dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Concurso da PM: OAB deve questionar irregularidades na Justiça

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com a OAB e com uma Comissão de Candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão. A reunião resultou de inúmeras solicitações de candidatos que se sentiram lesados com as várias irregularidades do certame da PM, a exemplo do descumprimento de itens claros e diretos do Edital.

Na ocasião, os candidatos relataram ao deputado Wellington, ao Presidente da OAB, Thiago Diaz; ao Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, advogado Marinel Dutra; e ao Presidente da Comissão de Prerrogativas, Gustavo Carvalho, as inúmeras irregularidades explícitas no concurso da PM.

“Eles colocaram um edital e não cumpriram. O concurso é da Polícia Militar do Maranhão e não do Piauí. Eu sou maranhense e não fiquei nada satisfeito em ver o governador Flavio Dino beneficiar os piauienses autorizando fazer prova em Teresina, sem constar nenhuma modificação no Edital. E mais, eu tive que ir pra Caxias porque não pude fazer a prova em São Luís? Que lógica é essa?”, desabafou um dos candidatos.

Outros candidatos relataram problemas quanto à documentação que estava equivocada.

“Os meus dados estavam errados. Chamei o fiscal e ninguém fez nada. Nem fizeram constar em ata. Se meus dados estão errados, aquilo não sou eu. Que absurdo é esse?”, complementou o outro.

Sobre a situação, o deputado Wellington solicitou um posicionamento ativo por parte da OAB a fim de fazer valer a legalidade do concurso e, consequente, expectativa de Direito dos concurseiros.

“Edital é publicado para ser cumprido. Se o descumprimento fosse apenas formal, em nada interferiríamos. Ocorre que muitos candidatos estão se sentindo prejudicados, e de fato foram. Na minha trajetória de vida, eu tenho a defesa do servidor público e dos concurseiros como um ponto. Não poderia me omitir e não ignorarei as solicitações deles. Se tivessem cumprido o Edital, não estaríamos passando por isso. Flávio Dino tem que entender que concurso não é brincadeira”, disse Wellington.

Até o presente momento, não se adotou providência alguma quanto à possibilidade de fraude no concurso público e tantas outras reclamações feitas pelos candidatos. Bem como, aguarda-se ainda o posicionamento do Ministério Público, que segue num silêncio sepulcral.

De olho na verba

A última sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que ocorreu na quinta-feira, 21, trouxe à tona uma surpresa que deixou muita gente curiosa.

Os deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) aprovaram um projeto de lei, de autoria do comunista, que regula o “Programa Mais Esporte”. Ocorre que “Mais Esporte” é um programa que simplesmente não existe. Nunca foi criado e sequer está previsto no Plano Plurianual. Ou seja: também não há previsão de sua criação.

Em discurso durante a discussão da matéria, o deputado Eduardo Braide (PMN) chamou atenção para o fato. E levantou uma hipótese sobre a intenção do governo com o projeto enviado à Assembleia.

Diz ele que – tal qual já faz com a Cultura – o governo quer apropriar-se de verba que seria destinada pela iniciativa privada a projetos aprovados via Lei de Incentivo ao Esporte.

Seria uma forma de transformar em política de Estado uma iniciativa que, a rigor, foi criada para democratizar o acesso de entidades a recursos para projetos esportivos em todo o estado.

– A Lei de Incentivo, seja ela ao esporte, seja ela à cultura, permite que os desportistas de um lado, aqueles da área cultural do outro, apresentem os seus projetos e, com uma isenção fiscal, consigam patrocínio de determinadas empresas privadas para bancar o projeto. Então, quer dizer, a lei vai deixar de ser incentivo ao esporte, uma vez que quem vai usar os recursos da lei de incentivo será um programa estadual, um programa do Governo do Estado – explicou Braide.

Estado Maior

A impressionante incompetência do DNIT no Maranhão

É impressionante como o DNIT no Maranhão parece ser a incompetência em pessoa. O órgão federal é um dos mais criticados e novamente, por pura falta de habilidade, será alvo de inúmeras críticas.

