Gleisi afirmou em entrevista publicada pelo Poder 360 que “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente”. Já Lindberg, divulgou video em seu perfil no Facebook chamando os movimentos de esquerda para “lutas de rua”.

Em defesa aos senadores, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota considerando a denúncia como “perseguição”. “É mais uma etapa da campanha de ódio e perseguição contra o Partido e suas lideranças.

Inicialmente é preciso saber se o presidente da Comissão de Ética, João Alberto, irá acatar a denúncia. Caso acate, obviamente terá que levar aos demais membros, mas o peemedebista pode simplesmente rejeitar e arquivar. De qualquer forma, o senador maranhense novamente ficará no centro das atenções da imprensa nacional.

É aguardar e conferir.

Mais um: MP quer suspensão do carnaval de Miranda do Norte

Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a imediata suspensão das festividades de carnaval bancadas com dinheiro público no município. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Representações encaminhadas à Promotoria de Justiça informam que vários servidores municipais ainda não receberam o 13° salário de 2017, bem como os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Miranda do Norte, não há sequer previsão de quando os pagamentos serão efetivados.

Ao mesmo tempo, o Município de Miranda do Norte está programando festas de Carnaval com pelo menos 10 atrações, sendo algumas de expressão nacional, no período de 9 a 13 de fevereiro. Na ação, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira ressalta que tal fato vai de encontro aos princípios constitucionais da moralidade, probidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, entre outros.

A representante do Ministério Público também destaca que a Instrução Normativa n° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento de salários ou esteja decretado estado de calamidade pública ou emergência.

“É inaceitável a realização de um evento pago com recursos públicos, quando parte da população do município se esforça para quitar suas dívidas, que existem por conta dos salários não pagos”, observa a promotora de justiça.

A ação aponta, ainda, para o risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental, com claros prejuízos à saúde, educação, idoso, meio ambiente, folha de pagamento, pagamento de despesas administrativas entre outras.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a ser pagos pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort (foto acima).

Ao final do processo, foi requerida a anulação do contrato firmado para a realização das festividades, com a restituição integral dos valores que já tenham sido pagos.

Os números seguem atormentando o Governo Flávio Dino

Depois do levantamento da CNT (comprovando que as estradas estaduais pioraram nos últimos anos) e do IBGE (afirmando que a pobreza extrema aumentou em 2% e o PIB caiu em 8%), o Governo Flávio Dino, mais uma vez, se vê diante de números nada favoráveis e que confirmam o fracasso da gestão comunista.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, aumentou, nos últimos três anos, ou seja, durante o Governo Flávio Dino, em mais de 1 mil registros.

A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, cujos leitos estão distribuídos em hospitais e demais estabelecimentos médicos vinculados às 217 prefeituras maranhenses, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais -, de causas diversas, desde doenças transmissíveis e não transmissíveis a acidentes de trânsito e homicídios dolosos.

A taxa de mortalidade registrada em novembro de 2017 foi de 2,41. No mesmo período de 2014, esse mesmo índice foi de 2,08, mais um dado a confirmar que a morbidade nos leitos do SUS aumentou substancialmente nos últimos três anos.

E contra números, não existem argumentos.

Crime eleitoral: Flávio Dino seria cúmplice ???

Useiro e vezeiro em utilizar as redes sociais, principalmente para defender aliados, mesmo que estejam errados, e atacar seus adversários, mesmo com factoides e/ou ilações, o governador Flávio Dino (PCdoB) segue num silêncio sepulcral diante da grave denúncia de crime eleitoral praticada por secretários da sua gestão.

O governador jura de pé de junto, apesar de já ter visto sua gestão envolvida em pelo menos três operações da Polícia Federal, que faz e defende uma administração proba e com zelo pelo gasto do dinheiro público.

Entretanto, diante da denúncia de seis deputados – Vinícius Louro (PR), Raimundo Cutrim (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRP) e Josimar de Maranhãozinho (PR) – todos da sua base, ou seja, seis parlamentares governistas, de que secretários candidatos estão usando a máquina pública para tirar dividendos eleitorais, usando o dinheiro do povo de maneira equivocada e assediando gestores maranhenses, o governador segue mudo, cego e surdo.

