janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo amplia número de agricultores para alimentação escolar

A Prefeitura de São Luís ampliou o contrato de serviço de associações da agricultura familiar rural para fornecimento de alimentação escolar para as unidades da rede municipal, passando de quatro para nove o número de associações de agricultores contratadas, por meio de chamada pública, o que corresponde a 741 agricultores envolvidos. Entre os alimentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) da agricultura familiar estão hortaliças e frutas como abóbora, banana, couve, laranja, mamão, maxixe, melancia, melão, quiabo, vinagreira, milho verde, polpa da fruta, feijão verde, cheiro verde, entre outros itens.

Ao investir em programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA), o primeiro para fornecimento de produtos para as escolas e o segundo para distribuição de cestas de alimentos às comunidades carentes, o prefeito Edivaldo garante aos agricultores familiares oportunidade de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Com isso a Prefeitura reforça a política de combate à insegurança alimentar e garante aos estudantes da rede municipal merenda saudável.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, destacou o impacto positivo que a alimentação escolar de qualidade tem para o ensino. “Para realizar qualquer atividade e garantir o crescimento saudável, estudantes necessitam consumir alimentos que colaboram para o bom desempenho do seu corpo. A Prefeitura, na gestão do prefeito Edivaldo, tem investido em constantes melhorias da merenda escolar para que as refeições servidas sejam saudáveis e contenham todos os nutrientes necessários”, disse o titular da Semed.

A alimentação escolar é fornecida pela gestão municipal de forma regular para os 83 mil estudantes da rede de ensino municipal e com repasse de recursos para as escolas comunitárias conveniadas. As refeições oferecidas nas escolas da rede municipal de ensino contam com cardápio variado para cada um dos dias da semana, incluindo café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia, dependendo do tempo letivo do aluno.

De acordo com o Superintendente da Área de Apoio ao Educando, Raimundo Nonato de Sousa Filho, a Semed segue orientação das normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) idealizadas para atender às necessidades nutricionais de cada faixa etária.

São servidos sucos de frutas, leite, achocolatado, sopas, carnes, pães, biscoitos, arroz, grãos, verduras e legumes. O Pnae estabelece que o cardápio da alimentação escolar deve ser programado de modo a suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes. A elaboração do cardápio deve ser feita para promover alimentação saudável, respeitando-se os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos, dando prioridade, dentre esses, aos semi-elaborados e aos “in natura”.

A equipe de nutricionistas da Superintendência de Apoio ao Educando da Semed, realiza, desde o ano passado, avaliação nutricional de estudantes nas escolas da rede municipal. A avaliação é fundamental no diagnóstico de desenvolvimento das crianças, identificando casos de excesso ou de baixo peso. Com os resultados, é possível construir um cardápio para que os estudantes possam consumir os nutrientes que mais precisam e, assim, obter um bom rendimento na escola.

De acordo com a nutricionista da equipe da Semed, Karla Andrea Coelho Gomes, a pesquisa identifica se a criança está com sobrepeso, obesidade ou baixo peso. “Com a avaliação, descobrimos o estado nutricional que a criança se encontra. A partir desses resultados, poderemos adaptar o cardápio de modo a garantir que os estudantes consumam todos os nutrientes necessários ao bom desenvolvimento e, por consequência, ao bom rendimento escolar”, explicou.

Ana Paula Lobato assume o GEDEMA na Assembleia Legislativa

A enfermeira Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do GEDEMA e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.

A posse da nova presidente do GEDEMA foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), os deputados Hemetério Weba (PV) e Fernando Furtado (PCdoB).

O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o GEDEMA continuasse a cumprir com a sua função.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no GEDEMA, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

A deputada Ana do Gás também desejou sorte e sucesso a Ana Paula Lobato. “Eu acredito no compromisso da Ana Paula, que já fazia parte do GEDEMA e, agora, dará continuidade ao grande trabalho da Dra. Cleide Coutinho, que deixa um legado de muita paixão e compromisso. Desejo todo o sucesso e acredito que esse trabalho irá continuar, como já estava sendo feito”, afirmou.

