Codó: Nagib assegura plano de saúde para servidor municipal

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, anunciou mais uma conquista para os servidores públicos efetivos do município. Acompanhado do Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar, e da gerente de relações empresariais da Medplan, Joslaine Carvalho, o prefeito anunciou o plano de saúde para os servidores públicos efetivos do município e fez a entrega de alguns cartões. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Estevam Ângelo.

O Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar disse que o plano é de fundamental importância para reafirmar a política de valorização dos servidores públicos em Codó. “Por atendermos quase um terço da população de Codó, pois cerca de trinta mil pessoas estão em nossas escolas, precisamos de servidores bem preparados e com boas condições de atuação. A preocupação do governo vai além da questão administrativa. Ela se preocupa com o bem estar dos servidores. Quero parabenizar ao prefeito por ter tirado do papel esse tão esperado plano de saúde de nossos servidores”.

A gerente de relações empresariais da Medplan, Joslaine Carvalho, explicou sobre as vantagens do plano escolhido para os servidores codoenses. “A MedPlan é uma empresa com vinte anos de mercado, que atua em Teresina e cidades do Maranhão. estamos montando essa parceria com a prefeitura, na qual os servidores poderão usufruir de todos os benefícios de nosso plano de saúde. Um plano coletivo, na qual os beneficiários desse plano poderão dispor da melhor rede credenciada e com cobertura completa, preços acessíveis e isnetos de carência”.

Para o prefeito Nagib é a realização de um sonho dos servidores públicos municipais, que reivindicavam por um plano de saúde com ampla cobertura e a preço acessível. “Nesse momento estamos realizando mais uma conquista e um avanço, e posso dizer um sonho de todos os servidores efetivos do município de Codó, pois hoje estamos entregando as carteiras. No inicio de nossa gestão procuramos a melhor parceria e idealizamos um plano de saúde voltado para o servidor público. Identificamos na Medplan a parceria com melhor resultado e menor custo. Definimos o Global Master, que entre outras vantagens a carência zero, cobertura total, cirurgias, consultas, exames e internações, além de uma ampla rede de atendimento em Teresina, Caxias, Timom e Codó”, explicou o Prefeito.

Braide cobra funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

por Jorge Aragão

No Dia Estadual de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

“Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

“O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Othelino Neto recebe o vice-presidente da Câmara Federal

por Jorge Aragão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu na manhã desta segunda-feira (27), na Sala da Presidência da Casa, a visita do deputado André Fufuca (PP), atual segundo vice-presidente da Câmara Federal.

André Fufuca afirmou que tomou a iniciativa de fazer esta visita de cortesia à Assembleia Legislativa, como forma de estreitar as relações da Câmara Federal com o Parlamento maranhense.

“É sempre uma alegria poder voltar a esta Casa, onde tive a grande felicidade de ser deputado estadual, pois foi aqui que tive a honra de conquistar grandes amigos, entre eles o deputado Othelino”, afirmou André Fufuca.

Ele explicou que uma das atribuições da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados é a de promover intercâmbio entre as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o País. Fufuca frisou que aproveitou a visita para trocar impressões sobre a política nacional e a atual conjuntura social, política e econômica do Brasil.

O deputado Othelino Neto, por sua vez, também destacou a visita como uma oportunidade de estreitar relações do Parlamento estadual com a Câmara Federal: “Conversamos um pouco sobre esse momento difícil que o Brasil está passando, as perspectivas de saída desta crise e conversamos também sobre o Maranhão, seus avanços e seus desafios em face do trabalho que vem sendo realizado pelo governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino Neto, atual presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Ele também elogiou a atuação do deputado André Fufuca na Câmara Federal: “O deputado André começou aqui nesta Casa como deputado estadual, aliás um dos deputados mais jovem do Brasil, e hoje está na Câmara Federal como um jovem parlamentar do Maranhão, representando muito bem o Maranhão, e lutando para que as emendas parlamentares sejam de fato aplicadas em favor do nosso estado”, frisou Othelino.