Flávio Dino jamais se pronunciou sobre o grave episódio, nem ao menos escreveu uma linha no seu twitter, optou e aposta que o tempo se encarregue de acalmar os ânimos entre os aliados.

Só que a questão é que o desentendimento entre governistas é o menor dos problemas, pois o problema maior é uso da máquina pública para as eleições 2018, ou seja, o fato que membros do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.

Sendo assim, ficando em silêncio diante da gravidade do fato, o comunista não pode reclamar se for questionada a sua cumplicidade com os secretários candidatos, afinal quem cala, consente.

Tudo pronto para o Carnaval de Todos em 2018

A folia momesca será aberta oficialmente nesta sexta-feira (9), às 19h, na Praça Nauro Machado, com uma grande festa em que será entregue simbolicamente a chave da cidade à Corte Momesca. O Carnaval de Todos 2018, realizado pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (13), nos circuitos oficiais. Os foliões poderão brincar e aproveitar toda a diversidade cultural da capital na Passarela do Samba, Circuito Beira-Mar, Circuito Madre Deus, APA Itapiracó, Praça da Lagoa e Espigão Costeiro.

“Por determinação do Governador Flávio Dino, iniciamos o planejamento para o Carnaval deste ano ainda em setembro do ano passado, para garantir uma festa bonita, que valoriza a tradição do Maranhão e muito segura. Tivemos quatro finais de semana de um pré-Carnaval muito bem sucedido e estamos certos de que mais uma vez vamos alcançar este sucesso em todos os circuitos de rua, passarela e bailes no período oficial do Carnaval”, pontuou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

A Passarela do Samba é um dos principais pontos de concentração dos foliões da capital. A programação inicia todos os dias às 18h com apresentação de grupos de tambor de crioula no entorno da passarela. Os ingressos devem ser trocados na bilheteria por um quilo de alimento não perecível a partir das 16h. Toda a arrecadação será doada para hospitais públicos de São Luís, beneficiando centenas de famílias. A apuração do concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, a partir das 14h.

Além da Passarela do Samba, são pontos da festa a Praça Nauro Machado e o tradicional bairro Madre Deus, com blocos alternativos, organizados, tradicionais, tribos de índio, tambor de crioula, shows de artistas maranhenses e muito mais. Na Madre Deus a folia segue até a terça-feira (13), com quatro palcos montados na Praça da Saudade, Largo do Caroçudo, Vila Gracinha e Casa das Minas.

O Circuito Beira-Mar, uma inovação do Carnaval de Todos no ano passado, retorna com mais força em 2018. Com blocos alternativos comandados por artistas locais, a festa nesse circuito será de domingo (11) a terça-feira (13). A concentração dos blocos de trio e jardineiras será na Praça Maria Aragão com chegada à Praça Manuel Beckman, próximo ao Viva Beira-Mar. Durante os três dias de folia, os blocos Afros irão abrir o circuito às 16h com um banho de axé. Logo em seguida, os blocos alternativos continuarão a festa, fazendo a alegria do folião.

No domingo (11), o bloco do Lamparina faz a abertura do circuito com o grupo Lamparina, Gaby Amarantos, Pinduca e Manobloco, comandado pelo cantor maranhense Mano Borges. Na segunda-feira (12), é a vez do bloco Bota pra Moer dar início à programação do Circuito Beira-Mar, com Criolina, Elza Soares, Rosa Reis e outros convidados.

Para encerrar a festa, na terça-feira (13), a folia começa com o bloco Bittencá e Acolá, que promete colocar todo mundo para dançar com Flávia Bittencourt, Maria Gadú e Bicho Terra. Neste dia, o circuito será fechado pelo bloco Samba, Carnaval e Argumento, que encerra o Circuito Beira-Mar com o grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal.

Além da alegria dos blocos, uma mega estrutura e esquema de segurança levam tranquilidade à festa. Praças de foodtruck, vendedores ambulantes e banheiros químicos estarão espelhados por todo o circuito.

A folia das crianças também está garantida. Bailinhos infantis com muita música e concurso de fantasia serão realizados no sábado (10), na Pracinha da Lagoa e no domingo (12), no Espigão Costeiro.