Stênio Rezende prestigia posse de Gildásio Ângelo na Funbem

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou do encontro com prefeitos que integram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na posse do ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo (DEM), como gestor do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

O Democratas, partido o qual Stenio Rezende preside na capital ludovicense, oficializou seu apoio ao governo de Flávio Dino sendo contemplado com a presidência da Funben.

Para o deputado Stenio Rezende, essa é uma aliança importante que já vinha se desenhando há um bom tempo, e que agora se consolida com a participação efetiva do DEM no governo Flávio Dino.

Na ocasião, também se falou da ida do atual secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao Democratas, que provavelmente será oficializada em breve. De acordo com governador Flávio Dino, Camarão revelou ao mesmo que houve o convite do DEM e o secretário informou que aceitou.

Participaram da cerimônia: o governador Flávio Dino, o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Juscelino Filho (DEM), o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), vereadores e secretários.

Ricardo Murad e a atual realidade das UPAS no MARANHÃO

O ex-secretário de Saúde do Estado e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), retratou em duas postagens nas redes sociais, nesta quarta-feira (17), a triste realidade das Unidades de Pronto Atendimento na gestão Flávio Dino.

O retrato atual é bem diferente, distante mesmo, do serviço de excelência e que servia como referência das UPAS no Governo Roseana Sarney, quando Ricardo Murad era o comandante da Saúde no Maranhão.

Na primeira postagem, inclusive com foto, Ricardo demonstra o tratamento que está sendo dado aos pacientes que procuram atendimento na UPA da Cidade Operária. Veja abaixo.

Em uma segunda postagem, também com foto, Ricardo demonstra claramente a incompetência do Governo Flávio Dino no setor. De acordo com o ex-secretário, até os leitos que foram adquiridos na sua gestão, ainda seguem amontoadas e sem serem utilizados pela população. Veja abaixo.

E ainda tem quem ouse fazer uma comparação entre o ontem e o hoje na Saúde no Maranhão.

Mais um petista lança pré-candidatura ao Senado no Maranhão

Depois do petista Márcio Jardim, ex-secretário de Esportes no Governo Flávio Dino, mais um membro do PT maranhense apresentou sua pré-candidatura ao Senado no Maranhão.

Desta vez foi o petista Professor Nonato Chocolate, ex-secretário de Combate ao Racismo do PT/MA, que protocolou, nesta quarta-feira (17), junto à Executiva Estadual do Partido a sua pré-candidatura ao Senado.

O presidente do PT/MA, Augusto Lobato, fez uma fala em nome da Direção Estadual e afirmou que conduzirá o processo referente às pré-candidaturas com isonomia, imparcialidade e republicanismo.

Estiveram presentes acompanhando o Professor Nonato Chocolate, os petistas: Francimar Melo, Henrique Sousa, Crycielle Muniz, Camila Pedrosa, Carlos Augusto ‘Gugu’, Zeila Albuquerque, entre outros.

Pelo visto, as principais alas do PT maranhense, enfim, concordam em alguma coisa. O PT tem que disputar as eleições majoritárias no Maranhão e esse parece ser um objetivo em comum. Tanto que não se descarta até mesmo a possibilidade de candidatura própria petista.

É claro que toda e qualquer decisão, perpassará pelo julgamento do ex-presidente Lula, principal estrela do PT, marcado para o próximo dia 24.

É aguardar e conferir.

Atenção ao prazo de regularização do título de eleitor

O fórum eleitoral de São Luís funciona há cerca de 1 ano no Lusitana Mall, no retorno da Cohama, no horário das 13h às 19h, sendo que neste mês de janeiro o expediente está reduzido para das 13h às 18h.

Quem não regularizar a situação eleitoral até 9 de maio não poderá votar nas eleições 2018, ficando impedido de obter certidão de quitação que é necessária para assumir cargo público, tirar passaporte, regularizar CPF ou matricular-se em instituições de ensino superior. Se funcionário público pode haver ainda problema para receber salários.

Os eleitores irregulares são aqueles que não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório, os que deixaram de votar ou justificar em alguma eleição. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No fórum eleitoral de São Luís funcionam 30 guichês de atendimento, além dos cartórios das 6 zonas de São Luís, onde podem ser solicitados serviços de alistamento (1º título), emissão de 2ª via, certidões, entre outros.

