16 • novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

“Cadê a Secretaria de Transparência?”, questiona Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez um comentário interessantes sobre a Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino.

O parlamentar questionou onde andava a sempre vigilante, quando se trata de governos anteriores, Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino, que não se posicionou diante de tantos funcionários fantasma na Secretaria de Saúde, mesmo com inúmeras denúncias tendo sido feitas, inclusive da Tribuna da Assembleia Legislativa.

“Hoje, mais uma vez, seremos envergonhados, nacionalmente, mais uma operação da Polícia Federal de desvio de dinheiro público no Maranhão. Já é a segunda operação da Polícia Federal, só em 2017 na Secretaria de Saúde e fico me questionando, cadê a Secretaria de Transparência do Governo do Estado do Maranhão? Cadê as auditorias?”, indagou.

O curioso é que após a troca de gestores na Secretaria de Saúde, saída do médico Marcos Pacheco e a chegada do advogado Carlos Lula, conversas interceptadas deixam claro que a tal “folha complementar” ficou sob suspeita, mas ninguém no Governo Flávio Dino agiu.

Os comunistas “pegadores” parecem ter preferido apostar na sorte e na impunidade, mas esqueceram que a Polícia Federal não é a Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino. Ou seja, a PF funciona para todos os governos.

Pedro Lucas tenta solucionar impasse das barracas da Praia do Araçagi

O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam transferidos para novos quiosques com estrutura adequada. A ideia é que eles possam continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo no local.

A iniciativa é uma parceria do Governo do Maranhão com as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O projeto arquitetônico foi feito pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano pelo Governo do Estado.

Nesta semana, A Procuradoria Geral do Estado – que representa o Governo do Maranhão – pediu à Justiça que suspenda retirada imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado essa medida após solicitação do Ministério Público. Mas o Governo do Maranhão entende que essa retirada imediata é prejudicial.

“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.

Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.

O estudo que embasou o projeto mostra que há mais de 30 barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho. A proposta prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada, de aproximadamente 1.500 metros.

Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36 estabelecimentos. Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por passarelas de madeira e calçadão.

O investimento previsto pelo Governo do Maranhão é de cerca de R$ 9 milhões para executar o projeto arquitetônico.

Andrea Murad bem que avisou, mas Flávio Dino insistiu em não ouvir

Um dos presos na Operação Pegadores da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino, é Luiz Marques Barbosa Júnior.

O nome pode parecer estranho para alguns, mas quem acompanha os discursos da deputada estadual Andrea Murad, fatalmente lembrará que, por diversas vezes, a parlamentar não só alertou o Governo Flávio Dino para a nomeação dele, como fez o que podia para essa nomeação não acontecer.

Desde o início de 2015, Andrea Murad alertou o Governo Flávio Dino. A parlamentar afirmava que Luiz Júnior, além da péssima fama como gestor, era Ficha Suja e não poderia assumir nenhum cargo público no Governo do Maranhão.

Andrea Murad afirmou, em 25 de março de 2015, que Luiz Junior havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na Secretaria de Saúde municipal de Coroatá.

O próprio Blog do Jorge Aragão, nessa postagem, fez uma afirmação também alertando a gestão comunista. Veja abaixo.

“Ou seja, o governador Flávio Dino irá manter um gestor para comandar a rede de Saúde do Maranhão, mesmo sabendo que ele foi condenado pelo TCE a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos por irregularidades justamente na área da Saúde. Curioso não?”, questionava o Blog do Jorge Aragão, clique aqui e reveja a matéria na íntegra.

A deputada Andrea Murad não ficou apenas nas palavras, a parlamentar ainda protocolou, no início de abril, uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador Flávio Dino. A deputada pediu que à PGJ apurasse a conduta qualificada como improbidade administrativa praticada por Flávio Dino, referindo-se à nomeação de Luiz Júnior.

Segundo a Polícia Federal, Luiz Júnior era o “braço direito” da ex-secretaria adjunta da Secretaria de Saúde, Rosângela Curado, também presa na Operação Pegadores.

Mesmo com o currículo invejável e o alerta de Andrea Murad, Luiz Junior ainda foi no Governo Flávio Dino, o Chefe da Superintendência de Acompanhamento a Rede de Serviço, divisão da Secretaria de Saúde do Maranhão, responsável pelas tratativas com as entidades do Terceiro Setor e responsável pela gestão das Unidades Hospitalares.

O resultado não podia ser outro, mas bem que Andrea Murad avisou, só que Flávio Dino insistiu em não ouvir.

Caso SEFAZ: Justiça determina trancamento da ação contra Roseana

Apesar da insistência do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, em querer incluir a ex-governadora Roseana Sarney no polêmico Caso SEFAZ, Roseana conseguiu nova vitória no Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (16).

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, decidiu pelo trancamento de ação penal contra Roseana. Por três votos a zero, os desembargadores acolheram os argumentos da defesa e decretaram o trancamento do processo criminal. Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida.

