Em tempo: para compreender melhor o interessante comentário, o Blog do Jorge Aragão sugere a leitura de outras duas matérias – Assembleia aprova Projeto “Robin Hood às avessas” e Mais uma mera coincidência no Governo Flávio Dino – que deixarão claro, a inoperância e conivência do Governo Flávio Dino com essa realidade injusta e cruel para a maioria do empresariado maranhense.
Por diversas vezes já foi demonstrado aqui, e iremos comprovar mais uma vez, que se teve um setor em que o Maranhão retrocedeu bastante no Governo Flávio Dino foi na Saúde. Infelizmente essa triste realidade fez mais uma vítima fatal.
Morreu, na madrugada de sexta-feira (26), o aposentado Raimundo Borges no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Ele era morador da cidade de Pinheiro e dependia do tratamento de hemodiálise na capital do Maranhão, distante 341 quilômetros de onde ele vivia. Desde 2017 Raimundo falava que estava cansado do sofrimento para conseguir se tratar.
Durante três anos, Raimundo e outros pacientes faziam uma jornada até uma clínica em São Luís para fazer hemodiálise três vezes por semana. A viagem de Pinheiro até a capital dura até dez horas por dia dentro de uma van. O trajeto inclui uma viagem de ferry boat de quase uma hora e meia, em que a van tem que ficar desligada e os pacientes sem ar-condicionado no interior do veículo. Como resultado, os pacientes chegam à clínica exaustos. As longas viagens também contribuíram para que Raimundo ficasse cada vez mais debilitado.
Em Pinheiro deveria ter uma clínica de hemodiálise funcionando desde 2015, mas as obras estão a passos lentos, assim como as outras clínicas que também já deveriam ter sido inauguradas em outras seis cidades do Maranhão.
Em 2014, sete milhões e meio de reais foram liberados para essas obras. Em Chapadinha, localizado a 247 Km de São Luís, as obras não começaram, apesar dos quase dois milhões e meio de reais liberados.
O repórter da TV Mirante, Alex Barbosa, que tem acompanhado de perto o sofrimento de pessoas como o senhor Raimundo Borges, fez outra reportagem sobre o descaso do Governo Flávio Dino com os pacientes de hemodiálise no Maranhão. Veja abaixo.
A reportagem deverá ser exibida nacionalmente pela TV Globo e, mais uma vez, o Brasil verá a triste realidade da Saúde do Maranhão.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que estabelecia um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).
A Resolução em questão é a 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através de uma iniciativa do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB).
Só que o MPF/MA entendeu que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa. O certo é que com a decisão tomada pelo MPF/MA, a Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo, suspendeu a resolução e não foi concedida a bonificação extra para os alunos que estudam e/ou estudaram no Maranhão.
Entretanto, após a publicação de uma matéria no Portal G1 sobre o SISU (veja aqui), é necessário se fazer um questionamento extremamente pertinente, qual a diferença do Rio Grande do Norte para o Maranhão???
A matéria do G1 destacava a maior e menor norte de corte, em todo o Brasil, para o curso de Medicina. Curiosamente, a maior e a menor norte de corte eram de universidades do Rio Grande do Norte. A maior nota é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó, e a menor é da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró, interior do Rio Grande do Norte.
Só que a explicação para que a maior norte de corte fosse em Caicó é que foi o detalhe da reportagem. “Na UFRN de Caicó, as notas altas podem ser explicadas pelo bônus de 20% atribuído a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental e cursado todo o ensino médio em escolas privadas ou públicas das seguintes microrregiões: Borborema Potiguar-RN, Seridó Ocidental-RN, Seridó Oriental-RN, Agreste Potiguar-RN, Angicos-RN, Serra de Santana-RN, Vale do Açu-RN, Catolé do Rocha-PB, Curimataú Ocidental-PB, Curimataú Oriental-PB, Patos-PB, Seridó Ocidental Paraibano-PB, Seridó Oriental Paraibano-PB ou Sousa-PB.”
Ou seja, por qual motivo a bonificação proposta pela UFMA é inconstitucional e a bonificação já existente na UFRN não só não foi considerada constitucional, como vai beneficiando, acertadamente, os alunos de determinada região do Rio Grande do Norte???
Com a palavra o MPF/MA e o juiz federal da 3ª Vara Cível, Márcio Sá Araújo. Pelo visto, tudo para o Maranhão e para os maranhenses é mais complicado…
Em tempo: o Blog lembra que vai tramitando, desde 2015, mas infelizmente a passo de cagado, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Victor Mendes (PSD-MA), nesse mesmo sentido (reveja). O parlamentar maranhense quer bonificar com 10% todos os estudantes que comprovarem residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga.
Em tempo 1: em uma rápida pesquisa, o Blog conseguiu descobrir que existe a mesma bonificação para alunos locais, em pelo menos outras duas instituições, na Universidade Federal de Alagoas (10%) e Universidade Federal do Amazonas (4,85%).
