janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Complicando: Lula fica proibido de deixar o Brasil

E as coisas parece que definitivamente vão se complicando para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (25), um dia após ser condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo TRF-4, a Justiça decidiu proibir Lula de deixar o Brasil.

A informação exclusiva é do site Antagonista. A decisão foi do juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, que decidiu apreender o passaporte de Lula e consequente proibição de deixar o país.

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab.

O ofício com a decisão do juiz Ricardo Leite foi entregue nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que determinou seu imediato cumprimento.

Complicado para o petista.

Maranhense idealizador da Ficha Limpa considera Lula inelegível

É claro que o maior questionamento, após a segunda condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), desta vez pelo TRF-4, é se o petista está ou não inelegível para o pleito eleitoral de 2018.

O site Congresso em Foco foi procurar a resposta na origem, ou seja, foi conversar com o ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que simplesmente foi o idealizador da Ficha Limpa no Brasil. O ex-magistrado, que trocou a toga pela carreira política, foi enfático ao falar sobre o assunto.

“A Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o pronunciamento condenatório de qualquer órgão colegiado já basta para tal”, disse Marlon Reis, ao comentar a condenação de Lula pelo TRF-4, órgão colegiado que por unanimidade decidiu condenar o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Marlon Reis também lembrou que Lula poderá recorrer da decisão e conseguir uma liminar para participar do processo eleitoral, mas essa liminar deve fazer com que seu recurso seja julgado com maior celeridade.

O maranhense rebateu críticas que, agora, estão sendo feitas a Lei da Ficha Limpa por aliados de Lula, por conta da sua condenação. Marlon Reis lembrou que a legislação não foi feita para alcançar esse ou aquele, mas sim todos os políticos que cometessem irregularidades.

“Se há alguma crença de injustiça no caso dele, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso. A Lei da Ficha Limpa é abstrata, não foi pensada para atingir ninguém em particular. Ela precisa ser defendida com afinco, porque chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política”, defendeu.

Desta forma, está ficando cada vez mais difícil acreditar na candidatura de Lula para a Presidência da República, pelo menos nas eleições de 2018.

Fábio Macedo amplia os apoios políticos para as eleições de 2018

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo fechou mais parcerias importantes que vão somar com seu projeto político de 2018. Desta vez, o parlamentar pedetista selou compromisso com o ex-deputado estadual e grande liderança política do município de Colinas, Zé Eider; durante o encontro realizado na manhã desta quinta-feira(25). O momento também contou com a presença do vereador Gonçalo Neto.

Fábio também fechou compromisso com o vereador de São Luís, Marquinhos, com quem também se reuniu com o objetivo de discutir projetos e benefícios para a população de São Luís.

“Com a adesão do ex-deputado Zé Eider e do vereador Marquinhos, que são grandes lideranças em Colinas e São Luís, fortalecemos cada vez mais nosso projeto para as eleições de 2018. É muito gratificante receber tanto apoio, isso nos dá certeza e confiança no trabalho que realizamos durante todo o mandato de deputado estadual. Com mais essas parceiras de peso, vamos continuar na luta por um Maranhão melhor para todos”, disse Macedo.

Ex-deputado estadual, Zé Eider é umas das maiores lideranças políticas do município de Colinas. Já o vereador Marquinhos, está em seu segundo mandato na Câmara de Vereadores de São Luís e tem forte atuação na capital maranhense.

Andrea denuncia queda de parte de teto da UPA da Cidade Operária

A deputada estadual Andrea Murad denunciou, através das redes sociais, a queda de parte do teto da UPA da Cidade Operária. A parte do teto que desabou fez com que pacientes fossem transferidos para o Hospital Carlos Macieira.

Na semana passada, uma cobertura que era utilizada no estacionamento da mesma UPA da Cidade Operária, também desabou, após fortes chuvas, danificando vários feridos. Veja abaixo a postagem de Andrea Murad.

