FAMEM e Tribunal de Justiça firmam importante parceria

por Jorge Aragão

Os presidentes do Tribunal de Justiça e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Cunha e o prefeito Cleomar Tema, respectivamente, assinaram, nesta quarta-feira (13), termo de compromisso para implantação do Programa de Atenção Integral para Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei do Maranhão (PAI-MA).

A FAMEM, como entidade representativa das cidades maranhenses, trabalhará em conjunto com o Poder Judiciário no sentido de divulgar as ações do programa perante a municipalidade.

O juiz Fernando Mendonça (2ª VEP), que já trabalha com a questão da saúde mental de pessoas em conflito com a lei há vários anos, explicou que a celebração do termo representa melhoria para a saúde e segurança pública do estado, pois vai garantir avaliações sociofamiliares e perícias psiquiátricas das pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei, por equipes especializadas, inclusive desde as primeiras suspeitas.

“A partir de agora teremos redes de atenção à saúde, aumentando os conhecimentos e disseminando informações sobre esse importante tema”, frisou.

Cleones Cunha também comentou a preocupação do Poder Judiciário em buscar melhor assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, inclusive como forma de respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana.

As ações são voltadas para a atenção das pessoas que possuem algum tipo de transtorno mental comprovado por perícia médica e que estão em conflito com a lei, através da conjugação de políticas públicas estaduais, em conformidade com a Lei Federal n° 10.216/2001 e demais instrumentos normativos relacionados.

De acordo com o termo, entre as obrigações do Poder Judiciário estão a promoção de ações que contribuam para a implementação e a consolidação das interfaces entre o sistema de justiça criminal e a Rede de Atenção à Saúde (RAS) em âmbitos estadual, regionais (pelas comarcas e regiões de saúde) e municipais, por ações articuladas entre a UMF e as direções estadual e municipais do SUS.

Caberá ainda ao TJ, o acompanhamento e monitoramento da implementação do PAI-MA, por meio da UMF, em relação às responsabilidades dos órgãos da justiça criminal, bem como em relação ao cumprimento das metas pactuadas pelas direções estadual e municipais do SUS.

A UMF será responsável ainda por corrigir eventuais distorções administrativas relacionadas com o processamento e tramitação das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas.

Cafeteira comemora regulamentação do FUNDECMA

por Jorge Aragão

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, fez uma defesa arrojada do Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Defesa da Cultura Maranhense (FUNDECMA).

Cafeteira destacou que a proposição apresentada pelo governo vem regulamentar um recurso que dá garantias para que entidades culturais sejam financiadas, já que, diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura – em que empresas escolhem quem deverá receber o recurso.

Com essa regulamentação, o recurso será liberado mediante edital público que poderá, a partir de agora, destinar até 100% do FUNDECMA para entidades culturais. “Com esse projeto vamos corrigir uma distorção de quase 10 anos, já que por falta de regulamentação, nenhuma entidade cultural teve acesso aos recursos durante esse tempo. Onde estavam os ‘defensores da cultura’ que desde 2008 não cobravam a aplicação do recurso do FUNDECMA?”, questionou.

Rogério Cafeteira lamentou a politização da proposição que está em tramitação desde abril na Casa. “Tentam politizar uma discussão que teve tempo mais que suficiente para ser feita, que deveria ter sido proposta há muito tempo, isso se realmente a Cultura fosse uma preocupação para a Oposição. O Projeto não chegou hoje. Está desde abril tramitando na Assembleia”, enfatizou.

Como era esperado, Roberto Rocha comandará o PSDB no Maranhão

por Jorge Aragão

Como era esperado e foi antecipado pelo Blog, o senador maranhense Roberto Rocha, apesar de recém-chegado ao PSDB, será o novo comandante do partido no Maranhão.

A decisão foi oficializada logo na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, presidida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Na oportunidade, foi aprovada, por unanimidade, a criação da nova Comissão Executiva do Maranhão, que será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

A confirmação já era esperada desde outubro, quando o parlamentar maranhense retornou aos quadros do partido, a convite de Alckmin e do ex-presidente interino da agremiação, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A nova comissão do PSDB do Maranhão terá, além de Roberto Rocha (presidente), o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (secretário), Ezequiel Soares (tesoureiro), entre outros nomes, como Gardênia Gonçalves e Clodomir Paz (membros).

