janeiro • 2018 • Blog do Jorge Aragão

Andrea Murad quer transparência na disponibilidade de leitos públicos

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria da deputada Andrea Murad (PMDB) para que o governo dê mais transparência quanto a disponibilidade de leitos nas unidades estaduais de saúde. A parlamentar argumenta que a iniciativa vai garantir mais organização ao Sistema de Regulação de Leitos e priorizar realmente os pacientes através da sua classificação de risco.

“A proposta é que o governo disponibilize na internet, em tempo real, as informações do número de leitos ocupados e livres nos hospitais da rede estadual de saúde, assim como os pedidos de regulação por município, demonstrando, inclusive, a ordem de classificação desses pedidos”, explicou Andrea.

Andrea Murad tem constatado com frequência a situação dos pacientes em UPA’s e hospitais do interior do estado que lutam por um leito em unidades de referência, casos que ela tem denunciado para garantir a transferência e a conclusão do tratamento.

“Vi muitos pacientes penando para conseguir uma vaga no Hospital Carlos Macieira ou em outra unidade de referência e percebi que a rotina de regulação feita pela SES, o paciente permanece a espera de uma transferência por muitos dias. E o pior, sem informação de qual é a real expectativa de conseguir a vaga tão desejada e necessária. Já denunciei casos do paciente vir a óbito esperando pela liberação de um leito. Então, devemos levar em consideração a transparência dessas informações”, disse a parlamentar.

Mais um ponto para gestão Edivaldo

O bom andamento da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os investimentos na construção civil e no setor de serviços colocou São Luís em 1º lugar do Norte/Nordeste e entre as cinco cidades brasileiras com maior geração de empregos formais no país em 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE) obtidos por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pela Exame.

Em postagem nesta quarta-feira (31), o prefeito de São Luís afirmou que o resultado é gratificante. “Estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade, nomeando e empossando candidatos aprovados em concurso, e também desenvolvendo políticas na área fiscal que contribuem com o setor produtivo”, publicou.

Mesmo enfrentando a crise nacional, Edivaldo conseguiu manter a regularidade no pagamento do funcionalismo público, o que também contribuiu para a cidade atingisse a marca. Como veio ocorrendo durante toda a sua gestão, nesta quarta-feira (31) o prefeito anunciou mais uma vez que pagará o salário em dia, com vencimento no dia 2 de fevereiro.

Números – De acordo com o levantamento feito em 5.660 municípios do Brasil, no ano passado o saldo de empregos com carteira assinada em São Luís foi positivo, criando 2.636 vagas no mercado de trabalho. A cidade ficou atrás somente de Joinville (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Bebedeouro (SP) e Goiânia (GO), única capital brasileira com saldo melhor que São Luís. Se levado em consideração somente as cidades do Norte/Nordeste, São Luís é a primeira em geração de empregos.

Nagib começa a entrega do incentivo cultural para o Carnaval de Codó

Nesta semana, de maneira antecipada, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, iniciou a entrega do incentivo cultural aos blocos alternativos e comunitários que movimentam o tradicional carnaval de rua no município.

Representantes dos maiores blocos contemplados receberão das mãos do prefeito Francisco Nagib os envelopes com os valores. No primeiro encontro, o prefeito recebeu representantes dos primeiros oito blocos, como Os Bons de Barca, Bloco Blackout, Concentra, Mais Não Sai, Agricultura Folia, Bloco das Fofas, Bloco Big Big, Cabeça de Guidom e Foli Foli.

De acordo com o prefeito, o incentivo irá chegar a todas as categorias e tamanhos de blocos. “Fizemos uma divisão justa e democrática que pudessem incentivar a todos os blocos, dos menores aos mais numerosos, dos mais conhecidos aos de caráter comunitário. O importante é apoiar a todos, para que possamos realizar nossa segunda edição do Carnaval Mais Folia, Mais Alegria. São os nossos blocos comunitários e de bairro que fazem a alegria do povo no animado carnaval de rua”, destacou Nagib.

“O incentivo ajuda demais a fazer um carnaval bem animado nos bairros. É muito importante para os blocos mais modestos. Os blocos grandes têm maior facilidade, mas com o incentivo, os blocos menores também podem realizar um bom carnaval nas comunidades. Parabenizo a iniciativa do prefeito Francisco Nagib por essa ajuda a todos de forma igualitária e justa. Isso é fundamental para valorizar o carnaval de rua e manter a tradição”, agradeceu a representante do Bloco as Fofas.

