14 • dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Juscelino anuncia R$ 1 milhão para a Saúde de Santo Antônio dos Lopes

Em Santo Antônio dos Lopes, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) anunciou à população que irá destinar emenda no valor de R$ 1 milhão para o setor da Saúde do município.

O anúncio foi feito em evento do governo estadual, que fazia inaugurações dos programas Escola Digna e Mais Asfalto. O valor será direcionado à manutenção de Unidades de Saúde, incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) e manutenção dos postos de saúde.

“Aproveito minha visita a Santo Antônio dos Lopes, aqui com o prefeito Bigu, para reafirmar meu compromisso de representar o município no Congresso Nacional. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Juscelino Filho.

Codevasf – Juscelino também esteve em Alto Parnaíba acompanhando a expedição técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo rio Parnaíba. Na pauta, a navegabilidade do Rio Parnaíba, a construção da ponte que liga à Santa Filomena (PI), e também o término de obras de saneamento e esgoto nas cidades ribeirinhas, entre outros assuntos.

Com a presença do presidente da Codevasf, Avelino Neiva, do prefeito Rubens, de engenheiros, assessores e lideranças da região, o deputado Juscelino participou das vistorias que tem como objetivo empreender informações para a retomada de um estudo da região com vistas à realização de futuros projetos voltados à promoção da navegabilidade do rio Parnaíba com o intuito de facilitar o escoamento da produção do Sul do estado, até Teresina (PI) e Timon (MA). O parlamentar aproveitou para reafirmar seu compromisso com o município e com a gestão.

“Aproveito minha visita aqui para confirmar meu compromisso com Alto Parnaíba, com o prefeito Rubens e sua gestão, a qual já destinamos emendas parlamentares na área da saúde e da educação”, destacou Juscelino Filho.

Ao longo dos últimos anos, a Codevasf investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba. Entre as atividades empreendidas estão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de ligações intradomiciliares e intervenções voltadas ao controle de processos erosivos. O objetivo dos trabalhos é preservar a bacia e recuperar áreas degradadas, além de aumentar a qualidade e o volume dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. Cerca de R$ 336 milhões foram investidos em sistemas de esgotamento. As ações reduzem a incidência de doenças e a poluição do solo e da água.

Prefeitura de São Luís convoca 202 aprovados no concurso da Educação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), convoca 202 candidatos classificados e aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para os cargos de Professor e Nutricionista, conforme os dois editais de convocação para atuação nas zonas rural e urbana. O edital de convocação foi publicado na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município e também no menu ‘Editais’ no Portal da Prefeitura.

Para zona urbana estão sendo convocados dois Técnicos Municipais de Nível Superior Nível IX-A – Especialidade Nutrição e 111 professores para os cargos de Nível Superior PNS‐A/Professor Nível Médio PNM-A- Especialidades: 1º ao 5º ano e Educação Infantil, Professor Nível Superior/PNS-A – Especialidades: Ciências, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.

Já para atuação na zona rural, são 89 professores convocados para os cargos de Professor Nível Superior PNS‐A/Professor Nível Médio PNM-A – Especialidades: 1º ao 5º ano e Educação Infantil, Professor Nível Superior/PNS-A – Especialidades: Ciências, História, Língua Portuguesa e Matemática.

Os 202 convocados nestes editais devem comparecer entre os dias 20 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga Reffsa de 14h às 17h30 (segunda a quinta) e de 8h às 12h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 15 de janeiro a 25 de janeiro de 2018 à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de integração, das 9h às 12h30 e das 15h às 17h de segunda a quinta (não haverá atendimento às sextas-feiras), para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação.

O atendimento aos convocados na Semad será realizado mediante distribuição de senhas no início do horário de atendimento de cada turno: 9h (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 16 senhas diárias para atendimento, sendo 12 pela manhã e quatro à tarde. Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento da nomeação.

Perícia – Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de convocados com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Wellington faz outra grave denúncia sobre o concurso da PM do MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), voltou a utilizar a Tribuna da Assembleia Legislativa para fazer outra grave denúncia sobre o desorganizado concurso da Polícia Militar do Maranhão.

O que começa errado, tende a terminar pior ainda. O primeiro grande erro foi quando a CESPE ganhou a prerrogativa de organizar o concurso público para PM, prometido desde 2015, com uma vergonhosa dispensa de licitação. De lá para cá, os problemas apenas se acumulam e fazem com que o certame seja o mais desorganizado dos últimos anos.