O fato também foi noticiado pela TV Mirante. Acompanhe a reportagem com o jornalista Douglas Pinto.

Pedro Lucas confirma revitalização de praça no Jardim América

A praça da Avenida José, no bairro do Jardim América está passando por uma verdadeira transformação desde a última terça-feira (23), quando foram retiradas as ocupações irregulares para dar lugar a um novo espaço para comercialização e lazer. A Agência Executiva Metropolitana (Agem), desenvolveu o projeto urbanístico para ser executado em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na manhã de quarta-feira (24), acompanhado de moradores do bairro, o presidente da Agência, Pedro Lucas Fernandes, assinou a ordem de serviço no local da obra, para dar início aos serviços, que tem prazo de 120 dias para serem concluídos.

Além de moradores do bairro, o ato foi acompanhado também por técnicos da Agem e pelo vereador de São Luís e vice-presidente a Câmara de Vereadores, Osmar Filho. O presidente Pedro Lucas ressaltou a importância da obra, que segundo ele “vem resolver um problema social muito grande provocado pela violência gerada pela vulnerabilidade na área”. O gestor destaca a parceria do Governo do Maranhão, com a Prefeitura de São Luís na execução da obra. “É uma determinação do governador Flávio Dino, trabalhar e unir esforços para melhorar os espaços públicos da região metropolitana”, frisou.

O projeto inclui a revitalização do campo de futebol, implantação de academia ao ar livre, playground, novos mobiliários – bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras, além de instalação da feira com 60 barracas móveis padronizadas e 20 bancadas fixas para venda de pescados com bancada em placa de concreto com granito, com ponto de água e esgoto.

De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luiz Borralho, “a Prefeitura de São Luís vai entrar com a requalificação da iluminação e a parte paisagística. A Blitz Urbana fez um trabalho fantástico de desocupação do espaço e a comunidade é a grande vencedora”.

Será um espaço misto para comercialização e lazer. Terá uma cobertura, mais adequada para a venda dos produtos e serviços, oferecidos pelos feirantes do Jardim América. A obra será realizada com recursos do Tesouro Estadual. Após a conclusão desses serviços, o Governo do Maranhão, também por meio da Agência Executiva Metropolitana, irá executar o projeto de revitalização da Praça das Amendoeiras, no mesmo bairro.

A obra vai proporcionar mais mobilidade para o bairro e fluidez na avenida principal do Jardim América. Os serviços também devem resolver problemas históricos de ocupações irregulares e conflitos sociais gerados a partir da violência e uso de drogas naquela localidade.

A revitalização do trecho da Avenida José, no Jardim América, faz parte das ações estratégicas desenvolvidas pela Agência Executiva Metropolitana, para melhorar os espaços públicos e responder as demandas das comunidades que vivem em áreas limítrofes, assim como está sendo feito na Avenida Dez, no Maiobão. As obras de revitalização do canteiro central já estão na segunda fase. O local agora abriga os feirantes que atuavam na MA-201.

Sem mais importância

O grau de importância do PT na política no Maranhão deve ser reduzido com a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o deixa sem chances reais de disputar as eleições deste ano. E era a densidade de votos do petista que mais chamava a atenção, por exemplo, do governador Flávio Dino.

E foi essa densidade eleitoral no Maranhão que possibilitou o partido conseguir espaços dentro do governo comunista e que fazia com que os petistas sonhassem com a possibilidade de compor a chapa majoritária de Dino na vaga de vice ou com um candidato ao Senado.

Mas com a condenação de Lula ficam praticamente reduzidas a zero as chances de Márcio Jardim, ex-secretário de Esporte do governo, conseguir ser o segundo candidato a senador de Flávio Dino. E os espaços dados ao PT no governo comunista somente permanecerão porque o partido ainda tem um atrativo: o tempo de televisão na propaganda gratuita eleitoral.

Mas com a condenação de Lula os petistas que ainda sonhavam com mais “bondades” de Dino agora terão que acordar e encarar a nova realidade, porque o amor do comunista pelo partido do ex-presidente deve diminuir bastante.

