Operação Pegadores: Sousa Neto aponta conivência do Governo Dino

por Jorge Aragão

Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (21), o deputado Sousa Neto (PROS) fez vários questionamentos acerca do envolvimento do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula no desvio de mais de R$ 18 milhões da Saúde do MA, de 2015 até agora. O esquema fraudulento foi desmontado na semana passada, durante a operação ‘Pegadores’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

“Trago uma série de indagações, aqui a esta Casa, sobre fatos da operação da Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da Saúde, no Governo Flávio Dino. São mais de 400 funcionários fantasmas, mantidos pelo Estado, nesses quase 3 anos. E o que é pior: com a conivência do Governador com as ilicitudes da organização criminosa, desde 2015; enquanto que a população padece por falta de atendimento e a falência do Sistema de Saúde no Maranhão”, criticou o parlamentar.

Sousa destacou as interceptações telefônicas divulgadas na operação, que confirmam, que tanto Lula como sua Assessora Especial, Alana Coelho, sabiam da existência do esquema criminoso na SES, desde setembro de 2015. “Já denunciei, meses atrás, a funcionária fantasma chamada Alana, em que entrei com representação no Ministério Público e estou aguardando a resposta; e agora, sabemos que ela está totalmente envolvida nesses desvios de recursos públicos. As provas, vimos na transcrição da conversa do Secretário Carlos Lula, ele citou o nome da Alana, de que ela fazia a folha complementar. Quero saber o motivo pelo qual o secretário não explicou porque depois que soube da folha complementar, por Alana, sua funcionária de confiança, sócia, e agora fantasma, não tomou providências; ao contrário, manteve tudo até a deflagração da operação?”, perguntou.

Ainda em seu discurso, o deputado de oposição ao Governo Comunista, questionou o porquê do secretário Transparência e Controle, Rodrigo Lago, não ter investigado a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, e Mariano Castro e Silva, funcionário de confiança de Lula, grande operador da rede, responsável pelas empresas médicas e pela maioria das empresas que vendem medicamentos, tão logo eles terem sido exonerados da SES. “A PF e a CGU deixaram bem claro que o esquema de corrupção dentro do governo Flávio Dino já existe desde 2015, então, já sabendo da existência pelo secretário Marcos Pacheco, desses desvios de recursos, por que não foi tomada uma providência? Essa Secretaria de Transparência e Controle só serve para perseguir? O secretário Rodrigo Lago, sabendo desses desmandos, não deveria ter aberto investigação depois que esses servidores foram demitidos? Ele nada fez para estancar a sangria dessas folhas complementares desses funcionários fantasmas que eu já denunciei, meses atrás, nesta Casa”, detonou.

PEC 29: FAMEM consegue vitória importante em Brasília

por Jorge Aragão

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais uma importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.

Prefeitura de Codó na campanha do Novembro Azul

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Codó, por meio das secretarias de saúde e desenvolvimento social, realizou nesta terça-feira (21) um dia inteiro dedicado a atividades relativas a campanha Novembro Azul no município. Com atenção preferencial ao público idoso masculino e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, os pacientes tiveram um dia inteiro para cuidar da saúde e saber mais como se prevenir do câncer de próstata.

A ação em saúde aconteceu no Clube da SUCAM, no bairro São Francisco, onde foram realizados vários atendimentos, exames, consultas e encaminhamentos para PSA. Palestras também fizeram parte das atividades da Campanha Novembro Azul. O médico Thiago Palhano abordou sobre a prevenção regular, medida que deve ser tomada a partir dos 40 anos de idade do homem, e os sintomas do câncer de proposta.

“O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer que mais afeta os homens, e o mais frequente nos que já passaram dos 50 anos. A própria idade avançada está entre os fatores de risco, assim como o histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais, além de maus hábitos alimentares, sedentarismo e excesso de peso. Para homens acima dos 40 anos é necessária a prevenção”, explicou.