Ao final da visita, Othelino conversou também com André Fufuca sobre o cenário para as eleições de 2018. “Conversamos, sim, sobre a aliança do PP com PCdoB neste mesmo campo de atuação política, que é algo que muito nos alegra: ter o PP como um parceiro e como um aliado deste novo momento que estamos construindo em nosso Estado”, salientou Othelino Neto.

Glalbert Cutrim prestigia congresso de juventude socialista São Luís

por Jorge Aragão

O deputado Glalbert Cutrim, participou no sábado, 25, do Congresso Municipal da Juventude Socialista de São Luís. Com o tema “Agora é nossa vez”, o evento aconteceu na sede do partido e contou com a participação de dezenas de militantes.

Na roda de conversa sobre o papel do jovem no parlamento, Glalbert Cutrim falou da importância do jovem na política estadual. “O PDT é isso que estamos vendo, uma diversidade de ideias e a força do coletivo. É importante termos jovens na política, e o PDT se preocupa com a formação desses jovens para que os benefícios cheguem aonde realmente precisa”, disse o deputado.

Durante a abertura do congresso, o vice-presidente nacional da JS, Rafael Oliveira, destacou a importância de ter um jovem pedetista no legislativo estadual. “Tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui conosco, porque você representa a juventude do PDT. É jovem, acessível, e fala a mesma língua da nossa juventude. Tenho certeza absoluta que você continuará contribuindo cada vez mais para o avanço de políticas públicas voltadas para os jovens maranhenses. Destacou Oliveira.

O evento contou ainda com a participação do vereador de São Luís, Raimundo Penha, além de membros dos movimentos sociais pedetistas.

Alckmin no comando do PSDB: Roberto Rocha rindo à toa

por Jorge Aragão

Na semana passada, o presidente Nacional em exercício do PSDB, Alberto Goldman, confirmou a extinção do Diretório Estadual do PSDB, que era comandado pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, mas também deixou claro que a Comissão Interventora, comandada pelo senador Roberto Rocha, deixou de existir.

A decisão foi o suficiente para que Carlos Brandão comemorasse e renovasse a esperança de novamente submeter o PSDB aos caprichos e desejos do Palácio dos Leões. Até mesmo para divulgar, nas redes sociais, uma decisão interna dos Tucanos, Brandão demonstrou toda sua subserviência (reveja).

Goldman, naquela oportunidade, também determinou que a Comissão Executiva Nacional crie uma crie uma Comissão Provisória para o Maranhão, essa comissão é que irá organizar o PSDB maranhense.

Nesta segunda-feira (27), de maneira exclusiva, a jornalista Cristina Lobo confirmou que, depois de resistir por algum tempo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu acumular a presidência do PSDB com a candidatura à presidência da República como forma de evitar o aprofundamento do racha no partido e conquistar apoios de outros partidos para sua provável candidatura.

A ida de Alckmin para a presidência do PSDB é o “tiro de misericórdia” na intenção de Carlos Brandão em seguir atrelando o PSDB ao PCdoB. Já o senador Roberto Rocha, esse está sorrindo à toa.

Roberto Rocha é amigo pessoal de Alckmin. Foi justamente o governador de São Paulo o maior incentivador de Rocha para voltar ao ninho Tucano. Além disso, a amizade ficou ainda mais estreita nos últimos meses e o senador maranhense é árduo defensor do nome de Geraldo Alckmin para ser o candidato a presidente da República pelo PSDB.

Sendo assim, com a chegada de Alckmin ao comando do PSDB, é apenas questão de tempo para que Roberto Rocha seja nomeado comandante do PSDB do Maranhão e Carlos Brandão deixar a legenda, e, pior, pela porta dos fundos, tendo feito o PSDB se apequenar no Estado.

MP aciona prefeito Domingos Dutra por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

O governador e a lista de ghosts

por Jorge Aragão

Por Marcus Lobo

O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia Federal apresente a ele a lista de 400 ou mais fantasmas da Secretária de Saúde.

A primeira conclusão que advém dessa conduta é que o governador tem como objetivo desacreditar a informação passada pela Polícia Federal. Ao se decifrar o escarcéu do governador se encontra a afirmação: a Polícia Federal está mentindo e a lista não existe.

