15 • dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

José Joaquim assume comando do Tribunal de Justiça do Maranhão

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) que foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

Assembleia – A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa.

Cafeteira inclusive ressaltou que, apesar de honrado, estava representando o parlamento em virtude de duas situações. “Infelizmente, por motivos muito tristes, o presidente Humberto Coutinho e o presidente em exercício, deputado Othelino Neto, não puderam estar presentes. Ao presidente nossas estimas de melhoras e ao deputado Othelino nossa solidariedade nesse momento de dor”, afirmou Cafeteira, que ainda ressaltou que os poderes seguirão trabalhando harmonicamente.

Stênio participa de inaugurações de promotorias no interior maranhense

Marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, nesta última quinta (14), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou das inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho D’água das Cunhãs.

Em Vitorino Freire, o evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (13), e contou com as presenças da prefeita Luanna Bringel; do procurador-geral de justiça, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho; do corregedor-geral do MPMA em exercício, Dr. Marco Antônio Anchieta Guerreiro; do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Dr. Tarcísio Bonfim; Paulo Miranda Goulart e Fábio Murilo Portela – da Comarca de Vitorino Freire -; além de diversos representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, secretários e lideranças políticas.

Na oportunidade, o deputado Stenio Rezende falou da importância da nova sede da Promotoria para a população, que agora conta um amplo espaço que oferece melhores condições aos servidores e consequentemente nos serviços.

“Mais uma vez viemos ao nosso querido Vitorino inaugurar mais uma obra importantíssima para a cidade. É preciso oferecer condições dignas de acesso à Justiça, assim como lutar para que os três poderes andem sempre juntos, em harmonia”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, o presidente da Câmara dos Vereadores, Cyreno Rezende, conferiu a maior honraria do município – aprovada unanimemente entre os vereadores – o “Título de Cidadão Honorário Vitorinense” ao procurador-geral e ao corregedor-geral em exercício.

Em Olho D’Água das Cunhãs, a sede do Ministério Público (MP) no município foi entregue à população na manhã da quinta (14), após passar por reforma e ampliação.

Após a inauguração, o deputado Stenio Rezende marcou presença na solenidade que conferiu o título de “Cidadão Olho-d’aguense” ao procurador-geral e ao corregedor-geral em exercício.

Wellington leva ao MP nova irregularidade no concurso da PM

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou mais uma irregularidade por parte do Governador Flávio Dino (PC do B) quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. Dessa vez, foram encaminhadas ao gabinete do deputado Wellington denúncias em que candidatos mostram que a cidade de Teresina, localizada no Piauí, será um dos pontos de aplicação da prova.

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado (reveja).

“Incialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for para não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Agora é aguardar e conferir.

Chapa de Flávio Dino: o problema aumentando para o Senado

A cada dia o governador Flávio Dino tem visto aumentar seu problema com relação aos nomes dos candidatos ao Senado, para compor sua chapa. O comunista já garantiu publicamente que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) será um dos seus candidatos.

Entretanto, como são duas vagas, o problema persiste no segundo nome. Fontes seguras garantem que Flávio Dino vai anunciar o nome do deputado federal José Reinaldo como o segundo candidato, assim que o ex-governador se transferir para o DEM. A garantia teria sido dada ao presidente da Câmara Federal e presidente Nacional do DEM, Rodrigo Maia, em recente visita ao Maranhão.

Só que outros dois deputados federais – Waldir Maranhão e Eliziane Gama (PPS) – ainda não desistiram desta segunda vaga e seguem pressionando o governador.

Durante a semana, asseclas de Dino, chegaram a “plantar” que Waldir Maranhão teria desistido da pré-candidatura ao Senado, mas ele se apressou em desmentir o factoide e afirmando que sua candidatura ao Senado é irreversível.

Já nesta sexta-feira (15), Eliziane Gama espalhou a informação de que os evangélicos “estão fechados” em torno de sua pré-candidatura. Eliziane, recentemente na sua confraternização com blogueiros e jornalistas, deixou claro que segue como pré-candidata e tem convicção que contará com o apoio de Flávio Dino.

