Tudo pronto para a XVI Jornada Maranhense de Psiquiatria

por Jorge Aragão

Nos dias 10 e 11 de Novembro, acontece a XVI Jornada Maranhense de Psiquiatria. O evento, que é organizado pela Associação Maranhense de Psiquiatria, será voltado para Profissionais e estudantes das Ciências da Saúde (Medicina, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e outros), além da comunidade em geral interessada.

Com o tema “Grandes temas em Psiquiatria: atualidades sobre antigos desafios”, a XVI Jornada Maranhense de Psiquiatria e o I Encontro Estadual de Médicos Residentes em Psiquiatria do Maranhão acontecerão no Executive Lake Lagoa.

As inscrições devem ser realizadas no CRM-MA. O valor é de R$ 30,00 (trinta reais) para estudantes da graduação ou associados da AMP e R$ 60,00 (sessenta reais) para profissionais.

Programação – No evento devem acontecer palestras, mesas redondas e conferências que abordarão os grandes eixos da psiquiatria, discutindo o que há de atualidade os estudos e de realidade na assistência no Maranhão, por profissionais membros da AMP, convidados locais e de outros estados.

Cafeteira registra pesar pelo falecimento de Fátima Oliveira

por Jorge Aragão

Da tribuna da Assembleia, o deputado estadual líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), registrou pesar pelo falecimento da médica Fátima Oliveira, ocorrido no último domingo (5).

Durante o seu discurso, o parlamentar destacou a carreira política e no ativismo social vivenciado pela médica, que se destacou até mesmo no cenário internacional por suas lutas socialistas e democráticas. “Além de ser lembrada por ter sido uma pessoa que sabia cativar e cultivar amizades, a Dra. Fátima Oliveira se consagrou como referência na militância social e política. Ela era Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2005 pelo Prêmio Mil Mulheres. Em 2015, recebeu o prêmio Augusto Mochel, como reconhecimento à sua luta popular, democrática e socialista pelo país.”, ressaltou o parlamentar.

Cafeteira lembrou que Fátima Oliveira sempre defendeu seu posicionamento político, até mesmo durante a época da ditadura militar. “Espirituosa, de opinião forte, a Dra. Fátima, nunca escondeu, nem durante um dos períodos mais sombrios vividos no país, a ditadura militar, o seu posicionamento social e político. Fez parte da Juventude Operária Católica e entrou para o PCdoB aos 16 anos”, disse.

O deputado enfatizou que o falecimento da Dra. Fátima Oliveira significou uma perda inestimável para todo o Maranhão. “Então como forma de fazer uma singela homenagem, quero deixar registrado aqui nesta Augusta Casa, o pesar de todo o povo maranhense pela inestimável perda que o nosso estado teve. Que a nossa mensagem chegue até os familiares e amigos da Dra Fátima Oliveira”, afirmou.

Stênio Rezende acompanha entrega de obras na Raposa

por Jorge Aragão

Durante o último fim de semana, o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) esteve na Raposa, onde acompanhou a entrega de obras para a população. Na oportunidade, foram entregues obras de pavimentação e sinalização, como da Travessa da Paz – rua de principal acesso ao Porto do Braga.

Além da inauguração da via, o momento contou com o anúncio de um pacote de obras em infraestrutura por parte do governo do estado, além de incentivo ao esporte com a entrega de mais de 600 kits esportivos para a comunidade.

“Mais uma vez me sinto feliz em vir a esta querida cidade para entregar às mãos desta prefeita batalhadora, que é a Talita, uma obra que beneficia diretamente os pescadores e auxilia a economia do Maranhão”, ressaltou Stenio.

A prefeita de Raposa, Talita Laci, destacou e agradeceu o apoio que tem recebido do deputado estadual Stênio Rezende.

Roseana provoca esfriamento na relação entre Lula e Flávio Dino

por Jorge Aragão

Depois da Coluna Painel da Folha de São Paulo, foi a vez da Revista Época repercutir o lançamento da pré-candidatura da comunista Manuela D’Ávila (PCdoB) à Presidência da República.

De acordo com a reportagem, que também destacou a confirmação da pré-candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Maranhão, afirma que as duas pré-candidaturas acabaram esfriando a relação entre Flávio Dino (PCdoB) e Lula (PT).

O comunista maranhense esperava tirar proveito da popularidade de Lula para conseguir se reeleger no Maranhão, mas pelo visto o “tiro saiu pela culatra” e tudo por culpa do seu próprio partido. Veja abaixo os principais trechos da notinha de Época e clique aqui para ler na íntegra.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez chegar ao ex-presidente Lula sua insatisfação com acenos que o petista tem dado a uma possível candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado em 2018. Lula respondeu a Dino. Disse estar chateado também. O motivo, no entanto, é outro: trata-se da pretensão do PCdoB de contar com candidato próprio à Presidência da República no ano que vem.

No domingo (5), aliás, o PCdoB anunciou a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila ao Planalto.