Sempre presentes nos eventos, o prefeito Nagib e a primeira dama e também secretária de assistência social, Agnes Oliveira, estiveram visitando e dando apoio aos idosos, desmistificando qualquer tabu em relação a prevenção do câncer de próstata.

“É necessário acabar com os preconceitos e mitos sobre a prevenção e os exames. Através desse evento é que a Prefeitura está reforçando o alerta à população masculina, que é público alvo do câncer de próstata, sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção da doença. Vamos acabar com o preconceito e cuidar da saúde”, alertou a primeira dama.

Em média foram atendidos 300 idosos. Todos estavam satisfeitos diante da facilidade e rapidez com que foram submetidos às consultas e exames. Pela importância dos cuidados com a saúde do homem contra o câncer, todas as Unidades Básica de Saúde estão preparadas para atender este público, segundo disse o prefeito Nagib.

“É um dia de ação muito importante para a saúde do homem. Além deste dia de atendimentos, a equipe da Secretaria de Saúde está trabalhando para intensificar os atendimentos em nossas UBS’s. a programação continua durante o mês, com as atenções voltadas a saúde do homem e oferecendo serviços, como testes rápidos, orientações nutricionais e físicas, aferição de pressão, palestras sobre saúde do homem e o câncer de próstata, além de distribuição de material educativo”, finalizou o prefeito.

Gestão Edivaldo muda realidade das escolas municipais de São Luís

por Jorge Aragão

O que antes parecia um sonho impossível e dispensado apenas às escolas da rede privada, hoje, o uso de aparelho de ar-condicionado já é uma realidade também no cotidiano de dezenas de escolas da rede pública municipal da capital maranhense, onde a Prefeitura de São Luís instalou estes equipamentos em as salas das unidades que foram totalmente reformadas e entregues à comunidade.

“Temos avançado muito na educação em nosso município. Isto passa também pela requalificação das unidades escolares, garantindo aos estudantes da rede municipal de ensino o direito de estudar em ambientes mais dignos, apropriados e acolhedores. Esta e dezenas de outras ações que estamos executando são parte de nosso planejamento na área da educação com a implantação do programa Educar Mais, que visa o aumento dos índices educacionais da capital. O nosso objetivo é transformar São Luís em uma cidade cada dia melhor, visando sempre ao bem-estar da população e à melhoria dos indicadores sociais em nosso município”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Melhorias cujos efeitos práticos são sentidos pela população, principalmente por quem se beneficia diretamente das ações. “Percebo que com o ambiente climatizado, as crianças ficam menos agitadas e se concentram mais nas aulas, o que é fundamental para o aproveitamento do conteúdo que ministramos. Isso faz com que consigamos ter um domínio maior da turma, tornando menos árduo o nosso trabalho porque nos desgastamos bem menos também”, observou a educadora Mayara Marcelle Aires, professora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga.

A análise feita pela professora Mayara é corroborada por sua aluna, Joice Silva da Luz, 9 anos. “Nossa sala era muito quente e o calor nos deixava agoniados demais. Às vezes não sabíamos se prestávamos atenção nas tarefas ou se nos abanávamos com o caderno. Agora, com o ar-condicionado, nem percebemos o tempo passar lá fora enquanto estudamos aqui dentro”, relatou a estudante.

Parece uma medida simples, não é? Pode ser, mas conforme estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), uma organização intergovernamental criada por iniciativa da Unesco com o objetivo de promover atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica, medidas como esta podem contribuir sobremaneira para elevar o rendimento escolar dos alunos. Segundo a pesquisa, a temperatura elevada de cidades como São Luís, por exemplo, influencia muito no estado das crianças, provocando irritabilidade e

As iniciativas adotadas para melhoria da educação no município integram o programa Educar Mais, instituído pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de contemplar ações na área da educação, tendo como foco a aprendizagem, o monitoramento, a formação continuada de docentes, a melhoria da gestão e da infraestrutura das unidades escolares, entre outros aspectos.