Já foram lançados quatro editais. Já mudaram as datas de inscrições e provas em pelo menos três vezes, a última modificação, de maneira absurda, resolveram antecipar a realização das provas em quase 45 dias, desmoronando qualquer planejamento de estudo que tenha sido feito anteriormente.

Nesta quinta-feira (14), o deputado Wellington denunciou o que seria um favorecimento a candidatos da cidade de Teresina. Segundo o parlamentar, alguns candidatos estarão fazendo a prova na capital do Piauí, mas de acordo com o Edital, mesmo modificado, as provas só seriam realizadas em São Luís, Caxias e Imperatriz.

Trago mais uma denúncia gravíssima do Governo Flávio Dino. Nós pedimos aqui a ampliação dos locais de provas do concurso da PM, pois seria apenas em São Luís. Houve uma pouca mudança e o edital 002 modificou ampliando o local de prova para Imperatriz e Caxias. Só que fui surpreendido com a confirmação de que tem candidato que fará prova em Teresina. Pergunto, por que vai ter prova em Teresina? Todo e qualquer alteração no edital, tem que ser mediante retificação do edital, isso é gravíssimo. Fizeram uma alteração no edital e nós não estamos sabendo ou não fizeram alteração no edital? Há indícios de ilícito e por que beneficiar o piauiense? Candidato Eduardo Rogério Silva Andrade, vai fazer prova na Faculdade Santo Agostinho. Outro candidato lá no bairro Uruguai. Outro candidato na Faculdade Santo Agostinho, outro candidato na Maurício de Nassau. Eu liguei ontem para a Faculdade Santo Agostinho perguntando se neste final de semana teria prova para a Polícia Militar do Maranhão e confirmaram que neste domingo terá prova da Polícia Militar do Maranhão”, afirmou Wellington.

A denúncia é gravíssima realmente, pois estamos falando de um concurso para a Polícia Militar do Maranhão, mas o que tem se visto neste certame é a incapacidade de organizar o concurso, afinal é justamente a desorganização a tônica do importante certame.

Nesta semana, o Governo Flávio Dino lançou o edital para o concurso da Polícia Civil. Adivinhem quem organizará o certame??? Exatamente, a CESPE, a mesma que está “organizando”, com dispensa de licitação, o concurso da Polícia Militar.

Deve ser mais uma coincidência da gestão Flávio Dino…

Com um cinegrafista desses, Luciano Huck não precisa de inimigo

O apresentador da TV Globo, Luciano Huck, um dos mais populares da televisão brasileira, tanto que chegou a ter seu nome cogitado para ser candidato a Presidência da República, está sendo alvo de inúmeras e merecidas críticas, por conta de uma descortesia de um membro de sua equipe.

Ao chegar em Alcântara, para fazer um quadro do programa Caldeirão do Huck, ele perguntou ao seu cinegrafista onde estavam chegando, mas a resposta foi a pior possível.

O cinegrafista afirma que estavam chegando em Alcântara, e completa depois dizendo que é no fim do mundo. Veja o vídeo abaixo.

Tudo bem que Luciano Huck, já que decidiu não ser candidato, não precisa dos votos da população do “fim do mundo”, mas bem que podia manter a aparência de bom moço e se desculpar com o Maranhão e os maranhenses, principalmente com os de Alcântara.

Caso Décio Sá: Júnior Bolinha também ganha liberdade

Enquanto a Justiça efetivamente não julga os acusados de terem participado do assassinato o jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril de 2012, eles vão ganhando a liberdade, um a um.

Nesta quinta-feira (14), foi a vez de José Raimundo Sales Chaves Júnior, mais conhecido como Júnior Bolinha, acusado de ser um dos mandantes do crime contra o jornalista, ganhar da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão a liberdade.

A decisão de soltura de Júnior Bolinha foi baseada justamente na prisão por excesso de prazo, sem que houvesse julgamento. O relator do caso foi o desembargador Jose Luiz de Almeida, que foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Guerreiro Júnior.

Vale lembrar que, na semana passada, Gláucio Alencar também acusado de ser um dos mandantes do crime que tirou brutalmente a vida de Décio Sá, já havia sido posto em liberdade.

Pelo visto, preso mesmo só Décio Sá, infelizmente.

André Fufuca assegura curso de medicina para Bacabal

Nesta última semana, o deputado federal André Fufuca (Progressistas), conseguiu a ida do curso de medicina para o município maranhense de Bacabal.

