A triste realidade da Saúde no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Por diversas vezes já foi demonstrado aqui, e iremos comprovar mais uma vez, que se teve um setor em que o Maranhão retrocedeu bastante no Governo Flávio Dino foi na Saúde. Infelizmente essa triste realidade fez mais uma vítima fatal.

Morreu, na madrugada de sexta-feira (26), o aposentado Raimundo Borges no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Ele era morador da cidade de Pinheiro e dependia do tratamento de hemodiálise na capital do Maranhão, distante 341 quilômetros de onde ele vivia. Desde 2017 Raimundo falava que estava cansado do sofrimento para conseguir se tratar.

Durante três anos, Raimundo e outros pacientes faziam uma jornada até uma clínica em São Luís para fazer hemodiálise três vezes por semana. A viagem de Pinheiro até a capital dura até dez horas por dia dentro de uma van. O trajeto inclui uma viagem de ferry boat de quase uma hora e meia, em que a van tem que ficar desligada e os pacientes sem ar-condicionado no interior do veículo. Como resultado, os pacientes chegam à clínica exaustos. As longas viagens também contribuíram para que Raimundo ficasse cada vez mais debilitado.

Em Pinheiro deveria ter uma clínica de hemodiálise funcionando desde 2015, mas as obras estão a passos lentos, assim como as outras clínicas que também já deveriam ter sido inauguradas em outras seis cidades do Maranhão.

Em 2014, sete milhões e meio de reais foram liberados para essas obras. Em Chapadinha, localizado a 247 Km de São Luís, as obras não começaram, apesar dos quase dois milhões e meio de reais liberados.

O repórter da TV Mirante, Alex Barbosa, que tem acompanhado de perto o sofrimento de pessoas como o senhor Raimundo Borges, fez outra reportagem sobre o descaso do Governo Flávio Dino com os pacientes de hemodiálise no Maranhão. Veja abaixo.
 

A reportagem deverá ser exibida nacionalmente pela TV Globo e, mais uma vez, o Brasil verá a triste realidade da Saúde do Maranhão.

ENEM: qual a diferença do Rio Grande do Norte para o Maranhão???

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que estabelecia um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A Resolução em questão é a 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através de uma iniciativa do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Só que o MPF/MA entendeu que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa. O certo é que com a decisão tomada pelo MPF/MA, a Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo, suspendeu a resolução e não foi concedida a bonificação extra para os alunos que estudam e/ou estudaram no Maranhão.

Entretanto, após a publicação de uma matéria no Portal G1 sobre o SISU (veja aqui), é necessário se fazer um questionamento extremamente pertinente, qual a diferença do Rio Grande do Norte para o Maranhão???

A matéria do G1 destacava a maior e menor norte de corte, em todo o Brasil, para o curso de Medicina. Curiosamente, a maior e a menor norte de corte eram de universidades do Rio Grande do Norte. A maior nota é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó, e a menor é da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró, interior do Rio Grande do Norte.

Só que a explicação para que a maior norte de corte fosse em Caicó é que foi o detalhe da reportagem. “Na UFRN de Caicó, as notas altas podem ser explicadas pelo bônus de 20% atribuído a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental e cursado todo o ensino médio em escolas privadas ou públicas das seguintes microrregiões: Borborema Potiguar-RN, Seridó Ocidental-RN, Seridó Oriental-RN, Agreste Potiguar-RN, Angicos-RN, Serra de Santana-RN, Vale do Açu-RN, Catolé do Rocha-PB, Curimataú Ocidental-PB, Curimataú Oriental-PB, Patos-PB, Seridó Ocidental Paraibano-PB, Seridó Oriental Paraibano-PB ou Sousa-PB.”

Ou seja, por qual motivo a bonificação proposta pela UFMA é inconstitucional e a bonificação já existente na UFRN não só não foi considerada constitucional, como vai beneficiando, acertadamente, os alunos de determinada região do Rio Grande do Norte???

Com a palavra o MPF/MA e o juiz federal da 3ª Vara Cível, Márcio Sá Araújo. Pelo visto, tudo para o Maranhão e para os maranhenses é mais complicado…

Em tempo: o Blog lembra que vai tramitando, desde 2015, mas infelizmente a passo de cagado, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Victor Mendes (PSD-MA), nesse mesmo sentido (reveja). O parlamentar maranhense quer bonificar com 10% todos os estudantes que comprovarem residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga.

Em tempo 1: em uma rápida pesquisa, o Blog conseguiu descobrir que existe a mesma bonificação para alunos locais, em pelo menos outras duas instituições, na Universidade Federal de Alagoas (10%) e Universidade Federal do Amazonas (4,85%).

MP agachado

por Jorge Aragão

Uma cena curiosa chamou a atenção de observadores da cena política maranhense há alguns dias: o governador Flávio Dino (PCdoB) cercado por procuradores de Justiça, que o haviam acabado de homenagear com a maior honraria que pode ser concedida pelo Ministério Público do Maranhão.

O comunista recebeu na quinta-feira, 25, a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Parquet, e virou alvo de tietagem dos membros do MP em evento para a entrega da homenagem.

Segundo o MP, “a honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente”.

Além de curioso, o caso é revelador do atual relacionamento entre o MP e o Governo do Estado. Um governo que tem sido abalado por denúncias de corrupção desde o seu início, em 2015, mas que recebe de quem lhe deveria fiscalizar uma espécie de “salvo-conduto”.

O MP acaba, assim, atuando como uma espécie de subordinado ao Executivo, quase como uma secretaria de Estado. Está, de fato, agachado.

Sem ações – Não cabe a procuradores de Justiça premiar gestores – quaisquer que sejam eles – por supostas benfeitorias. Ser bom gestor, probo, zeloso pelo município, estado ou nação é obrigação de quem se lança ao desafio de administrar a coisa pública.

Por melhor que seja uma gestão, o prêmio máximo para um prefeito, governador ou presidente, por exemplo, deve ser terminar seu mandato, sem ser alvo de ações do MP.

Camarada – Entre os procuradores que aproveitaram a entrega da Medalha do Mérito Celso Magalhães para tietar o governador estava Eduardo Jorge Heluy Nicolau. Ele é corregedor-geral do MP e foi flagrado no ano passado em militância política nas redes sociais, atacando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e elogiando Flávio Dino.

Além disso, Nicolau recebeu da gestão comunista R$ 390 mil, entre 2015 e 2016, pelo aluguel de um imóvel à Secretaria de Estado da Educação.

Estado Maior