Essa decisão significa que o PSDB não deverá coligar com o PCdoB do governador Flávio Dino, como fez em 2014, e sim ter uma candidatura própria ao Governo do Maranhão. Além disso, o vice-governador Carlos Brandão, árduo defensor dessa trágica aliança para os tucanos maranhenses, deve deixar a legenda nos próximos dias.

É aguardar e conferir.

Francisco Nagib entrega kits de enxoval em todos os CRAS’s de Codó

por Jorge Aragão

Nesta semana, o prefeito de Codó, Francisco Nagib e a primeira-dama, Agnes oliveira, realizaram uma série de visitas por todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Eles percorreram os CRAS’s dos bairros Santo Antônio, Trizidela, Codó Novo, São Francisco e no distrito Km 17 entregando Kits de enxoval para as mães da comunidade.

As mães receberam os kits de enxoval, que continham itens para uso próprio e para seus bebês. Os enxovais continham uma banheira plástica para o bebê, absorvente para as mães, alfinetes, três pares de roupas, casacos, mantas, meias, fraldas, cueiro, toalhas, sabonetes e xampu, perfume e colônia, lençol, entre outros itens.

A primeira-dama Agnes Oliveira, que é Secretária Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Direito da Mulher, falou sobre o trabalho dedicado da administração em levar as políticas públicas até as famílias que mais precisam. “E é com muito orgulho e com muito carinho que entregamos mensalmente esses kits para mamães e seus bebês. As gestantes participam semanalmente de grupos formados dentro de todos os CRAS. Quando chegam ao sétimo mês de gestação elas recebem esses kits, com muitos itens, dado pelo prefeito Nagib”, explicou.

Na oportunidade o prefeito falou sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social desde o inicio de sua gestão. Já foram 1.500 kits entregues para as mães de Codó, de janeiro a dezembro. “Os kits irão auxiliá-las nos primeiros momentos com seus bebês. A maternidade é o maior presente de Deus, um momento único e muito especial. E a Secretaria de Desenvolvimento Social está fazendo um trabalho diligente e compromissado, levando todos os programas sociais as famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiando milhares de pessoas”

Registros de nascimento – O Prefeito Francisco Nagib também lembrou a importante conquista de sua gestão para facilitar a vida dos pais na hora do nascimento do bebê: o registro de nascimento feito no próprio HGM. “Estou muito satisfeito de saber que conseguimos que os filhos de Codó já saiam do HGM com registro de nascimento. No cartório demorava. Mas agora as crianças já saem do hospital com seu registro. Conseguimos evoluir esse processo. Não há mais subscrição e sim o registro definitivo da criança. Vamos poder proporcionar a todos vocês de forma gratuita. Não sai mais um bebê que não seja devidamente registrado”.

Edilázio de volta a Região dos Lençóis Maranhenses

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou de uma campanha de prevenção à diabetes no município de Santo Amaro do Maranhão.

Acompanhado da prefeita Luziane Lopes, ele destacou a importância de iniciativas por parte do poder público municipal na área da saúde e conversou com a população que buscou atendimento no local.

Durante a campanha, mais de 100 pessoas foram atendidas. As ações foram coordenadas pela doutora Fernanda Padilha, coordenada da Unidade de Saúde Básica de Santo Amaro.

Na ocasião um equipamento de última geração para o diagnóstico da doença, foi utilizado. Das mais de 120 pessoas examinadas, pelo menos 5 foram diagnosticadas pelo aparelho como portadores de diabetes e receberam as primeiras orientações a respeito do tratamento.

Apoio – Edilazio também manifestou apoio a um evento conduzido por grupo de empresários e professores de uma escola da rede estadual de ensino, que tinha por objetivo a arrecadação de recursos para a reforma de uma quadra poliesportiva.

O parlamentar apoiou o projeto e prometeu levar o tema para a Assembleia Legislativa para tentar sensibilizar o Governo.

Tutoia – Em Tutóia, Edilazio foi recebido pelo ex-prefeito Raimundo Nonato, o Diringa, e sua esposa, Daise Baquil, alem de lideranças políticas. O presidente da Câmara Municipal Raimundinho da Série e os vereadores Viriato, Marcelo, Waney, Chico, Jeová, Godovil, Raimundinho do Poço e Gilclei Luis (Pio) também estiveram presentes.

