28 • novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

AL: Stênio Rezende presta homenagem a presidente do TRE-MA

Como uma forma de homenagear todo Judiciário Maranhense, na manhã de hoje (28), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou da sessão solene, que condecorou com a maior honraria da Casa Legislativa do Estado, a Medalha de Honra ao Mérito Manuel Beckman, o desembargador e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Raimundo Barros.

A entrega da medalha ao desembargador, foi uma solicitação do deputado Stenio Rezende, aprovada por unanimidade entre os parlamentares. Conduzindo a sessão solene, o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto a Stenio Rezende e aos deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rigo Teles(PSDB), também concedeu a honraria ao desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones Cunha, e ao Juiz de Direito, Sebastião Bonfim – cuja solicitação da proposta também foi de autoria do deputado Stenio, junto ao deputado Rigo Teles.

Em um discurso forte e emocionante, Stenio Rezende, destacou a trajetória do desembargador Raimundo Barros, e ressaltou que a homenagem aos magistrados é mais que merecida. “Me sinto muito feliz em ter proposto a concessão destas duas honrarias, tê-las aprovadas pela casa, e hoje poder entregar essa medalha tão significativa para nosso estado, e, principalmente por que somos conscientes do papel que exercem estes homens ao longo dos anos, à frente do Judiciário Maranhense”, finalizou.

A sessão solene contou com ainda com a presença de familiares dos homenageados, além de grandes representantes do Judiciário no estado.

Rogério Cafeteira destaca agenda na Região Tocantina

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), fez o registro de sua intensa agenda de trabalho dos últimos, que incluiu uma ida ao Município de Estreito, ao lado do governador Flávio Dino, para fazer entrega e anunciar novos benefícios para a localidade.

Ele destacou a entrega da Escola Chico Mendes, no assentamento Corjan, cuja obra já havia sido fiscalizada pelo próprio parlamentar junto ao prefeito de Estreito, Cícero Neco. Durante a visita do governador e do deputado, eles puderam saber do andamento da MA 138, importante via que está sendo recuperada, com inauguração prevista para janeiro.

Outro benefício ressaltado pelo deputado diz respeito ao convênio para asfalto de pavimentação, no valor de 2,6 milhões de reais. Na opinião do parlamentar, esta ação certamente fará a diferença para boa parte da população, mesmo o prefeito tendo feito no seu primeiro mandato 40 quilômetros de asfalto na área urbana de Estreito.

Cafeteira também lembrou o anúncio da construção de um belíssimo cartão postal, não só de Estreito, mas de todo o Maranhão, a Beira Rio, que também conta com a contribuição importante do deputado André Fufuca, que colocou uma emenda para que fosse feita a Avenida Beira Rio. O Governo do Estado do Maranhão entra nessa parceria com a parte de iluminação que tem um valor significativo, quase um milhão e meio de reais.

Para Estreito, o governador também anunciou a manutenção da UPA de Estreito, para que a unidade tenha funcionamento garantido. O deputado Rogério Cafeteira também se comprometeu em ajudar no custeio com a destinação de uma Emenda Parlamentar.

Rogério Cafeteira também falou de outra viagem sua realizada, ontem (27), na região Tocantina. Primeiro, acompanhado dos secretários Diego Galdino e Clayton Noleto, esteve em João Lisboa, cidade natal do pai do governador, o ex-prefeito Sálvio Dino, que também esteve presente na agenda da assinatura de ordem de serviço da reforma de uma Biblioteca Municipal e anfiteatro, juntamente com os deputados Marco Aurélio e Antônio Pereira.

Além da ordem de serviço, o parlamentar fiscalizou uma série de obras do Governo na região. Ainda em João Lisboa, ele vistoriou um Ginásio, construído ainda na gestão do ex-governador Epitácio Cafeteira, que está recebendo melhorias estruturais.

De João Lisboa, uma parte da comitiva seguiu viagem para Carolina e outra para Riachão. Em Riachão foi entregue uma via de acesso às áreas do Poço Azul e Encanto Azul. Em Carolina, a comitiva integrada pelo deputado vistoriou as obras de construção de um hospital e obras de pavimentação na cidade.

Wellington volta a destacar atuação da Polícia Federal no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para enaltecer o trabalho que tem sido desenvolvido pela Polícia Federal. O motivo do posicionamento do deputado Wellington é em virtude da recente operação da Polícia que investiga os desvios de verbas públicas federais destinadas à sáude no Maranhão.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington disse acreditar na imparcialidade da Polícia Federal e assegurou que espera que os políticos criminosos sejam, de fato, punidos.

“A impunidade é o motivo pelo qual os corruptos sempre se incentivam a continuar com as velhas práticas. Desviam recursos porque acreditam que não serão punidos. Eu parabenizo o relevante trabalho que tem sido desenvolvido pela Polícia Federal. Acredito na imparcialidade e espero que os criminosos envolvidos no desvio de recursos públicos na saúde do Maranhao sejam, de fato, punidos”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar, Wellington mencionou o último despacho da Juíza que responde pela 1ª Vara Criminal do TRF que faz menção direta ao Palácio dos Leões, de onde supostamente, sairiam as autorizações para que Rosângela Curado, alvo de investigação, desviasse recursos.

