FAMEM cobra empenho na apuração do assassinato de Nenzim

por Jorge Aragão

A FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – emitiu Nota lamentando a morte do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim. Além disso, a entidade cobrou celeridade e empenho da Secretaria de Segurança na apuração do caso. Veja abaixo.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) manifesta o mais profundo pesar pelo brutal assassinato de Manoel Mariano de Souza (Nenzim), ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, pai do deputado estadual Rigo Teles e uma das mais expressivas lideranças daquela região.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do saudoso ex-prefeito, esta Federação reivindica à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão total empenho na elucidação do assassinato que deixou toda a sociedade maranhense chocada.

Prefeitos e ex-prefeitos maranhenses estão perplexos com o violento episódio, que deixa uma mancha de sangue na política do Maranhão.

São Luis, 06 de dezembro de 2017
Cleomar Tema Carvalho Cunha

A morte de Nenzim também foi lamentada na Assembleia Legislativa, onde teve forte repercussão, até pelo fato do ex-prefeito ser pai do deputado estadual Rigo Teles (veja aqui). A ex-governadora Roseana Sarney também lamentou a morte do ex-gestor e líder político de Barra do Corda (veja aqui).

AL aprova projeto que altera regras de substituição na Mesa Diretora

por Jorge Aragão

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

DEFESA DO PROJETO – Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa.

“Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.

Sampaio Basquete: ponto para Hewerton Pereira

por Jorge Aragão

Mesmo tendo assumido recentemente a Secretaria de Esporte do Governo do Maranhão, o novo titular da pasta, Hewerton Pereira, conseguiu marcar um ponto importante para o esporte maranhense.

Nesta quarta-feira (06), depois do empenho do novo gestor da Secretaria de Esporte, o governador Flávio Dino, de maneira acertada, confirmou e garantiu novamente apoio do Governo do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte, ao Sampaio Basquete.

A decisão foi decisiva para que o time maranhense possa, mais uma vez, representar o Maranhão na disputa da Liga de Basquete Feminino 2018 (LBF).

O presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias, fez questão de ressaltar a importância do apoio do governador Flávio Dino e do secretário Hewerton Pereira, que demonstraram total sensibilidade com o projeto.

O Sampaio Basquete estreia na LBF no dia 16 de janeiro, contra o Uninassau-PE, no Castelinho. Agora a equipe maranhense começa a se reforçar para tentar o bicampeonato da difícil competição.

A vitória de Eduardo Braide e do Hospital Aldenora Bello

por Jorge Aragão

Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital. A decisão é fruto de uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa Ação Popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado à Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello)’. Esse processo de compra do novo mamógrafo deve ser encerrado no prazo máximo de 120 dias. Nós vamos acompanhar até a entrega e funcionamento desse equipamento. Fazer com que os maranhenses, com suspeita de câncer, tenham acesso a um diagnóstico e tratamento com maior chance de cura da doença, é o nosso maior objetivo desde o primeiro equipamento entregue ao Hospital Aldenora Bello”, finalizou o parlamentar.

Codó está sediando VI Encontro de Educação Infantil no Maranhão

por Jorge Aragão

O município de Codó está sediando o VI Encontro Estadual de Educação Infantil do Maranhão, que será realizado entre os dias 6 e 7 de dezembro, no auditório da Escola Estevam Ângelo. Na abertura do evento estavam presentes o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar, o presidente da organização Mundial da Educação Pré-Escolar no Maranhão (Omep-MA), Luís Fernando, entre outras autoridades.

Com o tema “A Educação Infantil e as Políticas Públicas no Maranhão: ressignificando saberes e práticas, o VI Encontro Estadual de Educação Infantil reuniu profissionais desse segmento, de vários municípios, no intuito de assegurar reflexões e debates tão essenciais para a vida educacional das crianças.

“A necessidade de ressignificar saberes e práticas na Educação Infantil exige um ato de constante reflexão sobre ações inovadoras nas políticas públicas destinadas a esta etapa de ensino. Reunir representantes dos diversos municípios maranhenses é oportunizar debates, planejamentos e trocas de experiências no desenvolvimento integral com a primeira infância, possibilitando desta forma avanços na garantia dos direitos das crianças em todo o estado do Maranhão”, Explicou o Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar.

“Estou muito feliz por estar novamente em Codó, a convite do prefeito Nagib e educadores, para tratar deste tema tão importante. Codó tem uma parceria muito proveitosa com o governo do Estado em várias áreas, em especial na educação. Já inauguramos um grande colégio de nível médio e fundamental no km 17, já assinamos termos de cooperação mútua entre os educadores, assinamos parceria para o Centro de Formação para Educadores, estamos construindo sete unidades do programa Escola Digna e levar dignidade a professores e estudantes. Parabéns a todos”. disse o Secretário de Estado da educação, Felipe Camarão.