Araioses – Já em Araioses, Edilazio foi recebido, ao lado de Adriano Sarney, por Wellington do Posto, Raimundinho do Remanço, sargento Dias, Leonardo, Pablo e o ex-prefeito Tutoia, Junior. Lá, participou de uma palestra no Country Club.

Flávio Dino tirou mesmo a Polícia Federal para “palito”

por Jorge Aragão

Definitivamente o governador do Maranhão, Flávio Dino, elegeu a Polícia Federal, a instituição de maior credibilidade no Brasil, segundo recente pesquisa, para ser o seu alvo de número 2, só perdendo, obviamente, para o sobrenome Sarney, afinal, como o Blog já demonstrou, essa é uma paixão doente e inexplicável (reveja).

Depois da Operação Pegadores, que atingiu em cheio a sua gestão, descobrindo o desvio de mais de R$ 18 milhões na área da Saúde, o governador Flávio Dino não para de voltar sua artilharia para a Polícia Federal.

Só que agora, as críticas a Polícia Federal não ficaram restritas apenas a Operação Pegadores, Flávio Dino também estendeu as investigações da PF sobre o caso do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Utilizando as redes sociais, local preferido de ataque a PF pelo comunista, Flávio Dino voltou a mentir sobre a Operação Pegadores e também assegurou que Lula é um inocento no caso do apartamento tríplex. Para o comunista, o Estado Policial acha que pode tudo. Veja abaixo.

Pelo visto só pode ser mesmo o desespero de Flávio Dino, pelas proximidades das eleições, essa á única explicação plausível para tanta insanidade e tolice.

Entretanto uma coisa é certa, Flávio Dino tirou mesmo a Polícia Federal para “palito”.

Depois de um mês, Ludmila faz novo desabafo e clama por justiça

por Jorge Aragão

Na terça-feira (12), fizeram exatos 30 dias que a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, foi vítima de uma agressão covarde do ex-companheiro, Lucio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

De lá para cá, Ludmila segue clamando por justiça e quer a prisão de seu agressor. Lúcio Genésio chegou a ser preso, mas foi liberado após o pagamento de fiança, e agora segue foragido, depois que sua prisão foi decretada pelo juiz Clésio Cunha.

Só que curiosamente e estranhamente, a polícia do Maranhão não consegue prender o agressor covarde, o que tem ocasionado revolta na vítima e em familiares e amigos.

A advogada já afirmou que foi vítima de uma tentativa de homicídio e que teme ser uma estatística do feminicídio no Brasil

Ludmila utilizou as redes sociais para novamente desabafar. A advogada volta a questionar se o Maranhão tem condições mesmo de cumprir a Lei Maria da Penha e pede que as pessoas ajudem a compartilhar seu desabafo, pois para ela, Lúcio Genésio só vai aparecer quando a mídia esquecer. Veja abaixo o novo desabafo, quando completou 30 dias da covarde agressão.

Que ironia da vida. Quando a DEM comemora 30 anos de existência, meu agressor comemora 30 dias de impunidade.

É complicado administrar o medo, a angústia, o cansaço e esgotamento físico e psicológico que sinto, e o pior é o sentimento de frustração.

Não pensei que fosse tão difícil ver dois mandados de prisão preventiva serem cumpridos. Mandados esses, que o agressor tentou por meio de pedidos de revogação, se eximir.

Graças ao bom entendimento do MP e dos juízes não foi concedido esse benefício para quem sempre vem se mostrar alheio às imposições da justiça.

Eu fico sem entender o motivo de tanta dificuldade. A justiça concede a prisão preventiva, mantém essa decisão, pois coerentemente com a Lei Maria da Penha, prima pela proteção da mulher, quando é hora do sistema de segurança mostrar que o Estado do Maranhão tem condições de fazer cumprir dois mandados de prisão, ficamos sem resposta.

O Estado do Maranhão tem condições de cumprir? Se tem, qual o motivo de não ter prendido o foragido? Se não tem condições, o que está fazendo para resguardar as vítimas de violência doméstica? Quais as medidas adotadas para ter condições de fazer cumprir as determinações legais e judiciais?