O curioso é que o Ministério Público, representado pela procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o MP no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

“Ficou confirmado que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime. Ela, apenas e tão somente, atendeu um parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Anna Graziella, que ainda lembrou que o STJ já havia dito não ter visto dolo na ação da ex-governadora.

Dia 16 de novembro de 2017, inesquecível para Roseana Sarney e Flávio Dino, cada um colhendo o que plantou.

PF confirma que investigações são de 2015 e desmente Nota do Governo

Tentando, como de costume, responsabilizar governos anteriores, a gestão comunista emitiu uma Nota afirmando que as investigações da Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16), eram referentes a outras gestões. Só que o Governo Flávio Dino foi desmentido pela Polícia Federal.

Em entrevista coletiva, delegados da Polícia Federal confirmaram que R$ 18 milhões em recursos para a Saúde foram desviados desde 2015 e destinados para o que a própria PF denominou de “apadrinhados políticos”.

A PF disse ainda que um assessor técnico inserido na folha de funcionários da Secretaria de Saúde era o responsável pela distribuição dos valores. No total, a polícia revelou que 424 pessoas estavam inseridas no quadro de unidades hospitalares do estado do Maranhão sem prestarem expediente.

Foi confirmada ainda a prisão da ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado. Lembrando que Curado foi candidata a Prefeitura de Imperatriz em 2016, inclusive com o apoio do governador Flávio Dino.

A PF também descartou qualquer participação do ex-secretário de Saúde, no Governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, na Operação Pegadores. Ficou claro na coletiva que as investigações são do período de 2015 a 2017.

“Essa foi uma operação que aconteceu no ano de 2015. Está relacionada a um servidor, assessor técnico da Secretaria de Saúde que é responsável por selecionar empresas de fachadas, por indicar, por montar empresas de fachadas e o que chama atenção que essa empresa de fachada era registrada na Receita Federal como uma empresa de sorvetes”, explicou o delegado Édson Cajé Lopes ao descartar qualquer tipo de envolvimento do ex-secretário.

Resta saber se depois dessa desmoralização pública, o Governo Flávio Dino ainda terá coragem de emitir outra Nota responsabilizando mais alguém???

Também acabou o discurso dos aliados do comunista, já que afirmavam que ninguém nomeado pelo governador Flávio Dino havia sido preso, afinal Rosângela Curado não só foi presa, como outros nomeados pelo comunista também foram detidos pela Polícia Federal.

E assim segue o Governo Flávio Dino.

O desabafo da advogada Ludmila Ribeiro da Silva

A advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, em uma conversa com o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozart Baldez, decidiu desabafar sobre o drama que viveu no fim de semana passado.

Ludmila contou detalhes da agressão sofrida pelo empresário e ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que chegou a ser preso, mas depois, equivocadamente, liberado.

A advogada afirma que o intuito de Lúcio Genésio era lhe matar. Ludmila se diz desapontada com a soltura de seu agressor e quem tem medo de virar uma estatística do feminicídio. Veja abaixo o desabafo.

Operação da Polícia Federal atinge diretamente o Governo Flávio Dino

É bem verdade que outras operações da Polícia Federal já haviam alcançado anteriormente o Governo Flávio Dino, mas nesta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais na Saúde, atingiu diretamente a gestão comunista.

A operação que conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil apura desvios de recursos por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de Reais).

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

A (in)segurança comunista

O governo Flávio Dino (PCdoB) provocou um desmonte nas instituições públicas e nos setores governamentais em todos os níveis. Mas nenhum outro setor vive mais problemas que a Segurança Pública, desde que o aparelhamento comunista se instalou no sistema.

Prefeitos revelam que são eles os responsáveis pela manutenção de todos os aspectos policiais no interior – desde alimentação até combustível para viaturas. O resultado é uma distorção que resultou em casos escabrosos, como a do mecânico Irialdo Batalha, em Arari, ou a do empresário morto após ter sido enjaulado, em Barra do Corda.

Mas para criar uma sensação artificial de segurança, o governo – dizia-se em todas as rodas – teria mantido um pacto de não agressão com facções criminosas: deu a ela o controle absoluto do sistema penitenciário em troca do fim das ações nas ruas das grandes cidades.

Ao que tudo indica, este pacto acabou ou foi precipitado pelas ações recentes de lado a lado. Desde a morte do criminoso conhecido por Chacal, no fim de semana – executado na Maioba ao lado do padrasto, que era policial militar – uma onda de ações criminosas se espalhou por comunidades da periferia de São Luís, deixando um clima de terror na população assustada com a falta de segurança.

Em alguns bairros – como Bairro de Fátima, Vinhais Velho, Barreto e Liberdade já há até toque de recolher, gerando um clima de favela carioca nas comunidades de São Luís. E o chefe da Segurança comunista Jefferson Portela, parece preferir perseguir delegados que denunciam a falta de estrutura.

Estado Maior