04 • dezembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

São Luís ganha mais um Ecoponto

A Prefeitura de São Luís entregou, nesta segunda-feira (4), o Ecoponto Cidade Operária. Localizado na Avenida Este 203, próximo do Campo do Real, este é o oitavo equipamento do tipo entregue pela Prefeitura de São Luís à população. O bairro, que já é atendido pelo Ecoponto Jardim América, agora tem um espaço próprio para o descarte de material reciclável, restos de construção civil e capina. Na ocasião, crianças atendidas por um projeto de educação ambiental do bairro participaram de um plantio de mudas de árvores.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destaca que a entrega do Ecoponto Cidade Operária faz parte das ações de fortalecimento das políticas públicas na região colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo. “A área já tem o Ecoponto Jardim América, que recebe uma grande demanda diária de resíduos sólidos descartados. Agora, parte desta demanda vai ser concentrada no Ecoponto Cidade Operária. Para 2018, planejamos o Ecoponto Cidade Olímpica. Em função do grande contingente populacional, a região gera grande quantidade de resíduos sólidos descartados irregularmente. Com os Ecopontos vamos melhorar a limpeza urbana na área”, afirma Carolina Moraes Estrela.

Desde o início das obras, a comunidade da Cidade Operária começou a ser mobilizada por meio de reuniões para apresentar o projeto dos Ecopontos, informar sobre sua finalidade, o porquê da escolha da área entre outras informações. Também foram feitas ações porta a porta em parceria com entidades do bairro.

A estrutura do Ecoponto Cidade Operária segue o modelo dos demais já em funcionamento. Cada Ecoponto conta com instalações sanitárias, estacionamento, setores de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais e área de manobra de equipamentos e veículos, além da parte administrativa. O espaço conta ainda com quatro baias de alvenaria cobertas e sinalizadas, para a deposição do material coletado. As placas de identificação seguem os padrões definidos de coleta seletiva: amarelo para metal, azul para papel, vermelho para plástico e verde para vidro.

O projeto de criação dos Ecopontos foi uma determinação do prefeito Edivaldo e foi desenvolvido para atender os geradores e transportadores de pequena quantidade de resíduos, com volumes inferiores a 2m³, transportados por veículos como pick-up, carrinhos de mão ou carroças. Os condutores de veículos de tração animal são os grandes usuários destas unidades, pois têm como principal atividade o transporte de resíduos.

Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypti e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, chikungunya e a dengue.

Vox Populi: empate técnico entre Flávio Dino e Roseana Sarney

Nesta segunda-feira (04), o instituto Vox Populi divulgou números com relação a disputa eleitoral do ano que vem no Maranhão. A pesquisa apresentou números da corrida para o Governo do Maranhão e Senado.

Para o Governo do Maranhão, o Vox Populi apontou um empate técnico entre Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (PMDB). O comunista aparece com 37% contra 35% da ex-governadora.

De acordo com a pesquisa, a disputa está mesmo polarizada, já que os outros candidatos não chegam a dois dígitos. A novidade, ou melhor a grande surpresa do levantamento, foi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). Mesmo sem jamais ter dito que disputaria as eleições majoritárias do ano que vem, Braide surge com 7% na terceira colocação.

O desempenho é tão fantástico que Braide aparece a frente do senador Roberto Rocha (PSDB) 5% e Maura Jorge (PODEMOS) 3%, que já confirmaram que vão disputar o pleito. Ricardo Murad (PRP), que ainda não confirmou candidatura, aparece com 2%.

Senado – Já para o Senado Federal, quatro nomes aparecem bem colocados na pesquisa Vox Populi.

O deputado federal Sarney Filho (PV) e o senador Edison Lobão (PMDB) lideram a pesquisa Vox Populi para o Senado. O ministro do Meio Ambiente surge com 28%, já o peemedebista tem 24%.

Na sequência, e coladinhos nos dois primeiros, aparecem os deputados federais Eliziane Gama (PPS) com 24% e José Reinaldo (PSB/DEM) com 22%.

O levantamento tem margem de erro de 3%. A Jakarta Publicidade, que contratou a pesquisa, apresentou os números em entrevista coletiva no Hotel Luzeiros, na tarde desta segunda-feira.

Emendas Impositivas: Plenário deve se posicionar nesta semana

Depois que a PEC das Emendas Impositivas, de autoria do deputado estadual César Pires, foi rejeitada de maneira absurda pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, a expectativa é que a votação vá ao Plenário da Casa, muito provavelmente, nesta semana.

A rejeição da CCJ aconteceu no dia 21 de novembro e teve como relator o enrolado deputado Levi Pontes (PCdoB). Além de ser do mesmo partido do governador, Pontes só não perdeu o mandato pelo corporativismo dos deputados, já que foi flagrado negociando politicamente pescado, comprado com dinheiro público da Prefeitura de Chapadinha, durante a Semana Santa.

Só que a decisão final caberá mesmo ao Plenário da Assembleia, que pode inclusive derrubar a decisão vergonhosa da CCJ. O problema é que o governador Flávio Dino, através de asseclas e deputados governistas, já deixou claro que não tem interesse em aprovar a PEC, afinal não quer perder o poder de barganha diante dos deputados, principalmente em ano eleitoral.

Sendo assim, a tendência é que os deputados, mesmo sendo os maiores beneficiados com a PEC das Emendas Impositivas, acabem rejeitando a proposta, apenas para agradar o comunista.