Estado Maior

Em tempo: para ratificar o texto da coluna desta quinta-feira (25), o Blog sugere a releitura da postagem “Flávio Dino desdenha novamente do PT na sua chapa para 2018“.

Flávio Dino será contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa???

Ao que parece o governador Flávio Dino (PCdoB), já conhecido no Maranhão pela sua eterna incoerência política, deve estender essa sua característica a todo o Brasil, já que pelas suas declarações nas redes sociais seguirá defendendo a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O ex-presidente Lula foi condenado, na quarta-feira (24), pela segunda vez e agora em segunda instância. A condenação desta vez foi por um colegiado, pelos desembargadores do TRF-4 e, de acordo com o que determina a Ficha Limpa, se tornou inelegível.

Para desespero de Flávio Dino, o Jornal Nacional, da TV Globo, logo após a decisão do TRF-4, apresentou uma reportagem falando sobre a construção da Lei da Ficha Limpa, que surgiu de um projeto de iniciativa popular e foi defendida por integrantes do Partido dos Trabalhadores e aliados (veja aqui).

A reportagem trouxe algumas curiosidades, a principal delas é que foi justamente o ex-presidente Lula, que sancionou, na íntegra, a Lei da Ficha Limpa.

Outra curiosidade foi a defesa do então deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), uma das principais lideranças petistas, que foi ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff e principal defensor dela no processo de impeachment, sobre a Lei da Ficha Limpa.

“O que vai gerar a inelegibilidade é a decisão do órgão colegiado. Portanto, nos casos em que a lei especifica, a inelegibilidade é dada por decisão do órgão colegiado. Em segundo lugar, nós mantivemos a linha de que os crimes que geram a inelegibilidade são apenas os crimes de elevado potencial ofensivo. O que quer dizer isto? Pela lei, só ficarão inelegíveis aqueles que forem condenados nos crimes aqui especificados, quando a lei fixar penas superiores a dois anos de detenção ou reclusão. Entendemos que a sua aprovação é de vital importância para a sociedade brasileira e para o futuro do Poder Legislativo”, disse Cardozo na ocasião.

A reportagem também trouxe a fala do então deputado federal e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, defendendo a Ficha Limpa, como líder de um bloco que reunia mais quatro partidos: PSB, PCdoB, PMN e PRB.

“Eu estou aqui em nome do nosso bloco, que integra a base do governo, reiterando a convicção de que o projeto Ficha Limpa avança na direção correta, revê a lei das inelegibilidades, contribui para afastar da vida pública aquelas pessoas que não têm boa vida pregressa. É um projeto plenamente constitucional e, acima de tudo, hoje é um projeto arquitetado em bases consensuais entre a maioria dessa casa e a sociedade civil, representada pelas assinaturas”, afirmou Dino na época.

É claro que uma incoerência a mais ou a menos para Flávio Dino pode não fazer a menor diferença, afinal o que o comunista quer mesmo é ter Lula como seu cabo eleitoral no Maranhão, mas só que dessa vez a eventual postura dúbia de dois pesos e duas medidas, será vista e combatida nacionalmente.

Sendo assim, fica o questionamento: Flávio Dino será contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa????

Todos errados, apenas o “professor de Deus” correto

Como era esperado, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi as redes sociais, mais uma vez, contestar uma decisão do Judiciário contra o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Depois de ser condenado a nove anos de prisão em primeira instância, Lula voltou a ser condenado, desta vez por três desembargadores do TRF-4, que, por unanimidade, não só confirmaram a condenação do ex-presidente, como ampliaram a pena para doze anos.

Apesar da condenação já ter sido na segunda instância, confirmando a primeira e por unanimidade, Flávio Dino segue, com interesse meramente eleitoreiro, querendo ser o único certo, afirmando que juiz e desembargadores estão errados nos seus entendimentos jurídicos.

