06 • fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Salários atrasados: Galdino baixa Portaria em apoio a decisão do TCE

De maneira coerente, acertada e prezando pela moralidade do gasto público, o secretário de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, baixou Portaria em apoio a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, que considera ilegítima despesas públicas do Município com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial dos servidores municipais.

A Portaria dispõe sobre a adequação que a Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR) irá se submeter para garantir a eficácia da instrução normativa do TCE.

No Artigo 2º da Portaria 067/2018, a SECTUR assegura que somente efetuará transferências voluntárias financeiras aos municípios que apresentem declaração firmada pelo Chefe do Poder Executivo (Prefeito), afirmando que as folhas salarias dos servidores públicos municipais estão rigorosamente em dia. A declaração assinada pelo Prefeito Municipal terá validade máxima de 30 dias. Veja abaixo o modelo.

Por essas e outras medidas é que o jovem Diego Galdino é uma grata surpresa na equipe do Governo do Maranhão, conseguindo se destacar, apesar do pouco tempo como gestor público.

Por conhecer a postura proba e correta de Diego Galdino, o Blog do Jorge Aragão não podia esperar uma outra atitude do jovem secretário.

Pelo visto, a instrução normativa do TCE, como bem destacou o presidente do órgão, conselheiro Caldas Furtado, vai ganhando forças e ficando irreversível, para o bem dos servidores públicos municipais.

Ex-prefeito de Cândido Mendes é preso pela Polícia Civil

Nesta terça-feira (06), policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) cumpriram mandado de prisão contra o ex-prefeito da cidade de Cândido Mendes, José Haroldo Carvalhal.

Zé Haroldo, como é conhecido na política, foi preso em São Luís, onde mora atualmente, apesar do mandado de prisão ter sido expedido pela Justiça na própria cidade de Cândido Mendes.

O ex-prefeito é investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a Prefeitura de Cândido Mendes e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde. De acordo com a Polícia Civil, os desvios eram realizados em obras de aterros sanitários.

Zé Haroldo foi prefeito por três mandatos na cidade de Cândido Mendes – 1997 a 2004 e de 2009 a 2012.

César Pires destaca importância do CFO da UEMA

O deputado César Pires destacou nesta terça-feira (06) a história do Curso de Formação de Oficiais (CFO), implantado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Maranhão, que este ano completa 25 anos de existência.

Ele propôs a realização de uma sessão solene, a ser realizada em março, para homenagear e reconhecer a importância do CFO para a formação dos oficiais que hoje integram as duas corporações.

Reconhecendo que não foi ele o responsável pela criação do CFO, César Pires disse ter orgulho de, como reitor da UEMA, ter obtido a autorização (Resolução nº 161, de 1998) e o reconhecimento do curso pelo Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução nº 1195/2000, sem o que não se poderia emitir a diplomação. “Antigamente, nossos oficiais eram formados no Ceará e no Rio Grande do Norte, até que em 1992, quando eu ainda era pró-reitor da Uema, foi criado o CFO. Posteriormente coube a mim, já como reitor, a responsabilidade de obter o reconhecimento do curso, permitindo que o oficialato egresso daquela academia possa hoje ingressar em qualquer outro curso de nível superior”, relembrou ele.

Citando vários oficiais da Polícia Militar formados pelo CFO, entre eles os tenentes-coronéis Jinkings, Santana, Diógenes e Sales Neto, e os majores Chagas e Silva Castro, que colaram grau com o então reitor César Pires, o deputado ressaltou que o reconhecimento do curso qualificou a formação desses oficiais. E acrescentou que muitos deram continuidade à sua história acadêmica, como o tenente-coronel Frank e o coronel Leite, que ingressaram no mestrado.

Sempre enfatizando ter orgulho do seu legado acadêmico, César Pires defendeu que a Assembleia Legislativa faça um reconhecimento público da importância do CFO. “Por isso propus a realização de uma sessão solene dia 22 de março, para homenagear os que construíram essa história, pois hoje nós é que estamos formando oficiais para outros estados. Ninguém pode negar a importância dessa formação para uma corporação milenar, com quase 10 mil pessoas, cujo oficialato, em sua grande maioria, tem nível superior graças ao CFO. Por isso fico muito feliz de ter podido contribuir com a formação desses oficiais”, declarou o ex-reitor.

