24 • novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Samba na Lapa é a grande pedida para o fim de semana em São Luís

O projeto Samba da Lapa traz a São Luís o cantor e compositor João Cavalcanti, ex-vocalista do grupo Casuarina, no próximo sábado, 25 de novembro, às 21h, no Savassi (antigo Rock Ribs, Ponta d’Areia). A produção é de Mário Moraes. Os ingressos custam R$ 40 reais (primeiro lote) e podem ser adquiridos nas lojas da Bilheteria Digital.

Jornalista de formação, João Cavalcanti nunca havia pensado em seguir a carreira do pai, o músico Lenine, até a faculdade. Em 2001 formou o Casuarina, com quem gravou sete cds e dois dvds, e do qual se desligou recentemente. O grupo foi um dos responsáveis pelo ressurgimento do boêmio bairro carioca da Lapa enquanto celeiro de sambas e sambistas. Em 2012, o cantor lançou “Placebo”, no qual se afirmava como compositor, extrapolando o universo do samba.

Com músicas gravadas por importantes nomes da MPB, a exemplo de Fabiana Cozza, Lenine, Pedro Luís, Roberta Sá e Tiê, João Cavalcanti já tem vários projetos engatilhados: no começo do ano que vem lança “Garimpo”, registro de seu encontro intimista com o pianista Marcelo Caldi; em 2019 é a vez de “Sangrado”, com produção de Tó Brandileone e participação do uruguaio Jorge Drexler.

Seu show em São Luís passeará por repertório autoral e grandes clássicos do samba. João Cavalcanti dá pistas sobre a apresentação: “O repertório ainda não está fechado, mas a ideia é cantar composições próprias, algumas delas gravadas pelo Casuarina, como “Ponto de Vista”, “Certidão” e “Quando Você Deixar”, e sambas de outros autores – “Linha de Passe” [de João Bosco, Aldir Blanc e Emílio] e “Disritmia” [de Martinho da Vila] são duas possibilidades”, diz.

Serviço
O quê: projeto Samba da Lapa
Quem: o cantor e compositor João Cavalcanti, ex-vocalista do grupo Casuarina
Quando: sábado (25 de novembro), às 21h
Onde: Savassi (antigo Rock Ribs, Ponta d’Areia)
Quanto: R$ 40 reais (primeiro lote), à venda nas lojas da Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shoppings São Luís e da Ilha)
Produção: Mário Moraes

Adriano Sarney diz que MPC alertou sobre irregularidades na Saúde

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Justiça determina bloqueio de bens do enrolado prefeito de Turiaçu

A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro, dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio EIRELI”.

A juíza determinou, ainda, o bloqueio judicial – por meio do sistema BACENJUD – de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo bloqueadas, até posterior deliberação judicial.

A decisão atende ao pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

DENÚNCIA – A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município. As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A ação é baseada em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Turiaçu, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Município de Turiaçu com as empresas demandadas.

A representação do Ministério Público de Contas do Maranhão teria apontado que essas empresas não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

No exame dos autos do Inquérito Civil a magistrada concluiu que todos os indícios de ilegalidade praticados são detalhadamente demonstrados em cada procedimento licitatório, bem como por pareceres técnicos elaborados individualmente, cuja cópia acompanha o pedido ministerial. “Há, portanto, no pedido inicial a clara individualização da conduta ímproba, supostamente praticada por cada um dos demandados, bem como o valor do dano causado ao erário, o que rende ensejo ao deferimento do pedido”, afirmou a juíza.

Os cartórios de Registros de Imóveis de Turiaçu e de São Luís e a Junta Comercial do Estado, devem informar, em 72 horas, a existência de bens ou valores em nome dos demandados, e proceder ao imediato bloqueio dos bens existentes, adotando as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma dessa decisão.

Absolvidos os policiais militares acusados de motim em Bacabal

Foram absolvidos, nesta sexta-feira (24), os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

Fábio Macedo recebe jovens eleitos para o Parlamento Estudantil

O deputado estadual e 2º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo (PDT), recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), os 22 jovens representantes das cidades maranhenses que compõe o Parlamento Estudantil 2017. Os deputados estudantes vivenciaram todo o processo legislativo e de liderança da Casa.

“É uma alegria ver a juventude maranhense participando do processo político do Estado. Projetos como o Parlamento Estudantil são fundamentais para ampliar a participação da sociedade na política e nas ações que são de benefício do próprio povo” destacou o parlamentar pedetista.

Fabio Macedo acompanhou a visita dos estudantes no Salão Nobre e Presidência da Casa, onde puderam conhecer o funcionamento da Assembleia e em seguida ainda assistiram a uma palestra sobre o processo legislativo, ministrada pelo consultor Legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha. Durante a tarde os jovens deram início aos trabalhos parlamentares, com a eleição e a posse da Mesa Diretora.

Parlamento Estudantil – O Parlamento Estudantil conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que realizou a seleção dos estudantes inscritos. Foram mais de 244 projetos apresentados. O objetivo é levar o aluno a pensar na sua realidade, observando os problemas e propondo soluções por meio de propostas de lei sobre qualquer tema.

