19 • dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Negado Habeas Corpus a Lúcio André Genésio

O foragido Lúcio André Genésio sofreu nova derrota na Justiça, nesta terça-feira (19). O agressor covarde da sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro, tentou novamente conseguir um Habeas Corpus, mas perdeu mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contra Lúcio André Genésio, que chegou a ser preso, mas liberado após o pagamento de fiança, existem dois pedidos de prisão. O primeiro do juiz Clésio Coelho Cunha, no dia 12 de novembro, que responde pela 3ª Vara Criminal de São Luís, e o segundo pelo magistrado Lucio Fernandes Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

Só que Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, segue foragido desde o dia 12 de novembro. A vítima tem utilizado as redes sociais para cobrar das autoridades a prisão de seu agressor. Inclusive, em um de seus desabafos, Ludmila, questiona se o fato do seu agressor ter poder e dinheiro seria relevantes para que ele não tivesse ainda sido preso. Lembrando que Luciano Genésio é aliado político do governador Flávio Dino.

O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo desembargador Raimundo Melo. Essa foi a segunda tentativa dos advogados de Lúcio Genésio no Tribunal de Justiça, ambas indeferidas.

Resta saber se ele seguirá foragido e tentando um benevolente habeas corpus ou se efetivamente a polícia maranhense conseguirá descobrir, depois de mais de 30 dias, o paradeiro de Lúcio André Genésio???

É aguardar e conferir.

Zé Doca: fardamento escolar “politiqueiro” terá que ser recolhido

A Justiça determinou que o fardamento escolar “politiqueiro”, comprado com o dinheiro do povo de Zé Doca, seja recolhido e um novo fardamento, utilizando apenas as cores do Município, seja confeccionado e entregue aos alunos da rede municipal de ensino.

No início de setembro, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, ambos do PR, entregou o fardamento escolar as crianças estudantes da rede pública municipal.

Apesar da entrega do fardamento ter acontecido quase no meio do segundo semestre, a medida poderia até ter sido comemorada. Eu disse poderia, pois entrou o lado politiqueiro da gestora, e o que se presenciou foi dinheiro público jogado pelo ralo.

A prefeita Josinha Cunha desrespeitou a Lei Municipal 445/2015, no seu artigo 13, que afirma que os uniformes dos servidores públicos municipais e dos alunos da rede municipal, precisam obedecer a padronização das cores do Município (verde, amarelo, azul e branco).

Através de uma ação popular, interposta por Manoel Albino Pinheiro, foi afirmado que os uniformes eram das mesmas cores do partido da prefeita Josinha Cunha, o PR. Por conta disso, foi pedido o recolhimento imediato do uniforme e a substituição, respeitando a legislação, fosse feita.

A desembargadora Angela Maria Salazar, da 1ª Câmara Cível, deferiu parcialmente o pedido da ação popular e determinou: o recolhimento no prazo de 20 dias do uniforme entregue, para não prejudicar os alunos, e a confecção de um novo uniforme, no prazo de 60 dias, respeitando as cores do Município.

Para ser mais completa a decisão, bem que a gestora deveria arcar com essa despesa do próprio bolso, ou devolver ao erário o dinheiro gasto equivocadamente, afinal o dinheiro que foi confeccionado o uniforme de maneira “politiqueira”, foi dinheiro do povo.

Ao Blog, só resta dizer, que coisa feia prefeita Josinha Cunha…

Governo Flávio Dino segue maltratando os servidores públicos

Depois de maltratar os professores aposentados da UEMA, com a aprovação da Medida Provisória 249/2017, que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA, sem a concessão do percentual de gratificação aos pensionistas e professores aposentados da instituição (reveja), nesta terça-feira (19), foi a vez dos servidores do Judiciário.

Alguns servidores do Judiciário estavam acompanhando a Sessão Ordinária desta terça-feira, já que estão na expectativa de que seja aprovado o projeto encaminhado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, assegurando um reajuste de 5% a categoria.

Só que o projeto, mais uma vez, não foi votado. A base governista, por determinação do Palácio dos Leões, trabalhou para que o projeto não fosse apreciado. Na semana passada, a base já havia rejeitado um pedido de urgência protocolado pelo deputado Eduardo Braide (PMN). Hoje, Braide solicitou uma inversão de pauta, tentando garantir que o projeto entrasse na Ordem do Dia, mas novamente não logrou êxito.

Para os servidores do Judiciário, está claro que essa é uma estratégia do Governo Flávio Dino para evitar que o reajuste seja aprovado ainda este ano.

“Com mais esta decepção para os servidores do Poder Judiciário ficou evidente que a intenção do Governo do Estado é impedir, por meio da sua base aliada na Assembleia Legislativa, que o reajuste fosse votado este ano. Por que? Só o Governo pode responder! Mas nenhum dos deputados da base do Governo manifestou-se para dar resposta aos servidores que estavam na galeria. Na mesma terça-feira foi publicado no Diário da Assembleia o reajuste, também de 5%, dos servidores do Ministério Público Estadual”, diz trecho de um texto no site do SINDJUS.