FAMEM quer participar ativamente das eleições 2018

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

O documento, lido por Tema durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta última terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos – tem como objetivo inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.

“A FAMEM, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz um dos trechos do documento.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A FAMEM possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Encontro – Ainda na terça-feira, no período da tarde, centenas de prefeitos e prefeitas reuniram-se na nova sede da FAMEM, no bairro do Calhau.

Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade. Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.

Um dos pontos que ficou definido diz respeito ao posicionamento favorável do movimento municipalista do Maranhão à manutenção da proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o dispositivo gerará um incremento de recursos da ordem de R$ 157 milhões para as 217 cidades do estado.

Zé Reinaldo cada vez mais distante de Dino e perto do “novo”

Está cada vez mais clara a estratégia do governador Flávio Dino (PCdoB) para as eleições de 2018, conforme o Blog demonstrou recentemente (reveja). E nessa estratégia comunista, definitivamente parece não ter espaço para o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares, que é pré-candidato ao Senado.

Flávio Dino não quer ter Zé Reinaldo em sua chapa, e para isso já confirmou a filiação do secretário de Educação, Felipe Camarão, no DEM, que seria o futuro partido do pré-candidato ao Senado. Camarão é um dos nomes cotados a candidato a vice-governador na chapa comunista, o que poderia contemplar o partido na chapa majoritária. Além disso, o plano B seria dar a vaga de vice na chapa comunista para o atual secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), que é sobrinho de Zé Reinaldo. A estratégia seria contemplar, mesmo que indiretamente, o ex-governador.

Entretanto, Zé Reinaldo segue irredutível e afirmando, em alto e bom tom, para quem quiser ouvir que sua pré-candidatura ao Senado é definitiva e que, ao contrário de outras vezes, não abrirá mão da disputa.

Só que já ressabiado por conta das últimas movimentações de Flávio Dino, Zé Reinaldo não perdeu tempo e já começa a também traçar o seu plano B e ele estaria ligado ao “novo” nas eleições de 2018.

Zé Reinaldo tem conversado bastante com o deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PMN). Os dois políticos já começaram uma aproximação que poderá terminar em “casamento”, ou seja, uma composição para um chapa majoritária.

A princípio, a chapa do “novo” poderia ter Eduardo Braide candidato ao Governo do Maranhão, Zé Reinaldo e o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) candidatos ao Senado, com a ideia de buscar um nome novo e forte na Região Tocantina, para ser o candidato a vice-governador.

É claro que as conversas ainda estão iniciando, mas inegavelmente, em viabilizando alguns partidos fortes para o tempo do horário eleitoral, seria uma chapa interessante, forte e com o atrativo efetivamente do “novo”, se constituindo em uma terceira via de verdade e perfeitamente capaz de surpreender nas eleições de 2018.

É aguardar e conferir.

Mais Impostos assegura saúde fiscal do Governo Flávio Dino

O jornal O Estado fez algumas observações importantes sobre a saúde fiscal do Maranhão, na gestão Flávio Dino. O matutino lembrou que o aumento de impostos no Governo Flávio Dino, apelidado de Mais Impostos, foi determinante para o resultado comemorado pelos comunistas.

De acordo com o levantamento do jornal O Estado de São Paulo, que colocou o Maranhão entre os Estados com boa saúde fiscal, o governo comunista tem conseguido controlar gastos com pessoal e reduziu esse tipo de despesa a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor bem abaixo do primeiro limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 44,10 %.

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 2º quadrimestre de 2017 – o mais recente divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) – apontam, contudo, que o motivo da diminuição do percentual do gasto com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas ou cortes na folha de pagamento.

Segundo o documento, que engloba o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu desde a última vez em que o Maranhão esteve perto do limite de alerta da LRF.

O Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016, divulgado em maio daquele ano, apontava que a folha de pagamento do Estado consumira, então, R$ 4,8 bilhões nos 12 meses anteriores. Como a Receita Corrente no mesmo período foi de R$ 10,8 bilhões, o percentual de gasto com pessoal era de 44,6%, 3,5 pontos percentuais acima do limite de alerta.