Segundo informou César Pires, hoje a procura pelo CFO é muito maior que pelo curso de Medicina, e alguns abandonam outros cursos para ingressar no CFO. Ele destacou a grandeza do curso ao enfatizar que ao longo desses 25 anos vem sido coordenado por mestres ou doutores. “É um trabalho feito pelo cérebro, pelo talento, por pessoas capacitadas que estão formando oficiais qualificados para as nossas corporações”, finalizou.

Francisco Nagib assegura apoio para retiros durante o Carnaval de Codó

Na manhã desta terça-feira (06) aconteceu a entrega de apoio às entidades religiosas para retiros espirituais durante o carnaval 2018. O encontro reuniu representantes mais de cinquenta congregações cristãs, entre igrejas evangélicas e paróquias católicas. Na ocasião estavam presentes o Vereador Pastor Max, o presidente do Conselho de Pastores, Pastor Carlos, o Secretário Municipal de Governo, João dos Plásticos, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib.

De acordo com o Vereador Pastor Max, o apoio é essencial para o sucesso dos retiros e ainda ajuda a movimentar a economia local. “Pelo segundo ano desta gestão, estamos aqui realizando, juntamente co o Conselho de Pastores e o prefeito Nagib, a entrega dos apoios para os nossos retiros. O carnaval se divide entre os dois públicos: os que participam e os que preferem aproveitar o feriado para o fortalecimento da espiritualidade e a busca de momentos de reflexão. Este ano o apoio será de cerca de cinquenta mil reais que serão colocados na economia local. Isso mostra a importância que é dada a este público e o compromisso do prefeito Nagib. Agradecemos também ao empresário FC Oliveira e ao ex-prefeito Zito Rolim”, agradeceu Pastor Max.

Mais uma vez, o Presidente do Conselho de Pastores, Pastor Carlos, destacou o esforço da administração em ampliar o apoio dado para o ano de 2018. “Quero agradecer aos esforços do vereador Pastor Max, que nunca mediu esforços na luta para a realização deste grande vento anual das comunidades evangélicas e cristãs e ao prefeito Nagib, ao empresário FC Oliveira, ao ex-prefeito Zito, que também abraçam a nossa luta. É um período muito importante para nossos jovens e nossa comunidade e todos s que apoiam os retiros, ajudam a promover ações sociais relevantes em benefício da juventude codoense “.

O prefeito Francisco Nagib, reforçou sobre a importância do evento e que este ano cerca de oito mil pessoas serão beneficiadas em seus retiros espirituais, em decorrência da ampliação do apoio. “Ano passado, ainda não estávamos preparados, em termos de agenda, para destinar o apoio. No entanto, fiz a doação do meu salário para atender as Igrejas em suas demandas. Este ano, já tínhamos realizado nosso planejamento e ampliamos o apoio, que irá atingir cerca de oito mil pessoas nos retiros. Atendemos a todas as igrejas que nos procuraram, por meio do Pastor Max, Pastor Moises e do Conselho de Pastores. Nosso objetivo é realizar um carnaval para todos. Estamos felizes em atender bem a todos os públicos: aos que irão participar e também aos que buscam o retiro espiritual”, concluiu.

Othelino convoca eleição para Mesa Diretora da Assembleia

Nesta terça-feira (06), durante a primeira Sessão Ordinária de 2018, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), convocou oficialmente a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, que está em aberto desde o falecimento do ex-presidente Humberto Coutinho.

A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (08), às 11h30. A princípio três deputados – Cabo Campos (DEM), Paulo Neto (PSDC) e Levi Pontes (PCdoB) – estariam de olho na vaga. Entretanto, a tendência é que o comunista Levi Pontes fique com a vaga.

Lembrando que a vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018 do cargo de 4º vice-presidente se deu em virtude do falecimento de Humberto Coutinho, uma vez que Othelino Neto que foi eleito como 1º vice-presidente da Assembleia, assumiu o Legislativo. Além disso, todos os demais vice-presidentes subiram de cargo, o deputado Fábio Macedo (PDT) que era 2º vice-presidente, assumiu a vaga de Othelino na 1ª vice, Josimar de Maranhãozinho (PR) que era 3º vice passou a ser o 2º e Adriano Sarney (PV) que era o 4º vice-presidente, passou a ser o 3º vice.