“Não estamos aqui para analisar a relação do Governador Flávio Dino com a ex-secretária adjunta de saúde, até porque é de conhecimento geral que era uma relação bem íntima, pautada na confiança. Isso é irrelevante, por ora. O que nem a população nem eu consegue entender é como que, em 03 anos, o Governador e o Secretário de Saúde não fizeram nada para acabar com o desvio de dinheiro público? Afinal, Rosângela era apenas adjunta. Não possuiria autonomia para decidir sem a ciência do titular. De acordo com as informações, houve sim um suposto aval por parte do Palácio dos Leões para que os desvios continuassem. Isso será apurado! Os envolvidos têm que ser punidos. Eu acredito na imparcialidade da Polícia Federal”, afirmou o deputado.

Braide quer reajuste integral aos professores aposentados da UEMA

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (28), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 249/2017, que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA. A emenda do parlamentar garante que o salário dos professores aposentados seja o mesmo que é concedido aos que estão na ativa na Universidade.

“A nossa Constituição é clara ao estabelecer a paridade nos vencimentos entre professores da ativa e aposentados. E isso só não está acontecendo no Maranhão porque o Governo do Estado não concedeu a gratificação dada aos da ativa para os professores aposentados”, afirmou o deputado.

Logo depois, já na tribuna, Eduardo Braide relatou que a luta dos professores aposentados da UEMA vem desde o ano passado quando foram feitos alguns acordos, nenhum deles cumpridos.

“Essa situação dos professores da UEMA vem se arrastando desde o início do ano passado, quando foi iniciada uma série de reuniões. Eu mesmo participei de algumas dessas conversas, com o chefe da Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado. Os professores aposentados da UEMA não receberam a gratificação que foi dada pelo Governo do Estado aos professores da ativa. Como primeiro item de compensação ficaram de receber até o final do ano passado, o pagamento da URV, um direito que já lhes foi assegurado pela Justiça, transitado em julgado e que não foi cumprido pelo Executivo. O segundo item do acordo também não cumprido, foi que no início deste ano o Governo encaminharia um Projeto de Lei a esta Casa, incorporando o valor da gratificação ao vencimento dos professores. Dessa forma a situação estaria resolvida e os aposentados não teriam prejuízos”, explicou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse que espera uma resposta do Governo do Estado para a questão dos professores da UEMA, a partir de sua emenda.

“Apresentei essa emenda (na CCJ), houve a retirada de pauta da votação da Medida Provisória 249/2017 e o texto da nossa emenda será levado ao Governo do Estado, para que o Executivo possa dizer se vai conceder ou não o reajuste salarial de forma igualitária aos professores aposentados da UEMA. Espero que o Governo seja sensível sobre essa causa. E caso isso não ocorra, tenho a confiança de que esta Casa corrigirá essa injustiça na próxima sessão da CCJ e, logo após, na apreciação do Plenário da Assembleia. O que não pode é os professores aposentados da UEMA, que deram sua contribuição ao longo dos anos a milhares de maranhenses, serem agora tratados de forma diferente”, concluiu Eduardo Braide, que apresentou o texto da emenda aos professores da UEMA que participaram da reunião da CCJ.

MP aciona prefeito de Peri-Mirim por nepotismo

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, ingressou com uma Ação Civil Pública, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, o Ministério Público expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Uma foto cercada de mentiras e que demonstra o desespero comunista

Definitivamente o governador Flávio Dino e seus asseclas estão realmente desesperados com a proximidade do pleito eleitoral e, dia após dia, criam factoides das mais diversas formas possíveis.

A mais nova mentira criada está em uma foto registrada na noite de segunda-feira (27), na Capital Federal. A foto acima, mostra a imagem dos deputados federais: Júnior Marreca (PEN), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), Weverton Rocha (PDT), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). Além dos deputados federais, aparecem na imagem ainda o secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry e o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.

A imagem foi o suficiente para, de maneira calhorda e mentirosa, alguns asseclas de Flávio Dino espalharem que os oito partidos estavam reunidos para aderirem a reeleição do comunista para o Governo do Maranhão.

Só que caberá, mais uma vez, ao Blog do Jorge Aragão restabelecer a verdade dos fatos. O encontro não tratou sobre a reeleição do governador Flávio Dino, mas sim sobre o encontro estadual do PDT, que acontecerá no sábado (02), e que oficializará o nome de Weverton Rocha como candidato ao Senado.

O encontro inclusive foi todo organizado pelo próprio Weverton Rocha, que pessoalmente convidou os participantes que aparecem na imagem. O candidato ao Senado Federal ainda confirmou a presença do presidenciável do PDT em São Luís, Ciro Gomes.

