Nesta quarta-feira (24), depois de oito horas de julgamento, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiram, por unanimidade, não só manter a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, como ampliaram a pena do petista para doze anos de prisão e em regime fechado.

O voto inicial foi do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que foi seguido, praticamente na íntegra, pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Apesar do julgamento do TRF 4 ter decidido pela pena de doze anos em regime fechado, Lula terá direito a recorrer em liberdade, até que se esgotem todos os recursos e em todas as instâncias. Vale lembrar que na instância inicial, o juiz federal Sérgio Moro, havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Alguns juristas compreendem que a condenação de Lula no TRF 4, nesta quarta-feira, lhe torna inelegível, baseado na Lei da Ficha Limpa. Petistas afirmavam, antes mesmo do resultado, que Lula seria candidato a Presidência da República este ano de qualquer forma.

É aguardar e conferir.