08 • fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

FAMEM busca apoio da Assembleia contra norma do TCE

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar o artigo 51 da Constituição Estadual e revogar a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo 2º da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

“Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.

Entretanto, como a PEC só será apreciada após o Carnaval, segue valendo a instrução normativa proposta pelo TCE e que teve o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo Flávio Dino.

Caso Cyrela: Cafeteira se reúne com procurador-geral de Justiça

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (08), com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, para tratar do caso de moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, que o procuraram na tarde de ontem (7), em busca de mais ajuda para solucionar o impasse vivido em função de falhas identificadas nos empreendimentos. Cerca de 15 mil pessoas estão sendo prejudicadas.

O parlamentar destacou que o Ministério Público já vem atuando com uma postura firme em relação às reclamações apresentadas pelos moradores, inclusive mobilizando uma força-tarefa dentro da instituição para atender o anseio desses cidadãos.

Cafeteira disse que o objetivo da conversa foi o de colocar o Legislativo à disposição para somar forças nesta luta. “O Legislativo se coloca à disposição para somar forças com o Ministério Público – que já vem nesta luta – e juntos buscarmos uma solução”, enfatizou.

RECLAMAÇÕES – De acordo com relato dos moradores, os condomínios Vitória São Luís, Jardins, Brisas, Pleno Residencial e Farol da Ilha, enfrentam problemas na tubulação do gás, fiação elétrica, hidrantes que não funcionam e rachaduras.

Adriano Sarney defende efetivação de concursados em Amarante

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

E tome compra de caixões, desta vez em São Félix de Balsas

Pelo visto a compra a “rodo” de caixões não parece ser exclusividade da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, inclusive presa pelo crime cometido, e da atual prefeita de Raposa, Talita Laci, assunto abordado nesta quinta-feira (08), no Bom Dia Brasil (veja aqui).

O Blog do Jorge Aragão recebeu a denúncia que a compra a “rodo” de caixões também aconteceu no município de São Felix de Balsas. Onde parece que o prefeito terá que torcer pela morte de boa parte de sua população para justificar certos processos licitatórios.

Entre mortuárias, urnas fúnebres e translado, o município de São Félix de Balsas merece uma lápide de honra no cemitério para enterrar as verbas públicas. Com uma população estimada pelo IBGE em 2017 de 4.453 habitantes, a gestão do prefeito Márcio Pontes (PCdoB), abriu processo licitatório no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil Reais) para contratação de urnas funerárias e serviços de translado, em que, se por exemplo, comparado ao município de Vargem Grande, que possui quase dez vezes mais o número de habitantes (45 mil), e onde a urna funerária mais barata sai pelo valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), podemos nos questionar o motivo de um processo licitatório com o valor bem além das necessidades da cidade.

No mínimo é para se refletir como vem sendo feita essa matemática da gestão de São Félix de Balsas, ou não???

Crise: mais deputados governistas denunciam secretários candidatos

Engana-se quem imaginou que o desabafo e a grave denúncia feita, na quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), que contou com o aparte de outro parlamentar governista, Vinícius Louro (PR), contra secretários do Governo Flávio Dino que são candidatos nas próximas eleições, seria um fato isolado.

Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.

O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, mas que tem um mandato apagado na Assembleia, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.

“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.

O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.

“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.

Josimar de Maranhãozinho foi aparteado por outros três deputados governistas – Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB) – todos também reafirmaram as graves denúncias.

“O senhor Márcio Honaiser me dá também uma dor de cabeça em duas pequenas cidades, em Nova Colinas e em Benedito Leite. Ele chega, às vezes, com essas propostas para os prefeitos que dizem: não, eu voto com o deputado Stênio, citando o meu exemplo, aí ele diz: pois me dê o vice e dois ou três vereadores”, denunciou Stênio Rezende.

“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.

“O que está acontecendo é o uso realmente de forma, infelizmente, a prejudicar aqueles que são candidatos, porque quem tem o poder e esse poder está sendo utilizado para poder retirar prefeitos dos deputados. O sentimento que temos aqui, acho que é um sentimento compartilhado, é que estamos ajudando o governo para o governo vir contra nós. É o que está acontecendo, infelizmente”, encerrou Júnior Verde.

Apesar do desabafo de pelo menos cinco deputados governistas, ninguém do Palácio dos Leões, inclusive o próprio governador, que se diz probo e defensor da moralidade com o gasto público, se pronunciou sobre o assunto.

Resta também saber se o Ministério Público Eleitoral, diante de todas essas denúncias de abuso do poder político e econômico não irá se manifestar.

É aguardar e conferir.

A justa proposta de Stênio Rezende

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) durante a terceira sessão plenária do ano, fez uso da tribuna em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde relembrou o saudoso e honroso trabalho do deputado Humberto Coutinho à frente da Presidência Legislativo Estadual.

Stenio Rezende, mais uma vez, resgatou em palavras diante de todos os presentes, o respaldo e a admiração que Humberto Coutinho conquistou ao longo dos anos, tanto no campo político quanto na área da saúde, exercendo com louvor sua profissão de médico.

