23 • novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes volta a defender fortalecimento e modernização da PF

O deputado Aluisio Mendes (Pode) voltou a defender o fortalecimento e a modernização da Polícia Federal durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Federal, alusiva ao Dia do Policial Federal. Todos os parlamentares presentes solenidade, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacaram a atuação da categoria no combate à criminalidade no Brasil, principalmente contra a corrupção.

“Precisamos, com urgência, aumentar o contingente da Polícia Federal para atender, cada vez com mais qualidade, as demandas de um país de dimensões continentais como o Brasil”, declarou Aluisio Mendes, lembrando que a instituição tem o mesmo efetivo há 20 anos.

Ele também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 361/2013, conhecida como a PEC do FBI, por apresentar uma proposta que moderniza a estrutura da Polícia Federal, principalmente no que diz respeito à meritocracia. “O profissional deve ter a oportunidade de ascensão na carreira por mérito”, pregou Aluisio Mendes.

Da sessão solene, proposta por Aluisio Mendes, participaram o diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o diretor Marcus Firme e o vice-presidente Flávio Werneck; e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Delegado Francischin (SD/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF), Edson Moreira (PR-MG) e Celso Russomanno (PRB-SP).

Vários deputados utilizaram a tribuna e elogiaram as ações desenvolvidas pela Polícia Federal, sempre destacando a Operação Lava Jato. Alguns deles ressaltaram também o baixo contingente de agentes e reiteraram a necessidade de maior valorização à carreira policial.

Sousa Neto critica bagunça generalizada no concurso da PM

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança – Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

Edivaldo reforça incentivo a produção rural em São Luís

Produtores da capital estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais – via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e contrapartida da Prefeitura, estão uma pick up 4×4, três caminhões 3×4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator. “Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

O secretário municipal de Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. “Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores”, destacou o secretário.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores também passam a contar com dois kits de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos. “O caminho para o desenvolvimento do município certamente passa pelo fortalecimento da agricultura familiar. Esse investimento do município é muito acertado, por isso apoiamos essa iniciativa oferecendo, inclusive, apoio técnico às famílias”, reforçou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Os equipamentos beneficiarão cerca de 400 produtores rurais assistidos pela Semapa, representados na solenidade por associações e movimentos como a Associação de Moradores Ilha Pequena Jacamin, a Associação de Produtores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, a Associação do Parque da Juçara, a Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís e o Grupo de Damas da Roça.

Temer assegura a FAMEM recursos extras para municípios do MA

Uma articulação nacional que contou com o engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, resultou em mais uma vitória para as 217 cidades maranhenses.

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores, em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

O presidente da FAMEM, acompanhado de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participou ativamente da mobilização nacional promovida pela CNM na capital federal esta semana. E obteve outras importantes conquistas para o movimento municipalista do Maranhão.

“As autoridades precisam me dar uma resposta”, diz Ludmila Ribeiro

Utilizando as redes sociais, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, vítima de uma agressão covarde do ex-companheiro, Lucio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, fez um novo desabafo e novamente cobrando um posicionamento das autoridades no Maranhão.

Ludmila deixa claro que, com seu agressor em liberdade, mesmo com a prisão pedida desde o dia 12 de novembro, está com medo, inclusive de virar uma estatística do feminicídio no Brasil. A advogada também diz ter medo de desacreditar na Justiça e não quer acreditar que o seu caso será mais um que o dinheiro e o poder falarão mais alto.

“Hoje sinto um medo que preciso compartilhar com os meus, hoje não sinto apenas o medo de morrer, sinto algo mais terrível, medo de desacreditar em algo que vivo a 10 anos, medo de não acreditar mais na justiça. Medo de ser mais um número. Medo do meu caso ser mais uma demonstração pública de que o dinheiro e o poder falam mais alto em nosso país. Medo que as instituições em que confio, não consigam atingir sua finalidade, por qualquer que seja o motivo”, desabafou.

Ludmila também diz que não aceitará que a Justiça falhe e que as autoridades precisam lhe dar uma resposta. A advogada pede que amigos e pessoas que se indignem com essa triste situação, lhe ajudem na cobrança diária para uma solução para este caso.

