CCJ da AL, enfim, deve apreciar PEC das Emendas Impositivas

por Jorge Aragão

Parece que enfim, a Comissão de Comissão e Justiça da Assembleia vai criar coragem e apreciar, na próxima semana, a PEC das Emendas Impositivas, de autoria do deputado estadual César Pires.

Entretanto, foi preciso que Pires voltasse, mais uma vez, a Tribuna da Assembleia para cobrar um posicionamento da CCJ, presidida pelo deputado Marco Aurélio, do mesmo partido do governador Flávio Dino.

César Pires cobrou da CCJ o parecer à PEC das Emendas Impositivas. Ele recorreu ao regimento interno para reafirmar que não há justificativa legal para o atraso na tramitação da matéria.

“Esta Casa não pode se agachar e rasgar o regimento interno, que estabelece o prazo de 20 dias para que um projeto de lei, depois de publicado, receba o parecer da CCJ. E a comissão não pode alegar não ter se reunido, quando prioriza projetos do Executivo e do Judiciário e dá parecer no plenário”, enfatizou César Pires.

Relator da PEC da Emenda Impositiva na CCJ, o deputado Levi Pontes (PCdoB) ainda tentou justificar que o prazo de 20 dias só começou a contar dia 17 de outubro, quando ele foi incumbido de relatar a matéria. E anunciou que a PEC será analisada na próxima reunião da comissão, prevista para terça-feira (07).

César Pires afirmou, mais uma vez, que todos os prazos já foram esgotados para a análise da PEC pela CCJ, considerando que o artigo 260 do Regimento Interno da Assembleia estabelece que “recebida e publicada proposta, o presidente a despachará para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que se pronunciará no prazo improrrogável de 20 dias”.

“Dia 20 de setembro a CCJ abriu prazo de 10 dias para a apresentação de emendas, portanto não aceito que essa proposta fique retida enquanto várias outras matérias sejam relatadas no afogadilho. Projetos que entraram essa semana já foram votados e não há argumento jurídico para reter a nossa proposta. Estamos acabando com os valores morais desta Casa a continuar dessa forma”, enfatizou César Pires, lembrando que não há inconstitucionalidade na matéria, já que o Congresso Nacional e o Legislativo de outros estados já fizeram valer a emenda impositiva.

Ele concluiu dizendo que não aceita manipulação na CCJ, e que aceitará qualquer decisão do plenário sobre a proposta da emenda impositiva. “O que estou defendendo é a prerrogativa de todos nós parlamentares de indicar onde os recursos estaduais precisam ser investidos, de forma a atender às muitas demandas da população que chegam a nós, como seus representantes”, finalizou.

Senado: Eliziane Gama aumenta pressão sobre Flávio Dino

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino segue cada dia mais pressionado sobre a questão da sua chapa para 2018, principalmente na definição dos dois senadores.

Dino tem que escolher apenas dois nomes, mas já possui pelo menos cinco nomes para a disputa, quatro deputados federais – Zé Reinaldo (PSB), Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (Avante) – e mais o PT, que já deixou claro que quer espaço na majoritária.

Depois da pressão do fim de semana passado, vindo de aliados de Flávio Dino para Zé Reinaldo, agora foi a vez da deputada Eliziane Gama também pressionar e deixar claro que será sim candidato ao Senado.

“Nossa candidatura ao Senado é conduzida pelo partido. É uma candidatura que atende ao estado, atende aos movimentos de base que nos apoiam”, disse.

Questionada se manterá a candidatura, mesmo que haja apoio do Palácio dos Leões a outras figuras do grupo político ao qual está inserida, Gama reafirmou o seu posicionamento.

“Essa não é uma decisão individual, mas partidária”, pontuou.

Ou seja, a medida em que se aproxima de uma definição, a temperatura segue aumentando e Dino cada vez mais pressionado.

Zé Reinaldo – No último fim de semana, quem recebeu bastante apoio foi o ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo. Além do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, o deputado federal Rubens Júnior não só publicizou seu apoio, como lembrou que por algumas vezes Zé Reinaldo se sacrificou em prol do seu grupo político.

“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou Rubens Júnior.

É aguardar e conferir.