É aguardar e conferir.

Extra: Flávio Dino aponta Edivaldo para seu sucessor em 2022

É bem verdade que o governador Flávio Dino tem que primeiro correr atrás da sua reeleição, mas além de praticamente definir os dois nomes que irão compor sua chapa para 2018, como candidatos ao Senado, o comunista já começa a conjecturar 2022.

Segundo o jornal EXTRA, desta segunda-feira (04), o Flávio Dino já teria apontado o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, como o político que lhe sucederia depois de dois mandatos no Palácio dos Leões. A informação está inclusive em destaque na capa do matutino.

Edivaldo tem sido um aliado fiel a Flávio Dino e a escolha de seu nome, até pela gestão proba feita à frente da Prefeitura de São Luís, seria algo natural.

Entretanto, como o Blog disse antes, primeiro o comunista precisa se reeleger em 2018, mas não está errado em já pensar em 2022, afinal assim sempre fizeram os grandes estadistas da política, entre eles o “ídolo” de Flávio Dino, o ex-presidente José Sarney.

Roberto Rocha reconhece excesso na postagem de Weverton e Lupi

O senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, que pisou feio na bola no último final de semana, ao devolver ataques que estaria sofrendo, resolveu, de maneira acertada, se retratar publicamente do grave erro.

No sábado, Roberto Rocha, em postagem nas redes sociais, sugeriu que o deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo PDT, Weverton Rocha, e o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, seriam um casal.

Nesta segunda-feira (04), depois da péssima repercussão da tola escrita e de cabeça mais fria, Roberto Rocha teve a dignidade de reconhecer o erro. O senador não só pediu desculpas com classificou como excessiva a sua reação.

É claro que é digno se retratar, mas o ideal mesmo é manter o equilíbrio para não ultrapassar os limites e atingir, mesmo que indiretamente, a família de desafetos políticos.

Ex-prefeito Júnior Lourenço é acionado pelo MP por improbidade

As irregularidades no procedimento licitatório para construção de um aeroporto no Município de Miranda do Norte motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta quarta-feira, 29, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência e também Denúncia contra o ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior.

Também são alvos da ação e da Denúncia o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Márcio Silva; o sócio-administrador da construtora P.M. Construções e Serviços LTDA (Ilha Construções), Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan, e a própria empresa. Todos tiveram o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 1.003,896,00, mais o pagamento de multa civil, com valores diferenciados.

O Convênio nº 49/2014, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e o Município de Miranda do Norte, no valor de R$ 1.005.000,00, previa a construção do aeroporto da cidade. A Secid informou, em janeiro de 2015, que repassou a primeira parcela no valor de R$ 301.500,00, mas a prefeitura não prestou contas.

Ao realizar fiscalização, em março de 2015, o Ministério Público não encontrou nenhum indicativo das obras e o ex-prefeito apresentou cópia não integral da referida licitação. Notificado mais uma vez, Bonfim Júnior não apresentou qualquer resposta.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça ajuizou Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o acusado apresentou cópia da Concorrência nº 018/14. Os documentos foram analisados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou uma série de irregularidades: o procedimento não foi autuado nem protocolado na forma da Lei nº 8.666/93; ausência do projeto básico dos serviços da licitação; não há comprovação da existência dos recursos orçamentários; publicidade insuficiente; descumprimento do prazo mínimo para abertura da licitação; e indefinição dos critérios de qualificação técnica.

“A condução do procedimento licitatório revelou o dolo específico de fraudar o sistema e desviar os recursos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal”, afirmou a autora da ação, promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

PEDIDOS – O MPMA pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 555.000,00 (José Lourenço Bomfim Júnior, mais perda do cargo que estiver exercendo quando for condenado); R$ 130.000,00 (Márcio Silva); multa civil no valor recebido irregularmente como pagamento do contrato realizado com o Município (P.M. Construções e Serviços LTDA).

Na Denúncia na esfera penal, José Lourenço Bomfim Júnior, Márcio Silva e Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan respondem pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”) cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos mais multa.

Explicações necessárias

A deputada Ana do Gás; o PCdoB, partido dela; a diretora da UPA do Parque Vitória, Camila Maia; e o próprio governo Flávio Dino (PCdoB) devem explicações mais claras sobre o episódio envolvendo o bate-boca entre a parlamentar e a gestora da unidade de saúde sobre a existência de funcionária fantasma no local.

Tudo devidamente registrado em vídeo. O caso veio à tona na sexta-feira, 1º, à noite – quando vazaram as imagens da deputada coagindo a diretora da UPA a assinar a folha de ponto da irmã. Até agora, no entanto, nem a comunista, nem a gestora da UPA se posicionaram sobre o assunto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse apenas que a servidora em questão é irmã de Ana do Gás e concursada da saúde estadual há 23 anos – como se isso fosse salvo conduto para alguém receber sem trabalhar.

Tudo isso em meio à Operação Pegadores, que investiga justamente o desvio de recursos da saúde – são, pelo menos, R$ 18 milhões surrupiados, segundo a Polícia Federal – para o pagamento de funcionários fantasmas e de salários “extras” a indicados do alto escalão governista.

Diante da repercussão, se não dão explicações à sociedade – mesmo procurados pela imprensa para tal -, deverão ser, todos, chamados a dar explicações à PF. E esclarecer em que condições uma funcionária era mantida sem trabalhar numa UPA, mesmo recebendo salários.

Estado Maior