Othelino Neto recebe o vice-presidente da Câmara Federal

por Jorge Aragão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu na manhã desta segunda-feira (27), na Sala da Presidência da Casa, a visita do deputado André Fufuca (PP), atual segundo vice-presidente da Câmara Federal.

André Fufuca afirmou que tomou a iniciativa de fazer esta visita de cortesia à Assembleia Legislativa, como forma de estreitar as relações da Câmara Federal com o Parlamento maranhense.

“É sempre uma alegria poder voltar a esta Casa, onde tive a grande felicidade de ser deputado estadual, pois foi aqui que tive a honra de conquistar grandes amigos, entre eles o deputado Othelino”, afirmou André Fufuca.

Ele explicou que uma das atribuições da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados é a de promover intercâmbio entre as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o País. Fufuca frisou que aproveitou a visita para trocar impressões sobre a política nacional e a atual conjuntura social, política e econômica do Brasil.

O deputado Othelino Neto, por sua vez, também destacou a visita como uma oportunidade de estreitar relações do Parlamento estadual com a Câmara Federal: “Conversamos um pouco sobre esse momento difícil que o Brasil está passando, as perspectivas de saída desta crise e conversamos também sobre o Maranhão, seus avanços e seus desafios em face do trabalho que vem sendo realizado pelo governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino Neto, atual presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Ele também elogiou a atuação do deputado André Fufuca na Câmara Federal: “O deputado André começou aqui nesta Casa como deputado estadual, aliás um dos deputados mais jovem do Brasil, e hoje está na Câmara Federal como um jovem parlamentar do Maranhão, representando muito bem o Maranhão, e lutando para que as emendas parlamentares sejam de fato aplicadas em favor do nosso estado”, frisou Othelino.

Ao final da visita, Othelino conversou também com André Fufuca sobre o cenário para as eleições de 2018. “Conversamos, sim, sobre a aliança do PP com PCdoB neste mesmo campo de atuação política, que é algo que muito nos alegra: ter o PP como um parceiro e como um aliado deste novo momento que estamos construindo em nosso Estado”, salientou Othelino Neto.

Glalbert Cutrim prestigia congresso de juventude socialista São Luís

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim, participou no sábado, 25, do Congresso Municipal da Juventude Socialista de São Luís. Com o tema “Agora é nossa vez”, o evento aconteceu na sede do partido e contou com a participação de dezenas de militantes.

Na roda de conversa sobre o papel do jovem no parlamento, Glalbert Cutrim falou da importância do jovem na política estadual. “O PDT é isso que estamos vendo, uma diversidade de ideias e a força do coletivo. É importante termos jovens na política, e o PDT se preocupa com a formação desses jovens para que os benefícios cheguem aonde realmente precisa”, disse o deputado.

Durante a abertura do congresso, o vice-presidente nacional da JS, Rafael Oliveira, destacou a importância de ter um jovem pedetista no legislativo estadual. “Tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui conosco, porque você representa a juventude do PDT. É jovem, acessível, e fala a mesma língua da nossa juventude. Tenho certeza absoluta que você continuará contribuindo cada vez mais para o avanço de políticas públicas voltadas para os jovens maranhenses. Destacou Oliveira.

O evento contou ainda com a participação do vereador de São Luís, Raimundo Penha, além de membros dos movimentos sociais pedetistas.

Alckmin no comando do PSDB: Roberto Rocha rindo à toa

por Jorge Aragão

Na semana passada, o presidente Nacional em exercício do PSDB, Alberto Goldman, confirmou a extinção do Diretório Estadual do PSDB, que era comandado pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, mas também deixou claro que a Comissão Interventora, comandada pelo senador Roberto Rocha, deixou de existir.

A decisão foi o suficiente para que Carlos Brandão comemorasse e renovasse a esperança de novamente submeter o PSDB aos caprichos e desejos do Palácio dos Leões. Até mesmo para divulgar, nas redes sociais, uma decisão interna dos Tucanos, Brandão demonstrou toda sua subserviência (reveja).

Goldman, naquela oportunidade, também determinou que a Comissão Executiva Nacional crie uma crie uma Comissão Provisória para o Maranhão, essa comissão é que irá organizar o PSDB maranhense.

Nesta segunda-feira (27), de maneira exclusiva, a jornalista Cristina Lobo confirmou que, depois de resistir por algum tempo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu acumular a presidência do PSDB com a candidatura à presidência da República como forma de evitar o aprofundamento do racha no partido e conquistar apoios de outros partidos para sua provável candidatura.

A ida de Alckmin para a presidência do PSDB é o “tiro de misericórdia” na intenção de Carlos Brandão em seguir atrelando o PSDB ao PCdoB. Já o senador Roberto Rocha, esse está sorrindo à toa.

