19 • janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Tema pede ao TJ apoio para combate de sonegação fiscal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

“Uma tremenda injustiça”, diz Braide sobre tratamento dado a Zé Reinaldo

Nesta sexta-feira (19), o deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PMN), concedeu entrevista ao titular do Blog do Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final.

A entrevista durou cerca de 90 minutos, onde Eduardo Braide respondeu a inúmeras perguntas, a maioria dos ouvintes, e não se furtou a comentar nenhum assunto. A entrevista inclusive na íntegra está na página de facebook do parlamentar.

Entretanto, o questionamento principal era se Eduardo Braide iria ou não disputar o Governo do Maranhão. Braide não negou que já conversou sobre o assunto e que vai depender da vontade do povo maranhense.

“Já fui procurado por algumas lideranças políticas e alguns dirigentes partidários, mas ainda estamos conversando. Tudo depende do anseio e vontade da população maranhense”, afirmou.

Braide também falou sobre composição de uma chapa majoritária e não negou que já tenha conversado com os deputados Alexandre Almeida (estadual) e José Reinaldo Tavares (federal) sobre o assunto. Inclusive sobre o ex-governador, Braide lamentou o tratamento que ele esteja recebendo do grupo do governador Flávio Dino e afirmou que ele possui uma candidatura viável no palanque que estiver.

“Acho que é uma tremenda injustiça o que tem acontecido com ele, entendo que ele deveria ser o primeiro candidato a ser escolhido na chapa do governador, não só pela ligação que tem com o próprio governador, como por tudo que já fez pelo Maranhão. Tenho certeza que onde quer que o ex-governador José Reinaldo Tavares estiver, tem chances reais de se eleger senador pelo Maranhão”, destacou Braide.

O deputado estadual também lamentou a desunião da classe política do Maranhão e disse que o Estado precisa de um governador que tenha essa preocupação, de unir a classe política.

“Um governador precisa ter em mente que tem a missão de fazer com que a classe política se una a favor do povo maranhense. O Maranhão precisa de um governador que trabalhe pela união dos maranhenses, principalmente da classe política”, finalizou.

E assim segue Eduardo Braide, mesmo sem confirmar que é candidato ao Governo do Maranhão, surgindo como uma terceira via de verdade e perfeitamente capaz de surpreender nas eleições de 2018, assim como fez em 2016.

Duas ações, de dois jovens gestores, que merecem ser reconhecidas

Para aqueles asseclas que imaginam que o Blog do Jorge Aragão não consegue reconhecer e registrar ações que efetivamente merecem ser destacadas no Governo Flávio Dino, o blog registrará, baseada em duas postagens do jornalista Zeca Soares, duas ações, de dois jovens gestores, que são importantes para o Maranhão.

A primeira ação a ser destacada é sobre o Ginásio Costa Rodrigues. A praça esportiva mais charmosa do esporte amador do Maranhão está de portas fechadas desde o Governo Jackson Lago, mas agora, depois da passagem de inúmeros secretários de Esporte, o ginásio será entregue novamente para a população pelo jovem secretário Hewerton Pereira.

O secretário de Esporte do Maranhão, que assumiu a pasta no meio do segundo semestre do ano passado, tem acompanhado de perto a obra e assegura que os Jogos Escolares Maranhenses deste ano serão realizados no Ginásio Costa Rodrigues.

“Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse Hewerton Pereira.

O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Cultura – Outra ação que merece destaque é o Museu do Reggae, inaugurado nesta semana pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Cultura, Diego Galdino.

Assim que chegou a pasta, Diego Galdino foi visto com olhar de soslaio por todos que rodeiam o setor, mas aos poucos demonstrou sua competência, cavou seu espaço e deixará seu legado na passagem pela Secretaria de Cultura.

O Museu do Reggae – localizado no Centro Histórico – é apenas uma das ações, teoricamente simples, mas importantíssima para a cultura do Maranhão, da gestão Diego Galdino.

Da recuperação da toda destruída Concha Acústica, passando pela recuperação do Teatro Arthur Azevedo, a introdução do circuito de Carnaval do Centro Histórico, o apoio a Caravana Pão com Ovo, os letreiros do Espigão e Lagoa, entre outras ações, culminando com a inauguração do Museu do Reggae, é impossível não reconhecer o trabalho que vai sendo feito por Diego Galdino.

