Prefeitura de São Luís suspende fiscalização de faixas exclusivas

por Jorge Aragão

 

Vale destacar que o adiamento, por 30 dias, da fiscalização eletrônica será apenas para os corredores exclusivos, pelos quais somente podemo trafegar ônibus, ambulâncias, táxis com passageiro e viaturas das polícias e da SMTT. A conversão pelos corredores exclusivos somente pode ser feita por quem vai estacionar ou fazer a conversão à direita. Nesse caso, o trecho estará sinalizado com pontilhados.

As demais fiscalizações eletrônicas implantadas pela Prefeitura de São Luís, como pardais e redutores de velocidade seguem normalmente.

As observações pertinentes de Wellington do Curso

por Jorge Aragão

Utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez algumas observações pertinentes sobre o Governo Flávio Dino (PCdoB).

Wellington, que não só votou, como fez campanha para o comunista, lembrou que o Maranhão “caiu no conto do vigário”, uma vez que acreditou na promessa de mudança, mas após três anos, devido a incompetência da gestão, percebeu o estelionato eleitoral.

“O Estado do Maranhão acreditou numa mudança, o Estado do Maranhão depositou a sua confiança no Flávio Dino. Onde ele andava fazendo os Diálogos pelo Maranhão incutiu a ideia de que existia um grupo que dominava há 50 anos no Maranhão e esse grupo precisava ser abolido. Só que em menos de três anos de governo, mostra a incompetência e a fragilidade de um governo comunista. E é justamente essa incompetência e a fragilidade que está ressuscitando esse grupo que ele tanto reclamava, que ele tanto condenava, que ele tanto abominava e era como se fosse uma briga entre o céu e a terra, entre Deus e o Diabo, entre céu e inferno”, afirmou.

O parlamentar ainda fez alguns questionamentos sobre o presente e o passado nas administrações aqui no Maranhão. Wellington lamentou o maniqueísmo dos comunistas de quererem rotular políticos que critiquem a gestão Flávio Dino.

“Mas o questionamento que faço, a pergunta que faço, qual a diferença do passado para o presente? Um presente piorado? Uma mudança piorada? Uma mudança de perseguição? Todos que forem contrários são sarneysistas. Eu não sou sarneysista. Votei em Flávio Dino em 2006 para Deputado Federal, votei em Flávio Dino em 2008 para Prefeito de São Luís, votei em Flávio Dino para Governador do Estado em 2010, mesmo sendo candidato federal pelo PSL no mesmo bloco de Roseana Sarney, votando e pedindo voto para Flávio Dino em 2014, mas hoje sou oposição por conta das inverdades, das mentiras, das propagandas enganosas”, disse Wellington.

Concluindo seu discurso, Wellington conclamou os deputados e o Maranhão para acordarem, lembrando que cabe aos parlamentares fiscalizar as ações do Executivo.

“As nossas obrigações, que é de legislar e de fiscalizar as ações do Executivo. Senhoras e senhores, nós precisamos acordar, o Maranhão precisa acordar. Acorda Maranhão!”, finalizou.

MP aciona prefeito de Matões do Norte por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa (PSB), mais conhecido como Padre Domingos.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

INVESTIGAÇÕES – Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

PEDIDOS – Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Prefeitura de Santa Rita lança selo comemorativo de aniversário

por Jorge Aragão

A prefeitura municipal de Santa Rita deu início aos preparativos para as festividades em comemoração aos 56 anos de emancipação política da cidade. Para isso, a prefeitura divulgou hoje (13), o selo em comemoração alusiva ao aniversário do município, que deverá está contido em todo material de divulgação e publicidade dos eventos.

Criada em 02 de dezembro de 1961 pela Lei nº 2159, o município que foi desmembrado de Rosário cresceu e hoje cresce ainda mais. Atualmente tem se destacado pela realização de importantes investimentos em benéfico da população, com diversas obras relevantes que desenvolve o município a curto prazo e faz o povo voltar a ter uma qualidade de vida melhor.