“Eu não aceito que a justiça falhe. Eu não aceito. Me ajudem a espalhar essa corrente de justiça. As autoridades precisam me dar uma resposta. Obrigada. Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.”, finalizou.

Lúcio Genésio chegou a ser detido no dia do crime, mas foi solto após o pagamento de fiança. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, através da promotora Bianka Rocha, e pelo Judiciário, através do juiz Clésio Cunha, que inclusive pediu a prisão do agressor, que, infelizmente, segue foragido.

Fim do foro privilegiado: um debate interessante

Nesta semana o assunto “foro privilegiado” ganhou destaque no cenário nacional, tanto em debates na Câmara Federal, quanto no Supremo Tribunal Federal.

A Câmara Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça, aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que que prevê o fim do chamado foro privilegiado em casos de crimes comuns. Na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades de responderem a ações penais em instâncias superiores. A proposta mantém o foro privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF volta a discutir nesta quinta-feira (23) uma proposta que pode restringir o alcance do foro privilegiado para políticos na Corte. A ideia é deixar na Corte somente casos criminais de parlamentares e ministros investigados por crimes praticados no cargo e em razão dele. Aqueles delitos praticados antes da posse e que não guardam qualquer relação com o exercício do cargo seriam levados à primeira instância da Justiça.

Só que toda vez que se fala em foro privilegiado, a maioria das pessoas imagina que apenas a classe política é beneficiada. Entretanto, essa ideia não corresponde aos fatos verdadeiros. Nesta quinta-feira, o colunista Claudio Humberto apresentou números que desmontam essa tese do foro privilegiado beneficiar apenas a classe política.

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.

O estudo destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição. São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.

Resta saber se os maiores beneficiados, terão mesmo o interesse de acabar com o foro privilegiado.

Luis Fernando implantará lâmpadas de LED em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou nesta semana a Ordem de Serviço para os serviços de substituição de 21 mil pontos de iluminação no município. De acordo com o prefeito, o trabalho consiste na troca de lâmpadas de vapor de sódio convencionais por lâmpadas de LED, tecnologia que produz mais efeitos e economia ao erário da cidade.

“São José de Ribamar será a primeira cidade do Maranhão a realizar a troca de seu parque de iluminação convencional por lâmpadas de LED, totalizando cerca de 21 mil pontos. A ação trará ganhos na qualidade da energia fornecida e economia para as contas públicas”, garantiu o gestor.

Durante o ato, Luis Fernando também lembrou do rombo deixado pela administração anterior no setor, que soma mais de 11 milhões de reais. “A conta parece que não vai fechar nunca. Embora o rombo também deixado no fundo de iluminação pública, passe da casa dos 11 milhões, estamos reconstruindo a iluminação pública e hoje começamos oficialmente a troca dessas luminárias”, explicou.

O secretário de obras, habitação, serviços públicos e urbanismo, SEMOSP, Glauber Miranda Garreto, informou que a troca, além de aumentar a qualidade da luz oferecida, também vai proporcionar segurança e um consumo menor.

“As novas lâmpadas, além de consumirem menos energia, são mais resistentes a ação do tempo em relação às atuais e oferecem vida útil de até 12 anos”, explicou, informando ainda que será feita a manutenção em todo o parque convencional.

Marcaram presença neste importante momento para o município, o vice-prefeito Eudes Sampaio, os vereadores, Cristiano Pinheiro, Cassio Sales, Manoel do Nascimento, Nádia Barbosa e Moisés Gama, secretários e representantes de lideranças comunitárias de várias regiões do município, que assinaram, junto com o prefeito Luis Fernando, a ordem de serviço para as obras que iniciaram já nesta quinta-feira. Ao final do evento, as lâmpadas da região do santuário já estavam todas substituídas.

Serviço – Ao identificar problemas na iluminação pública, a população pode ligar para o contato 08007277173 e informar o número da placa fixada no poste. A partir daí uma equipe será deslocada para o atendimento.

Decisões de Ney Bello repercutem nacionalmente

As decisões em casos polêmicos do desembargador federal, Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tem repercutido na imprensa, inclusive nacionalmente.

Foi o desembargador maranhense que concedeu Habeas Corpus a três presos na Operação Pegadores, da Polícia Federal. A última liberdade concedida por Ney Bello foi justamente para Rosângela Curado, ex-secretária adjunta de Saúde, no Governo Flávio Dino.