O DNIT anunciou no mês passado a interdição da Ponte Marcelino Machado, única entrada de São Luís por via terrestre, no sentido chegando a capital maranhense. A interdição compreenderia o período de 27 de novembro a 22 de novembro.

Inicialmente, muita gente não entendeu a escolha do período para a realização do serviço, uma vez que coincidiria com as férias escolares, ou seja, de maior fluxo nas estradas. Principalmente pelo fato da denúncia de rachaduras, feita pelo jornal O Estado, ter sido feita em outubro de 2016. Entretanto, pelo que afirmou o DNIT não alcançaria os dois últimos fins de semana do ano, que teremos as festas do Natal e o Ano Novo, onde obviamente o fluxo aumentará significativamente.

Só que novamente a incapacidade do DNIT de cumprir prazos prevaleceu e o tal reparo que seria concluído no dia 22 de dezembro, foi prorrogado até o dia 08 de janeiro. Ou seja, os motoristas que vão chegar e sair de São Luís nos fins de semana de Natal e Ano Novo precisam se preparar para a lentidão na Ponte Marcelino Machado, uma vez que só tem uma única via para entrar e outra para sair.

O curioso é que o DNIT resolveu liberar os trechos já duplicados na BR-135 no Campo de Perizes, durante esta semana, justamente para evitar o congestionamento nos dois próximos fins de semana.

Só que foi como “descobrir um santo, para cobrir outro”, afinal não adiantou liberar os trechos duplicados do Campo de Periz se para se chegar e sair de São Luís, os motoristas terão apenas uma única via.

E tudo isso por total incompetência do DNIT do Maranhão.

Sousa Neto faz nova denúncia de “calote” no Governo Flávio Dino

O Governo Flávio Dino se vangloria de ter pago o 13º salário em dia e ter novamente antecipado o pagamento de dezembro para dentro do mês, mas esquece que isso tem sido corriqueiro dentro de todas as últimas gestões do Governo do Maranhão.

O que não era corriqueiro são os “calotes” que estão sendo denunciados por servidores que prestam serviços no Governo Flávio Dino. A deputada estadual Andrea Murad recebeu denúncias que centenas de profissionais da saúde pública, que atuam em UPA’s e hospitais estaduais do Maranhão, não teriam recebido a segunda parcela do 13º salário na data prevista e obrigatória (reveja).

Agora foi a vez do deputado estadual Sousa Neto também publicizar uma denúncia semelhante. O parlamentar recebeu denúncias que os servidores que estão trabalhando no serviço do 190 da Secretaria de Segurança não receberam o salário de novembro e o 13º salário. Veja abaixo.

E assim segue o Governo Flávio Dino, bom na propaganda, mas na teoria…

ESCUTEC divulga sua última pesquisa em 2017

Nesta sexta-feira (22), o instituto ESCUTEC divulgou números de uma nova pesquisa para as eleições de 2018 no Maranhão. O levantamento deve ser o último antes do fim de 2017 e mensurou a disputa para a Presidência da República, Governo do Maranhão e Senado.

Governo – Para o Governo do Maranhão a disputa entre Flávio Dino e Roseana Sarney segue equilibrada, com ligeira vantagem para o governador. De acordo com a pesquisa espontânea (onde não são apresentados os nomes dos candidatos), Dino teria 16,2% contra 13,4% de Roseana. Os dois foram os únicos a atingirem dois dígitos.

O equilíbrio permanece no levantamento quando são apresentados os nomes dos candidatos. Flávio Dino aparece com 36% contra 32,4% de Roseana. A grande surpresa do levantamento é o deputado estadual Eduardo Braide. Mesmo sem jamais dizer que é candidato, Braide é o terceiro colocado com 9,8% e o único que se aproxima da casa dos dois dígitos.

Senado – Na disputa para o Senado, os dois nomes que devem compor a chapa majoritária de Roseana Sarney – Sarney Filho e Edison Lobão aparecem nas primeiras colocações. Eliziane Gama e José Reinaldo são os nomes melhores colocados do grupo do governador Flávio Dino. No critério de rejeição, entre os nomes apresentados ao eleitor, Waldir Maranhão é o mais rejeitado com 16,4%, seguido de Edison Lobão com 14%, os únicos que chegaram a dois dígitos.

