Edilázio defende reconhecimento do Parques dos Lençóis pela UNESCO

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou, no último fim de semana, de uma reunião no município de Santo Amaro, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), em que houve a assinatura de uma portaria do projeto Amigos do Parque, do Governo Federal, que trata do ingresso de veículos particulares dos moradores de Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas no Parque Nacional Lençóis Maranhenses.

A portaria também trata de trabalhos voluntários junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na ocasião, Edilázio defendeu a proposta do ministro Sarney Filho, que por meio da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente iniciou os estudos para que o Brasil pleiteie o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. A candidatura será apresentada à Unesco em Paris.

Na ocasião, Edilázio falou da importância do Parque dos Lençóis, de investimento em preservação ambiental e no incentivo à economia local. Ele também reafirmou compromisso com o município de Santo Amaro e região.

“Acredito que esse é um passo importante e decisivo para a transformação e o desenvolvimento de toda a região. Esse reconhecimento eleva e dá notoriedade mundial à região, assim como São Luís passou a ter na época que recebeu o título, no governo Roseana. E agora o ministro trabalha também nesse sentido junto à Unesco. Vale ressaltar que ele já tratou do tema quando esteve em Paris”, destacou.

A excelente iniciativa em conjunto do TCE com o Ministério Público

por Jorge Aragão

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

Victor Mendes cumpre agenda na Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

A convite do prefeito Geraldo Amorim, esteve no município de Peri-Mirim participando das festividades do padroeiro da cidade, São Sebastião. Acompanhado de lideranças, como Dr. Neto Soares, Victor Mendes destacou a simbologia dos festejos, uma tradição de Peri-Mirim. Ressaltou ainda os esforços do prefeito Geraldo que, apesar da crise financeira que assola os municípios, em manter viva essa tradição, com um evento de grandes proporções e atrações de muita qualidade.

“A festa de São Sebastião sempre foi uma tradição em toda a Baixada, que na gestão do prefeito Geraldo se mantém viva graças ao trabalho empreendido com responsabilidade” afirmou o deputado, parabenizando a população local presente nos festejos.

Em Bequimão, a convite do prefeito Zé Martins (PMDB) em companhia de lideranças estaduais, o deputado acompanhou a entrega do estádio de futebol Arena Rio Verde, no povoado de Barroso, zona rural de Bequimão. A mais nova praça esportiva de Bequimão homenageia o desportista do povoado, Valdecir Rodrigues.

Victor Mendes parabenizou o prefeito Zé Martins pelo trabalho que vem realizando, aproveitando o momento para homenagear in memoriam o ex-prefeito Juca Martins, grande líder de Bequimão recentemente falecido. O deputado confirmou os compromissos com Bequimão e a determinação de ajudar a viabilizar recursos para apoiar o município e a administração do prefeito Zé Martins.

Em Pinheiro e Viana, Victor Mendes reuniu-se com aliados de sua base política, alinhando estratégias de atuação. Na ocasião, fez um balanço do mandato recebendo o reconhecimento pelo desempenho na Câmara Federal.

“Tivemos um final de semana bastante produtivo, com atividades nos municípios da Baixada, particularmente em Peri-Mirim e Bequimão onde pudemos testemunhar o bom trabalho dos gestores municipais, os prefeitos Geraldo Amorim e Zé Martins, respectivamente. Também aproveitamos para conversar com nossas bases e traçarmos caminhos de atuação em 2018”, explicou o parlamentar.

Ainda em Viana, com a vice-prefeita Lucimar Gonçalves, Victor Mendes entregou o termo de compromisso para a execução de um matadouro municipal no valor de R$ 500 mil.

Jota Pinto confirma pré-candidatura a deputado estadual

por Jorge Aragão

O ex-deputado estadual e atualmente secretário de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto (PEN/PATRIOTA), confirmou, em conversa com o titular do Blog do Jorge Aragão, que irá mesmo ser candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Jota Pinto chegou a anunciar que disputaria uma vaga para deputado federal a pedido da Direção Nacional do PEN/PATRIOTA, mas após se reunir com sua base política, o caminho será mesmo de tentar um retorno para a Assembleia.

“O caminho seria, até para atender o partido nacionalmente, uma disputa para a Câmara Federal, mas a demora para decidir se o presidenciável Jair Bolsonaro viria ou não, acabou atrapalhando muito nossa articulação. Depois de reunir com nossos amigos e aliados, decidimos que tentaremos mesmo uma vaga de deputado estadual”, afirmou ao Blog.

Jota Pinto deve se afastar da Prefeitura de São Luís no mês de abril e intensificar a campanha pelo interior do Maranhão. Além de pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto também preside o partido no Estado e não sacramentou ainda qual o rumo da legenda nas eleições de 2018.

A tendência, sem a presença de Bolsonaro, é um apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), mas o assunto ainda será debatido internamente com outros membros.

Por conta dessa tendência em apoiar a reeleição do comunista, o PEN/PATRIOTA deve perder dois políticos de mandato. O deputado estadual César Pires e o vereador de São Luís, Marcial Lima, ambos candidatos a vagas na Assembleia Legislativa, não devem permanecer no partido.

Apesar da eventual saída de César Pires e Marcial Lima, Jota Pinto assegura que o partido virá forte e conseguirá eleger novamente deputados estaduais e federais na próxima eleição.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino inicia a semana defendendo Lula e atacando Moro

por Jorge Aragão

Mesmo diante de inúmeros problemas no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) deixou bem claro que suas atenções estarão mesmo voltadas para o julgamento do ex-presidente Lula (PT), que será realizado na próxima quarta-feira (24).

O comunista, utilizando as redes sociais, voltou a polemizar sobre o assunto. Flávio Dino novamente, mesmo que indiretamente, voltou a criticar o juiz Sérgio Moro e assegurou que Lula não cometeu nenhum crime.

Flávio Dino afirmou que é ínfima a chance do STJ e/ou STF confirmarem a decisão de Sérgio Moro, ou seja, para o comunista, que já foi juiz federal, Lula será absolvido na próxima quarta-feira. Veja abaixo as manifestações do governador neste início de semana.

Caminhos nacionais de partidos demonstram incoerência de Dino

por Jorge Aragão

De O Estado – O anúncio recente do senador Fernando Collor (PTC) de que deverá disputar a eleição para a Presidência da República pode trazer consequências para o Maranhão. O senador é do mesmo partido do deputado estadual, Edivaldo Holanda, que já anunciou que a sigla vai se aliar ao governador Flávio Dino (PCdoB). Com Collor candidato a presidente, ele será mais um para compor o palanque eclético do comunista em relação aos candidatos a presidente.

Além de Collor, levando em consideração os partidos que poderão apoiar Dino no pleito deste ano, o governador terá um palanque que poderá receber ainda os candidatos a presidente Ciro Gomes (PDT), Luz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Rabello Castro (PSC) e Marina Silva (Rede). Caso o DEM lance um candidato a presidente da República, este no Maranhão também terá o apoio do governador Flávio Dino.

Há ainda a candidatura do próprio PCdoB, que lançou a ex-deputada Manuela D’Ávila, em novembro do ano passado. E um cenário como este não será novidade já que em 2014, Flávio Dino abraçou e trocou elogios com quatros candidatos ao Palácio do Planalto. Sempre quando questionado sobre o palanque eclético, o comunista dizia que não declararia seu voto, mas estava apoiando todos os candidatos, cujos partidos eram aliados.

E segundo o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, não há problemas dessa diversidade de apoios mesmo com ideologias diferentes ser reeditada.