Sendo assim, ficam os parabéns e o reconhecimento pelo esforço e ações dos dois gestores – Hewerton Pereira (Esporte) e Diego Galdino (Cultura) – que são técnicos, logo se preocupam mais com o trabalho e menos com a politicagem.

Flávio Dino ignora reclamações sobre concurso da PM

O deputado estadual progressista Wellington do Curso cobrou que o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ouvisse ou concedesse alguma explicação aos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão e foram prejudicados com tantas irregularidades que marcaram o certame. Indo ao encontro disso, o parlamentar fez referência às manifestações de protesto realizadas pelos candidatos que ocorreram na tarde da última quinta-feira (18) e que, ao invés de resultar em uma conversa com o Governador, resultou em uma repreensão.

Para Wellington, a falta de diálogo com a população é uma incoerência de quem tanto defendeu a mudança.

“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM! A população não faz mal, Governador. Ouvir a população não faz mal. É assim que se pode progredir: ouvindo o povo, dando explicação ao maranhense. Que o concurso tem irregularidades isso todos já sabem. Provas é o que não faltam: descumprimento de edital (provas até lá no Piauí); despadronização de horários; falta de fiscalização; não divulgação de gabarito e indícios de fraude. Vossa Excelência é ciente disso e, ainda assim, permanece sem dar uma resposta aos candidatos. Já que o Maranhão está tão ‘próximo’ de outros estados, siga o exemplo do Piauí que, com bem menos irregularidades, mas levando em consideração a moralidade, legalidade e o respeito pelos candidatos, anulou o concurso da PM. Concurso é coisa séria!”, disse Wellington.

O episódio também demonstra claramente mais uma incoerência do governador Flávio Dino. Quando era Oposição, o comunista criticava a utilização de grades de ferro em torno do Palácio dos Leões e a utilização da Polícia Militar para evitar o acesso da população, mas agora faz exatamente igual.

E assim segue, o tal Governo da Mudança…

Parceria: Othelino recebe visita do prefeito de Barra do Corda

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu a visita, na noite da quinta-feira (18), no gabinete da Presidência, do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PC do B).

“Viemos trazer o nosso abraço a esta jovem liderança, que tem se destacado no cenário da política estadual e dado muita atenção a Barra do Corda, o que nós agradecemos, e conversar sobre questões de interesse do Maranhão e da Barra do Corda”, afirmou Eric Costa.

Eric Costa disse, ainda, que é motivo de alegria para o povo barra-cordense ter o deputado Othelino Neto no comando do Poder Legislativo Estadual. “Othelino é uma liderança política muito jovem e muito promissora, que tem demonstrado muita competência, eficiência e habilidade. É um presidente que sabe ouvir e dar atenção a todas as correntes políticas. É uma honra para nós termos uma liderança tão jovem e ascendente. Ele sempre tem se disponibilizado a apoiar a nossa administração”, salientou.

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto afirmou ser motivo de muita alegria receber o prefeito da Barra do Corda e conversar sobre questões de interesse do município. “Eric Costa é um gestor do nosso partido, que tem o nosso reconhecimento e dos seus colegas prefeitos, como liderança política da região central do Estado, e como um dos bons quadros dessa nova geração de prefeitos do Maranhão. Dessa visita sairão muitas parcerias para o bem do município”, ressaltou o presidente da Assembleia.

Ambulâncias: a comparação precisa feita por Ricardo Mura

Mais uma vez o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi cirúrgico, ao comparar os governos Roseana Sarney e Flávio Dino, no setor da Saúde.

Utilizando as redes sociais, Ricardo Murad afirmou que a gestão do comunista tem utilizado da propaganda para transformar mediocridade em feitos extraordinários. O pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PRP, lembrou que o governador se vangloria de entregar 142 ambulâncias nos seus três anos de mandato, no mesmo período Ricardo Murad entregou mais do que o dobro.

Ricardo Murad ainda destaca que o Governo Flávio Dino tem sido marcado mesmo é pelos inúmeros impostos, aumentando os tributos de maneira imoral e perversa com o povo maranhense. Veja abaixo o texto e a comparação que fatalmente atingirá em cheio o comunista e seus asseclas.