Roberto Rocha é amigo pessoal de Alckmin. Foi justamente o governador de São Paulo o maior incentivador de Rocha para voltar ao ninho Tucano. Além disso, a amizade ficou ainda mais estreita nos últimos meses e o senador maranhense é árduo defensor do nome de Geraldo Alckmin para ser o candidato a presidente da República pelo PSDB.

Sendo assim, com a chegada de Alckmin ao comando do PSDB, é apenas questão de tempo para que Roberto Rocha seja nomeado comandante do PSDB do Maranhão e Carlos Brandão deixar a legenda, e, pior, pela porta dos fundos, tendo feito o PSDB se apequenar no Estado.

MP aciona prefeito Domingos Dutra por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

O governador e a lista de ghosts

por Jorge Aragão

Por Marcus Lobo

O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia Federal apresente a ele a lista de 400 ou mais fantasmas da Secretária de Saúde.

A primeira conclusão que advém dessa conduta é que o governador tem como objetivo desacreditar a informação passada pela Polícia Federal. Ao se decifrar o escarcéu do governador se encontra a afirmação: a Polícia Federal está mentindo e a lista não existe.

Se a lista existir ou não pouco importa ao governador, até porque ele sabe que existe. Ele só quer colocar essa carta na manga para depois dizer “eu não sabia”.

Outra alternativa é concluir que o governador está enlouquecido porque imaginava que em razão dos supostos poderes, magnetismos, inteligências e influências que pensava ter credenciava, a si a aos seus, licença para delinquir. Ai a alternativa é tratamento ou internação.

Duas outras hipóteses a cogitar é que o governador é simplesmente um cínico, um fingidor contumaz, ou está de mal com o secretário de Saúde, pois este tem a lista desde 2015, quando recebeu no próprio e-mail, a bastar que pedisse para o secretário a tal lista.

Deixemos de lado as cogitações. Vamos ao mundo real.

Com efeito, no mundo da realidade o que se comenta é que há listas que foram enviadas até por quem é apenas cônjuge de alta autoridade, ou seja, a lista não é tão fantasma como se diz porque há autores e autoras na elaboração de listas menores que, juntas, formam a de 400 ou mais “fantasmas” camaradas.

Dessa forma, governador, mãos à obra. Pare de dar chilique na internet. Chame a polícia para dentro do governo. Mariano e Luís Júnior, seus colegas de palanque, de governo, de partido etc., devem ter muito o que revelar. Devem ser tantos de tão muitos os ilícitos que estes e dezenas de outros têm para revelar que talvez até o final de seu medíocre governo seja impossível descobrir e fazer cessar a corrupção sem limites que os seus implantaram nas infraestrutura e superestrutura no Estado do Maranhão. Como diz o ditado popular, está tudo dominado.

Corra governador. Salve a boa fama, de ser o melhor de todos em tudo, que Vossa Excelência propala ter e muitos, muitíssimos mesmo, acreditam. Não fraqueje novamente. Não se deixe dominar por esse enorme coração comunista que quer coletivizar os cargos e dinheiro públicos com os seus queridos.

Esqueça esse negócio de “não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas”. Isso é eufenismo de patrimonialismo, de aparelhamento da máquina pública, de nepotismo, de malversação do erário. Vossa Excelência, não esqueça, é um homem público responsável por administrar bens públicos e não seus. Encerre logo essa piração na internet.

O exemplo da gestão Hilton Gonçalo em Santa Rita

por Jorge Aragão

As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.

Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Oposição com razão

por Jorge Aragão

Deputados estaduais que pertencem ao grupo de oposição, nos últimos três anos, alertaram o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre práticas corruptas na Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O sinal de alerta de Andrea Murad (PMDB), talvez, tenha sido o mais específico de todos. A parlamentar alertou, em discurso na Assembleia Legislativa, para o problema de o governador manter Luiz Júnior nos quadros da gestão comunista.

A peemedebista lembrou que Luiz Júnior é ficha suja por ter cometido atos irregulares quando trabalho na Prefeitura de Coroatá. Erros que por sinal levaram Júnior a ser condenado e proibido de exercer cargo público.

Dino deu de ombros e nomeou o homem que é tido pela PF como o braço direito de Rosângela Curado no esquema de desvio de verba da Saúde no Maranhão. Com as investigações da PF avançando e mostrando que Luiz Júnior operava usando sua empresa, Brasil Hosp, para desviar dinheiro com Mariano de Castro, fica claro que a razão estava com a deputada da oposição, mas que por não dizer amém para o governador comunista, não teve seu alerta levado em consideração.

Continua chefe – A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Mariano de Castro, que era o braço direito de Rosângela Curado no esquema de desvio de dinheiro da Saúde.

Acontece que mesmo após a Operação Pegadores, Mariano de Castro não perdeu o cargo que tem na Prefeitura de Coroatá. Ele ainda é o chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) na gestão de Luiz da Amovelar Filho. Essa é a primeira vez que um preso exerce um cargo público.