A excelente notícia, não é a primeira ação de grande porte na cidade. O deputado progressista conseguiu no começo do ano a liberação de recursos para a reforma da BR que liga o trecho que se estende de Caxuxa a Bacabal, no Maranhão.

Foi também liberado pelo deputado federal uma emenda de R$ 1. 5 milhões do Fundo Nacional da Saúde, para á média e alta complexidade na cidade.

Além da ida do curso de medicina para a cidade de Bacabal, o município também será contemplado com uma ambulância Samu e uma ambulância pequeno porte, liberadas também pelo deputado progressista na câmara federal.

Codó – Já na cidade de Codó, o prefeito Francisco Nagib, o vice-prefeito Ricardo Torres, os secretários de saúde Suelson Sales e de educação Paulo Buzar, entre outros secretários estiveram reunidos com representantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, para discutir sobre a implantação do curso de medicina na cidade de Codó.

Na oportunidade, a diretora geral da faculdade, Maria Aparecida, informou que a instituição vem acompanhando desde 2015 o processo da candidatura de Codó e que a cidade está preparada para receber o curso.

O prefeito Nagib afirmou que a cidade está preparada para receber o curso, por dispor de uma estrutura condizente com os padrões exigidos pelo Ministério da Educação e que toda a população está muito confiante.

Na semana passada, o deputado federal Juscelino Filho (DEM), assegurou que Santa Inês também receberá o curso de medicina. Ou seja, a perspectiva de que as três cidades, possam receber o curso mais concorrido do Brasil (reveja).

É aguardar e conferir.

Ricardo e a Carta de Compromisso com os maranhenses

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), que confirmou nesta semana sua pré-candidatura ao Governo do Estado, publicizou uma Carta de Compromisso com o povo maranhense.

Nas redes sociais, Ricardo elenca seus motivos para ser governador do Maranhão e os compromissos que assume com a população, caso vença as eleições de 2018. Veja abaixo.

Meu nome é Ricardo Murad e quero ser o próximo governador do Maranhão!

Um projeto para o Maranhão exige mudança de verdade, que dê resultados, e que melhore a vida de todos.

Os maranhenses que me conhecem sabem que sou uma pessoa que trabalha, que faz e cumpre aquilo que promete. Sou homem de palavra, de uma só palavra.

Eu não poderia tomar outra decisão que não essa. É a minha consciência e a responsabilidade que tenho para com a geração das minhas filhas e dos meus netos, que me levaram a decidir pela pré-candidatura ao governo. Nesse momento crucial para o Brasil e mais ainda para o Maranhão, acredito que posso dar uma contribuição importante.

Quero ser governador porque tenho um projeto para o nosso Estado. Sei como ninguém o que é preciso ser feito e estou preparado para executá-lo.

Quero ser governador para implantar um novo modelo de governar. Um governo que, em quatro anos, não mais que num mandato de 4 anos, mostre resultados concretos e restitua a confiança há muito perdida nos políticos.

Quero ser governador para implantar um projeto que garanta os direitos sociais para todos os maranhenses e o desenvolvimento econômico do Estado. Como?

· Oferecendo, diretamente e em parceria com os municípios, postos de saúde, medicamentos, hospitais de pronto atendimento, hospitais de urgência, centros de diagnóstico e medicina especializada, centros de hemodiálise, hospitais de alta complexidade, farmácia de medicamentos de alto custo, com a qualidade dos melhores serviços públicos e privados do país, com acesso próximo e garantido para todos, como realizei através do Programa Saúde é Vida.

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Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, em sessão administrativa, Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para os três novos cargos de desembargador, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas este ano, por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada em 8 de novembro de 2017.

Duas das três vagas foram preenchidas pelo critério de antiguidade; a outra, por merecimento. Na mesma sessão, os novos desembargadores prestaram juramento e assinaram os termos de posse e exercício no cargo.

Para o acesso ao cargo de desembargador, por meio da primeira vaga pelo critério de antiguidade, estavam inscritos os juízes de entrância final Luiz Gonzaga Filho, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. O parecer da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, foi pelo deferimento da inscrição de Luiz Gonzaga e pelo indeferimento das outras duas, a não ser que houvesse desistência do mais antigo. O nome de Luiz Gonzaga foi submetido à apreciação do Pleno e promovido por unanimidade.