A programação do evento é composta de palestras, mesas redondas e relatos de experiência sobre temas pertinentes ao cenário educacional infantil. Também serão apresentadas pesquisas, estudos e iniciativas que contribuem para a promoção da qualidade na área da Educação Infantil. Entre os temas trabalhados estão o aprendizado a partir de brincadeiras, a Sustentabilidade dos Biomas aplicados à Educação Infantil, literatura e música aplicada a educação infantil, a Importância do Desenho no Desenvolvimento Integral das Crianças, entre outros.

Como parte da solenidade de abertura do encontro, a Omep-MA também homenageou autoridades presentes com a placa Nazareth Neiva. Nomeada em alusão à educadora e pediatra maranhense, a placa tem por objetivo reconhecer e parabenizar esforços em prol da melhoria da qualidade da educação. Receberam a honraria o prefeito Francisco Nagib e o Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar.

O prefeito Nagib agradeceu a homenagem e ressaltou a atuação de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação. “Nossa missão é a de garantir a qualidade da educação para as nossas crianças, nos moldes do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Para isto, é bom saber que podemos sempre contar com toda a equipe da secretaria os nossos educadores. Investimos muito em educação em 2017, com creches com berçário, quatro centros de educação infantil, os CMEI’s, nova frota de transporte escolar e muito mais ainda vem por ai. Educação não se faz da noite para o dia. Se faz com muito trabalho, investimento e dedicação”.

César Pires destaca os excelentes resultados da Uemanet

por Jorge Aragão

O deputado César Pires destacou na Assembleia Legislativa os excelentes resultados obtidos pela UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), que teve origem no Núcleo de Educação à Distância (NEAD), criado em sua gestão como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em 1998. Desde então, a instituição já formou aproximadamente 63 mil alunos e agora foi premiada como uma das mais conceituadas universidades por curso à distância do Brasil, coroando um trabalho de equipe construído por várias mãos com um só objetivo: desenvolver o Maranhão.

César Pires fez questão de registrar nos anais da Assembleia Legislativa a Resolução 238/2000 do Conselho Universitário da Uema, que criou o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão.

“Esse reconhecimento em nível nacional é fruto de um trabalho que iniciamos lá atrás, quando criamos o NEAD dentro da Uema, a fim de democratizar a educação. Me orgulho de ter sido o responsável pelo Projeto Magistério 2001, na modalidade virtual, que estabeleceu a formação mínima de docentes para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, no nível médio e na modalidade normal”, enfatizou César Pires.

De 1998 a 2017, em nível superior, foram formados aproximadamente 50 mil alunos nos cursos de Pedagogia, Filosofia, Formação Pedagógica, Ciências da Religião e Administração Pública, além das pós-graduações “lato sensu”. No mesmo período, outros cinco mil estudantes concluíram os cursos tecnólogos de Gestão Comercial, Segurança do Trabalho e Tecnologia de Alimentos. Além de 15 cursos técnicos de nível médio, com mais de 8 mil formandos.

“Desde a sua criação, o NEAD, e atualmente o Uemanet, foi administrado por doutores. Desde 2013, a professora doutora Ilka Serra coordena o Núcleo, e devido ao seu grande empenho estará presidindo o Fórum Nacional dos Coordenadores das Universidades Abertas do Brasil. A meritocracia talvez tenha sido a maior responsável por esse êxito”, ressaltou o ex-reitor.

Lembrando das importantes contribuições dadas pelos ex-reitores Maria Eline, Waldir Maranhão, José Augusto e pelo atual reitor Gustavo Costa, César Pires fez questão de dizer que muitos foram responsáveis pelo êxito da Uema na formação de milhares de profissionais.

O deputado concluiu dizendo que o resgate do seu trabalho na Uema comprova que ele sempre valorizou a meritocracia, a formação intelectual das pessoas para que elas possam conquistar seus espaços pelo talento e pela capacidade técnica. “Sou orgulhoso de ter habilitado tantos estudantes a concorrer por seus próprios méritos”, finalizou.

Reconhecimento – Falando em reconhecimento, a professora Patrícia Oliveira foi uma das vencedoras do Prêmio Fapema 2017, consagrado como a premiação científica mais importante do Norte/Nordeste. A iniciativa objetiva reconhecer o talento dos pesquisadores locais, estimular a divulgação científica e tecnológica do Maranhão, além de premiar iniciativas empresariais ou pessoais que tenham contribuído para a preservação do conhecimento, com impactos e resultados para a sociedade. A cerimônia de premiação aconteceu dia 5 de dezembro, na sede da FIEMA.