OBS: Tanto Mariano de Castro, como Luiz Júnior, no último fim de semana, tiveram suas prisões temporárias transformadas em preventivas. A decisão é do juiz Márcio Araújo, da 12ª Vara Federal, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, em virtude da licença médica de Paula Moraes.

Estado Maior, com acréscimo de informações

Centro da Pessoa com Deficiência ganha novas instalações em Ribamar

por Jorge Aragão

Todos os dias ao longo de mais de onze anos, a rotina de dona Maria José, mãe do jovem Mateus Paixão Teixeira, de 17 anos, tem sido cuidar exclusivamente do filho. Dedicada, ela conta que ele, logo nos primeiros dias de vida, foi diagnosticado com Retardo Mental. Desde então, dona Maria busca acompanhamento especial além de educação. “Mateus foi acolhido no Complexo de Referência da Pessoa com Deficiência desde os seis anos de idade e aqui ele recebe todos os tratamentos que precisa além da alfabetização estimulada”, explicou.

Uma realidade que alcança hoje outras 232 crianças, adolescentes e adultos, que recebem atendimento no Complexo de Referência da Pessoa com Deficiência que compreende o Centro de Reabilitação Integral que oferece atendimento multidisciplinar e Escola Maria Amélia Bastos, voltada para oferta de educação infantil, ensino fundamental além de Educação de Jovens e Adultos, o EJA.

O complexo, que ganhou na última quarta-feira (22) novas instalações e equipamentos, entre eles, um Gabinete Odontológico, atende ainda diariamente outras 160 pessoas da comunidade. Prestação de serviços, que de acordo com o prefeito Luis Fernando, vem fazendo a diferença na vida de famílias inteiras.

“A reconstrução do Centro, além de trazer conforto, estrutura e qualidade para o atendimento humanizado das crianças e adultos que buscam e precisam dos serviços, também devolve a dignidade e o respeito que cada uma dessas pessoas merece”, frisou o prefeito.

Centro de Reabilitação Integral – Além de Terapeuta Ocupacional, a equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Integral conta ainda com profissionais das áreas de fonoaudiologia, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos e agora dentistas, especialidade recentemente incorporada a equipe.

Já escola Amélia Bastos que atende crianças a partir de três anos de idade, também recebeu atenção especial. O local que já atende cerca de 232 pessoas agora passa a contar com novas salas para o desenvolvimento de atividades de estimulação. Além de refeitório, biblioteca, brinquedoteca, o espaço também conta com salas de recurso, Libras, Braile e sala especial para Cegos. Os alunos também contam com atividades nas áreas de Psicomotricidade, Psicopedagogia, Arte Terapia, e Música.

Francisco Nagib participa do I Fórum BNB G20

por Jorge Aragão

O I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias foi realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), tendo por missão a mobilização da sociedade em torno do debate sobre o importante papel das cidades médias no desenvolvimento regional. O encontro teve como principais objetivos a estruturação de uma plataforma de negócios e governança que permita criar sinergias entre os 40 municípios partícipes, a iniciativa privada, os bancos de desenvolvimento e organismos financeiros internacionais, as instituições de pesquisa, os órgãos governamentais, dentre outros que possam efetivamente contribuir à implementação de um modelo nesses moldes.

O evento foi direcionado em três eixos de atuação: troca de experiências e práticas bem-sucedidas, viabilização de capacitações técnicas, tecnológicas e gerenciais e criação de um ambiente de estruturação de negócios, com ênfase em projetos de parcerias público-privadas voltadas para o setor de infraestrutura. “É um espaço de diálogo permanente entre o Banco do Nordeste, a iniciativa privada e prefeitos das 40 cidades médias mais dinâmicas das regiões Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esta é a ideia do Fórum. Nosso objetivo é construir uma agenda positiva capaz de tornar essas cidades cada vez mais atrativas para investimentos, de forma que elas possam também irradiar esse crescimento econômico para suas áreas de influência”, destacou o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

Representando o Estado do Maranhão e o município de Codó, o prefeito Francisco Nagib participou do fórum, falou sobre a importância do encontro e sobre as ótimas perspectivas de crescimento para cidades médias do nordeste, como é o caso de Codó. “Foi um grande evento e uma excelente Iniciativa, que visa estimular troca de experiências, viabilização de capacitações técnicas e estruturação de negócios. Encerramos nossa participação neste Fórum de Negócios do Banco do Nordeste G20+20 muito confiantes, pois nos abriu grandes perspectivas de crescimento e desenvolvimento para Codó”, declarou Nagib.