Entre as diversas ações desenvolvidas por meio do programa Educar Mais está a implantação do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), uma ferramenta criada para fazer um diagnóstico próprio da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal da capital.

“O Educar Mais é uma ferramenta crucial para melhorarmos nossos indicadores educacionais, para termos, de fato, um melhor diagnóstico sobre o aprendizado de nossos alunos e da educação municipal de modo geral. Desta forma, poderemos direcionar nossas ações fortalecendo o ciclo ensino-aprendizagem”, observou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, que confirmou que cerca de 300 salas de aula já foram climatizadas na gestão Edivaldo.

Dino volta a cobrar lista fantasma e parte novamente para cima da PF

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, nesta terça-feira (21), o governador Flávio Dino comentou mais uma vez sobre a Operação Pegadores da Polícia Federal, deflagrada na semana passada e que atingiu em cheio a sua gestão.

O comunista partiu novamente para o ataque contra a Polícia Federal e voltou a cobrar a divulgação da lista de servidores fantasmas, que, segundo a PF, seriam algo em torno de 400 pessoas.

Dino volta a insinuar que a investigação foi política e midiática. O governador também afirmou que a “sorveteria” foi inventada e questiona se a tal lista também não teria sido inventada pela Policia Federal.

Sobre a lista, o governador afirmou já ter oficialmente pedido duas vezes e ainda não recebeu. Vale lembrar que a juíza federal Paula Souza Moraes, respondendo pela 1ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, já deferiu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Só que estranhamente, segundo o próprio governador, a tal lista não chegou no Palácio dos Leões.

É aguardar e conferir o desdobramento das Operação Pegadores, pois para o azar do governador, o empresário Antonio Nogueira, sócio-proprietário da Quality Serviços Médicos Ltda – uma das empresas alvo da Operação Pegadores, já confirmou o pagamento a servidores fantasmas e funcionamento de empresas de fachada, como divulgou o jornalista Gilberto Leda em seu blog (veja aqui).

Pelo visto, Flávio Dino parecer ter cutucado a onça, no caso a Polícia Federal, com vara curta.

Emendas Impositivas: César Pires critica decisão absurda da CCJ da AL

por Jorge Aragão

O deputado César Pires (PEN) criticou na sessão desta terça-feira o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2017, de sua autoria, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado.

Ele afirmou que a inconstitucionalidade da matéria, alegada no parecer da CCJ, não tem sustentação jurídica e nem técnica, e envergonha o parlamento estadual.

“Presume-se que na CCJ haja pessoas capazes de analisar os projetos de lei, emendas ou medidas provisórias, mas eu teria vergonha de assinar o parecer dado à PEC da Emenda Impositiva, contrário inclusive ao parecer técnico da Consultoria Legislativa”, enfatizou César Pires, lembrando que a Câmara Federal e os legislativos de outros estados aprovaram e fizeram valer as emendas impositivas, por serem absolutamente legais.

César Pires disse, ainda, que a PEC 006 tem teor semelhante à Emenda à Constituição Federal 086/2015, que estabeleceu a emenda impositiva no âmbito federal. “Se a matéria foi aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional, não há, portanto, a alegada inconstitucionalidade contida no parecer da CCJ”, enfatizou ele.

Para o deputado, a CCJ deixou de cumprir o seu papel para tão somente atender à orientação do governo, que se diz republicano mas não quer que a execução das emendas parlamentares passe a ser obrigatória, permitindo que o Legislativo possa atender demandas da população.

Ele finalizou conclamando o plenário a votar pela aprovação da PEC e acabar com a subserviência da Assembleia ao Executivo estadual.

Mais uma traquinagem de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão divulgou ontem o levantamento feio pelo site Metrópoles, do Distrito Federal, sobre os ausentes e presentes na Câmara Federal durante o ano de 20017.

