Pelo menos o início de 2018 não é o que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estava esperando para o ano novo. Depois de ter a sua condenação aumentada e iniciando a pena em regime fechado, na decisão do TRF-4, o petista agora teve um habeas corpus negado no STJ.
A negativa foi do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que rejeitou no início da noite desta terça-feira (30), um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, para evitar que o petista seja preso em razão da condenação na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Em despacho publicado no site do STJ, Martins rejeitou a liminar e pediu informações do caso, abrindo vista ao Ministério Público Federal. Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
“O habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”, afirmou Humberto Martins.
Definitivamente, pelo menos até agora, não era, nem de longe, o 2018 que Lula esperava.