Presidência – Para a Presidência da República o cenário segue inalterado. Lula é disparado o candidato preferido dos maranhenses. O ex-presidente petista possui 42,6% contra Jair Bolsonaro com 14,2% e foram os únicos a alcançarem dois dígitos. Bolsonaro também sacramentou a segunda colocação e com folga. O curioso dessa pesquisa é que apesar de liderar qualquer cenário, Lula também é o mais rejeitado entre os candidatos. O petista tem a rejeição de 22,2% dos entrevistados.

A pesquisa ESCUTEC foi contratada por Cordeiro Filho Consultoria e realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro, escutando 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

O apoio de Aluisio Mendes para as obras em Governador Nunes Freire

O deputado Aluisio Mendes garantiu apoio ao prefeito Indalécio Vieira para que a Prefeitura de Governador Nunes Freire possa retomar e concluir dezenas de obras nas áreas de saúde e educação que estão paralisadas no município. Em visita à cidade, o parlamentar informou a vereadores e secretários sobre os recursos federais que ele destinou a Governador Nunes Freire, viu prédios inacabados e uma creche prestes a ser inaugurada.

Em reunião com o prefeito, a primeira-dama Branca, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando do PT, e secretários municipais, Aluisio Mendes informou que destinou recursos federais para obras de abastecimento d’água na zona rural, para o sistema de saúde e para melhoria sanitária de residências em Governador Nunes Freire, além de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

“Vim aqui ver de perto as necessidades da população, e reafirmar o compromisso de ser parceiro do prefeito Indalécio e sua equipe, para que possam realizar uma grande gestão em Governador Nunes Freire”, declarou Aluisio Mendes.

Como o prefeito está em tratamento de saúde, foi a primeira-dama Branca e o secretário de Educação, Joel de Sousa, que acompanharam o deputado na vistoria de algumas obras que estão paralisadas, como a construção de uma unidade básica de saúde e de uma escola de seis salas de aula no povoado Faixa do Clovis. Eles também visitaram a creche que estava prestes a ser inaugurada na Vila União para atender 300 crianças, e prestigiaram a abertura da Copa Rural de Futebol, no povoado CR Almeida.

“Aluisio Mendes é um deputado presente, que tem nos representado muito bem em Brasília, destinando recursos federais à nossa cidade. Agradecemos pelos benefícios já garantidos a Governador Nunes Freire, e contamos com seu apoio para conquistar mais avanços”, conclui o presidente da Câmara.

O resultado das ações da gestão Edivaldo em prol da Educação

A ampliação das ações da Prefeitura de São Luís no campo da alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos e também da maior oferta de Ensino Fundamental regular para crianças na faixa etária de 6 a 14 anos e fez cair, na gestão do prefeito Edivaldo, de 4.6% para 2.6% a taxa de analfabetismo na capital maranhense entre 2013 e 2016. Entre as capitais brasileiras do Norte e Nordeste, São Luís é a que apresentou a segunda menor taxa de analfabetismo no ano de 2016, ficando atrás apenas de Salvador (BA). Os dados são da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua (PNAD 2016), divulgada nesta quinta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esta é uma grande conquista da gestão do prefeito Edivaldo, cuja política para a área de Educação está focada, entre outros pontos, na ampliação da oferta de ensino regular; na alfabetização de jovens, adultos e idosos; na melhoria dos espaços físicos das unidades escolares; e na maior qualificação dos educadores da rede, que anualmente são inseridos em programas de formação e cursos de especialização”, esclarece o secretário Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo a professora Maria de Jesus Gaspar Leite, secretária adjunta de Ensino (SAE/Semed), atualmente, mais de 90% das crianças em idade escolar (6 a 14 anos) estão regularmente matriculadas no Ensino Fundamental, na faixa etária adequada. Ela também destaca as ações do programa Brasil Alfabetizado, da Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e ainda ampliação da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas unidades básicas da rede municipal.