Conforme já dito pelo blog (reveja), apenas um parlamentar do Maranhão, o deputado federal Victor Mendes (PSD) esteve em todas as sessões da Câmara Federal, mas o blog esqueceu de observar a lista dos mais faltosos.

Infelizmente, nesta lista o Maranhão também está representado. Entre os dez deputados mais faltosos está Waldir Maranhão, que ficou conhecido nacionalmente pela patacoada de querer anular todo o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e logo depois voltar atrás.

Segundo o levantamento do site Metrópoles, Waldir Maranhão, ao longo do ano, acumulou simplesmente 30 faltas, sendo 25 não justificadas e cinco justificadas.

E olha que Waldir Maranhão segue lutando para, dentro do grupo político do Flávio Dino, ser um dos dois candidatos ao Senado Federal.

Inegavelmente é um político bem traquino, esse Waldir Maranhão.

Operação Pegadores: Rosângela Curado e mais quatro seguirão presos

por Jorge Aragão

Na noite de segunda-feira (20), o Blog do Jorge Aragão divulgou com exclusividade o nome dos dois primeiros presos na Operação Pegadores que conseguiram Habeas Corpus e foram liberados (reveja).

Como a Operação Pegadores, que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino, foi deflagrada na quinta-feira (16), a expectativa é que todos os demais presos pudessem ganhar a liberdade nesta terça-feira (21), quando completam os cinco dias estabelecidos pelas prisões provisórias.

Só que a juíza Paula Souza Moraes, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, prorrogou as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal.

Irão permanecer presos, por pelo menos mais cinco dias, Rosângela Curado, ex-secretária adjunta da Saúde no Governo Flávio Dino, Luiz Marques Barbosa Junior (considerado pela PF como braço direito de Rosângela Curado), Antônio Augusto Aragão, Ideide Lopes e Mariano de Castro Silva.

A Justiça entendeu que a manutenção dos cinco presos na cadeia é fundamental para o bom desenvolvimento das investigações, que seguem apurando o esquema que desviou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos no Governo Flávio Dino, afinal o período dos rombos milionários compreende 2015 a 2017.

Com a exceção dos cinco presos que tiveram as prisões prorrogadas, os demais devem ser postos em liberdade ainda hoje.

Insulto insistente

por Jorge Aragão

Os membros graduados do governo Flávio Dino (PCdoB), sobretudo o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, insistem em tentar desqualificar o trabalho da Polícia Federal na Operação Pegadores, que levou para a cadeia 17 pessoas, incluindo auxiliares e ex-auxiliares do próprio governo comunista.

Primeiramente, Jerry, o próprio Flávio Dino e seus aliados na imprensa tentaram desqualificar a operação atribuindo a ela caráter político. A reação comunista foi vista como insulto a uma das instituições mais respeitáveis da República, o que levou Marcio Jerry e companhia a recuar nas agressões.

Mas de ontem para hoje as provocações à Polícia Federal continuaram, dessa vez nos braços comunistas na imprensa.

Eles agora tentam negar a existência do supersalário de R$ 13 mil pagos a Keilane Silva, uma das amigas de Márcio Jerry envolvidas no escândalo dos salários fantasmas. A história do salário camarada pago à amiga de Jerry surgiu na imprensa em 2015. E foi essa informação que serviu de base para a investigação da PF, que resultou na Operação Pegadores.

Se existiu ou não este salário de Keilane foi esse fato que serviu de inspiração para a investigação. E a PF descobriu mais de 400 fantasmas recebendo salário na estrutura das empresas e institutos que prestam serviços para a Secretaria de Saúde.

O fato é que, inconformados com o desbaratamento da quadrilha que desviou R$ 18 milhões, a partir do contracheque da amiga de Márcio Jerry, os comunistas tentam atacar a Polícia Federal. E a Polícia Federal, sem importar-se com os ataques, já está na fase de conclusão do inquérito, que deve levar pelo menos uma dezena dos envolvidos para a cadeia. Sejam eles ou não ligado aos poderosos do PCdoB.

Estado Maior