05 • fevereiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Aberto os trabalhos no Legislativo do Maranhão em 2018

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos, referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em solenidade realizada nesta segunda-feira (05). No primeiro momento ocorreu a cerimônia militar.

Na oportunidade, o presidente Othelino Neto afirmou que está otimista com a reabertura das atividades no parlamento estadual. “Reiniciaremos os trabalhos com a certeza de que vamos discutir e aprovar projetos que são de fundamental importância para a sociedade maranhense. Estou otimista e tenho a convicção que será um ano proveitoso para todos”, acentuou Othelino Neto. Em seguida, a programação continuou no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos.

Autoridades dos demais Poderes constituídos e de diversas instituições, em âmbito municipal e estadual, prestigiaram a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, marcada pela Sessão Solene, que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), como vem ocorrendo tradicionalmente. Dentre outras autoridades presentes, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT).

Para Flávio Dino, a Assembleia representa a plenitude da Democracia e é a Casa mais importante para quem acredita na soberania popular e que, por isso, introduziu, desde o primeiro ano, a tradição de estar presente, pessoalmente, trazendo a mensagem, como uma forma de demonstração dessa centralidade que a Assembleia tem para o debate e para a prestação de contas acerca das ações de governo. “Esse é um modo de nós aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É o engrandecimento da atividade de governo”, assinalou.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a presença de secretários do governo na abertura dos trabalhos da Assembleia demonstra o respeito e a parceria do governo Flávio Dino em relação à Casa Legislativa. “A tônica desse ano continuará sendo de parceria entre os poderes, conforme determinação do governador Flávio Dino”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse estar otimista quanto à contribuição do Poder Legislativo Estadual neste ano. “Esse é um ano ímpar, no qual teremos eleições gerais; e acredito que o Poder Legislativo estadual muito bem saberá se conduzir sob o comando do deputado Othelino Neto”, frisou.

“Viemos trazer nosso abraço ao amigo Othelino, cumprimentar todos os deputados e desejar que o Poder Legislativo tenha um ano abençoado, de muito trabalho e sempre lutando em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

E assim foi iniciado os trabalhos no Legislativo do Maranhão. Sendo que a primeira Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira (06), às 09h30.

Médico preso por omissão de socorro já está em liberdade

O médico Paulo Roberto Penha Costa, preso na última quinta-feira (01), na cidade de Pinheiro, acusado de omissão de socorro a um recém-nascido, já está em liberdade.

Paulo Roberto Costa é médico do Hospital Materno Infantil e na semana passada acabou preso após se negar a atender um recém-nascido proveniente na cidade de São Bento. O médico plantonista, em depoimento, disse que não atendeu a criança, que posteriormente veio a óbito, por cumprir uma determinação da direção do hospital.

O médico foi posto em liberdade após seus advogados conseguirem um habeas corpus na Justiça. A soltura, mediante monitoração de tornozeleira eletrônica, foi autorizada pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto Costa.

Agora é aguardar também as investigações da Polícia Civil, afinal o médico parece não ser o único responsável por todo esse triste episódio, é preciso descobrir de onde partiu a ordem para que profissionais de Saúde do Hospital Materno Infantil se recusem a atender pacientes provenientes de outras cidades.

Salários atrasados: a interessante orientação da Força Sindical

No fim de janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou por unanimidade uma proposta de Instrução Normativa considerando ilegítimas despesas do poder executivo municipal com eventos festivos diante de atraso do pagamento da folha salarial.

Por conta desse novo entendimento, a Força Sindical no Maranhão emitiu uma Nota interessante sobre o assunto. Na oportunidade, a entidade solicita que os sindicatos procurem o Ministério Público para denunciarem os eventuais salários atrasados dos servidores municipais.

“O presidente da Força Sindical no Maranhão Frazão Oliveira, orienta todos os Sindicatos filiados à Central no estado, representantes de servidores públicos municipais, que à partir desta segunda feira dia 05/02/, entrem com suas Representações Públicas no Ministério Público Estadual, nos municípios onde os prefeitos estão com salários dos servidores atrasados, ou sem pagamento de décimos terceiros, terços de férias e outras pendências salariais, pedindo o cumprimento da Instrução Normativa do TCE.

Os Sindicatos devem entrar com as Representações Públicas, direto nas Promotorias dos municípios, conforme orientação do procurador do estado Dr. Luís Gonzaga, solicitando ao promotor de justiça local, que investigue imediatamente a denúncia e suspenda o Carnaval nos municípios que ficar comprovado a irregularidade. Onde não tiver Promotor, o Sindicato deve recorrer à Promotoria da Comarca”, diz trecho da Nota.