Uma cena curiosa chamou a atenção de observadores da cena política maranhense há alguns dias: o governador Flávio Dino (PCdoB) cercado por procuradores de Justiça, que o haviam acabado de homenagear com a maior honraria que pode ser concedida pelo Ministério Público do Maranhão.
O comunista recebeu na quinta-feira, 25, a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Parquet, e virou alvo de tietagem dos membros do MP em evento para a entrega da homenagem.
Segundo o MP, “a honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente”.
Além de curioso, o caso é revelador do atual relacionamento entre o MP e o Governo do Estado. Um governo que tem sido abalado por denúncias de corrupção desde o seu início, em 2015, mas que recebe de quem lhe deveria fiscalizar uma espécie de “salvo-conduto”.
O MP acaba, assim, atuando como uma espécie de subordinado ao Executivo, quase como uma secretaria de Estado. Está, de fato, agachado.
Sem ações – Não cabe a procuradores de Justiça premiar gestores – quaisquer que sejam eles – por supostas benfeitorias. Ser bom gestor, probo, zeloso pelo município, estado ou nação é obrigação de quem se lança ao desafio de administrar a coisa pública.
Por melhor que seja uma gestão, o prêmio máximo para um prefeito, governador ou presidente, por exemplo, deve ser terminar seu mandato, sem ser alvo de ações do MP.
Camarada – Entre os procuradores que aproveitaram a entrega da Medalha do Mérito Celso Magalhães para tietar o governador estava Eduardo Jorge Heluy Nicolau. Ele é corregedor-geral do MP e foi flagrado no ano passado em militância política nas redes sociais, atacando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e elogiando Flávio Dino.
Além disso, Nicolau recebeu da gestão comunista R$ 390 mil, entre 2015 e 2016, pelo aluguel de um imóvel à Secretaria de Estado da Educação.
Estado Maior
Conforme o Blog antecipou (reveja), não iria demorar muito para a máscara do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cair perante a imprensa nacional e todos descobrirem a principal característica do comunista como político: a incoerência.
Nesta sexta-feira (26), o jornal O Globo fez uma excelente reportagem com o título: “Aliados de Lula mudam de discurso sobre a Lei da Ficha Limpa” e a foto que estampa a matéria é justamente de Flávio Dino. Veja abaixo trecho da reportagem.
“Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
Passados oito anos da promulgação da lei por Lula, uma reviravolta. Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula.
Aprovada no Congresso com apoio irrestrito de todos os partidos e sancionada em junho de 2010, a lei surgiu de uma proposta de iniciativa popular que chegou a Brasília com 1,6 milhão de assinaturas. Quando a lei foi discutida e aprovada no Congresso, o PT, partido de Lula, foi um dos principais entusiastas da ideia que tinha como objetivo moralizar as eleições, retirando das urnas políticos condenados por um colegiado de juízes.
Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula.
Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade.
— Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Limpa protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer — justificou Flávio Dino.”
E assim, a imprensa nacional vai conhecendo bem os dois pesos e duas medidas adotadas por Flávio Dino, ou seja, a sua incoerência latente na política.
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira (26), no plenário daquela casa parlamentar, para anunciar que, conforme acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.
Dentre as mudanças, constam a instalação do ponto eletrônico, recadastramento de todos os servidores, além da adequação ao Portal da Transparência.
A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.
Astro de Ogum (PR), se disse disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Câmara de São Luís.
“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou o dirigente da Câmara, lembrando aos seus servidores que vem adotando uma política de valorização do funcionalismo desde que assumiu o comando da Casa.
Astro de Ogum lembrou que um dos principais problemas que encontrou na Câmara, diz respeito à aposentadoria dos funcionários. ”Tinha servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.
Respondendo às indagações de diversos funcionários, Astro disse que todos os problemas enfrentados foram encontrados e que sua luta é para superá-los. Ele afirmou que sua equipe técnica já está debruçada em estudos técnicos, para estabelecer remuneração justa para aqueles que realmente trabalham e que apresentam qualificação técnica de acordo com suas funções.
“Nossa meta é fazer com que todos os funcionários se sintam realmente gratificados pela função que exercem, pela assiduidade e pela capacidade”, assegurou o presidente do Legislativo de São Luís.
Uma triste realidade que assombra as delegacias foi denunciada pelo SINPOL-MA. A denúncia é que Pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil estão exercendo atividades fins, agindo como se fossem policiais.
Para apurar o suposto exercício irregular praticado por essas pessoas, o Sindicato protocolou, na quinta-feira (25), denúncias junto à Promotoria de Justiça e Coordenadoria do Caop-Crim, à Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia Geral, relatando a utilização indiscriminada de pessoas, até mesmo sem qualquer vínculo jurídico com a Administração Pública, atuando em delegacias no interior do estado. A diretoria do Sinpol-MA solicita dos órgãos imediatas providências.