O SINDJUS, sabendo que restam apenas duas sessões para iniciar o recesso legislativo, está fazendo uma convocação aos servidores do Judiciário. O pedido é que eles compareçam a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20), para pressionar os deputados governistas a votarem o reajuste da categoria.

O problema é que, como alguns servidores se manifestaram, após a não votação do projeto e seguiram se manifestando, mesmo diante do alerta do presidente em exercício da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que o Regimento Interno não permite manifestações, a tendência é que a Galeria fique fechada na penúltima sessão do ano.

É aguardar e conferir.

Francisco Nagib abre oficialmente o Natal Mais Esperança, Mais Amor

Na noite de segunda-feira (18) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado da primeira- dama, Agnes Oliveira, e demais autoridades, inaugurou a decoração natalina no centro da cidade. Centenas de pessoas foram até a Praça Ferreira Bayma para a cerimônia da abertura oficial do primeiro Natal Mais Esperança, Mais Amor. Estiveram presentes também o vice- prefeito, Ricardo Torres, o ex-prefeito Zito Rolim e secretários de governo.

No evento mais importante do calendário cristão, os codoenses ficaram emocionados com a apresentação da Orquestra Filarmônica FC Oliveira, que tocou clássicos nacionais e internacionais, com o coral do Instituto Maná e a Banda Euterpe. O público também pôde assistir a um culto ecumênico, com as palavras de fé do Pastor Fernando Guimarães, da Assembléia de Deus e do Padre Marconi Castro, da Paróquia São Raimundo.

Emocionada e muito feliz, a Secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama, Agnes Oliveira, falou sobre a felicidade de participar do primeiro Natal Mais Esperança, Mais Amor. “É dessa linda forma que nós queremos transmitir a toda a população o espírito do Natal. Aproveito a oportunidade para convidar todas as famílias codoenses a comparecerem na Praça Ferreira Bayma, pois teremos emocionantes atrações todos os dias, até o dia 23 de dezembro. Desejo a todos um Natal de muita esperança, amor, saúde e um ano novo maravilhoso”.

O momento mais esperado pelas famílias foi a vinda de Papai Noel, que chegou a praça em seu trenó e fez a alegria das crianças. Para o prefeito Nagib, o natal codoense chega para brindar um ano de muitos desafios e muitas vitórias.

“Uma praça muito bonita, bem ornamentada, decorada, iluminada e feita com muito carinho por funcionários da prefeitura, voluntários que aqui vieram e agregaram tanto valor a esse projeto de um lindo natal. O primeiro Natal Mais Esperança, Mais Amor chega coroado de muita energia positiva. Na data de hoje damos abertura as festividades natalinas e o clima das festas entra nos lares codoenses. Aproveito a oportunidade de agradecer a Deus e pedir um ano novo cheio de esperança, amor e dias melhores pra nossa cidade”, finalizou.

Natal Sem Fome – Francisco Nagib com a comissão organizadora do projeto Natal Sem Fome, também fez a entrega de uma tonelada e meia de alimentos, que foram doados por meio do projeto Cinema no CEU, no Centro de Esportes e Artes Unificados, localizado no bairro São Francisco.

A pergunta pertinente de Joaquim Haickel

Caso não tenha entendido, clique aqui e entenda

Caso SEFAZ: mais uma vitória de Roseana Sarney

Apesar dos inúmeros factoides criados, a ex-governadora Roseana Sarney segue conseguindo sucessivas vitórias na Justiça com relação ao Caso SEFAZ.

Na segunda-feira (18), foi a vez do juiz Sebastião Bonfim, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, rejeitar mais uma ação por Improbidade Administrativa proposta pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, contra a ex-governadora Roseana Sarney.

O magistrado, que sequer recebeu a denúncia contra Roseana, deixou claro na sua decisão que “os acordos teriam acarretado economia aos cofres públicos” e que eles “foram precedidos por pareceres expedidos pela Procuradoria do Estado e, posteriormente, homologados judicialmente, o que atesta a sua legalidade”, disse Sebastião Bonfim.

A decisão de rejeitar a denúncia não alcançou apenas Roseana Sarney, mas Marcos Lobo, Helena Haickel e Ricardo Gama Pestana.

Entretanto, o magistrado decidiu pela indisponibilidade dos bens, quebra do sigilo bancário e fiscal dos demais citados na ação do Ministério Público: Cláudio Trinchão, Akio Valente, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Junior e Euda Maria Lacerda.

Essa já é a terceira denúncia relativa ao Caso SEFAZ que, partindo de informações prestadas pelo Governo Flávio Dino, através da tal Secretaria de Transparência, tenta em vão alcançar a ex-governadora Roseana Sarney.

E assim os factoides criados, seguem sendo desmontados, um a um.