Se a lista existir ou não pouco importa ao governador, até porque ele sabe que existe. Ele só quer colocar essa carta na manga para depois dizer “eu não sabia”.

Outra alternativa é concluir que o governador está enlouquecido porque imaginava que em razão dos supostos poderes, magnetismos, inteligências e influências que pensava ter credenciava, a si a aos seus, licença para delinquir. Ai a alternativa é tratamento ou internação.

Duas outras hipóteses a cogitar é que o governador é simplesmente um cínico, um fingidor contumaz, ou está de mal com o secretário de Saúde, pois este tem a lista desde 2015, quando recebeu no próprio e-mail, a bastar que pedisse para o secretário a tal lista.

Deixemos de lado as cogitações. Vamos ao mundo real.

Com efeito, no mundo da realidade o que se comenta é que há listas que foram enviadas até por quem é apenas cônjuge de alta autoridade, ou seja, a lista não é tão fantasma como se diz porque há autores e autoras na elaboração de listas menores que, juntas, formam a de 400 ou mais “fantasmas” camaradas.

Dessa forma, governador, mãos à obra. Pare de dar chilique na internet. Chame a polícia para dentro do governo. Mariano e Luís Júnior, seus colegas de palanque, de governo, de partido etc., devem ter muito o que revelar. Devem ser tantos de tão muitos os ilícitos que estes e dezenas de outros têm para revelar que talvez até o final de seu medíocre governo seja impossível descobrir e fazer cessar a corrupção sem limites que os seus implantaram nas infraestrutura e superestrutura no Estado do Maranhão. Como diz o ditado popular, está tudo dominado.

Corra governador. Salve a boa fama, de ser o melhor de todos em tudo, que Vossa Excelência propala ter e muitos, muitíssimos mesmo, acreditam. Não fraqueje novamente. Não se deixe dominar por esse enorme coração comunista que quer coletivizar os cargos e dinheiro públicos com os seus queridos.

Esqueça esse negócio de “não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas”. Isso é eufenismo de patrimonialismo, de aparelhamento da máquina pública, de nepotismo, de malversação do erário. Vossa Excelência, não esqueça, é um homem público responsável por administrar bens públicos e não seus. Encerre logo essa piração na internet.

O exemplo da gestão Hilton Gonçalo em Santa Rita

por Jorge Aragão

As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.

Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Oposição com razão

por Jorge Aragão

Deputados estaduais que pertencem ao grupo de oposição, nos últimos três anos, alertaram o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre práticas corruptas na Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O sinal de alerta de Andrea Murad (PMDB), talvez, tenha sido o mais específico de todos. A parlamentar alertou, em discurso na Assembleia Legislativa, para o problema de o governador manter Luiz Júnior nos quadros da gestão comunista.

A peemedebista lembrou que Luiz Júnior é ficha suja por ter cometido atos irregulares quando trabalho na Prefeitura de Coroatá. Erros que por sinal levaram Júnior a ser condenado e proibido de exercer cargo público.

Dino deu de ombros e nomeou o homem que é tido pela PF como o braço direito de Rosângela Curado no esquema de desvio de verba da Saúde no Maranhão. Com as investigações da PF avançando e mostrando que Luiz Júnior operava usando sua empresa, Brasil Hosp, para desviar dinheiro com Mariano de Castro, fica claro que a razão estava com a deputada da oposição, mas que por não dizer amém para o governador comunista, não teve seu alerta levado em consideração.

Continua chefe – A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Mariano de Castro, que era o braço direito de Rosângela Curado no esquema de desvio de dinheiro da Saúde.

Acontece que mesmo após a Operação Pegadores, Mariano de Castro não perdeu o cargo que tem na Prefeitura de Coroatá. Ele ainda é o chefe do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) na gestão de Luiz da Amovelar Filho. Essa é a primeira vez que um preso exerce um cargo público.

OBS: Tanto Mariano de Castro, como Luiz Júnior, no último fim de semana, tiveram suas prisões temporárias transformadas em preventivas. A decisão é do juiz Márcio Araújo, da 12ª Vara Federal, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, em virtude da licença médica de Paula Moraes.

Estado Maior, com acréscimo de informações