Com a iniciativa pioneira de apoiar também os blocos comunitários, desde o primeiro ano do governo Mais Avanço, Mais Conquistas, o prefeito Nagib aumentou a cobertura de apoio cultural de 25 para mais de 50 blocos. “Tenho a certeza que nossos blocos irão fazer bonito e levar muita animação aos foliões, famílias e os turistas que virão nos visitar durante o Carnaval Mais Folia, Mais Alegria em 2018”, finalizou o prefeito.

Pedro Lucas quer Plano de Acessibilidade Metropolitano

“Um dia para ficar na história” assim classificou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, ao assinar a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano, durante solenidade realizada no Salão de Atos, do Palácio dos Leões.

A partir deste Plano, será feito um diagnóstico de toda a região metropolitana, construído por pessoas que vivem esta realizada – portadores de deficiências, como ressaltou o presidente. “Essas pessoas que realmente sabem as dificuldades do dia a dia e elas que vão apontar as soluções. Estou muito feliz em representar o Governo do Maranhão, neste ato tão importante”, disse.

Será a primeira vez que um plano metropolitano será elaborado e executado no Brasil. Serão três importantes etapas, com a capacitação dos servidores, consultas a entidades, para conhecimento das necessidades locais e apontar as alterações que deverão ser feitas e por fim, as demandas de transporte público da Região Metropolitana, que atenda às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, observando as regras de acessibilidade.

Para o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (Mob), Lawrence Melo, “é mais uma prova material que o governador Flávio Dino dá pra sociedade e pro Brasil, no tocante a responsabilidade das políticas públicas voltadas para a inclusão social no país”. Assim que o trabalho for concluído, o documento será encaminhado a Mob.

Ivo Diniz, que é membro do Fórum Metropolitano de Acessibilidade, acompanhou a assinatura da ordem de serviço. “Foi uma grande vitória para gente, um começo pra quem tem mobilidade reduzida, cadeirante e com deficiência visual”, comemorou.

O promotor de Defesa da Pessoas Idosa, José Augusto Cutrim Gomes, também participou da solenidade e destacou a importância do plano. “Isso é fundamental para as pessoas com deficiência, inclusive pessoas idosas, que muitas vezes tem mobilidade reduzida e assim garantir o direito de ir e vir. Parabenizo o presidente Pedro Lucas e tenho a certeza de que isso terá efeitos práticos. Esperamos que todos os municípios se envolvam nessa construção”.

A elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano faz parte das ações planejadas e diretrizes estratégicas, de acordo com o campo de atuação do órgão, definido pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015, que dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís.

Eduardo Braide garante outra emenda para o Hospital Aldenora Bello

O deputado Eduardo Braide anunciou a destinação de mais uma emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. O comunicado foi feito durante reunião, nesta quarta-feira (31), com a diretoria da Fundação Antônio Dino, entidade mantenedora do hospital. O recurso deverá ser utilizado para a aquisição da pastilha de cobalto, que é a fonte de energia utilizada na máquina de tratamento por radioterapia. Na ocasião, o parlamentar também entregou à direção a autorização para a compra do Mamógrafo Digital e visitou as obras de construção da UTI Pediátrica e de instalação do Mamótomo – frutos de três outras emendas também de sua autoria.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer no Maranhão. Anualmente são realizados mais de 220 mil atendimentos, 4.714 cirurgias, 31.612 quimioterapias e 5.711 sessões de radioterapia.

O deputado Eduardo Braide destacou que, desde o início do seu mandato, em 2011, tem destinado, anualmente, emendas parlamentares para atender às necessidades mais imediatas do hospital. Os recursos já garantiram a aquisição de microscópio cirúrgico, aparelhos para a realização de biópsias, mamótomo, mamógrafo digital e equipamentos para a UTI Pediátrica.

Agora, o parlamentar destinará R$ 1 milhão em emenda, deste ano, para a compra da pastilha de cobalto. Segundo a direção do hospital, existe atualmente uma fila de aproximadamente 1 ano de espera pela radioterapia, principal tratamento para o câncer.