Ainda na representação (clique na figura para ampliar), o Sindicato revela que funcionários administrativos e estagiários estariam, além de desempenhar funções de Investigador de Polícia, Escrivão e até mesmo de Delegado de Polícia, utilizando as viaturas policiais caracterizadas para exercer procedimentos típicos da Polícia Judiciária. Fatos que chegam ao conhecimento da diretoria sindical denunciam também que audiências estão sendo realizadas dentro de gabinetes por quem não é policial civil.
No documento, o texto enfatiza a necessidade de coibir tal prática ilegal, cada vez mais rotineira nas delegacias do Maranhão.
Segundo o presidente do Sinpol-MA, Elton Neves, o objetivo da ação é averiguar qualquer conduta que caraterize o crime de usurpação de função pública. “Já nos deparamos com agente de limpeza fazendo trabalho de escrivão. No interior, é mais comum servidores cedidos por outros órgãos conduzirem viaturas padronizadas, portarem armas ou algemas, utilizarem vestes ou acessórios. A primeira vista, a impressão que dá é que se trata de um policial civil. É mais um tipo de improviso na Polícia Civil que estamos lutando para dar um basta”, declarou.
Depois de anunciar mais um concurso público na Prefeitura de São Luís na sua gestão (reveja), o prefeito Edivaldo (PDT), utilizando as redes sociais, demonstrou que o trabalho segue sendo intensificado por conta das chuvas fortes que já caem na capital maranhense.
Edivaldo confirmou que as equipes da Prefeitura de São Luís estão intensificando trabalhos de manutenção, desobstrução e limpeza de bueiros, canais e galerias, tudo para evitar alagamentos. Veja abaixo outras ações que estão sendo feitas, no sentido de prevenir e evitar remediar.
Entretanto, é importante também que a população faça a sua parte, principalmente no momento de se livrar dos resíduos sólidos. Apesar da Prefeitura de São Luís ter construído e disponibilizado vários ECOPONTOS na capital (reveja), infelizmente não é raro ver pessoas jogando lixo em locais inadequados e que futuramente irão contribuir para novos alagamentos nas ruas e avenidas.
Depois de alguns meses tranquilo, a prática de explodir agências bancárias no Maranhão parece ter voltado com tudo neste mês de janeiro, curiosamente dentro de um ano eleitoral.
Durante a madrugada desta sexta-feira (26), cerca de 20 bandidos, fortemente armados, invadiram a cidade de Dom Pedro atirando e, logo em seguida, realizando a explosão da agência bancária do Banco do Brasil (conforme fotos do Blog do Adonias Soares).
Sem ter poder de reação, os policiais militares ainda reagiram e trocaram tiros com os bandidos, mas ficaram impossibilitados de deixar a delegacia e/ou ‘quartel’. Após a explosão da agência bancária, os criminosos ainda trancaram as entradas das cidades com caminhões, para conseguirem evadir da cidade sem serem perseguidos.
O que chama a atenção é que somente no mês de janeiro, este foi o terceiro assalto no Maranhão. Antes de Zé Doca, já haviam sido explodidos as agências bancárias de Senador Alexandre Costa (Bradesco) e Zé Doca (Banco do Brasil), reforçando a tese da polícia de que esse tipo de crime, aumenta em ano eleitoral.
Resta saber o motivo e qual a relação dos assaltos a bancos com as eleições???
O deputado federal Waldir Maranhão promete para o início de fevereiro um ato político para lançar sua pré-candidatura a senador. Mesmo sem confirmar por qual partido, Maranhão vem dizendo que já fechou praticamente sua entrada no PT.
Ainda segundo o deputado, os movimentos dele são para lembrar aos aliados – principalmente a Flávio Dino – de que a fatura pelo impeachment de Dilma Rousseff está sendo cobrada este ano.
A fatura citada por Waldir Maranhão parece não ser direcionada ao PT, do ex-presidente Lula, mas ao governador do Maranhão, que foi seu fiador na postura adotada pelo deputado nacionalmente.
E agora, percebendo que o pagamento parece não vir, Maranhão decidiu avançar e mostrar que a dívida não foi paga e que ele pretende cobrá-la.
O ponto negativo do parlamentar é o fato de ele não ter um partido que o sustente para fazer qualquer cobrança.
Trabalhando – Enquanto Waldir Maranhão demonstra que quer ser candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino, a deputada Eliziane Gama (PPS) se mantém na luta para conquistar esse espaço.
A pepessista tem participado ativamente de atividades do governo estadual e da Prefeitura de São Luís para mostrar aos comunistas que aderiu ao projeto de poder do PCdoB.
As investidas são tamanhas que muitos apoiadores de Eliziane já trabalham com a possiblidade de ela ser a escolhida pelo governador.
Já o deputado federal José Reinaldo Tavares, que também assegura que será candidato ao Senado de qualquer forma, segue sendo deixado de lado pelo comunista e seus asseclas. O ex-governador já inclusive traçou algumas alternativas, caso confirme a rejeição de seu nome pelo governador Flávio Dino.
Vale lembrar que, até o momento, o único nome assegurado na chapa de Flávio Dino é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), como candidato ao Senado.
Com informações da coluna Estado Maior