A superintendente da Área da Educação de Jovens e Adultos (Saeja/Semed), Áurea Borges, conta que assim que o prefeito Edivaldo assumiu, em 2013, a Prefeitura aderiu ao programa Brasil Alfabetizado, levando para a sala de aula 3.440 alunos que não sabiam ler nem escrever. Além dos estudantes alfabetizados por meio desse programa, Áurea Borges diz que a Prefeitura também conseguiu alfabetizar outros 5.300 alunos entre 2013 e 2016 no primeiro seguimento da EJA.

Outra grande conquista da gestão Edivaldo na educação de jovens e adultos, foi a formação de todos os professores do primeiro segmento da EJA em 2015 e 2016. “Alfabetizar jovens, adultos e idosos impacta diretamente nas condições sociais e econômicas das famílias, que deixam de viver sob a égide do analfabetismo. Alfabetizar é, verdadeiramente, dar a essas pessoas a condição do exercício da sua cidadania”, destaca Áurea Borges.

Para o ano de 2018, além das salas de aula da EJA do primeiro e segundo segmento, o programa Brasil Alfabetizado deverá alcançar mais de 1.100 alunos, entre jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos, da zona urbana e rural de São Luís. O seletivo para coordenadores e alfabetizadores do programa foi feito em agosto, as formações acontecerão entre janeiro e fevereiro, e as aulas estão previstas para iniciar ainda em fevereiro de 2018.

Destaque ainda para o programa Educar Mais, lançado em junho pelo prefeito Edivaldo, que entre outras ações implantou o projeto Escola que Acolhe, que está adequando espaços em unidades de educação básica da rede para acolher filhos de estudantes da EJA. Este projeto, de iniciativa da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Vale e o Instituto Formação, já inaugurou três salas de acolhimento: U.E.Bs. Nascimento de Moraes (Cidade Operária), Carlos Saads (Itaqui-Bacanga) e Amaral Raposo (Pedrinhas).

De acordo com o estudo do IBGE, das capitais do Norte e Nordeste, Salvador (BA) foi a que teve a menor taxa de analfabetismo, com 2,5%, entre as capitais do Norte e Nordeste. Em todo o Brasil, Curitiba (PR) foi a capital com o menor índice de analfabetismo: 1,1%. Ainda na capital maranhense, os dados da PNAD mostram que metade dos analfabetos residentes na cidade em 2016 era de pessoas idosas.

E tome Habeas Corpus impetrados pelos advogados de Lúcio Genésio

Sinceramente nem sei o que é mais vergonhoso, o “corpo mole” da Secretaria de Segurança em localizar o foragido Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aliado político do governador Flávio Dino, ou a quantidade de Habeas Corpus impetrados pelos advogados do agressor covarde da advogada Ludmila Ribeiro.

O Blog teve a informação que os advogados de Lúcio Genésio impetraram um quarto Habeas Corpus. Depois de perder nas três primeiras tentativas, ingressaram com um novo pedido. Veja abaixo a relação.

HC 0807088-13.2017.8.10.0000 – Des. Raimundo Nonato Magalhães Melo (plantão) – liminar NEGADA;
HC 0806989-43.2017.8.10.0000 – Des. João Santana Sousa – liminar NEGADA;
HC 0807177-36.2017.8.10.0000 – Des. José Luiz Oliveira de Almeida (plantão) – Decisão reconhecendo prevenção do Des. João Santana Sousa;
HC 0807237-09.2017.8.10.0000 – Des. José Joaquim, plantonista – Aguardando despacho;

Pelo visto os advogados irão seguir tentando um Habeas Corpus até conseguirem lograr êxito. Já a polícia do Maranhão segue sem conseguir dar uma resposta para a vítima e para a sociedade de uma maneira geral.

É impossível não questionar: será que se o foragido não fosse irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aliado político do governador Flávio Dino, ele já não teria sido localizado e preso???

Caso – Ludmila Ribeiro foi vítima, no dia 12 de novembro, de uma agressão covarde do ex-companheiro, Lucio André Genésio. A advogada afirma que foi vítima de tentativa de homicídio. Lúcio Genésio chegou a ser preso no dia da segunda agressão, pois é reincidente, mas foi liberado após pagamento de finaça.