“Uma das maiores dificuldades que se tem hoje no tratamento do câncer é a radioterapia. Esse é um aparelho, por exemplo, que funciona inclusive no período da madrugada, e que tem uma pastilha que está acabando a sua vida útil. Por conta disso, nós decidimos destinar a emenda deste ano para a compra de uma nova pastilha da bomba de cobalto, que faz exatamente a radioterapia. Esperamos que esse procedimento possa ser realizado o mais rápido possível, para que essa nova parte do equipamento chegue e coloque à disposição do povo maranhense um tratamento de melhor qualidade”, assinalou o deputado Eduardo Braide.

“Essa iniciativa é muito importante, pois somos um hospital que atende majoritariamente pelo SUS, e esse recurso é todo revertido para ajudar realmente quem precisa. Todas as emendas que foram destinadas pelo deputado foram muito importantes. Agora, a substituição da pastilha de energia do cobalto, que vai possibilitar que a gente continue com esse equipamento tratando os pacientes”, destacou Antônio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antônio Dino.

UTI PEDIÁTRICA E MAMÓTOMO – Braide também acompanhou as obras de construção da UTI Pediátrica, cujos equipamentos foram adquiridos por meio de emenda de sua autoria. As obras devem ser concluídas em um prazo máximo de até quatro meses, proporcionando um atendimento de qualidade as crianças em tratamento no hospital.

“Os equipamentos já foram todos comprados e já se encontram no hospital. Quando terminar a parte de obra civil, nós vamos montar a parte de equipamentos. É primordial o funcionamento de uma UTI para o tratamento oncológico infantil. Hoje, todas as crianças que precisam de UTI vão para a ala de adultos. Mas, aqui vai ser exclusivo, somente para crianças. É primordial que exista essa UTI para que a gente possa dar um atendimento de qualidade às crianças”, disse José Generoso, diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello.

O parlamentar visitou ainda o espaço onde será instalado o Mamótomo, equipamento que dará maior precisão no diagnóstico do câncer de mama e que foi adquirido também com o seu apoio. “Hoje pude acompanhar a destinação das últimas emendas. Uma para a aquisição do Mamótomo, que é um aparelho moderno, onde a mulher vai poder fazer a biópsia do exame da mama com mais precisão e diagnosticar com mais rapidez, e a UTI Pediátrica, que nós destinamos uma emenda no valor de R$ 700 mil e que foi responsável pela aquisição de todos os equipamentos”, completou.

Eduardo Braide parabenizou o trabalho realizado pelo hospital, que atende não só pacientes de todo o Maranhão, mas, também, de estados vizinhos. “Pela excelência do trabalho que é feito aqui, pela competência dos profissionais que aqui estão e a discussão que fazemos toda vez, no início do ano, para saber qual é a necessidade que o hospital tem para que, diante da necessidade, a gente possa fazer a indicação da emenda que seja mais bem utilizada por todos aqueles que utilizam os serviços do Hospital Aldenora Bello”, finalizou.

Othelino Neto: um reforço para Flávio Dino

É inegável a força e o prestígio que detinha o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, mas até mesmo pela brava luta que travava com a doença que lhe acometeu nos últimos anos, Coutinho possuía alguns limites que lhes eram impostos e nem sempre poderia estar presente e atuante como sempre foi.

Com o falecimento de Humberto Coutinho, muitos imaginavam que o governador Flávio Dino, além de um amigo, perderia força na política, já que poucos poderiam comandar o Legislativo da maneira que o ex-pedetista comandava.

Entretanto, o novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), mesmo com pouco tempo no comando da Casa, tem demonstrado muita habilidade política e se configurado num reforço para Flávio Dino.

Na primeira grande demonstração de força e prestígio, Othelino conseguiu reunir, na noite da terça-feira (30), em sua residência, para um jantar, 12 presidentes e representantes de partidos que reiteraram todo apoio à reeleição do governador. Além de fortalecer a frente partidária em torno do comunista, o objetivo foi intensificar o diálogo para a definição de um projeto coletivo, visando às disputas majoritária e proporcional nas eleições deste ano.

Participaram da mesa de diálogos PP, PSB, PPS, PTB, Solidariedade, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM e PCdoB por meio de presidentes estaduais e representantes partidários. Faltaram apenas o PEN e o PRB que justificaram as ausências.

Marcaram presença os deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Simplício Araújo (Solidariedade), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Augusto Lobato (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Erlânio Xavier (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Stenio Rezende (DEM). Os diretores da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira (Institucional) e Edwin Jinkings (Comunicação), também acompanharam a reunião.