O certo é que após a publicação da instrução normativa do TCE, alguns municípios, com receio de terem o Carnaval cancelados, já começaram a pagar as folhas salarias atrasadas e naqueles municípios onde isso não ocorreu, a festa de momo deverá ser cancelada, como foi o caso do pedido do Ministério Público em São Pedro da Água Branca (reveja).

Edivaldo prestigia abertura dos trabalhos na Câmara de São Luís

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR). O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e de vários secretários.

Ao fazer seu primeiro após a volta do recesso parlamentar, nesta segunda-feira, (05), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), dirigiu-se as autoridades presentes à Mesa Diretora e todos os presentes no plenário e na galeria que agradecia as palavras do discurso do seu antecessor, prefeito Edvaldo Holanda Junior, ressaltando que a recíproca é verdadeira, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população, pela cidade e pelo Estado.

Na oportunidade, o dirigente do Legislativo Ludovicense falou sobre o parlamento são-luisense ter aprovado projetos oriundos da prefeitura, em razão da profunda identidade com as necessidades de São Luís, e pelo trabalho realizado com direcionamento para a cidade e seu povo.

Adiante Astro de Ogum dirigiu-se a convidados como Marcio Jerry, enfatizando que a parceria existente entre o governo e o Legislativo da capital “é convicta e séria”, enquanto para Otelino Neto direcionou palavras sobre a nova etapa que enfrenta como presidente da Assembleia Legislativa, e para o deputado Weverton Rocha foi mais incisivo deixando claro que seu trabalho dentro de todo esse universo foi de unificação, “pois ele foi conversando, trabalhando e estamos todos juntos Câmara Municipal, Assembleia, prefeitura e governo do Estado trabalhando pelo Maranhão e pela população”.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, Astro de Ogum fez questão de lembrar a todos que o chefe do Executivo encontrou a prefeitura com inúmeras dificuldades, inclusive devendo uma folha de pagamento de R$ 100 milhões, o que foi saneado entre outras adversidades. Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

A luta de Alexandre Almeida pela construção do MP de Matões

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD-MA) visitou neste final de semana as obras da nova sede do Ministério Público no município de Matões. Os recursos que garantiram a construção do prédio são oriundos de uma emenda parlamentar de Alexandre Almeida, aprovada ainda no orçamento de 2017, no valor de R$ 800 mil.

O parlamentar destacou a importância que uma sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões representa para a população daquela região. “Essa iniciativa busca melhorar as condições de trabalho do Ministério Público em Matões. Dessa forma, a população matoense poderá ser melhor assistida por meio do importantíssimo trabalho do Ministério Público na defesa de uma sociedade melhor”, afirmou.

De acordo com Alexandre Almeida a destinação desta emenda para a construção de uma sede própria para o Ministério Público em Matões foi uma reivindicação da própria população.

“Essa é a importância de se fazer um mandato colaborativo. Foi a própria população matoense quem me apresentou essa demanda, por entender o importante papel que exerce o Ministério Púbico, mas que funcionava em um prédio alugado, que não foi planejado para a sua finalidade. Agora o órgão ganhará um prédio novo, planejado de acordo com a necessidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões”.

Codó: Bloco das Rosas combateu a violência contra a mulher

Mais uma vez, o Bloco Das Rosas levou para as ruas de Codó uma temática relacionada ao Combate à violência contra as mulheres. Milhares de pessoas tomaram a Avenida Santos Dumont neste domingo (04) no principal evento do pré-carnaval de Codó 2018. A concentração do Bloco foi no retorno do Zuza, tendo início às 18hs. Durante o aquecimento, ao lado do gigantesco Trio Elétrico, as participantes do programa EJA Ativo deram um show de vitalidade com uma animada lambaeróbica, que aos poucos ia contagiando quem chegava.

Do alto do Trio, ao lado do Rei Momo, da Rainha do Carnaval, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e a Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, saudaram os foliões e deram início a grande festa. A irreverência e animação da Banda Chicana levaram a galera ao delírio logo nos primeiros acordes, como muito Axé, POP, Funck, Reggae e samba. Ávida por folia e para pular o carnaval, a população seguiu como um rolo compressor o circuito da Av. Santos Dumont.

Para primeira-dama, Agnes Oliveira, é contagiante ver como os codoenses esperavam a chegada do evento. “É um Bloco que desde seu primeiro ano faz muito sucesso e leva apara a população uma forte mensagem de paz, amor e a não violência contra a mulher. Durante semanas convocamos as nossas mulheres suas famílias para cair na festa pela paz e um carnaval de muita alegria e harmonia. E fomos mais uma vez atendidos, pois milhares de pessoas vieram prestigiar e aderir a essa mensagem importante que é o combate a violência contra as mulheres. Agradeço ao apoio do prefeito Francisco Nagib e a participação te toda nossa Codó”, agradeceu a primeira-dama.