Com isso, a Assembleia precisa fazer uma eleição para definir quem irá substituir Adriano Sarney no cargo de 4º vice-presidente que acabou ficando vago.

A definição acontece na quinta-feira, antes do Carnaval, e Levi Pontes deve ser confirmado para o cargo.

Wellington destaca ação do MP contra contratação da Odebrecht Ambiental

Na tarde desta terça-feira (06), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou as redes sociais para destacar Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental. O contrato abrange os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Desde setembro de 2015, Wellington já tem desenvolvido ações em defesa da população, realizando audiências em Paço do Lumiar e Ribamar para tratar sobre o aumento exorbitante nas tarifas e a péssima prestação de serviços.

“O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação por ato de improbidade quanto às irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Um aumento exorbitante na tarifa cobrada e a péssima qualidade dos serviços prestados. Desde setembro de 2015, temos feito apresentado essa demanda. Realizamos duas audiências públicas: uma em Paço e outra em Ribamar. Nos reunimos com o Judiciário, Ministério Público e agora é com alegria que recebemos a notícia de que houve a Ação. A população não pode padecer com essa péssima prestação de serviços. Nosso apoio permanece incondicional em defesa dos maranhenses! Continuamos atento, vigilante e em defesa da população”, afirmou o deputado Wellington.

Em tempo: o Blog recebeu uma Nota de Esclarecimento do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, sobre o assunto e publica abaixo na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (06), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.

1) O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.
2) A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.
3) Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.
4) E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.

São José de Ribamar, 07 de fevereiro de 2018.
Gil Cutrim – ex-prefeito de São José de Ribamar

Glalbert recebe apoio de lideranças políticas em Lago Verde

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.

O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.

O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa.” Destacou Glalbert

O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.

“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco.” Destacou Marquinhos.

Eliziane Gama segue “colada” em Flávio Dino

A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS), segue colada e “marcando em cima” o governador Flávio Dino (PCdoB). Eliziane passou a ser figura cativa nos eventos em que o comunista participa.

No fim da semana passada, Eliziane foi a Região Tocantina acompanhar o governador num evento na cidade de Imperatriz. A parlamentar fez questão de registrar nas redes sociais e, para completar, parabenizar o comunista.

Já no início desta semana, Eliziane abdicou de participar da abertura dos trabalhos na Câmara Federal, onde efetivamente é parlamentar, para acompanhar o governador na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

O grude é tamanho que Eliziane Gama sequer se importou de ficar ao lado do seu, até “ontem”, desafeto e adversário político, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Enquanto Eliziane segue colada em Flávio Dino, o também deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares, optou por não forçar uma barra e aguardar apenas que o comunista “cumpra o combinado”, não só com ele, mas com o seu futuro partido, o DEM.

Só que, até por gostar de ser bajulado, os sinais de que Flávio Dino vai mesmo escolher Eliziane como o segundo nome na sua chapa para o Senado, são cada vez mais claros.

É aguardar e conferir.

Cenário consolidado

Quem ainda aguarda situações extras para a tomada de decisão em relação às eleições de outubro pode perder o trem da história no Maranhão. Mesmo com a conjuntura nacional no debate mais intenso, a situação política no estado caminha para uma medição de forças entre dois grupos distintos, com pouca margem para quem ainda espera por palanque.

Independentemente da conjuntura nacional, o maior grupo de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, deve contar em seu palanque, além do seu MDB, também com forças partidárias do porte de um PV, PSD e de outras legendas de porte médio.

Da mesma forma, o Palácio dos Leões pode contar na mesma chapa com representantes do PT, do DEM, do PPS e do PSB, independentemente da conjuntura nacional a ser desenhada.

Sobra pouca margem, portanto, para que outras forças – a exemplo do senador Roberto Rocha (PSDB), da ex-prefeita Maura Jorge, do ex-secretário Ricardo Murad ou do deputado Eduardo Braide (PMN) – consigam formar palanque consistentes, com candidatos a senador de peso e candidatos a vice que somem.

Apostar na indefinição do cenário nacional para esperar consolidação de sua campanha, a estas alturas da disputa, pode significar a definição da vitória ou da derrota.

Isso porque, tendo ou não o ex-presidente Lula na disputa presidencial, a eleição será polarizada entre as mesmas forças que já se digladiam no cenário. E cada um buscando seus interesses regionais. Sem a interferência esperada por alguns candidatos locais.

Estado Maior