MERECIMENTO – Antes da votação por merecimento, que contou com oito inscritos, o desembargador Marcelo Carvalho Silva levantou uma questão de ordem, sustentando a desnecessidade de uma quarta lista tríplice para a escolha de desembargador por este critério.

Marcelo Carvalho lembrou que o Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas na lista tríplice. Como os nomes de Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos passaram a constar por três vezes consecutivas na votação anterior, realizada em 24 de junho de 2015, Tyrone ficou com a vaga, por ter sido o mais votado, enquanto José Jorge também foi eleito, mas ficou aguardando apenas a oportunidade de uma nova vaga para acessar o cargo.

Em razão disso, Marcelo Caravalho Silva pediu a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo do Regimento Interno que tornava obrigatória a inscrição, em nova listra tríplice, de magistrado que já havia constado três vezes em listas anteriores. O desembargador Bernardo Rodrigues destacou que o referido dispositivo era o parágrafo 2º do artigo 155-A. Os desembargadores José Luiz Almeida e Bayma Araújo também opinaram pela inconstitucionalidade do dispositivo.

Colocada em votação, a questão de ordem teve o apoio da maioria dos desembargadores, exceto de Jamil Gedeon e do presidente do TJMA, Cleones Cunha, que entendiam que deveria haver uma lista na qual os juízes mais votados passariam a figurar, para caso de desempate em futuras eleições.

Com a vitória do entendimento pela desnecessidade da lista, o presidente do Tribunal declarou revogado o dispositivo do Regimento que fora questionado, e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi promovido ao cargo de desembargador com o apoio de todos os membros da sessão.

No terceiro acesso a cargo de desembargador, novamente pelo critério de antiguidade, foram inscritos os juízes Josemar Lopes dos Santos, Douglas Amorim e Maria do Socorro Mendonça Carneiro. Mais uma vez, o parecer da corregedora-geral foi pelo deferimento da inscrição do mais antigo e indeferimento das outras duas, a não ser que houvesse desistência de Josemar – o que não ocorreu – e ele acabou promovido ao cargo de desembargador, também por unanimidade.

Como era esperado, Brandão deixa o PSDB, destino é o PRB

Bastou a confirmação oficial de que o senador Roberto Rocha comandaria o PSDB no Maranhão, para que o vice-governador, Carlos Brandão, deixasse o partido e buscasse uma nova legenda.

Através das redes sociais, Carlos Brandão anunciou a saída do PSDB e confirmou seu ingresso no PRB, cujo presidente no Maranhão é o deputado federal Cléber Verde.

Resta saber se Brandão, Cléber Verde e o PRB terão forças suficiente para emplacar, o próprio Carlos Brandão, novamente candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino. De qualquer forma, o gesto de Brandão agradou ao chefe, que também nas redes sociais reconheceu a atitude.

Agora, para Brandão, é torcer que esse reconhecimento não fique apenas na teoria, mas seja efetivamente levado para a prática.

É aguardar e conferir.

Mea culpa

A decisão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), de dar descontos para alguns consumidores de água ligados do Sistema Italuís, é uma decisão louvável. Mas encerra em si um mea culpa da empresa, protagonista de uma das maiores lambanças institucionais, no sábado, 9, ao deixar quase 160 bairros da capital maranhense sem água por seis dias.

Ao tentar ligar o novo projeto Italuís – desenvolvido no governo Roseana Sarney (PMDB) e entregue praticamente pronto para o governo Flávio Dino (PCdoB) apenas fazer a conexão dos canos -, a Caema acabou por gerar um caos ao consumidor de água.

Uma mudança no projeto, determinada no governo comunista, alterou as plantas das adutoras, com novos conectores, que acabaram não funcionando.

A decisão da Caema reconhece que a empresa errou, mas não encerra o assunto. O governador Flávio Dino chegou a denunciar suposto boicote à operação, o que soou ridículo aos olhos de toda a sociedade.

E já há, inclusive, denúncia formal, do deputado Hildo Rocha (PMDB), acusando o próprio Flávio Dino pela lambança de sábado, já que partiu dele a decisão de mudar o projeto, provocando um aditivo de R$ 31 milhões na obra, que acabou sendo descartada, pelo menos a médio prazo.

Não há prazo para nova tentativa de religação do sistema; e o antigo, construído no governo João Castelo, está funcionando com retenção de vazão, para evitar novos rompimentos. Nada mais justo que a Caema indenizar a população prejudicada.

Estado Maior