Os indicadores sociais começam a mostrar uma nova realidade, uma cidade próspera e que as margens da BR 135 vem ganhado visibilidade e curiosidade de visitantes das mais diversas regiões do país.

“Nos 56 anos de Santa Rita nosso povo tem o que comemorar, estamos trabalhando com afinco para ter uma Santa Rita cada vez melhor, investindo em habitação, saúde, educação e fazendo obras estruturantes para recuperar o tempo perdido”, afirmou Hilton Gonçalo – prefeito da cidade.

O aniversário de emancipação política é dia 02 de dezembro, e tudo indica que será uma grande festa, em grande estilo, incluindo programação cultural, inaugurações e ato solene.

Qual a justificativa, meu caro Flávio Dino???

por Jorge Aragão


 
No cenário político aqui no Maranhão, um dos episódios mais comentado no início da semana foi a chegada do governador Flávio Dino, no helicóptero da Segurança Pública, a cidade de Anapurus.

Inicialmente já se percebe, logo de cara, mais uma incoerência do governador. Flávio Dino sempre criticou esse tipo de prática em gestões anteriores, mas acabou fazendo o uso de um helicóptero, que deveria estar combatendo o crime, para fazer política em Anapurus.

Entretanto, para muitos a situação ultrapassou a questão apenas da moralidade e chegou a ilegalidade. Juristas ouvidos pelo Blog entendem que Flávio Dino cometeu uma improbidade ao conceder uma carona ao ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, Gastão Vieira (PROS).

Ao conceder carona a Gastão Vieira no helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, o comunista teria cometido uma ilegalidade clara, afinal Gastão Vieira não faz parte do Governo Flávio Dino, não tem mandato, não é piloto e muito menos pertence a briosa PM do Maranhão.

Sendo assim, fica o questionamento: qual a justificativa para essa carona supostamente improba, meu caro Flávio Dino???

IPREV: E não é que Eduardo Braide tinha mesmo razão

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino manobrou e conseguiu aprovar em Regime de Urgência, na Assembleia Legislativa, a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão – IPREV, no início de outubro.

Naquela oportunidade, o deputado estadual Eduardo Braide alertou que a pressa desnecessária do Governo Flávio Dino, sem querer debater o assunto, seria pela criação de 63 cargos, que na opinião do parlamentar seriam para abrigar correligionários políticos (reveja aqui).

Nesta semana, ficou comprovado que, apesar de não ser vidente, Eduardo Braide tinha absoluta razão e o Governo Flávio Dino deu mais uma prova de sua real intenção com a criação de 63 cargos para o IPREV.

Sem perder muito tempo e muito menos ter a preocupação de esconder de ninguém sua intenção, o Governo Flávio Dino já manobra o remanejamento dos cargos do IPREV para a SEGOV – Secretaria de Estado do Governo.

A denúncia foi feita pelo próprio deputado Eduardo Braide. O parlamentar afirma que o Governo Flávio Dino, através do Decreto nº 33.592, de 8 de novembro de 2017, que 24 dos 63 cargos criados para o IPREV, já foram absurdamente remanejados para a SEGOV.

“Os cargos ainda nem foram ocupados e o governador já baixou o decreto citado, remanejando 24 dos 63 cargos do instituto para a Secretaria de Estado de Governo. Isso é tão somente a comprovação daquilo que dissemos há alguns dias: os cargos do IPREVE serviriam para que o governador nomeasse aliados políticos”, declarou Braide, que realmente estava com a razão.

E assim segue o pseudo governo da mudança de Flávio Dino, mais previsível do que nunca e disposto a qualquer coisa pela perpetuação no poder.

Resultados eleitorais desmentem asseclas de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Os asseclas do governador Flávio Dino tentam, em vão, desvirtuar a realidade dos fatos e principalmente dos números eleitorais. A ideia é passar a imagem de que o arrogante e prepotente comunista é um verdadeiro espoca urna, mas a realidade é bem diferente, como será demonstrado agora.