Agora, apesar de o percentual dessa despesa estar na casa dos 39,49%, a folha de pessoal está consumindo quase R$ 300 milhões a mais: R$ 5,096 bilhões. A diferença está na Receita Corrente Líquida: foi de R$ 12,9 bilhões no período, ainda segundo o mesmo relatório da Seplan.

Mais impostos – A justificativa para o resultado é a maior tributação do contribuinte maranhense. Como aumentou sensivelmente a cobrança de impostos no Maranhão nos últimos anos, o governador Flávio Dino tem conseguido gastar mais com o funcionalismo público e, mesmo assim, estar com alguma folga percentual, de acordo com a LRF.

Em dezembro de 2016, por exemplo, ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa um segundo aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura – o primeiro ocorreu em 2015, numa votação realizada na surdina -, a gestão comunista já contabilizava um incremento de R$ 250 milhões na arrecadação em 2017.

Desse total, R$ 187,5 milhões ficaram nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total -, foi repartido, por lei, com os municípios. É com esse dinheiro, tirado do bolso do contribuinte maranhense, que o governo comunista consegue reforçar o caixa, melhorar o resultado da receita corrente e, consequentemente, gastar mais com uma máquina mais inchada, sem, contudo, descumprir a LRF.

Comparação – Apesar de todo o esforço de mídia do governador Flávio Dino (PCdoB), o resultado fiscal da atual gestão ainda fica aquém daquele entregue pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da administração da emedebista, o gasto com pessoal consumia apenas 38,70% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Novos impostos – Para manter os altos gastos com a folha de pagamento e não enfrentar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo Flávio Dino (PCdoB) espera arrecadar ainda mais impostos em 2018, ano da eleição.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, a arrecadação de impostos deverá ser maior em, pelo menos, R$ 500 milhões neste ano, em comparação com a Lei Orçamentária aprovada em 2017.

Segundo dados da proposta, a receita de impostos prevista para 2018 é de R$ 8,1 bilhões – R$ 581 milhões a mais do que em 2017.Desse total, 465,7 milhões devem ser arrecadados apenas com IPVA – R$ 31 milhões a mais do que em 2017.

A maior fatia, no entanto, fica com o ICMS: os comunistas estimam arrecadar nada menos do que R$ 6,68 bilhões com este tributo em 2018 – aí incluída também a cota parte municipal. O valor é quase R$ 440 milhões a mais do que o aprovado na lei deste ano.

Edilázio é recebido por lideranças na Região Sul do Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) se reuniu com lideranças de vários municípios que integram a Região Sul do estado do Maranhão no último fim de semana.

Ele visitou o município de Riachão para prestigiar a XV Vaquejada realizada no Parque Julianne, e lá, foi recebido por lideranças e empresários dos municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e de Riachão.

Além de prefeitos, ex-prefeitos e vices, Edilázio também se reuniu com vereadores, tratou das demandas dos municípios e discutiu as eleições 2018.

Edilázio reafirmou o seu compromisso com os municípios da Região e prometeu empenho no ano para que haja melhoria na infraestrutura, saúde, educação e no saneamento básico no sul do estado.

Depois de prestigiar a vaquejada o parlamentar participou de um almoço com as lideranças. De lá, visitou os municípios de Carolina e em seguida se deslocou para Imperatriz.

Até o fim do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, ele continuará com incursões ao interior do estado.

Saiba Mais – Dentre as lideranças que receberam Edilázio em Riachão, estão o ex-prefeito dr. Crisogono e os vereadores Solange da Saúde, Aroilton, Joais, Lenilson, Galtino, e a líder política Paula Coelho, além do ex-vereador Leonardo Bringel. Também estavam presentes o ex-vereador Netinho, Kely, dra. Vânia, e Júnior Coelho, de Balsas. O vereador Gesmar Nogueira, do município de Fortaleza dos Nogueiras, o ex-prefeito de Nova Colinas, dr. Elano, o vereador Costa, além de Eliese, Pinheiro, Wilmar Leite, Raimundo, James e Isaac. Bene Martins, de São Félix de Balsas, Ítalo Cardoso, de São Raimundo das Mangabeiras e Itibere Jucá, ex-prefeito de Carolina, também recepcionaram o deputado.