O Prêmio FAPEMA 2017, que homenageou o jornalista Neiva Moreira, abrange as categorias Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Periódico Científico, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Humano, Popvídeo Ciências e Prêmio Homenagem Especial Fapema.

Professora da DeVry Facimp, em Imperatriz, Patrícia Oliveira foi vencedora por sua dissertação de mestrado em Clínica Integrada Odontológica, realizada no Uniceuma, sobre dor pós-operatória após a instrumentação dos canais radiculares, na área de Ciências da Saúde. “Sinto-me honrada pelo reconhecimento à minha dedicação para a realização desse estudo, e agradeço muitíssimo pela orientação que recebi da professora Ceci Nunes Carvalho”, declarou ela.

Isso pode, meu caro Jefferson Portela???

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão recebeu fotos e um desabafo de um policial militar, que preferiu não se identificar, que ele e outros militares estão sendo vítimas de desvio de função na 15ª Companhia da PM em Grajaú, no interior do Maranhão.

Segundo as fotos e a denúncia, os policiais militares estariam trabalhando como ajudante de pedreiro. A determinação seria do comando da Companhia em Grajaú. Os militares estariam trabalhando durante o período que seria destinado a prática da educação física.

Resta saber se o Comando da Polícia Militar no Maranhão está ciente e concorda com o que está acontecendo, pois ao que parece fica evidenciado o desvio da função dos policiais militares.

Sendo assim, resta ao Blog alertar e perguntar, isso pode, meu caro Jefferson Portela???

ENEM: Justiça suspende bonificações para maranhenses na UFMA

por Jorge Aragão

Como era esperado, após solicitação e recomendação feita pelo Ministério Público Federal (reveja), a Justiça decidiu pela suspensão da resolução da Universidade Federal do Maranhão, que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A decisão foi da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, que deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. O juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

Só que a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que a bonificação aos estudantes maranhenses minimizaria a desigualdade social.

O deputado federal Victor Mendes (PSD), foi o primeiro a demonstrar preocupação com essa situação. O político maranhense apresentou o projeto de lei 3079/15, que prevê mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior. O projeto inclui a macrorregião de origem do candidato como prioridade nos processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições federais de ensino e institutos federais tecnológicos.

O projeto de Victor Mendes seria mais amplo e obviamente atingiria a todo o Brasil. Sendo assim, caso aprovado, existiria uma cota para os estudantes de cada estado.

Vítima de atentado em Barra do Corda, Nenzim morre no hospital

por Jorge Aragão

Morreu na manhã de hoje (6) o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

Ele foi atingido no pescoço num atentado a bala quando fazia uma caminhada na cidade.

Levado às pressas para o Socorrão de Presidente Dutra, não resistiu aos ferimentos.

Nenzim era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e de Pedro Teles. Ele foi prefeito de Barra do Corda por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

Renegados

por Jorge Aragão

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB), de apoio à candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado – e o iminente apoio também ao deputado José Reinaldo Tavares (PSB) -, jogou para escanteio não apenas o deputado federal Waldir Maranhão, como também sua colega Eliziane Gama (PPS).

Tanto Eliziane quanto Waldir assediavam Flávio Dino pelo apoio às suas candidaturas. Maranhão dizia ter o compromisso de Lula e do PT para viabilizá-lo. Eliziane conseguiu até o apoio oficial de sua igreja, a Assembleia de Deus. Dino, no entanto, sucumbiu à pressão nacional do DEM e do PDT e acabou por usar o pragmatismo, escolhendo Weverton e Tavares, garantindo, assim, tempo suficiente na propaganda eleitoral.

Para Eliziane Gama e Waldir Maranhão resta agora apenas um caminho: mostrar que estão mesmo dispostos a concorrer ao Senado e buscar aliança com outros candidatos a senador. E há muitas chapas fortes, como a do senador Roberto Rocha (PSDB), a da ex-prefeita Maura Jorge (PODE) e a do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Mas é pouco provável que tanto Eliziane Gama quanto Waldir Maranhão estejam mesmo falando sério quando dizem querer disputar o Senado. Para ambos, a pressão tem o objetivo – dizem analistas – apenas de receber de Dino garantias para suas reeleições à Câmara Federal. Caso contrário, teriam eles se manifestado desde sexta-feira, quando saiu o primeiro anúncio.

Mas preferiram o silêncio até agora.

Estado Maior