Quando o governo utiliza da propaganda para transformar mediocridade em feitos extraordinários, temos o motivo pelo qual, no seu melancólico final, Flávio Dino destruiu a economia e aumentou o número de pobres por todo o Maranhão. A politicagem e a pequenez da gestão andam de mãos dadas no governo comunista.

Ele se vangloria de ambulâncias e as usa como troféus. Anuncia com a pompa de quem já gastou R$ 140 milhões de reais com propaganda, a entrega de 142 aos municípios. De outro lado, orgulha-se de ter feito a mais perversa e imoral cobrança e aumento de impostos da nossa história.

Sanha arrecadadora que quebrou a classe produtora. E para quê? investir e produzir riquezas? Melhorar a saúde e a educação? Apoiar os mais pobres? Não. Apenas para financiar seus planos de poder hegemônico, cooptando políticos a peso de ouro, empregando a companheirada com gordos salários e obras de pouca serventia, como essas do tal “mais asfalto”.

Quando fui secretário, ambulâncias não eram troféus, serviam para aparelhar o novo sistema de saúde. Para a rede de hospitais e UPAs foram 127 e para os municípios 268, totalizando 395 ambulâncias.

Flávio Dino recebeu um estado equilibrado, com servidores efetivos e contratados em dia, fornecedores pagos normalmente e nunca se perseguiu ninguém, muito menos ambulantes, bodegueiros e motociclistas.

Com a sua boca enorme, sedenta por dinheiro, quer, além do que já arrecadou em 2017, mais quinhentos milhões esse ano. Precisa dessa dinheirama para pagar os acordos políticos que está fazendo na sua estratégia de assegurar a reeleição.

Quanta tristeza ver o Maranhão tratado assim.

Garanto que, se me elegerem governador, acabo com essa política violenta, imoral e injusta que infelicita e empobrece o nosso estado.

Mais um texto que deixará os comunistas e seus asseclas sem argumentos para o debate, partindo, como de costume, para as agressões tolas e covardes.

E lembrando que foi o próprio Flávio Dino que suplicou: “basta comparar”.

Em tempo: durante a madrugada desta sexta-feira (19), uma cobertura da UPA da Cidade Operária desabou sobre vários carros que estavam estacionados no local. A estrutura teria cedido por conta das fortes chuvas. Ninguém ficou ferido no episódio. Veja abaixo a foto.

Pré-candidato ao Senado do PT “parte para cima” do DEM no MA

Por querer um palanque eclético, sem se importar com qualquer ideologia existente, apenas para tentar garantir um maior número de partidos para viabilizar sua reeleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) terá algumas arestas para aparar, isso sem falar no imbróglio da composição da sua chapa para 2018.

O comunista quer o PT, mas não quer abrir mão do DEM, mesmo os partidos estando o tempo inteiro em campos opostos nacionalmente. Flávio Dino quer repetir o palanque eclético de 2014, apesar da dificuldade ser maior, justamente pelos ânimos acirrados após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

O DEM no Maranhão, assim como o PT, briga por uma vaga na chapa majoritária. O partido comandado nacionalmente pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, pode emplacar o candidato a vice-governador, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, ou o candidato ao Senado, o deputado federal José Reinaldo Tavares.

Só que foi justamente uma declaração de Rodrigo Maia sobre o Bolsa Família – “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social” – que fez petistas maranhenses partirem para cima dele e do DEM.

O primeiro a “detonar” Maia e o DEM foi justamente o pré-candidato do PT ao Senado no Maranhão, o ex-secretário de Esporte do Governo Flávio Dino, Márcio Jardim.

Pelo visto o palanque eclético de Flávio Dino pode ficar pequeno para tantas diferenças.

Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao Ministério Público

Errou quem imaginou que não teria desdobramentos aquelas cenas bisonhas, na entrega de um trecho da duplicação da BR-135, proporcionadas por alguns gestores e políticos do Maranhão.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) resolveu formular denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior. O gestor está sendo acusado de ter vaiado e ofendido o parlamentar durante a solenidade.

Na ação, Hildo Rocha aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo que participaram do ato.

O parlamentar diz que não havia justificativa para a presença dos fiscais no local, todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”, assegura a denúncia.

Na ação, Hildo Rocha destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018. “As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para fins eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, município onde ocorreu o fato.