A bem da verdade, Flávio Dino sabe que a eleição de 2018 será uma com Lula e outra totalmente diferente sem o petista, que o comunista esperava ser o seu principal cabo eleitoral. Entretanto, quem bem definiu os posicionamentos de Flávio Dino e José Sarney com relação ao julgamento do ex-presidente Lula, foi o ex-deputado Joaquim Haickel.

Edivaldo anuncia mais um concurso público na sua gestão

O prefeito Edivaldo anunciou nesta quarta-feira (24) o concurso para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de reforçar o quadro de servidores, o certame tem o objetivo de fortalecer a Política da Assistência Social na cidade. O edital do concurso pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

“Esse é mais um passo que damos para reforçar as ações que temos desenvolvido na área da Assistência Social. Em meio a um cenário de crise econômica, a abertura deste concurso reflete o nosso esforço e o quanto nossa gestão está comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e a constante melhoria dos serviços que são oferecidos para a população ludovicense. Com investimentos como este, estamos avançando na implementação de ações em áreas prioritárias”, declarou o prefeito Edivaldo.

O certame, que oferece 52 vagas incluindo as reservadas para candidatos como deficiência, será executado pela AOCP Concursos Público. O Edital de Abertura nº. 001/2018 prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva. Serão contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência). A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25.

PLANEJAMENTO – A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, ressaltou a importância da promoção do concurso para a gestão municipal. “A abertura de vagas para o quadro de pessoal da pasta da Criança e Assistência Social reflete o esforço do município em manter um planejamento de concursos, haja vista a importância de assegurarmos servidores ocupantes de cargos efetivos no desempenho de funções públicas, sobretudo em um contexto de crise enfrentado por todo o país”, afirmou a secretária.

O edital do concurso apresenta o cronograma, com data da prova estabelecida a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2018. Com taxa de inscrição de R$ 100,00, o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, enfatizou o empenho do prefeito Edivaldo para a realização do concurso. “Esse concurso representa mais um marco histórico na área da Assistência Social. Essa é uma ação que reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com o fortalecimento da política da Assistência Social, pois sabemos que é necessário um quadro efetivo de profissionais qualificados na área”, disse a gestora.

César Pires quer homenagear os 25 anos do CFO na UEMA

O deputado César Pires (PEN) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão propondo a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos de existência do Curso de Formação de Oficiais (CFO), implantado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Polícia Militar do Maranhão.

A realização da solenidade foi discutida nesta quarta-feira (24) no gabinete do parlamentar. Com a diretora do CFO, professora Vera Santos, e o chefe adjunto do Gabinete Militar da Assembleia, tenente coronel Marcelo Jinkings, o deputado conversou sobre a importância da sessão solene como reconhecimento à grande contribuição que o curso tem dado por meio da formação de oficiais para a Polícia Militar do Maranhão.

Embora tenha sido criado em gestão anterior, somente na reitoria de César Pires é que o CFO foi reconhecido e equiparado aos demais cursos de nível superior, dando aos seus alunos a oportunidade de acesso a outros níveis de formação acadêmica. “Tenho o orgulho de ter contribuído para a consolidação dessa importante iniciativa, pois o CFO foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação em 2000, durante a minha gestão como reitor da UEMA. Não há como negar a excelência da formação que têm recebido todos aqueles que concluíram esse curso, ao longo desses 25 anos”, ressaltou César Pires.

O CFO é um curso reconhecido através da Resolução nº. 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, fruto do convênio UEMA/PMMA/CBM. Tem duração de quatro anos, com carga horária de 4.860 horas aulas. Ao término do CFO, atendendo a todos os requisitos e exigências legais, o cadete PM é declarado aspirante a Oficial PM, recebendo a estrela de aspirante Oficial como símbolo da autoridade e da responsabilidade que terá diante da sociedade no sentido de defendê-la e promover todos os esforços para o seu engrandecimento, tendo a honra de pertencer à Polícia Militar do Maranhão.