Durante a reunião, Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de puxar mais um encontro do grupo para ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral com democracia e participação de todos os partidos envolvidos neste processo. “Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou o deputado.

E é desta forma que Othelino Neto inicia seu comando do Legislativo, surpreendendo alguns e se tornando um reforço de peso para Flávio Dino.

TCE decide que é ilegítimo custear Carnaval com salários atrasados

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O questionamento pertinente de Joaquim Haickel

O ex-deputado Joaquim Haickel (MDB), mais uma vez, foi preciso a comentar a postura que vai sendo adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante o ano eleitoral de 2018.

O comunista tem realizado uma série de entrevistas e falando sobre diversos assuntos, mas o detalhe é que todas tem sido realizadas junto a imprensa alinhada ao Palácio dos Leões.

Diante da situação, que demonstra a covardia e o consequente medo de ser questionado de verdade do governador Flávio Dino, Joaquim Haickel classificou o comunista de “hipócrita e mentiroso” e quis saber quando ele concederá uma entrevista de verdade???

Com a palavra o governador Flávio Dino, mas pela sua maneira covarde de agir, o caminho será o silêncio sepulcral.

Mesmo condenado, Lula segue liderando pesquisa eleitoral

O instituto DATAFOLHA divulgou, nesta quarta-feira (31), a primeira pesquisa eleitoral após a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no TRF-4, na semana passada.

Apesar da condenação, Lula segue liderando todos os cenários apresentados, variando o percentual entre 34% e 37%. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) é o segundo colocado aparece na segunda colocação em todas as simulações feitas com o nome do ex-presidente, variando entre 15% e 18% das intenções de voto. Os demais nomes não conseguiram alcançar dois dígitos nas pesquisas.

Na simulação de um eventual segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva venceria o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com 49% contra 30%. Contra a ex-senadora Marina Silva, a vitória seria por 47% a 32%. Já diante de Jair Bolsonaro, o petista levaria vantagem com 49% ante 32% do adversário.

O Datafolha também apresentou um cenário sem a presença do petista, uma vez que pode ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Nessa situação, a liderança é do deputado federal Jair Bolsonaro, que tem seu percentual variando entre 18% e 20%. Marina Silva (REDE) seria a segunda colocada com 13% e seguida de perto por Ciro Gomes (PDT) com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e o apresentador Luciano Huck, ambos com 8%.

O levantamento foi realizado entre segunda (29) e terça-feira (30). Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

José Reinaldo cada vez mais distante de Flávio Dino e, agora, do DEM

É bem verdade que o governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo que inexplicavelmente, tem deixado claro nas entrelinhas que não quer o deputado federal José Reinaldo Tavares, para muitos seu padrinho político, na sua chapa como candidato ao Senado, mas agora o ex-governador parece ter deixado de ser prioridade no DEM, partido que deveria se filiar.

O DEM, que passou a ser contemplado no Governo Flávio Dino, já que deverá ficar com a Secretaria de Educação, com a eventual filiação de Felipe Camarão, e com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA), seguirá disputando vaga na chapa majoritária, mas José Reinaldo não será mais um condicionante para aliança.

O presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, reafirma a busca por vaga na chapa majoritária, mas sem necessariamente ser o ex-governador, que ainda nem se filiou ao partido, como o nome da legenda.

O DEM não descarta, e nem poderia, a possibilidade de que o partido assuma a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino, uma vez que Felipe Camarão tem sido o nome mais ventilado nos últimos dias para compor a chapa com o comunista.

Com isso, o próprio José Reinaldo já começou a repensar sua filiação ao DEM, uma vez quer só iria para a legenda com o intuito de ser indicado para compor a chapa majoritária como candidato ao Senado.

É claro que o problema principal não é o DEM, que até deve seguir indicando o ex-governador, mas o partido não vai “quebrar lanças” desnecessárias, ainda mais se tiver a oportunidade de ampliar espaço na gestão do comunista e ter um candidato a vice-governador.

Sendo assim, José Reinaldo, apontado por muitos como o principal nome do grupo de Flávio Dino para o Senado, tende a não só se afastar de Flávio Dino, mas também do próprio DEM e buscar uma nova legenda, para novos planos.

É aguardar e conferir.