Pelo menos cinco – PRB, PSB, DEM, PEN e PP – dos oito partidos, citados como apoiadores da reeleição de Flávio Dino, ainda não fecharam questão sobre o posicionamento para o Governo do Maranhão em 2018.

Um desses partidos, o PEN, o Blog já disse, por diversas vezes, que ele não irá apoiar a candidatura do comunista, principalmente se confirmar o desembarque de Jair Bolsonaro na legenda. Até o novo Estatuto do PATRIOTA, novo nome do PEN, proíbe tal aliança. Além disso, quem responde pelo partido no Maranhão, é o ex-deputado Jota Pinto, não Júnior Marreca.

PRB, DEM e PP não se posicionaram no Maranhão sobre apoiar a reeleição de Flávio Dino. Já O PSB, apesar do partido no Maranhão querer, tudo vai depender da conjuntura nacional. O senador Roberto Rocha (PSDB), que esteve no partido até outro dia, ainda sonha em tê-lo no seu palanque.

Ou seja, mais uma vez os asseclas do comunista tentaram plantar uma informação leviana para tentar criar uma agenda positiva para o chefe, tentando assim desviar o foco do estrago enorme feito, e ainda terá mais, da Operação Pegadores, da Polícia Federal.

Pior é que eles “juram de pés juntinhos” que os números das pesquisas são tão bons que vencem a eleição no 1º Turno. O problema é que as ações desesperadas e fraudulentas dos asseclas do comunista demonstram que a realidade é bem diferente do que propagam.

Roberto Rocha confirma chegada de prefeito João Dória a São Luís

O senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, confirmou a chegada do prefeito de São Paulo, João Dória Júnior para a próxima quinta-feira (30).

João Dória virá proferir palestras em São Luís e deverá ser homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão de medalha do Mérito Legislativo Nagib Haickel. E olha que a proposta de homenagem nem partiu de Tucano, mas sim do deputado estadual Wellington do Curso (PP).

Roberto Rocha já distribuiu inclusive convites para alguns correligionários políticos para uma recepção que o senador maranhense irá fazer a João Dória, quando da sua chegada, O evento será no escritório de Roberto Rocha, às 16h, do dia 30 de novembro.

Andrea questiona contratação de “estrangeiro” no Governo Dino

Utilizando as redes sociais, a deputada estadual Andrea Murad, criticou a nomeação de um comunista do Paraná, pelo governador Flávio Dino, para comandar o IPREV – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão.

O comunista contratado foi Joel Benin. O camarada paranaense teria sido indicado pelo ex-ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de quem Benin foi assessor.

Andrea questionou se no Maranhão não existia ninguém capacitado para assumir a função, ao ponto de que Flávio Dino tivesse a necessidade de contratar mais um “estrangeiro” para a sua gestão.

É claro que essa é uma decisão exclusiva do governador comunista, mas seria bom ele prestar mais atenção as críticas feitas pela deputada Andrea Murad, principalmente no que se diz respeito a contratação na sua gestão, afinal basta lembrar o episódio do contratado Luiz Júnior, um dos presos na Operação Pegadores (reveja). Veja abaixo a crítica da parlamentar.

Fato ou erro ???

Um dos relatórios da Polícia Federal que foram expostos no bojo da Operação Pegadores traz uma referência curiosa em relação ao secretário de Articulação Política, Marcio Jerry. Declaração dos próprios delegados da operação diz que a pasta de Jerry, ao lado da Secretaria de Saúde, “são as duas repartições que possuíam servidores diretamente envolvidos nos fatos ora investigados”.

Para alguns, houve um erro da Polícia Federal na citação. Para outros, é possível que a PF esteja se referindo a outros órgãos da própria Secretaria de Saúde. É preciso ir mais a fundo no processo para se tirar algum tipo de conclusão.

Sabe-se que a Operação Pegadores, que descobriu desvios da ordem de R$ 18 milhões na Saúde – e que é parte da Operação Sermão aos Peixes -, começou a partir de uma revelação na imprensa, em 2015, envolvendo, ainda que indiretamente, o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry: uma de suas amigas teve o contracheque exposto nas redes sociais com salário de R$ 13 mil. A própria PF garante que a investigação toda começou a partir daí.

Outra questão envolvendo o secretário é o fato de que sua cunhada, Lenyjane Rodrigues, apontada como gerenciadora da lista de fantasmas, teve R$ 50 mil bloqueados pela Justiça em sua conta.

Por fim, a Polícia Federal também divulgou relatório de escutas telefônicas em que a investigada Josefa Quitéria fala a Benedito Silva Carvalho, do ICN, que Jerry tinha conhecimento de seu nome em uma das folhas fantasmas. É preciso dar o benefício da dúvida, mas claro está que o secretário é personagem na trama da folha fantasma.

Estranha-se que apenas o governador Flávio Dino não tenha tido conhecimento desse fato. Ou será um erro?

Estado Maior