O Bloco das Rosas é realizado pela Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar do Direito da Mulher e o apoio do Governo do Maranhão, para o prefeito Francisco Nagib, mais uma vez, o Bloco das Rosas abre a semana do Carnaval com o pé direito, muita folia e sucesso. “Repetimos o estrondoso sucesso do ano passado, quando o bloco fez sua estréia. Este é o nosso projeto para o pré-carnaval. Um modelo que deu certo, um bloco que foi de iniciativa da secretaria de Desenvolvimento Social e do Departamento da Mulher, com o objetivo de promover a paz e levar essa importante mensagem a milhares de codoenses. E assim iniciamos nossa semana de carnaval, como muita segurança, animação, a presença das famílias e muita harmonia. Parabéns a todos”, concluiu o prefeito.

São Luís ganhará mais um Ecoponto na gestão Edivaldo

A Prefeitura de São Luís avança com as obras de construção do Ecoponto Anil, o décimo a ser entregue à população pelo prefeito Edivaldo e o segundo apenas nos primeiros meses de 2018. Com o novo Ecoponto, a Prefeitura segue atendendo o disposto na Política Nacional de Resíduos garantindo à população um espaço para a coleta seletiva e destinação adequada de materiais recicláveis ou em condições de reuso.

Os Ecopontos são equipamentos da Prefeitura de São Luís que fortalecem a política de gestão da limpeza urbana. Eles contribuem para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, recuperando o meio ambiente, a paisagem urbana, evitando danos à saúde pública e ainda gerando emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Moraes Estrela, destaca que está prevista a construção de 20 Ecopontos a serem distribuídos estrategicamente pela cidade com o objetivo principal de acabar com pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, os populares lixões. “O Ecoponto Anil será o décimo a ser entregue e com ele nós chegamos à metade da meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo, que são 20 Ecopontos e vamos seguir avançando com essa importante política de limpeza urbana”, afirma Carolina Estrela.

Localizado na Rua 2, o Ecoponto Anil vai atender à demanda de descarte irregular do seu entorno e vai aumentar o número de moradores beneficiados com a implantação destes equipamentos. Atualmente, a Prefeitura tem nove Ecopontos em pleno funcionamento e 300 mil moradores beneficiados diretamente, pois além da área em que está localizado, cada Ecoponto atende também aos bairros em um raio de dois quilômetros do seu entorno. Com nove Ecopontos em funcionamento, a Prefeitura de São Luís já conseguiu abranger 78 bairros e quase 30% da população da capital.

Os Ecopontos são implantados em pontos de descarte irregular de resíduos. Os locais escolhidos têm localização estratégica, uma vez que ficam próximos de outros pontos de descarte, atendendo, assim, toda a região do seu entorno. Os locais são planejados de forma a oferecer à população um espaço de limpeza e descarte adequado desses resíduos, sem poluir, sendo adequados para o descarte de materiais inservíveis e recicláveis.

Em São Luís, em pouco mais de um ano, mais de 10 mil toneladas de resíduos recicláveis ou passíveis de reutilização foram recebidas nos Ecopontos, retornando à cadeia produtiva e diminuindo a demanda por matéria-prima.

MP pede suspensão do Carnaval em São Pedro da Água Branca

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta quinta-feira, 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira, conhecido como Pelezinho. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS – O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

Sacrifícios

O deputado federal José Reinaldo Tavares, ainda no PSB, parece totalmente disposto a não abrir mão de seu projeto para ser candidato a senador do Maranhão. Mesmo sem um destino partidário certo, as últimas declarações dele demonstram que, mesmo que não seja pelo grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), ele será candidato em outubro.

Segundo Tavares, por duas ocasiões ele fez sacrifícios em nome do grupo ao qual ele passou a fazer parte. O primeiro sacrifício foi em 2006 quando decidiu não deixar o governo estadual para disputar a vaga na Câmara Alta e garantir que o então candidato Jackson Lago saísse eleito ao governo. Foi nessa época que o então governador do Maranhão cometeu uma série de irregularidades que levou, em outro momento, à cassação do diploma de Lago.

Outro sacrifício citado por Tavares foi em 2014, quando ele foi convencido pelo próprio Flávio Dino a não lançar sua candidatura a senador para deixar somente Roberto Rocha como candidato do então “grupo da mudança”.

Na época, o agora deputado federal chegou a lançar sua pré-candidatura, mas abriu mão depois que teve a garantia de Dino de que seria o próximo candidato ao Senado quatro anos mais tarde e também teria bases eleitorais que garantiriam sua eleição para Câmara dos Deputados.

O fato é que quatro anos depois Tavares vê novamente seu projeto de candidato ao Senado indo embora por falta de apoio do grupo que ele diz ter feito sacrifícios.

Estado Maior