Espero que a cada dia possamos evoluir no que diz respeito à efetiva aplicação da lei Maria da Penha. Precisamos de todo o sistema fortalecido e apto para receber mulheres que como eu tem coragem de denunciar. Acima de tudo, um sistema que resguarde a vítima e não o agressor.

Só mais um desabafo de quem teima em não desacreditar que a justiça dos homens funciona. Pois a de Deus eu não tenho dúvidas.

Se você me entende, me ajude. Compartilhe. Denuncie.

Resta perguntar mais uma vez, afinal perguntar não ofende: se o foragido não fosse irmão de um aliado do governador Flávio Dino, ele já não estaria preso???

Nova superintendente da PF no MA rebate tolas críticas de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Nesta semana, de maneira oficial, a nova superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegada Cassandra Parazi, tomou posse e, em entrevista ao jornal O Estado, respondeu as tolas críticas do governador Flávio Dino.

O comunista não admite que a Polícia Federal tenha descoberto o desvio de mais de R$ 18 milhões na sua gestão na área de Saúde. Desde a deflagração da Operação Pegadores, que atingiu em cheio o governador tem atacado a instituição de maior credibilidade no Brasil.

Cassandra assegurou que a Polícia Federal investiga os fatos, independentemente de qualquer coisa. “Infelizmente o governo acredita que nós fizemos uma perseguição política. Não é isso o que fazemos. A Polícia Federal tem como função precípua investigar fatos”, afirmou.

A nova superintendente da PF foi mais além e deixou claro que se existem crimes, quem os praticou será punido.

“Nós chegamos a pessoas e a determinadas funções de governo, posições de destaque, por conta dos fatos em que as pessoas estão envolvidas. Nós apuramos fatos, se as pessoas praticaram crimes, infelizmente elas vão responder pelos fatos”, destacou.

A delegada Cassandra Parazi também comentou o fato do Governo Flávio Dino, mais uma vez tentar desqualificar a Operação Pegadores. Depois de dizer que os desvios eram de outra gestão (foi desmentido), depois de dizer que não existia a lista dos fantasmas (lista foi entregue), agora a ideia é afirmar que a PF não possui competência para investigar os desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão.

Inicialmente é bom dizer que quem não deve não teme. O Governo Flávio Dino, se fosse realmente probo e transparente, como apregoam, jamais iria a Justiça para barrar uma operação da Polícia Federal, mas de qualquer forma, como foi, a nova superintendente comentou o assunto.

“Na verdade nós fomos demandados pelo Ministério Público Federal a apurar esses fatos. No curso das investigações, o Governo do Estado tem destacado que não há desvio de recursos federais, mas isso certamente vai ser decidido pela Justiça, pelo Tribunal [Regional Federal], que vai definir a competência de quem vai julgar esses fatos lá na sequência, na ação penal”, finalizou.

Uma pena que o governador Flávio Dino não pense assim, afinal seria a melhor maneira de demonstrar a seriedade, que ele jura existir, da sua gestão.

Cenário construído

por Jorge Aragão

Aos poucos, o cenário das eleições majoritárias de 2018 no Maranhão vai sendo montado, com os principais personagens tomando seus lugares no palco da disputa. Ontem, o ex-secretário Ricardo Murad (PRP) anunciou sua pré-candidatura ao governo. Há duas semanas, o PDT havia referendado o nome do deputado Weverton Rocha para o Senado, no mesmo período em que o senador Roberto Rocha confirmou sua candidatura ao governo pelo PSDB.

Em meados de novembro, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) também já havia se manifestado interessada na disputa pelo governo e até agora é a única dos candidatos majoritários a ter uma chapa completa de senadores, com o ministro Sarney Filho (PV) e o senador Edison Lobão (PMDB).

Além do governador Flávio Dino (PCdoB), de Roseana Sarney, Ricardo Murad e Roberto Rocha, a disputa pelo governo já tem confirmada também a ex-prefeita Maura Jorge (PODE). Falta apenas a definição do deputado Eduardo Braide (PMN) – se entra na corrida majoritária ou disputa vaga na Câmara Federal. Sem falar no candidato da chamada ultradireita maranhense, o coronel Monteiro Segundo.

É este o quadro que se desenha para as eleições de 2018, com uma ou outra mudança no esboço inicial, que não interferirá na pintura final.

Estado Maior