Projetos – Em suas considerações finais, o prefeito Nagib agradeceu aos representantes do Banco do Nordeste, como o Diretor de Negócios, Júnior Roseno e o Presidente do BNB, Marcos Holanda e que as ideias de projetos tratadas no fórum serão muito importantes para o desenvolvimento de Codó. “Fico muito feliz com o resultado deste encontro, onde estivemos acompanhados do Superintendente do Banco do Nordeste, o senhor Expedito, do Diretor de Negócios júnior Roseno, um grande profissional que vem fazendo um belíssimo trabalho a frente do Banco do Nordeste. Ao longo do Fórum tivemos rodadas de negócios e de viabilização de projetos que contemplarão a população de Codó, tais como, os de resíduos sólidos, soluções para o lixão, geração de energia de fontes renováveis e demais ideias. Quero agradecer e parabenizar o presidente nacional do Banco do Nordeste, Marcos Holanda pela iniciativa deste grande Fórum”, concluiu o prefeito Nagib.

O dilema de Braide

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Alguns filósofos da política dizem que a melhor definição que se pode dar para essa atividade é “a arte do possível”, enquanto outros acreditam que ela é “a reunião de esforços e ações no sentido de alcançar um determinado objetivo”. Uns imaginam que as finalidades de suas ações importam mais que os meios para alcançá-las, outros pensam diferente. O certo é que, como ocorre em relação a outras coisas, nada é unânime ou plenamente aceitável, no que diz respeito à política.

Poucos políticos conseguem se notabilizar quando jovens. A notoriedade vem normalmente com o passar dos anos e com a prática deste ofício que envolve um mínimo de inteligência, uma boa dose de sabedoria, bastante diplomacia e capacidade de aglutinação, isso para que se alcance algum sucesso.

Dito isso, gostaria de falar especificamente sobre um jovem político maranhense, um deputado estadual em seu segundo mandato, que se encontra em uma encruzilhada, confrontado a um dilema, que a meu ver definirá quem ele poderá vir a ser, mais do que qualquer outra coisa em sua carreira, até agora.

Filho de um político experimentado, que chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eduardo Braide, de certa forma já assegurou seu lugar na história política de nosso estado, não apenas pelos mandatos obtidos, mas pela candidatura a prefeito de São Luís, que começou pequena e chegou ao segundo turno.

Em alguns aspectos é pouco parecido com seu pai, Carlos Braide, o que se por um lado parece ser bom, por outro nem tanto. Em Eduardo falta maior desenvoltura no relacionamento com os demais políticos. Ele se coloca a uma distancia regulamentar, o que o impede de aglutinar em torno de si um grupo, pressuposto indispensável para o sucesso de um projeto majoritário.

A eliminação peremptória de seu excesso de individualismo é a primeira providência que ele deve tomar para que tenha uma melhor aceitação não apenas dos políticos, mas também dos possíveis grupos de apoio.

Mas voltemos um passo atrás! Por que fazer um texto falando sobre Eduardo Braide!? É simples! Porque ele é uma das jovens lideranças que podem vir, em um futuro próximo, ter papel decisivo nos destinos do Maranhão, e como ele não existem muitos outros, mas posso aqui citar alguns sem aprofundar comentários sobre nenhum: Francisco Nagib, prefeito de Codó, Fábio Gentil, prefeito de Caxias, Adriano Sarney, deputado estadual, Weverton Rocha, deputado federal e até mesmo o já tarimbado, porém ainda jovem, senador Roberto Rocha.

Voltando a Braide, ele precisa decidir se em 2018 irá se candidatar mais uma vez a deputado estadual, se concorrerá a deputado federal ou se será candidato ao governo do estado, mandando um recado claro a quem interessar possa, de que seu objetivo é chegar ao Palácio dos Leões.

É bem verdade que em se candidatando ao governo, Eduardo correrá o risco de, perdendo o pleito, fato que é provável acontecer, ficar sem mandato por dois anos, até a eleição seguinte. Porém fazendo isso ele se colocará no panorama geral da política maranhense, passará a ser realmente conhecido em todo o estado, iniciando a construção de sólidas bases de uma estrada que poderá ser pavimentada mais adiante.

Eduardo pode ainda vir a ser a opção de todos que se opuserem à continuidade dos 36 anos de domínio de um mesmo grupo no comando do Palácio La Ravardiere. Candidatando-se ao governo em 2018 e vindo a perder, ele poderá pleitear e conseguir o compromisso formal de todos os atores da cena política maranhense, não alinhados ao atual governo, no sentido de apoiarem sua candidatura a prefeito de São Luís em 2020.

Para fazer isso ele precisará ter desprendimento, obstinação e fé, mas principalmente precisará confiar nas pessoas com quem tiver que compor esse plano político.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Esse tipo de análise não deveria ser feita abertamente, em um artigo de jornal, mas como ninguém se dispõe em sentar em torno de uma mesa para falar sobre política, o jeito que tem, é esse!