Nossa solidariedade ao repórter fotográfico Paulo Soares

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão presta total solidariedade ao colega Paulo Soares, repórter fotográfico do jornal O Estado Maranhão, que na manhã desta segunda-feira (06), foi covardemente agredido por um policial militar.

A agressão covarde aconteceu quando Paulo Soares fazia a cobertura de uma ação de desobstrução da Avenida São Marçal, no João Paulo. Ao iniciar o processo de desobstrução da via, a PM prendeu alguns manifestantes.

Um policial militar, que ainda não foi identificado, parece ter se incomodado com a presença do repórter fotográfico e o agrediu fisicamente e verbalmente, mesmo depois de Paulo Soares se identificar como jornalista (clique aqui para ver o vídeo).

É claro que a atitude do PM contra o jornalista foi um ato isolado, mas é importante que o Comando da Polícia Militar e a própria Secretaria de Segurança identifiquem o policial agressor e o afastem imediatamente das funções, afinal ficou claro que não está preparado para o diálogo com a sociedade.

A professora e ex-candidata à Prefeitura de São Luís, Cláudia Durans, por conta da atitude da Polícia Militar diante dos manifestantes no bairro do João Paulo, classificou a PM como racista e fez duras críticas ao Governo Flávio Dino (veja aqui).

Mais três ex-prefeitos maranhenses condenados

por Jorge Aragão

É impressionante o número de ex-prefeitos no Maranhão que seguem sendo notícias negativamente, a maioria deles condenados por improbidade administrativa.

Somente nesta segunda-feira (06), os sites do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ministério Público Federal, trouxeram a condenação de mais três ex-prefeitos.

O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 254.724,05, referente a prejuízos causados ao município durante o período em que exerceu o mandato. A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (veja aqui).

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em janeiro de 2009, levou a Justiça a condenar Leocádio Olimpo Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão, por improbidade administrativa. A ação baseou-se na não execução e falta de prestações de contas de diversos convênios firmados com as secretarias de Estado da Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a CAEMA, nos anos de 2005 e 2006.

As irregularidades constatadas pelo MPMA e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) totalizam R$ 3.831.149,46. O ex-gestor foi afastado do cargo, ainda em 2009, por meio de decisão liminar, bem como teve seus bens tornados indisponíveis (veja aqui).

Após ação civil promovida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Antônio Marcos de Oliveira, ex-prefeito de Buriticupu (MA), foi condenado pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de valores recebidos na qualidade de gestor municipal, nos anos de 2011 e 2012.

Segundo o MPF, o acusado não encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) a prestação de contas dos recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor total de R$ 117.166,19 (veja aqui).

Prefeitura de São Luís evita na Justiça nova paralisação dos Rodoviários

por Jorge Aragão

A Prefeitura Municipal de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município, agiu rápido e já conseguiu evitar na Justiça que a população da capital sofra com uma nova paralisação dos Rodoviários, prevista para esta semana (veja postagem anterior).

Através de uma Ação Cautelar de Urgência, a Prefeitura de São Luís pediu que fosse declarada a ilegalidade do direito de greve, pelo não cumprimento de exigências legais, e que o Sindicato dos Rodoviários mantenha o funcionamento da frota de ônibus em 100% (cem por cento), em todas as linhas, itinerários e, horários, para o atendimento necessário da população, sob pena de multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),

A Prefeitura de São Luís alegou que, através de ofício, o Sindicato dos Rodoviários informou que se os salários dos trabalhadores referentes ao mês de outubro, não forem pagos até o quinto dia útil do mês em curso, a categoria entraria em greve a partir do dia 07 de novembro. Veja abaixo uma das justificativas da Prefeitura de São Luís na Ação Cautelar.

“O sindicato requerido não observou os requisitos legais para a deflagração da greve, pois sequer informa o percentual de trabalhadores que permanecerão em atividade no período de paralisação, o que torna indispensável a propositura da medida cautelar, visando a declaração da ilegalidade da greve e o restabelecimento imediato dos serviços de transporte público coletivo da Capital”.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Gerson de Oliveira Costa Filho, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de São Luís e determinou, em decisão monocrática, que o Sindicato dos Rodoviários não realizem o movimento paredista e nem impeçam que os ônibus circulem normalmente esta semana. Veja abaixo um trecho da decisão.

“Defiro parcialmente o pleito, determinando a fixação da frota operante nesta Capital, durante todo o período que durar a greve preconizada, em percentual não inferior a 100% (cem por cento), nos dias da paralisação promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, que acontecerá a partir do dia 07 de novembro de 2017, o qual será aferido mediante controle de frota fornecido pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS – SET

Defiro, também, ad cautelam, medidas proibitivas de protesto alternativo, tais como: vandalismo; danos ao patrimônio público ou privado; bloqueio de vias públicas impedindo a circulação de veículos e pessoas; bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, etc…, que possam resultar em tumulto ou, em prejuízo à paz social.

Fixo, em caso de descumprimento por parte dos requeridos, das determinações supra, multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”

Sendo assim, como a Prefeitura de São Luís agiu preventivamente, os usuários do transporte público coletivo da capital terão ônibus normalmente durante toda a semana.