Defesa de Lúcio Genésio entra com pedido de Habeas Corpus no TJ

O foragido Lúcio André Genésio, através de seus advogados, ingressou com pedido de Habeas Corpus contra dois pedidos de prisões por agressões contra sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro. Os pedidos foram protocolados na segunda-feira (18).

Ludmila Ribeiro tem utilizado as redes sociais para cobrar das autoridades a prisão de Lúcio André Genésio, que segue foragido desde o último dia 12 de novembro, ou seja, já está foragido a mais de 30 dias, sem que a polícia saiba do paradeiro do irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aliado político do governador Flávio Dino. Inclusive, em um de seus desabafos, Ludmila, questiona se o fato do seu agressor tem poder e dinheiro seria relevantes para que ele não tivesse ainda sido preso.

Os pedidos protocolados por Lúcio André Genésio, após distribuição, serão analisados pelo desembargador Raimundo Melo. O posicionamento do desembargador deverá sair nas próximas horas.

É aguardar e conferir.

Notas da manhã

INSS – Duas agências de atendimento da Previdência Social foram inauguradas segunda-feira (18) no Maranhão pelo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Francisco Soares, atendendo a solicitação do deputado federal Aluisio Mendes e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema. As obras foram entregues à população em Tuntum e São Domingos do Maranhão.

“Como representante dos municípios, Tema nos procurou em Brasília reivindicando a abertura das agências que há anos foram construídas e continuavam fechadas no Maranhão. Juntos, levamos esse pleito à direção do INSS, que assumiu o compromisso de inaugurá-las. Ficamos muito felizes em poder contribuir para que os cidadãos dessas cidades possam ter o acesso mais próximo e ágil aos benefícios previdenciários”, declarou Aluisio Mendes.

Ao inaugurar as duas agências, Francisco Soares ressaltou o respeito que tem por Aluisio Mendes, com quem já trabalhou no Superior Tribunal de Justiça, e enfatizou o compromisso de melhorar a infraestrutura da Previdência Social para atender os cidadãos.

Ambulância – O deputado estadual e segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, realizou ao lado do Governador Flávio Dino, a entrega de uma ambulância para o município de Conceição Lago Açu. O veículo que vai prestar serviços relevantes de saúde para a cidade, foi adquirido através de emenda parlamentar do pedetista em parceria com o Governo do Estado.

“Hoje é mais um dia para comemorar, essa ambulância já era uma demanda solicitada pela população de Lago Açu, que terá os serviços de saúde ainda mais qualificados, com transporte seguro e confortável dos pacientes. É uma felicidade entregar mais esse benefício nas mãos do prefeito, Alexandre Lavepel, que muito tem lutado pela cidade”.

Santa Rita – O prefeito Hilton Gonçalo autorizou o início de mais uma obra importante que vai beneficiar a zona rural de Santa Rita. Conhecida por ser uma região produtora e até então um lugar isolado, as comunidades Mata dos Pires, em Santa Rita e Palmares, em Anajatuba, celebraram o início da construção dos 9 quilômetros de estrada vicinal que liga esses dois municípios, transformando-a em via de escoamento da produção agrícola.

Nessa primeira fase, a obra está recebendo serviço de raspagem e nivelamento, para logo em seguida ser iniciado o trabalho de piçarramento. Além de garantir o escoamento de produção das comunidades, a ação também vai potencializar a economia nas duas cidades, pois a obra irá encurtar a distância no acesso à sede do município de Santa Rita, já que muitos moradores daquela região buscam atendimento bancário, serviço no INSS e, além de tudo, movimentam o comércio da cidade.

Palanque esvaziado

O governador Flávio Dino (PCdoB) corre o risco de ter o seu palanque totalmente esvaziado nas eleições de 2018. Sem tempo de TV, seu nanico partido depende de outras legendas para formar um grupo capaz de garantir tempo mínimo na propaganda. Mas a tendência é que cada vez mais partidos comecem a esvaziar o palanque comunista.

O primeiro a debandar foi o PSDB, que terá candidatura própria do senador Roberto Rocha no Maranhão. Os tucanos têm o terceiro maior tempo na propaganda, e foram os responsáveis pela exposição do governador comunista nas eleições de 2014.

A julgar pela movimentação das várias correntes do partido – que tendem a transformar o presidente regional Augusto Lobato em uma espécie de rainha da Inglaterra -, o PT também deve ser outro a recuar de entrar na barca comunista. A direção nacional deve determinar candidatura própria, para dar um palanque forte a Lula.

Sem PSDB e PT, Dino só poderá contar com o DEM, PSB e PDT para formar seu tempo na TV. Mas tanto o DEM quanto o PSB também tendem a buscar outros rumos, a julgar pela movimentação nacional.

E o comunista terá que se contentar com seus parceiros de esquerda para fazer sua coligação. Mas sem propaganda, terá dificuldades de explicar porque a mudança não ocorreu no Maranhão.

Estado Maior