Operação Pegadores: Flávio Dino segue dando chilique nas redes sociais

O governador Flávio Dino segue atirando para todos os lados, menos para o seu próprio umbigo, desde que a Operação Pegadores, da Polícia Federal, foi deflagrada na semana passada.

De maneira irresponsável, o comunista já deu a entender que a operação teria viés político e seus asseclas chegaram a afirmar que tudo teria sido orquestrado pelo novo comandante da PF, Fernando Segóvia, a mando do ex-presidente José Sarney. O curioso é que a Operação Pegadores teve seu início em 2015 e Segóvia só assumiu a PF na segunda quinzena de novembro de 2017.

Nesta sexta-feira (24), Flávio Dino pessoalmente, através das redes sociais, responsabilizou o ex-presidente Sarney pelo que ele chamou de “orquestração institucional”. Disse ainda que meia dúzia de “agentes irresponsáveis” se uniram ao império midiático para lhe atingir. O comunista ainda assegurou, mesmo com todas as evidências expostas pelos órgãos de controle, que seu governo é sério e honesto.

Definitivamente, Flávio Dino perdeu a noção de respeito pela Polícia Federal, pelos órgãos de controle e principalmente pela inteligência da população maranhense.

Entretanto, o governador Flávio Dino terá uma grande oportunidade, na semana que vem, de provar que quer realmente esclarecer o desvio de R$ 18 milhões da Saúde na sua gestão, segundo a Polícia Federal.

Deverá ser votada na Assembleia Legislativa, através de uma solicitação do deputado Wellington do Curso, a convocação do secretário de Saúde, Carlos Lula, que era, segundo a PF, conhecedor da folha complementar tão solicitada por Dino nas redes sociais.

Se Flávio Dino autorizar a convocação de Lula, este Blog começará a acreditar que Dino quer realmente esclarecer os fatos divulgados na Operação Pegadores, mas do contrário, como deve acontecer, ou seja, o comunista não autorizar a ida de seu secretário ao parlamento, ficará provado que tudo não passa de jogo de cena.

Até porque esse chilique nas redes sociais, além de ridículo e desrespeitoso com os órgãos de controle, já passou dos limites. É preciso que o governador demonstre na prática, não na teoria, essa revolta com o sumiço de verbas da Saúde, mas para isso terá que, necessariamente, olhar primeiro para dentro do seu governo, que para muita gente está longe de ser sério e honesto, principalmente depois da Operação Pegadores.

Maura Jorge parte para cima de Flávio Dino em inserções do PODEMOS

As novas inserções do PODEMOS no Maranhão, já nas telas, apresentam a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, fazendo duras críticas ao Governo Flávio Dino.

Em pelo menos duas inserções, disponibilizadas pelo Blog do Jorge Aragão, a ex-deputada afirma que o problema não é a falta de recursos, mas sim de gestão. Em uma das inserções, Maura Jorge fala da política de rancor de Flávio Dino.

“A política rigorosa e cheia de rancor está deixando a vida do maranhense mais difícil. O problema do Maranhão não é a falta de recursos; é gestão”, afirmou. Em outro momento, Maura Jorge diz que a Segurança Pública está sucateada. Veja no primeiro vídeo.

E assim Maura Jorge aumenta o tom, visando as eleições para 2018.

Transparência turva

Criada em 2015, com pompa e circunstância pelo governo Flávio Dino (PCdoB), como a solução para todos os males éticos e morais da administração pública, a Secretaria da Transparência foi vendida como um marco no controle dos processos de gestão.

Mas logo na nomeação do seu titular, a desconfiança tomou conta da classe política e dos observadores públicos do Maranhão. O escolhido para tocar a pasta foi o advogado Rodrigo Lago. Filho do ex-deputado Aderson Lago, Rodrigo cresceu com o sentimento de vingança a tudo que representasse contrariedade ao pensamento político do pai.

No comando da Secretaria, Lago parece ter acabado por somar ao próprio sentimento às determinações autoritárias e persecutórias do seu chefe, o governador comunista Flávio Dino. O resultado foi uma espécie de Gestapo contemporânea, perseguindo adversários do governo e com notória vista grossa aos malfeitos do próprio governo.

Logo de cara, no primeiro ano do mandato, a Transparência comunista se viu às voltas com dois casos graves de corrupção, envolvendo as auxiliares do governador Simone Limeira, acusada de cobrar propina de tribos indígenas, e Rosângela Curado, afastada do governo de forma abrupta e sem explicações.

Não se tem notícia nesses três anos de nenhuma ação, abertura de processo ou de simples investigação da Transparência de Rodrigo Lago contra as duas mulheres. Nesse mesmo termo, a pasta produziu relatórios contra os ex-secretários Ricardo Murad e Cláudio Trinchão, e até contra a ex-governadora Roseana Sarney. Todos mandados para o arquivo morto na Justiça.

De qualquer forma, no entanto, provaram que a transparência no governo comunista é turva.

Estado Maior