Depois que o senador Roberto Rocha rompeu com Flávio Dino, os asseclas tentam, a toda postagem crítica de Rocha contra o comunista, dizer que o senador é ruim de voto e que o governador um espoca urna. Além de atribuir a eleição de 2016 de Rocha a Dino.

Entretanto, na única eleição que ambos disputaram o mesmo cargo eletivo, em 2006, quando os dois foram candidatos a deputado federal, o resultado mostra exatamente o contrário do que apregoam os asseclas do comunista.

Naquela eleição, Flávio Dino, graças aos apoios fundamentais do então governador José Reinaldo e do então prefeito de Caxias Humberto Coutinho, obteve 123. 597 votos, foram quase 16 mil votos a menos que Roberto Rocha, que foi o deputado federal mais votado com 139.294 votos. Ou seja, no único embate entre ambos, foi Roberto Rocha quem levou a melhor e mostrou ser bom de voto.

Outra crendice dos asseclas de Flávio Dino é atribuir a eleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, ao comunista. Os tolos fazem questão de esquecer que Edvaldo, ao contrário de Dino, jamais perdeu uma eleição. Foi o vereador mais votado de São Luís, na sua reeleição em 2008 e o deputado federal mais votado na capital em 2010.

Os asseclas afirmam, levianamente, que sem Flávio Dino, Edivaldo não venceria João Castelo na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2012. Só que não conseguem explicar como o “espoca urna” do Flávio Dino foi derrotado para o mesmo Castelo em 2008. Ora, se Flávio Dino não conseguiu derrotar Castelo em condições de igualdade, como seria capaz de ser determinante para a vitória de Edivaldo contra João Castelo, sentado na cadeira de prefeito??? Ou seja, quem é bom de votos, tanto que jamais perdeu uma eleição é Edivaldo.

Por fim, os asseclas dizem que Roseana Sarney não será párea para o espoca urna Flávio Dino no ano que vem. Só que, mais uma vez, os tolos esquecem que na única disputa direta entre ambos, que aconteceu em 2010, quem venceu foi Roseana e venceu logo no 1º Turno. Ou seja, num confronto direto, quem demonstrou ter votos foi Roseana, não o comunista.

Por fim, vale lembrar que as duas únicas vitórias de Flávio Dino aconteceram em 2006, já destacada na postagem, e 2014. A vitória de 2014, para quem não tem memória ou faz questão de esquecer, o comunista derrotou Lobão Filho, um candidato que jamais havia disputado nenhuma eleição anteriormente e que, corajosamente, entrou na disputa eleitoral na reta final em substituição a Luis Fernando, que desistiu do pleito.

Sendo assim, quem efetivamente precisa mostrar que é bom de voto é Flávio Dino e não quem os asseclas querem diminuir eleitoralmente para agradar o comunista, afinal contra fatos e números, não existem argumentos.

Novos caminhos

por Jorge Aragão

Bastaram duas semanas para que a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado passasse a ser ponto de referência para prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos no interior maranhense.

Desde que a peemedebista anunciou o desejo de concorrer ao cargo, dezenas de gestores manifestaram interesse em tratar com ela sobre 2018.

O fluxo de liderança em busca de conversa com Roseana se dá por dois motivos. O primeiro é o desprezo do governador Flávio Dino (PCdoB) às ações municipais. O outro é a proximidade da própria Roseana com o Governo Federal, o que abre portas importantes em Brasília.

Gestores de todos os matizes partidários reclamam da incapacidade de diálogo de Flávio Dino, que não pensa duas vezes em perseguir e pressionar quem não segue sua cartilha. E é este temor que faz com que esses gestores recorram à ex-governadora ou a seus aliados mais próximos, em busca de contato ou de sinalização para as eleições.

Roseana ainda não tem previsão de quando seguirá ao interior nesta pré-campanha. Mas o movimento de prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos fazem com que, cada vez mais, o seu grupo político tenha a convicção de que é necessário um encontro ainda este ano para debater o cenário de 2018.

Estado Maior