Inegavelmente é um grande imbróglio que Flávio Dino terá que resolver, mais cedo ou mais tarde, só que quanto mais demorar, mais embaraços irá criar com aqueles que forem preteridos.

É aguardar e conferir.

Bem que Chico Gonçalves podia ter ficado sem essa…

O apagado secretário de Direitos Humanos do Governo Flávio Dino, Chico Gonçalves, bem que podia ter ficado sem o “sabão” que pegou nas redes sociais do ex-deputado Joaquim Haickel.

O petista Chico Gonçalves, que não consegue organizar o seu partido no Maranhão, foi querer dar pitaco no partido alheio. O petista foi comentar sobre uma eventual debandada de pseudos Tucanos no Maranhão.

Além de ser cômico, um petista reclamando da ausência de Tucanos num mesmo governo, o que Gonçalves não esperava foi a resposta na “bucha” de Joaquim Haickel. O ex-deputado lembrou que aqueles que estão saindo, são exatamente aqueles que entraram quando o PSDB ficou sob a tutela do comunista maranhense. Veja abaixo.

Não contente com a primeira resposta, Chico Gonçalves insistiu na tolice e recebeu uma segunda resposta, ainda mais dura e verdadeira que a primeira. O resultado foi o silêncio sepulcral.

Bem que Chico Gonçalves podia ter ficado sem essa, mas foi querer aparecer para o chefe, o resultado foi esse.

Ricardo Murad faz o que Flávio Dino deveria ter feito

O ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual Ricardo Murad (PRP), mais uma vez, fez o que o governador Flávio Dino (PCdoB) deveria ter feito, sair em defesa do Maranhão e dos maranhenses.

Enquanto Flávio Dino se preocupa em utilizar as redes sociais apenas para atacar a Polícia Federal e os políticos com sobrenome Sarney, Ricardo Murad tem utilizado os mesmos mecanismos para responder a altura quem desdenha do Maranhão e dos maranhenses.

Se Flávio Dino silenciou diante do episódio do cinegrafista do apresentador Luciano Huck, que afirmou que a cidade de Alcântara fica no “fim do mundo” (reveja), Ricardo Murad deu uma resposta a altura, exigindo respeito ao Maranhão e aos maranhenses.

Ricardo marcou o apresentador Luciano Huck nas redes sociais e exigiu desculpas. Além disso, pediu para que o apresentador, com fama de bom moço, não permita que um dos “seus ofenda e descrimine o Maranhão”. Veja abaixo.

Bem que agora Flávio Dino, como tem feito sempre, poderia seguir o exemplo de Ricardo Murad e sair, como governador, em defesa do Maranhão e dos maranhenses, mas pelo visto o comunista prefere mesmo como alvos a Polícia Federal e o sobrenome Sarney.

Na ausência e/ou omissão de autoridades constituídas, o Maranhão e os maranhenses agradecem a defesa de Ricardo Murad.

Atenção: começa hoje a fiscalização das faixas exclusivas dos ônibus

Depois da prorrogação do prazo em mais 30 dias, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), dá início nesta sexta-feira (15) à fiscalização das faixas exclusivas para ônibus, táxis com passageiro e veículos preferenciais como ambulâncias e viaturas.

Desde a instalação da fiscalização eletrônica, a população teve um prazo total de 60 dias para se adaptar às modificações, que têm o objetivo de promover maior segurança e fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo.

Durante todo o período de adaptação, a Prefeitura desenvolveu ampla campanha de divulgação, visando orientar a população acerca das regras do trânsito, especialmente nos trechos das vias que passaram por modificações de tráfego em função da implantação das faixas exclusivas. As faixas foram implantadas nas avenidas Rio Branco, Colares Moreira e Cajazeiras. Com a nova regra de uso, só poderão trafegar nos trechos demarcados ônibus, táxi com passageiros, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados.

A decisão de prorrogar o prazo resultou da necessidade de ampliar o alcance das informações em relação ao uso dos corredores exclusivos e, assim, esclarecer as dúvidas da população sobre as regras. O período experimental está vigorando desde o dia 9 de outubro.

O uso indevido das faixas exclusivas incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 293,00 e sete pontos na carteira de habilitação. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva também serão multados pela infração cometida.