Rodoviários: nova paralisação pode acontecer ainda nesta semana

por Jorge Aragão

No último dia 27 de Outubro, os Rodoviários cruzaram os braços em São Luís por duas horas. A paralisação de advertência foi deflagrada em razão do descaso de algumas empresas que atuam no transporte público, em relação aos pagamentos de salários dos motoristas, cobradores e fiscais, que nos últimos meses sempre são disponibilizados com atraso.

A Convenção Coletiva de Trabalho é clara: O pagamento de salário dos Rodoviários deve ser feito até o quinto dia útil do mês, assim também como liberação de outros benefícios, como é o caso do ticket alimentação. Novamente esta situação, volta a preocupar os trabalhadores, que podem enfrentar mais um atraso.

Neste mês de novembro, o quinto dia útil, será no dia 08. Este é o prazo final, para que o dinheiro caia nas contas dos Rodoviários. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a situação e já pensa em adotar medidas, que obriguem os patrões a cumprir o que diz a Convenção, estabelecida entre trabalhadores e empresários.

Na manhã desta segunda-feira (06), Isaias Castelo Branco, Presidente da entidade, revelou que se mais um atraso acontecer, uma nova paralisação do sistema em São Luís, será deflagrada. O que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão deverá sugerir a categoria, é que na próxima quinta-feira (09), trabalhadores que não tenham recebido o salário, que cruzem os braços neste dia.

O Sindicato ressalta ainda, que no caso das empresas que disponibilizarem o salário e ticket alimentação na data correta, estas poderão circular normalmente pela cidade. Em relação às empresas, que pagarem os motoristas, mas não efetuarem o pagamento dos cobradores, por exemplo, uma prática muito comum atualmente, estas também ficarão sem rodar por São Luís.

“No nosso ponto de vista, apelar para uma paralisação do sistema, somente em último caso. Somos totalmente abertos ao diálogo, para que junto aos empresários, possamos adotar medidas que de forma alguma, prejudiquem os trabalhadores, só que nos últimos meses o descaso tem sido freqüente. Os Rodoviários precisam receber os salários na data certa. São pessoas que tem compromissos a honrar e que muitas vezes, passam por transtornos, devido ao não recebimento do salário e do ticket. A categoria, constantemente, reclama desta postura dos patrões. Pois bem, agora iremos agir da mesma forma, sem o mínimo de consideração pelos empresários. Desde já, pedimos desculpas a população de São Luís, caso alguma linha deixe de operar na capital no próximo dia 09, mas estamos lutando por nossos direitos e claro, por mais respeito”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Repercute nacionalmente afastamento de Flávio Dino e PT no MA

por Jorge Aragão

A Coluna Painel da Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (06), também fez uma leitura, óbvia até, do afastamento do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), do PT, leia-se Lula, após o lançamento da candidatura da comunista Manuela D’Ávila a Presidência da República.

Para a coluna, a decisão do PCdoB contraria uma parte significativa do partido que estava esperando uma nova aliança com o PT, já que esperavam a presença de Lula para fortalecer os comunistas nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Maranhão, onde o PCdoB possui o único governador do Brasil. Veja abaixo.

O governador Flávio Dino, frequentador assíduo das redes sociais, parece não ter “curtido” a confirmação da pré-candidatura da colega a Presidência da República. Dino optou por se recolher e não comentar absolutamente nada sobre o assunto, nem mesmo parabenizar Manuela.

Só que se a candidatura do PCdoB a Presidência da República for confirmada, Flávio Dino não poderá manter o silêncio sepulcral e terá que dar palanque a colega comunista.

Para muitos uma candidatura do PCdoB seria a melhor saída para Lula no Maranhão, uma vez que, apesar do estremecimento com o PMDB, a sua amizade com ex-presidente José Sarney segue inabalada. Ou seja, Lula não precisará se decidir entre Flávio Dino e Roseana Sarney, e colherá votos de ambos os lados.

É aguardar e conferir.

PT mais longe

por Jorge Aragão

Pode parecer contraditório à primeira vista, mas o é fato que não foi bom para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o lançamento de Manuela D’Avila como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB.

A oficialização do nome da comunista como nome do partido para a disputa majoritária nacional ocorreu ontem, por meio de nota oficial. Se em situação normal essa seria uma notícia alvissareira, para o comunista maranhense ela significa mais perdas que ganhos.

E a principal baixa, no caso do Maranhão, diz respeito ao afastamento praticamente que imediato do PT da base de apoio a Dino.

Explica-se: até agora, o governador tem sustentado o apoio do PT mais por conta dos gestos que ele próprio fez aos ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff do que pelos espaços dados ao partido no governo.

Ocorre que, agora, com uma candidatura a presidente do PCdoB, é óbvio que Flávio Dino deve fidelidade a sua sigla.

Assim, não terá como repetir em 2018 o comportamento de 2014, quando – sem ter qualquer atrelamento ao cenário nacional -, fingiu apoiar três candidatos a presidente, para escancarar sua verdadeira opção apenas no segundo turno.

No ano que vem, Dino será Manuela D’Avila desde criancinha.

Estado Maior