Em seguida, o parlamentar discursou sobre o Projeto de Lei N° 012/18, de sua autoria, em que sugere a nomeação do novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão, como “Dr. Humberto Coutinho”. Localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, de acordo com Stenio Rezende, a nomeação do hospital é uma homenagem à forma justa e ética com que Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira política e médica.

“Venho a esta tribuna não só para relembrar a exímia atuação do nosso saudoso amigo e colega Humberto Coutinho, mas para que essa justa homenagem seja também apreciada e abraçada pelos nossos colegas parlamentares. Conto com o auxílio de todos para que este Projeto de Lei seja aprovado por esta Casa”, enfatizou Stenio.

O Projeto de Lei deve ser votado em breve pelos deputados do Poder Legislativo Estadual.

Os sinais de Eduardo Braide sobre a disputa eleitoral

É inegável que o principal questionamento que se faz com relação as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão, é se o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) irá mesmo ser candidato ao Governo do Estado.

Braide foi a grande surpresa e sensação das eleições de 2016, quando perdeu, em 2º Turno, para o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) a disputa. Só que apesar da derrota, Eduardo Braide saiu infinitamente maior do que entrou, e com o seu posicionamento de destaque na Assembleia Legislativa, sendo oposição ao Governo Flávio Dino, teve seu nome imediatamente lembrando para o Palácio dos Leões.

Até o momento, Eduardo Braide não confirmou se será ou não candidato ao Governo do Maranhão, tem apenas dito que “essa será uma decisão do povo maranhense”.

Entretanto na política, quando se quer descobrir e/ou antecipar algo, procura-se observar alguns sinais, gestos e movimentações.

E, pelo menos até agora, todos os sinais indicam que Braide está mesmo disposto a encarar um embate eleitoral pelo Governo do Maranhão.

Braide tem travado diálogos com lideranças importantes em todo o Estado, tem se aproximado bastante e conversado, inclusive quase que diariamente, com políticos que pretendem disputar as eleições majoritárias para o Senado, como: o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), o deputado federal José Reinaldo e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Na Sessão Ordinária polêmica da quarta-feira (07), durante o discurso bombástico do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), onde o parlamentar acusou secretários do Governo Flávio Dino, que são candidatos, de estarem cometendo crimes eleitorais, Eduardo Braide deu mais um sinal que efetivamente quer se constituir na terceira e verdadeira via para as eleições do Maranhão.

“Na minha opinião enquanto parlamentar e colega seu aqui, o atual Governo não tenha dado a importância a sua experiência e a seu trabalho prestado no Maranhão. Vejo matérias importantes que tratam da Segurança Pública e que vossa excelência não tenha sido sequer consultada, nem antes de chegar, nem após chegar aqui. E por conta disso, deputado Cutrim, eu tenho certeza que o amigo será muito bem-vindo ao novo projeto Pensando o Maranhão. E fica o convite aqui para que vossa excelência possa fazer a reflexão, até porque é um deputado de sorte, já demonstrou isso. Para o lado que vossa excelência esteve acabou chegando vitorioso. Portanto fica o convite para pensar em um novo rumo para o nosso Estado do Maranhão”, disse Eduardo Braide, durante o desabafo e as graves acusações de Raimundo Cutrim.

É claro que, até agora, tudo são apenas alguns sinais, mas que podem significar muita coisa, afinal, como já dizia o meu finado avô: “para bom entendedor, meia palavra basta”.

Salários atrasados: FAMEM considera inconstitucional a norma do TCE

Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (07), no auditório da FAMEM, o presidente da entidade e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, abordou a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.

Apesar da instrução normativa ter recebido o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão, através do secretário Diego Galdino, a FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira (08) deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Unidade – No encontro, onde diversos assuntos foram debatidos, Tema pediu principalmente a unidade dos prefeitos.

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”, afirmou.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

Roberto Rocha volta à cena

Após o período de férias natalinas em que praticamente isolou-se do debate eleitoral no Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) – ou pelo menos os seus aliados mais próximos – voltou à cena com um discurso que em nada lembra um candidato em condições de vencer o pleito no Maranhão: o tucano resolveu ver um suposto complô entre sarneysistas e dinistas para polarizar a eleição entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para Rocha – ou seus aliados mais próximos -, isso teria o objetivo de isolá-lo na eleição de outubro. O senador tucano só não percebe que seu suposto isolamento ocorre por causa de sua postura, sem vínculo com qualquer grupo político. O resultado é um PSDB sem alianças às vésperas da campanha.

Livres de qualquer complô, são os números que apontam polarização entre Dino e Roseana. O desempenho de Roberto Rocha nesses mesmos levantamentos não justifica os protestos do senador contra a possibilidade de haver uma eleição polarizada. Há muita água para rolar até outubro e insinuar um complô a essa altura é mera especulação.

Cabe a Rocha botar o bloco na rua e tentar se imiscuir no embate entre comunistas e sarneysistas. Mas ele não conseguirá esse feito apostando apenas em intervenções nacionais nos partidos políticos, achando que, a ele, basta o tempo de TV. É preciso convencer o eleitor de sua credibilidade. E antes de chegar ao bloco Dino/Roseana, terá de superar outros nomes, como os de Ricardo Murad (PRP), Maura Jorge (PODE) e Eduardo Braide (PMN).

Estado Maior