Contra o agressor existem dois pedidos de prisão. O primeiro do juiz Clésio Coelho Cunha, no dia 12 de novembro, que responde pela 3ª Vara Criminal de São Luís, e o segundo pelo magistrado Lucio Fernandes Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

A “não vinda” de Bolsonaro e o novo momento do PEN no Maranhão

Nesta semana, a imprensa nacional afirmou que depois de quase seis meses de namoro com o PEN/PATRIOTA, o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pode acabar indo parar no PSL.

A informação, pelo excelente posicionamento de Bolsonaro nas pesquisas para 2018, repercutiu nos bastidores políticos e o PEN/PATRIOTA precisa se reorganizar para o pleito eleitoral do ano que vem.

No Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto, presidente estadual do PEN/PATRIOTA, não perdeu tempo e reuniu a Executiva Estadual para tranquilizar os membros do partido e assegurar que o momento é de união para o fortalecimento da legenda.

“Tudo que foi pedido ao Bolsonaro foi concedido, mas por fim ele exigiu o comando nacional do partido, o que foi negado pelo nosso presidente Adilson Barroso e o ‘casamento’ ficou complicado. As portas seguem abertas ao Bolsonaro, mas só que sem as interferências nas executivas estaduais. Por conta desse novo momento, eu decidi reuni os membros do partido para prestar esses esclarecimentos e pedir a união de todos, inclusive dos membros da UDN que estavam conosco, para que consigamos atingir a cláusula de barreira, que está sendo imposta pela nova legislação eleitoral”, afirmou Jota Pinto.

Sobre o posicionamento do partido nas eleições de 2018 aqui no Maranhão, Jota Pinto marcou uma assembleia para o mês de março do ano que vem, onde o PEN/PATRIOTA decidirá os rumos da legenda. Dentro do partido existe uma corrente que defende candidatura própria, outra que deseja apoiar a reeleição do governador Flávio Dino e outra que prefere o apoio a ex-governadora Roseana Sarney.

“Iremos fazer um congresso no dia 10 de março, neste dia iremos deliberar se apoiaremos candidatura A ou B, ou se teremos candidatura própria. É um bom tempo para tentarmos unir todos e chegarmos a uma decisão em conjunto”, disse.

Jota Pinto também assegurou que espera contar com a permanência dos dois deputados do partido – Júnior Marreca (federal), que esteve na reunião, e César Pires (estadual) – para as eleições de 2018. O presidente do PEN/PATRIOTA confirmou ainda a filiação do Dr. Gutemberg, vereador de São Luís, na legenda.

“O deputado Júnior Marreca está confirmadíssimo, já o deputado César Pires estava aguardando essa definição do Bolsonaro. Quero crer que ele fique conosco, pois não podemos abrir mão de um político da qualidade dele, é um quadro que nos honra muito. Também teremos alguns reforços para 2018, entre eles o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg, que disputará a eleição estadual”, finalizou.

Inegavelmente viverá novos rumos o PEN/PATRIOTA com a confirmação da não vinda de Bolsonaro, mas uma coisa é certa, sem Bolsonaro, Jota Pinto volta a ficar extremamente fortalecido no partido.

Lucas Porto perde mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão

O empresário Lucas Porto, preso acusado de ter estuprado e matado a própria cunhada, Mariana Costa, perdeu mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os advogados de Lucas Porto ingressaram com um Habeas Corpus no TJ na tentativa de transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar, mas o pleito foi negado.

A negativa foi do próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O desembargador entende que a manutenção da prisão de Lucas Porto se faz necessária para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

Crime – O assassinato que teve repercussão nacional, até pelo fato da vítima ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, foi na tarde do dia 13 de novembro de 2016.

Mariana Costa foi encontrada morta em seu apartamento, na Avenida São Luís Rei de França O empresário Lucas Porto, depois de preso, confessou a autoria do crime e alegou uma forte atração que sentia pela vítima para cometer o crime contra a irmã de sua esposa.

Depois de alguns laudos, a Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto não só assassinou por asfixia, como estuprou a cunhada.