Rosângela Curado teve a sua prisão provisória prorrogada pela Justiça a pedido dos órgãos de controle, que inclusive fundamentaram o pedido, mas Ney Bello entendeu que a ex-secretária não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015. O maranhense ainda entendeu ser “desnecessário espetáculo das prisões”.

Entretanto, a decisão de Ney Bello que repercutiu nacionalmente nesta semana, inclusive na Coluna Expresso, da Revista Época, foi a soltura do ex-conselheiro do FI-FGTS André Luiz de Souza, acusado de corrupção por ter recebido pagamentos da Odebrecht em conta no exterior.

André estava preso desde junho e já havia sido beneficiado por um habeas corpus da Terceira Turma do TRF-1, mas permanecia preso por não ter dinheiro para pagar a fiança de R$ 300 mil.

Em despacho nesta semana, Ney Bello acatou o pedido dos advogados Fábio Tofic Simantob e Brian Alves Prado para aceitar um imóvel, no valor de R$ 400 mil, como garantia em substituição ao pagamento da fiança. Clique aqui e veja a nota na íntegra.

Operação Pegadores: Wellington deixa Governo Flávio Dino em “saia justa”

Desde que foi deflagrada a Operação Pegadores, da Polícia Federal, que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino, o governador comunista tem se preocupado em atacar os órgãos de controle, principalmente a PF, mas também se diz pronto a colaborar com quaisquer esclarecimentos.

Diante dessa, digamos, boa vontade do governador Flávio Dino, o deputado estadual Wellington do Curso, de maneira perspicaz, fez uma proposta que deixou o Governo Flávio Dino numa verdadeira “saia justa”.

Wellington fez uma série de questionamentos que o Governo Flávio Dino não esclareceu e, por conta dessas dúvidas, o parlamentar irá pedir a convocação do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que, segundo a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves, tinha conhecimento da tal folha complementar.

“Queremos saber por qual motivo Rosângela Curado foi demitida, quais os reais motivos de sua demissão. Como ela não era digna de continuar sendo secretária adjunta da Saúde, mas era digna de ser prefeita de Imperatriz? Lembrando que o governador fez campanha para ela em Imperatriz. São realmente muitas dúvidas e o ideal seria a presença do secretário Carlos Lula para fazer esses esclarecimentos”, disse Wellington do Curso.

Indiscutivelmente a proposta deixa o Governo Flávio Dino numa verdadeira “saia justa”, afinal se negar o pedido na Assembleia, através da sua base governista, o comunista vai está dando provas de que essa “boa vontade” em esclarecer os fatos não passa de um jogo de cena. Já se permitir a ida de Carlos Lula ao parlamento, poderá complicar ainda mais o seu governo. Ou seja, se ficar, o bicho pega, se correr, o bicho come.

E agora, meu caro Flávio Dino???

Lista santa

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu fazer uma cruzada pela divulgação da lista de funcionários fantasmas que levaram, em dois anos, nada menos que R$ 18 milhões em recursos da Saúde. A quadrilha, chefiada por aliados de Dino, operava desde 2015, e infiltrou cerca de 400 fantasmas na folha de pagamento da SES, segundo revelou a Polícia Federal.

Mas a pressão de Dino pela divulgação da lista nada tem de nobre ou de presunção de inocência do comunista. Até porque, se quisesse, ele teria acesso desde 2015 à relação de fantasmas, já que, segundo as investigações, ela foi entregue ainda naquele ano ao comando da Secretaria de Saúde.

O que Flávio Dino quer é expor os fantasmas e seus padrinhos, a fim de se autoproteger. Há suspeitas de que a lista de fantasmas na Secretaria de Saúde tenha desde jornalistas, parentes de jornalistas e blogueiros até parentes de membros da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público e até do Poder Judiciário.

Entende o comunista, cujo governo foi exposto em mais um escândalo de corrupção, que a exposição pública desses padrinhos fará com que eles próprios comecem a atuar pela inibição das investigações. Assim, o governador garantiria a proteção ao seu governo por parte de gente que deveria estar pronta a fiscalizá-lo.

Estado Maior